VI Congresso do MST: no governo Dilma reforma agrária retrocedeu

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Reunidos no ginásio Nilson Nelson em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, nesta segunda-feira, a abertura de seu VI Congresso Nacional, com 15 mil delegados de 23 estados e o Distrito Federal e 250 convidados internacionais, sob o lema “Lutar e construir uma reforma agrária popular”.

Durante o congresso, que ocorre até sexta-feira, o MST também comemora 30 anos desde a sua fundação, em 1984, e aproveita para reformular as diretrizes do movimento diante da situação política que o país atravessa. Na avaliação do movimento, o atual governo apresenta uma das piores conjunturas para a reforma agrária.

De acordo com o MST, no último ano do governo Lula, 55 mil famílias foram assentadas no país. No governo Dilma, os dados oficiais apontam 21 mil em 2011, 22 mil em 2010 e 30 mil no ano passado. Mas o movimento contesta os números de 2013. Segundo o movimento, foram apenas sete mil novos assentamentos. “A reforma agrária vive hoje, no governo Dilma, seu pior momento”, ressalta Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

Para a entidade a alta concentração fundiária no campo brasileiro não se alterou e, mais grave, o capital internacional domina uma área cada vez maior. “A composição da aliança do agronegócio é formada por transnacionais, com o dinheiro da financeirização, pelo latifúndio no Brasil abrindo espaço, pelo Congresso Nacional, onde a bancada ruralista possui mais de 200 representantes e o MST apenas dois deputados, pelo Judiciário, no qual adormecem processos referentes à desapropriação de 200 mil hectares de terra, e por essa mídia, com as bênçãos do governo federal”, afirma.

Conforme João Pedro Stédile, também coordenador nacional, “o governo Dilma foi ‘bundão’ na reforma agrária”. “É nossa obrigação criticar o governo Dilma. Como diria dom Pedro Casaldáliga, se nós do MST nos calarmos, as pedras vão falar por nós. O governo sabe que tem dívida conosco”, explica Stédile. Para ele, o governo Dilma tem orientação à direita e cita como exemplo a presença da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na base aliada. “Há oito anos, a Kátia Abreu queria derrubar o governo, e fomos lá defendê-lo. Dilma é refém do agronegócio”, diz.

“A questão da luta pela terra hoje está fora da pauta da sociedade e do governo. Está cooptada por muitos intelectuais que acham que a reforma agrária e a luta pela terra não existe mais. Portanto, a luta pela terra está despolitizada. Ela tem acontecido, seja a luta dos indígenas, dos quilombolas, dos pescadores, a nossa luta. Mas está escondida, abafada”, denuncia Conceição. O dirigente ainda observa que, enquanto crescem os subsídios para as multinacionais e o perdão das dívidas dos grandes latifundiários, os recursos para a reforma agrária são cada vez mais burocratizados e de difícil acesso.

Outro ponto de pauta do Congresso será a “privatização dos assentamentos”, que é o repasse, por parte dos assentados, das terras recebidas por eles para o setor privado. “Não há dinheiro público nos assentamentos, o mercado está tomando conta desses locais, que estão sendo privatizados a cada dia”, criticou Alexandre.

“Quatro transnacionais controlam 58% do setor sucroalcooleiro. Os próprios donos de terras já estão sentido efeitos como falta de mão de obra”, aponta Stédile. “Hoje, 85% de todas as terras agricultáveis são apenas quatro culturas: soja/milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pastagem para gado. Consumimos 20% de todos os venenos, embora sejamos só 5% da produção (mundial)”, conclui.

Os Trabalhadores Sem Terra realizam também, como parte do Congresso, uma grande marcha em defesa da Reforma Agrária na capital federal, quarta-feira, 12, e durante a noite será realizado uma festa em comemoração ao aniversário de 30 anos do MST.

Na quinta-feira (13/02), acontece o ato político pela Reforma Agrária, com a participação de movimentos sociais, intelectuais, partidos políticos e convidados internacionais. Os militantes também pretendem entregar à presidente Dilma Rousseff uma carta em que detalham suas reivindicações em relação à Reforma Agrária.

A entidade defende um novo projeto, que visa inclusive à democratização da educação no campo. “Também queremos democratizar a educação, levando as escolas ao campo, e não a política que o MEC estimula, de levar para a cidade. Tem criança que passa quatro horas por dia de condução, para estudar”, diz Stédile.

Segundo ele, o processo atual de “letargia” em relação à reforma agrária tornou necessário a busca de fatos novos, que mostrem que o agronegócio não é o futuro. “A leitura é que essa política de composição de classe do Lula e da Dilma já bateu no teto. O Lula fez uma série de programas sociais para incluir os jovens na faculdade, e o número aumentou de 6% para 12%. É bom, mas ainda temos 88% fora. Para botar 10% do PIB na educação, tem de pôr a mão no superávit primário. Só com essa ‘politiquinha’ de ProUni e Enem, não resolve mais essa pressão”, ressalta.

 

Fonte: Hora do Povo

 

Veja mais:

 

MST reavalia ações e lutas pela reforma agrária no país – Rede Brasil Atual

MST completa 30 anos e diz que reforma agrária está ‘paralisada’ – G1

Direita usa crimes de seus pupilos em prol do aumento do ônibus no Rio

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Mídia ensinou black blocs a ser contra partidos e disparar rojões na direção errada

 

O cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, ferido com a explosão de um rojão durante uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, de R$ 2,75 para R$ 3, no Rio de Janeiro, teve morte encefálica diagnosticada nesta segunda-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Santiago foi atingido na cabeça quando registrava o protesto, na quinta-feira (6) e sofreu afundamento do crânio, sendo submetido a uma cirurgia após ser levado para o Hospital Souza Aguiar, desde então, estava em coma induzido.

Na quinta-feira (6), cerca de mil pessoas se reuniram pacificamente na Igreja da Candelária. Estudantes, integrantes de partidos políticos e black blocs caminharam em direção à Central do Brasil.

Dentro da estação de trem, mascarados subiram nas catracas. Algumas delas foram quebradas. Houve confronto com a Polícia Militar, e muita correria. Passageiros se sentiram mal. Outros fugiram do tumulto.

Do lado de fora, um grupo atirou paus e pedras nos PMs. Os policiais lançaram bombas de efeito moral. Manifestantes mascarados arrancaram placas de metal para usar como escudo, chutaram tapumes e também apedrejaram uma delegacia. Uma fogueira foi feita no meio da rua, impedindo a passagem de carros e ônibus. Eles também derrubaram um dos portões principais da Central do Brasil.

Fotos e vídeos mostram o momento em que Santiago é atingido na cabeça. O rojão, do tipo “buscapé” não tinha vareta (que ajuda a dar direção), e quando lançado seguiu em direção aleatória.

O estudante, Fábio Raposo, de 22 anos, confessou à polícia ter entregue o rojão a outro manifestante que o acendeu. Ele foi preso no domingo (9) em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido da Polícia Civil e decretou, na noite da segunda-feira (10), a prisão temporária do homem suspeito de ter acendido o rojão. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, o nome do suspeito é Caio Silva de Souza.

O delegado Maurício Luciano, da 17ª DP (São Cristóvão), havia informado mais cedo que Fábio Raposo reconheceu a foto do suspeito na penitenciária Bandeira Stampa, onde está preso. Com a identificação, o delegado disse ter convicção de quem teria sido o responsável por acender o artefato e pediu sua prisão.

 

PROTESTO

Uma nova manifestação contra o aumento das passagens foi realizada na segunda-feira no centro do Rio. Cerca de mil pessoas participaram do protesto. O aumento da passagem feito pelo prefeito da capital, Eduardo Paes, está em vigor desde sábado (8).

O aumento da tarifa foi autorizado pela Prefeitura do Rio um dia após o Tribunal de Contas do Município (TCM) divulgar o relatório da auditoria realizada nas contas das empresas de ônibus do Rio e liberar o reajuste.

Os manifestantes caminharam até o prédio da Federação de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor), onde realizaram um ato contra o aumento das passagens e queimaram uma catraca de ônibus envolta em papel e álcool. De acordo com a polícia, o ato foi considerado pacífico. Muitos dos manifestantes portavam cartazes em memória de Santiago.

Risco de desabamento interdita escola na zona leste

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Os estudantes da EE Major Cosme de Faria, localizada no Jardim Aurora, na zona leste, estão sem aulas desde a última sexta-feira. O telhado que cobre o acesso entre corredores, banheiros e área administrativa está apoiado por escoras de madeira e há risco de desabamento, segundo professores. Trata-se de uma área de passagem obrigatória para os que circulam pela escola, que recebe mais de dois mil alunos em três turnos. Diante dos riscos, há interdição e solicitação de vistoria na Defesa Civil.

 

 

Fonte: APEOESP

As duas versões do PNE

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Clique abaixo e veja quadro comparativo com as duas versões do Plano Nacional de Educação: texto da Câmara dos Deputados versus texto do Senado Federal:

 

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA VISUALIZAR A TABELA COMPLETA:

 

Fonte: Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

 

Santayana: Falar em Telebras no Brasil virou palavrão

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(JB) – A ANATEL acaba de colocar no ar um “portal” especialmente voltado para os consumidores. Na verdade, uma página com alguns links e uma pesquisa.

Como o consumidor terá, ao que parece, acesso à legislação, quem sabe ele venha a perceber que sem uma mudança na Lei Geral de Telecomunicações, promulgada quando da privatização do setor, nos anos 1990, não haverá melhora nem nos serviços que recebe, nem nos preços que está pagando por eles.

A Fundação Procon, de São Paulo, divulgou ontem, que o setor de telecomunicações ultrapassou o sistema financeiro no ranking de reclamações, no ano passado, com mais de 75.000 demandas, apenas na maior cidade do país.

A campeã geral de insatisfação dos consumidores foi a Telefônica/Vivo, espanhola, para quem o governo emprestou bilhões de reais, via BNDES, nos últimos anos, para “expansão de infra-estrutura”.

E, mais grave – na última semana, a empresa norte-americana de telecomunicações Akamai, informou, também, que o Brasil caiu pela terceira vez consecutiva no ranking mundial de velocidade média de conexões de internet.

Ficamos com o posto 84 entre 140 países, apesar de, segundo a União Geral de Telecomunicações, estarmos pagando das tarifas mais altas do mundo.

Com uma velocidade de 2,7 megabits por segundo, estamos atrás de nações como a Turquia, o Cazaquistão, o Iraque, e, na América do Sul, Argentina, Chile, Colômbia e Equador.

Nos expressamos em megabits e não megabytes, porque as operadoras falam em dez megas em sua propaganda, mas não dizem que se trata de megabits, e não megabytes, o que confunde o consumidor.

Um bit é a menor medida de informação, zero ou um. Um byte equivale a oito bits, logo, seria muito mais.

A título de curiosidade, os mercados mais rápidos do mundo em velocidade de conexão de internet são Coréia do Sul, Japão, Hong Kong e Holanda.

Não deve ser por acaso que na Coréia do Sul as maiores empresas de telefonia celular e internet, South Korea, Korea Telecom e LG (que aqui conhecemos pela marca de eletrônicos), são todas coreanas.

O mesmo acontece no Japão, com a NHK, originada de companhias telegráficas fundadas pelo governo japonês ainda no seculo XIX, e em Hong Kong, com a PCCW.

Nenhuma surpresa.

Os países mais avançados do mundo sabem que as telecomunicações – como ficou provado com a espionagem dos EUA e do Canadá contra o Brasil – são um fator estratégico para a segurança e o desenvolvimento nacional. E que seu controle não pode ser entregue exclusivamente à iniciativa privada, e, em hipótese alguma, ao capital estrangeiro.

Por aqui, fez-se exatamente o contrário.

Nos anos 90, entregou-se o filé das telecomunicações – telefonia celular e banda larga – a empresas estrangeiras de nações especializadas – do ponto de vista de telecomunicações – em tacos, spaghetti, e azeitonas, e essas empresas enviam, hoje, bilhões de dólares, todos os anos, em remessa de lucro, para fora do país.

Falar em Telebrás virou palavrão e pensar em usar uma estatal de telecomunicações para concorrer com empresas estrangeiras para melhorar a vida do consumidor é tabu.

A Angola Telecom queria fazer uma parceria com a Telebras para instalar e operar um cabo submarino entre a Àfrica e a América do Sul e teve que procurar outro parceiro.

O eufemismo usado para inviabilizar o acordo foram “entraves burocráticos”, um eufemismo para a permanente sabotagem sofrida por aquela que foi, durante anos, a maior empresa de telecomunicações do Brasil.

Enquanto isso, nossa internet continua rápida como uma tartaruga, e o dinheiro do cidadão brasileiro voa, para o exterior, na velocidade da luz.

 

Por Mauro Santayana, em seu blog

Extraído do Portal Viomundo

São Paulo registra 6 milhões a mais de passageiros em 2013

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No total, 2,923 bilhões de passageiros foram transportados em ônibus municipais no último ano. Bilhete Único Mensal e faixas exclusivas estão entre melhorias na área

 

Os ônibus municipais da cidade registraram 2,923 bilhões de passageiros em 2013. De acordo com dados divulgados pela São Paulo Transporte (SPTrans), o número traz 6 milhões de passageiros a mais do que o registrado em 2012 – ano em que a quantidade total de passageiros transportado caiu 24 milhões em relação ao ano anterior.

Para o prefeito Fernando Haddad, o crescimento é reflexo das políticas de incentivo que têm sido realizadas na área. “Isso já é fruto da melhoria da qualidade”, comentou o prefeito, durante visita às obras do corredor de ônibus Inajar de Souza, que ligará a Zona Norte ao Centro da cidade. O Bilhete Único Mensal, os corredores de ônibus e a ampliação das faixas exclusivas foram algumas das iniciativas citadas por Haddad que, na sua opinião, foram fundamentais para a reversão da curva em queda.

“Apesar da tendência ser o transporte sobre trilhos, o ônibus continua sendo muito importante para a cidade e basta você melhorar um pouquinho as condições para o passageiro voltar”, lembrou o prefeito.

De acordo com projeções realizadas pela autarquia, o patamar deve chegar a 2,937 bilhões de passageiros transportados até o fim de 2014.

 

Corredor de ônibus

Iniciadas em setembro de 2013, as obras de requalificação e expansão do Corredor Inajar de Souza já estão com 10% das obras concluídas. Com um orçamento de R$ 169 milhões, a intervenção foi a primeira obra da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na cidade de São Paulo.

O novo corredor partirá da Praça dos Correios, no Centro, e seguirá até o Terminal Vila Nova Cachoeirinha. O percurso se estende por 14,6 km, compreendendo não só a avenida Inajar de Souza, mas também as avenidas Marquês de São Vicente, Norma Pieruccini Giannotti, Ordem e Progresso, Rudge e Rio Branco. Será também construída uma passagem subterrânea exclusiva para ônibus de 370 metros de extensão entre as avenidas Rudge e Norma Pieruccini Giannotti.

Atualmente, a avenida Inajar de Souza já conta com um corredor no sentido contrário, Bairro-Centro. Este será reformado com colocação de pavimento rígido em toda sua extensão, demolição das antigas e altas plataformas de ônibus, instalação de novos abrigos de nova sinalização e o atendimento à legislação de acessibilidade.

A obra de requalificação do corredor deverá ser em junho de 2015. As demolições feitas nas obras serão 100% recicláveis, já que todo o material fresado será reaproveitado na construção do próprio corredor.

 

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Parlamentares vão ao MP contra jornalista por apologia de crime

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Presidenta da CDH-Senado oficia MP de São Paulo contra Sheherazade por violações de direitos humanos na TV

 

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), oficiou nesta quinta-feira (06/02) a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo sobre o caso do editorial proferido pela jornalista Rachel Sheherazade, do Jornal do SBT, solicitando instauração de procedimento e providências por violações aos direitos da pessoa humana e incitação à violência. Junto ao ofício foi encaminhada a nota de repúdio publicada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética sobre as violações de direitos cometidas pela jornalista ao afirmar em rede nacional que são “compreenssíveis” as práticas do grupo que acorrentou um jovem acusado de prática de furtos e roubos, o espancou, mutilou e divulgou sua imagem na internet.

 Ofício da presidenta da CDH-Senado ao MP-SP:

“Encaminho cópia da Nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas e da Comissão de Ética contra declarações da jornalista Rachel Sheherazade do SBT, solicitando a instauração do competente procedimento para investigar e responsabilizar a jornalista Sheherazade, porquanto violou os direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez apologia à violência quando afirmou achar que “num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível” — Ela se referia ao grupo de rapazes que, em 31/01/2014, prendeu um adolescente acusado de furto e, após acorrentá-lo a um poste, espancou-o, filmou-o e divulgou as imagens na internet.”

 

PSOL vai representar contra SBT e jornalista por apologia ao crime

 

O lder Ivan Valente defende total liberdade de imprensa, mas afirmou que esta liberdade não é permissão para mandar torturar

 

O PSOL vai protocolar representação, no Ministério Público, contra o SBT e a apresentadora Rachel Sheherazade por crime de apologia ao crime. No jornal “SBT Brasil”, da última terça-feira (4), Sheherazade exaltou a atitude de “justiceiros”, do bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ), que tiraram a roupa de um menor, cortaram parte da sua orelha e o acorrentaram pelo pescoço a um poste. O adolescente havia praticado furtos na região.

De acordo com o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a jornalista e o SBT fizeram incitação ao crime, à tortura e ao linchamento. “Em pleno meio de comunicação, em horário nobre, foi feita a apologia de crime. Essa jornalista simplesmente disse que tem razão os vingadores que fizeram justiça com as próprias mãos, em torturar, porque a polícia para ela está desmoralizada, a Justiça não opera e é necessário voltar ao velho oeste e fazer justiça com as próprias mãos”.

Não é a primeira vez que Rachel Sheherazade causa polêmicas. O deputado lembrou que, recentemente, ela “analisou as peripécias do cantor Justin Bieber” – que dirigiu alcoolizado e em alta velocidade nos Estados Unidos e pichou muros no Rio de Janeiro – classificando-as como “coisas de adolescente”.

Ivan Valente disse ainda ser a favor da liberdade de imprensa, mas que esta não pode ser desculpa para práticas abusivas. Segundo ele, uma regulação da mídia brasileira deve começar com a democratização dos meios de comunicação e fim dos monopólios no sistema.

“Defendo total liberdade de imprensa, mas não a liberdade para mandar torturar, matar, assassinar e fazer justiça com as próprias mãos e ser anticonstitucional, ilegal e aplaudida, para quê? Atrás do ibope, atrás do medo da população, da marginalidade, atrás daquilo que não se investe em saúde, em educação, em mobilidade urbana, em resposta à pobreza que está aí?”.

 

Fonte: Viomundo

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: A Professora da Aldeia

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Neste sábado, 08/02, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “A Professora da Aldeia”. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca! 

 

 

A PROFESSORA DA ALDEIA

Mark Donskoy (1947), com Vera Maretskaya, Pavel Olenev, Daniil Sagal, Vladimir Lepeshinsky, URSS, 100 min.

 

Sinopse 

Por volta de 1910, em São Petesburgo, Bárbara Vasilyena encontra no baile de sua formatura como professora o militante bolchevique Serguei Martinov, por quem se apaixona. Ele é preso ao raiar do dia. Decidida a ensinar as crianças camponesas, ela segue para a remota aldeia de Shatry, no interior da Sibéria. Daí em diante, serão muitas as batalhas que a professora irá enfrentar, a começar pela sua aceitação por aquela comunidade. Trinta e cinco anos de sua vida serão contados, tendo como pano de fundo as transformações ocorridas ao longo da história da Rússia e em seguida da URSS, até o término da 2ª. Guerra Mundial.

 

Direção: Mark Donskoy (1901-1981)

Mark Semyonovich Donskoy nasceu em Odessa, na Ucrânia. Durante a Guerra Civil (1918-21) lutou no Exército Vermelho. Graduou-se em direito na Universidade de Crimeia. Destacou-se como cineasta com a estreia de “Canção da Alegria” (1934). Em 1937 começou a filmar sua obra mais reconhecida, a “Trilogia Gorky” (Prêmio Stalin 1941), composta por “A Infância de Maxim Gorky” (1938), “Ganhando Meu Pão” (1939) e “Minhas Universidades” (1940). Do escritor, adaptou também “A Mãe” (1956) e “Foma Gordeev” (1960). Em 1942, levou às telas o popular romance “Assim Foi Temperado o Aço”, de Ostrowsky. O tema da ocupação nazista foi desenvolvido em “O Arco-Iris” (1943) e “A Família Taras”, Medalha de Ouro no Festival de Veneza (1946).

Donskoy dirigiu “A Professora da Aldeia” (1947) e “Alô, Crianças” (1962). Realizou ao todo 26 longas. Trabalhou em diversos estúdios: Mosfilm, Belgoskino, Lenfilm e Soyuzdetfilm. Foi membro da União dos Cineastas da URSS.

 

Argumento Original: Maria Smirnova (1905-93)

A escritora, dramaturga e roteirista Maria Nikolaevna Smirnova nasceu na aldeia russa de Samaykino. Nos anos 1922-23 estudou no Instituto Pedagógico de Samara. Trabalhou como professora na província Orenburg e graduou-se em 1927 pela Oficina Experimental Lev Kuleshov. Entre seus trabalhos para cinema estão os roteiros de “Baba” (Vladimir Batalov, 1940), “A Professora da Aldeia” (Mark Donskoy, 1947), “História de um Homem de Verdade” (Aleksandr Stolper, 1948), “O Médico de Campanha” (Sergei Gerassimov, 1951), “Jornada Além de Três Mares” (Vasily Pronin e Ahmad Abbas, 1958), “Tosca” (Alexader Blank, 1969). Maria é também autora da peça “A Proeza” (1947).

 

Música Original: Lev Schwartz (1898-1962)

Nascido em Tashkent, o uzbeque Lev A. Schwartz graduou-se no Conservatório de Moscou e foi professor de piano na Academia Russa de Música. Entre suas obras estão concertos para piano, violino e orquestra, canções infantis, músicas para desenhos animados e para os filmes da “Trilogia Gorki” (Mark Donskoy, 1938, 1939, 1940), “Arco-Iris” (Mark Donskoy, 1943), “A Professora da Aldeia” (Mark Donskoy, 1947) e “Pavluha” (Semyon Tumanov, 1962).

CNTE convoca greve nacional em março contra piso rebaixado

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A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da Adin 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início do ano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

 

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

 

Fonte: CNTE

Metroviários: Culpa pelo tumulto não é do usuário. É dos trens do propinoduto

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MAIS SUFOCO NO METRÔ. TREM DO PROPINODUTO É A CAUSA

 

Nota oficial do Sindicato dos Metroviários sobre as falhas e acontecimentos ocorridos na terça-feira, dia 4 de fevereiro de 2014:

Os metroviários lamentam profundamente o sufoco que passaram os usuários e funcionários na noite de ontem.

Sob condições adversas, nos dedicamos diariamente para garantir o funcionamento do Metrô. No entanto, mais uma vez, um trem “reformado” (a maldita frota K) apresentou problemas de porta causando uma reação em cadeia. Os trens parados, dentro dos túneis com o ar condicionado desligado, geraram uma situação insuportável.

Os trabalhadores do Metrô já haviam denunciado ao Ministério Público os problemas dos trens reformados pela iniciativa privada. Os “trens do Propinoduto”. Exigimos, também, uma solução técnica para o ar condicionado dos trens para que não desliguem dentro do túnel.

Alertávamos para a possibilidade de situações como esta ocorrerem, mas infelizmente, nada foi feito. Diante do caos de ontem (04/02) voltaremos a procurar o MP buscando soluções.

Nós entendemos o desespero e a revolta dos usuários. Mas, em momento como os de ontem é necessário seguir as orientações dos funcionários das estações, que tentam minimizar para que não aconteçam consequências mais graves.

Os metroviários sempre estarão presentes para ajudar. Infelizmente não nos é dada condições suficientes para atuar. O Metrô está saturado e somos poucos para um público de 5 milhões de usuários.

Neste quadro, não ajuda em nada, as declarações do Secretário Jurandir Fernandes, que numa tática diversionista, culpabiliza “grupos organizados” pelo caos. A culpa não é do usuário. Ir por esse caminho é fugir da solução e da responsabilidade com o público.

 

 

 

Os problema são:

 

1- As falhas dos trens do propinoduto. Não é coincidência que o trem K-07, que abriu falha ontem, é o mesmo que descarrilou em agosto do ano passado, que ao retornar a operação, falhou por abrir a porta do lado contrário.

Denunciamos que as principais consequências do propinoduto são as péssimas condições dos trens reformados. A empresa privada que ganhou concorrência, a base de propina, oferece um péssimo serviço. Como já havíamos denunciado, essa frota, com apenas 7 trens, somou 696 falhas num período de 30 dias. Sendo mais de 300 somente no K07. Trem citado nessa ocorrência.

 

2- Poucos trens no horário de pico. Além das falhas durante a operação, como as de ontem. Os trens do propinoduto param para manutenção com mais frequência. O que causa uma redução de carros nos horários de pico.

 

3- O ar condicionado. Exigimos solução técnica para o ar condicionado que não tem fonte alternativa de energia. Quando a via tem que ser desenergizada, por qualquer problema, o ar condicionado desliga também.

 

4- CBTC. O investimento vultuoso nesse novo sistema de sinalização de via, funciona mal e com risco para o usuário.

 

5- Porta plataforma. Em um sistema carregado como o Metrô de São Paulo são necessárias as portas nas plataformas. Elas servem para minimizar as interferências como a queda de objetos na via e em situações como a presente impossibilidade de entrada na via. Até hoje não houve uma explicação plausível sobre o contrato que iniciou a implantação das portas nas plataformas. Aquelas que viraram monumento na estação Vila Matilde.

 

6- Superlotação por falta de expansão da malha metroferroviária.

 

MP-SP cobra do cartel das múltis devolução de verba superfaturada em reforma dos trens

 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cobrou nesta segunda-feira (3) das empresas que reformam trens do Metrô de São Paulo a devolução de cerca de R$ 800 milhões, valor que ele considera ser o prejuízo em razão de superfaturamento nos contratos para pagamento de propina a políticos tucanos.

Se em 90 dias o consórcio formado pelas empresas: Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE e Trans Sistemas, não efetivarem a devolução dos valores aos cofres públicos, o promotor Marcelo Milani, responsável por parte dos inquéritos civis do cartel em São Paulo, vai entrar com uma ação judicial pedindo a dissolução das companhias. Elas ganharam uma licitação de R$ 2,5 bilhões para modernizar 98 trens do Metrô.

De acordo com o promotor, há evidências claras de formação de cartel e da inexistência de competição nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada licitação desses contratos, que foram assinados entre 2008 e 2010 gestão do tucano, José Serra, a frente do governo do Estado. Não por coincidência, entre os trens reformados por esse consorcio estão os da frota K, os mesmos que sofreram a pane que gerou indignação nos usuários na terça-feira.

Embora os contratos estejam quase no fim do prazo, de 68 meses, 46 dos 98 trens foram entregues, 10 estão com as empresas, e 42 circulam sem terem sido reformados. Milani pedirá que as empresas entreguem o mais rápido possível os dez trens e defende que a reforma é antieconômica. Segundo ele, o preço de um trem reformado custa 85% de um trem novo, porém os carros reformados têm mais de 30 anos.

Milani pediu no início de dezembro à diretoria do Metrô a suspensão destes contratos. Juntos eles somam, segundo a Promotoria, R$ 2,5 bilhões. Entre as possíveis irregularidades está o fracionamento dos contratos. Segundo o promotor, foram firmados 10 deles e não quatro, como previsto inicialmente. Com isso, o valor inicial previsto, de R$ 1,622 bilhão, saltou para quase R$ 2,5 bilhões, um aumento de quase R$ 875 milhões, o que, para ele, tornou a reforma mais cara do que a compra de trens novos.

Os inquéritos civis do esquema de propina tucana e formação de cartel de trens, como o que investiga a reforma dos trens do Metrô, são apenas uma das frentes de apuração do caso. Há um inquérito criminal que cita políticos tucanos tramitando no Supremo Tribunal Federal e também existe uma denúncia criminal que aponta crimes em contratos de energia da Alstom com o governo paulista.

 

Fonte: Viomundo e Hora do Povo