Rodrigo: “UBES irá às ruas em defesa do pré-sal e por 10% do PIB para a Educação Pública”

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Rodrigo Lucas, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) e coordenador do Movimento Mutirão no 40º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) destacou, em entrevista ao HP, que a luta contra a privatização do pré-sal e em defesa do Plano Nacional de Educação são os principais temas que a entidade terá como pauta na próxima gestão. Segundo ele, a entidade sai fortalecida deste congresso e o Movimento Mutirão, que ocupa a Secretaria Geral da entidade terá grande papel nesse próximo período.

 

HP – Qual foi o principal debate deste congresso da UBES?

Rodrigo – Sem dúvida a mais importante discussão do 40º Congresso da UBES foi sobre a privatização do Campo de Libra na camada pré-sal. Os estudantes ali presentes defenderam que as riquezas geradas pelo petróleo têm que ser investidas no desenvolvimento da nação, pela nossa emancipação e isso só é possível por meio da Petrobrás.

Não existe razão para se leiloar o pré-sal. A Petrobrás o descobriu, desenvolveu tecnologia de exploração e somente Libra tem uma reserva inicial de 15 bilhões de barris, reserva como essa a Petrobrás levou 60 anos para adquirir.

Como os estudantes da década de 40 que mobilizaram o país com a campanha “O Petróleo é Nosso!” para garantir que o petróleo fosse dos brasileiros e sua riqueza transformada em investimentos na indústria, na saúde, em ciência e educação. Nós entendemos que mais uma vez esse é o papel da juventude. Não aceitaremos que nossa maior riqueza seja entregue de mão beijada aos representantes do cartel petroleiro, do imperialismo.

 

HP – Sobre o Plano Nacional de Educação, como foi o debate?

Rodrigo – Os 10% do PIB para educação pública é nossa principal bandeira. Quando o projeto chegou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Pimentel (PT/CE) mudou o texto que construímos, permitindo que parte dos 10% do PIB possa ser investido em educação privada.

Hoje a realidade é que das quase 142 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio do Brasil, 54% não possuem laboratório de informática, 73% não têm uma quadra esportiva, 47% não têm sala de professores e 83% não têm biblioteca… Mesmo com a escola pública sendo a imensa maioria do ensino médio (87,2%), somente 14% dos aprovados em 2011 em universidades públicas eram de escolas públicas.

A mudança do texto altera a lógica do ensino brasileiro, beneficiando a educação privada em detrimento da pública. Os estudantes não permitirão que esse golpe se concretize! O Brasil tem recursos suficientes para investir e revolucionar a educação pública.

 

HP – O fim da aprovação automática tem sido uma bandeira do movimento estudantil nos últimos anos, por quê?

Rodrigo – A aprovação automática foi instituída em São Paulo pelos tucanos em 1995, condenou toda uma geração à ignorância, e o ensino público à destruição.

A política consiste em aprovar o aluno de ano sem nenhum tipo de avaliação. Desta forma, não importa se um aluno aprendeu ou não. Ele era aprovado de qualquer maneira. Com isso vimos estudantes saírem do 9º ano com dificuldades em realizar operações simples de matemática ou interpretar um texto. Isso quando temos, em pleno ensino médio, estudantes que mal foram alfabetizados.

Centenas de governantes de cidades e estados brasileiros adotaram a prática, tornando essa, uma bandeira de estudantes de todo o país. Em São Paulo, a luta dos estudantes secundaristas fez com que, este ano, o prefeito da cidade acabasse que a aprovação automática no ensino municipal. Outras cidades, como Rio de Janeiro e Florianópolis também botaram fim ao crime, e restabeleceram a prática dos exercícios e das avaliações. O que precisamos agora é por fim a este crime contra a educação brasileira.

 

Texto extraído da Hora do Povo – Edição 3.210

Vai esquentar – Leia artigo de André Singer

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Divulgado anteontem, o saldo de “apenas” R$ 5,4 bilhões nas contas do Tesouro em outubro dará novo gás à pressão pelo corte dos gastos públicos, que Dilma Rousseff já vem comprimindo de forma perigosa. Depois de denunciar o ataque especulativo de que foi vítima no início de novembro, o governo decidiu, no meio do mês, fazer concessões aos atacantes. A principal delas consistiu em abandonar o projeto de lei que reduzia a dívida de Estados e municípios.

A decisão representa um tiro de canhão nas possibilidades de Fernando Haddad em São Paulo. Segundo a Folha, a proposta agora engavetada reduziria em 40% a monumental dívida da cidade (R$ 54 bilhões), abrindo, caso vingasse, espaço para investimentos urgentes. Convém lembrar que os acontecimentos de junho começaram na capital paulista, com o sentido geral de reivindicar mais aplicação social por parte do Estado, em particular no transporte público.

Tendo depois o Rio de Janeiro como epicentro, as manifestações se nacionalizaram, ampliando também o escopo de reivindicações, que alcançaram a saúde, a educação e a segurança, entre outros tópicos. Embora diversificadas e heterogêneas, as palavras de ordem sempre apontavam para a necessidade de mais e não menos verbas dos cofres públicos.

Ao ceder diante do chamado terrorismo fiscal, que desta vez une desde o mercado financeiro globalizado até as grandes construtoras, passando por quase todos os empresários industriais, Dilma deixa sem válvula de escape a panela de pressão urbana. Além de ter cortado as esperanças de megacentros como São Paulo, ela arrancou um compromisso da base aliada para abortar no Congresso as iniciativas que visavam melhorar os salários de agentes comunitários de saúde, bombeiros e policiais, assim como qualquer elevação do dispêndio.

Nesse contexto, conflitos como o dos professores municipais cariocas tendem a se multiplicar. Em lugar de dar um passo adiante, fazendo das aplicações na infraestrutura das cidades, aí incluídos os salários, uma fonte de crescimento econômico, o Executivo federal optou pelo caminho mercadista de apertar o cinto.

Note-se que dos cinco pactos nacionais propostos pela presidente no calor dos protestos o único que está sendo plenamente levado adiante é o da responsabilidade fiscal, tornando explosiva a contradição contida naquele pronunciamento. Afinal, como melhorar saúde, educação e transporte (os outros itens) se o dinheiro é cortado? Quanto à reforma política, o Congresso encarregou-se de neutralizá-la.

Se nada mudar, a chapa vai ferver no ano da Copa, e não apenas pela intensidade das disputas dentro dos estádios, mas, sobretudo, pelo calor dos conflitos ao redor deles.

 

(*) Porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula. Cientista político e professor da USP. Publicado na “Folha de S. Paulo”.

Agressão ambiental da Chevron no Equador é exposta na Alemanha e em El Salvador

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A embaixada do Equador em Berlim, capital da Alemanha, inaugurou, na terça, uma amostra fotográfica do desastre causado a esse país pela norte-americana Chevron, na época Texaco.

Imagens das graves consequências da contaminação com petróleo feita por essa companhia foram apresentadas em uma exposição de 31 fotografias sob o título “A mão suja na Amazônia equatoriana”.

O embaixador de Quito em Berlim, Jorge Jurado, explicou que 30 mil pessoas da Amazônia equatoriana iniciaram há 10 anos uma ação contra a Chevron-Texaco, que explorou o petróleo durante 20 anos nessa região. Acrescentou que a companhia foi a responsável pelo derramamento de não menos de 71 milhões de litros de resíduos de hidrocarbonetos e 64 milhões de petróleo cru em mais de dois milhões de hectares da selva equatoriana. Foi projetado ainda o documentário “A verdade sobre a Chevron na Amazônia equatoriana”, que explica o acontecido no nordeste desse país.

Em 13 de novembro último, o governo do Equador reconheceu a legitimidade da decisão emitida pela Corte Nacional de Justiça (CNJ), que ordenou à petroleira membro do cartel Chevron-Texaco pagar nove bilhões 511 milhões de dólares pelos danos ambientais ocasionados entre os anos 1964 e 1990.

O desastre provocado pela multinacional foi denunciado também na capital de El Salvador. A mostra de fotografias foi inaugurada na terça-feira pelo embaixador equatoriano, Segundo Andrango, em um ato no Museu Nacional de Antropologia Doutor David J. Guzmán (MUNA).

O diplomata advertiu que nos últimos dias foram testemunhas de “como a Corte Permanente de Arbitragem de Haia trabalha e atua para favorecer o capital das empresas multinacionais e contra o bem-estar humano e global”.

No ato estiveram presentes membros do corpo diplomático, equatorianos residentes em El Salvador, personalidades e membros de um comitê de solidariedade com o Equador recentemente criado por iniciativa da deputada Lourdes Palácios da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional, FMLN.

 

Fonte: Hora do Povo – Edição 3.206

CINEMA NO BIXIGA: Sinopse no próximo filme: A Travessia de Paris

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Neste sábado, 07/12, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “A Libertação 2“. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca!

 

A TRAVESSIA DE PARIS

Claude Autant-Lara (1956), com Jean Gabin, Bourvil, Jeanette Batti, Louis de Funés, FRANÇA, 80 min.

 

Sinopse

Em 1943, durante a ocupação de Paris pelas tropas nazistas, Marcel Martin, um motorista desempregado, sobrevive contrabandeando carne para o mercado negro. Com a prisão de seu parceiro de viração, Martin aceita a ajuda do desconhecido Grandgil para levar ao  outro lado da cidade quatro malas repletas de carne de porco. Durante a travessia de Paris os dois se arriscam numa jornada perigosa. Comédia de humor negro valorizada pelas interpretações de Gabin e Bourvil.

 

Direção: Claude Autant-Lara (1901-2000)

Nascido em Luzarches, França, Claude Autant-Lara estudou na Escola Nacional de Artes Decorativas em 1915. No início da carreira, trabalhou como diretor de arte e figurinista, um de seus trabalhos foi “Nana” (1926) de Jean Renoir. Em 1920, foi assistente de direção e cenógrafo do filme “Homem no Mar”, adaptação de “Um Drama à Beira-Mar” de Balzac. Logo, tornou-se assistente de René Clair e no mesmo período realizou “Fatos Diversos” (1923), seu primeiro curta metragem.  Ganhou reputação internacional com “O Diabo no Corpo” (1947). Dirigiu também  “A Estalagem Vermelha” (1951), “Amor de Outono” (1954), “O Vermelho e o Negro” (1954), “A Travessia de Paris” (1956), “A Égua Verde” (1959), “Tu Ne Tueras Point” (1961). Politicamente, transitou da esquerda para a direita, sendo eleito em 1989 para o Parlamento Europeu pela Frente Nacional de Le Pen.   

 

Argumento Original: Marcel Aymé (1902-67)

O escritor francês Marcel Ayménasceu em Joigny. Em 1918 concluiu os estudos secundários. Seu primeiro romance “Brulebois”  foi publicado em 1926. Escreveu “Ida e Volta” (1927), “La Table aux Crevés” (1929), ano em que ganhou Prêmio Renaudot. Consagrou-se em 1933, com o aparecimento de “A Égua Verde”, romance satírico festejado pela crítica. Entre seus trabalhos estão “Contos do Gato no Poleiro” (1934), “O Passa-Paredes” (1943), “A Travessia de Paris” (1947), “Uranus” (1948).

 

Música Original: René Cloërec (1911-95)

Compositor, René Cloërec nasceu em Paris. Estudou na Academia de Música, tornando-se mais tarde pianista e maestro de music hall. Nos anos quarenta, o cineasta Claude Autant-Lara pediu-lhe para compor a trilha musical de “Doce” (1943), que dá inicio a uma parceria de 20 anos. Cloërec ainda trabalhou com outros diretores, como René Clément, Jean Dellanoy, Jean Dréville. Foi diretor do Conservatório Municipal de Mantes-la-Jolie, entre 1966 e 1970.

 

Estudantes, artistas e parlamentares comemoram nova lei de meia-entrada

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Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta a meia-entrada em cinemas, shows, teatros, espetáculos musicais, eventos educativos, esportivos e de lazer em todo o território nacional. A matéria segue para sanção presidencial.
O projeto aprovado revoga a MP 2208 e reestabelece o direito da meia-entrada através da Carteira de Identificação Estudantil, emitida pela UNE, UBES, ANPG, todas as entidades estaduais, municipais e DCE´s do país. A carteira terá o layout de um lado único. A concessão da meia-entrada é assegurada para pelo menos 40% dos ingressos disponíveis.
A aprovação foi comemorada pelos estudantes que acompanharam a votação, além de artistas e parlamentares. O projeto foi fruto da mobilização dos estudantes em conjunto com artistas e produtores culturais, que manifestaram total apoio ao projeto. Entre eles, Beatriz Segall, Odilon Wagner, Caco Ciocler e Tania Bondezan. “Todo mundo ganha com essa lei. A gente calcula que, por causa dela, 20 a 35% dos preços dos ingressos vão cair no país”, afirmou o ator Odilon.
Por conta da MP 2208, que permitia que qualquer pedaço de papel fosse utilizado como identificação estudantil, os preços dos ingressos foram levados às alturas, acabando na prática com a meia-entrada. Com a sua revogação, a identificação estudantil voltará a ser reconhecida através da Carteirtinha do Estudante. Em São Paulo, a entidade representativa dos estudanes é a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES-SP).
Além de acabar com as fraudes, o projeto devolve ao movimento estudantil o seu principal instrumento de financiamento, autonomia e organização. 
 
Informações: Agência Senado
 

Bilhete Único Mensal que integra Ônibus, Metrô e CPTM já está valendo em SP

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Usuários podem viajar nos ônibus, trens e metrô quantas vezes quiserem.

 

O Bilhete Único Mensal começou a funcionar no último sábado (30) e integra o sistema dos ônibus da cidade de São Paulo aos trens do Metrô e da CPTM.

Com o Bilhete, o usuário poderá fazer quantas viagens quiser. Caso queira utilizar apenas o ônibus, deverá pagar o preço fixo de R$ 140. Caso o usuário queira utilizar o Bilhete integrado ao Metrô e CPTM, a taxa fixa mensal é de R$ 230. O mesmo valor, de R$ 140, será cobrado para uso apenas no Metrô e na CPTM. A escolha será feita no momento da recarga.

 

ESTUDANTES

No caso dos estudantes, o Bilhete Único Mensal também poderá ser utilizado para meia-tarifa no ônibus, no valor de R$ 70, meia-tarifa no Metrô e trens da CPTM, também no valor de R$ 70, ou as duas, no valor de R$ 140. A opção será feita no momento da recarga.

 

 

CADASTRAMENTO

Para ser beneficiado pela nova modalidade de cobrança, o passageiro precisa fazer o cadastramento para ter direito ao Bilhete Mensal. O cadastro deve ser feito no site da SPTrans. (http://bilheteunico.sptrans.com.br/).

 

Informações: SPTrans

Vereadores aprovam SPCine, com capital inicial de R$ 25 milhões

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Empresa de criação cinematográfica poderá firmar convênios com outras entidades públicas, privadas e estatais

 

Os vereadores paulistanos aprovaram no dia 3, por unanimidade, o Projeto de Lei 772/2013, que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine), que pretende transformar a cidade em um polo de criação cinematográfica. Agora, o PL segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

A empresa terá capital inicial de R$ 25 milhões e poderá firmar convênios com outras entidades públicas, privadas e estatais, tanto nacionais como internacionais. Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), a instituição foi concebida para funcionar com autonomia financeira em relação ao município.

Os vereadores também aprovaram o PL 778/2013, do Executivo, que beneficia alguns profissionais que foram transferidos para o quadro de profissionais de educação do município por força de uma lei de 2003. Antes disso, parte dos diretores, coordenadores pedagógicos e professores dos centros de educação infantil não fazia parte desse quadro, não tendo direito a aposentadoria especial. Com a lei, esses trabalhadores poderão utilizar também o tempo de serviço anterior a 2003 para o cálculo do benefício.

 

Informações: Câmara Municipal de São Paulo e Rede Brasil Atual

Barafunda brasileira – Leia artigo de Frei Betto

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Faustão é mestre em lembrar expressões populares que padeceram com o tempo. Arrastão já foi trabalho de pescadores e, hoje, é assalto coletivo em grandes concentrações urbanas. Quem ainda diz “mandar brasa”, “sujeito pau”, “aquele broto” ou “mocorongo”?

Deonísio da Silva, mestre em nosso idioma, escreveu o imprescindível “De onde vêm as palavras” (Mandarim), desnudando-as em suas etimologias, significados e empregos.

 Palavras, como tudo, se gastam com o tempo. Perdem o brilho, o significado e, portanto, o uso. É o caso de direita e esquerda. No tempo da bipolaridade mundial entre capitalismo e socialismo, elas demarcavam terrenos nítidos. Hoje, o que é ser de direita ou de esquerda?

 No Brasil, a esquerda está no poder? Suponhamos que sim. Mas quem são os líderes de sua base aliada? Todos conhecemos sobejamente: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Maluf, Romero Jucá, Kátia Abreu…

Como um governo de um partido de trabalhadores pode se dar tão bem com o patronato brasileiro e manter relações tensas com movimentos sociais, como indígenas e sem terra?

 Fora o PSDB e alguns pequenos partidos, todos os setores conservadores da sociedade brasileira apoiam o governo, incluindo empreiteiras, bancos e mineradoras, principais fontes de financiamento de campanhas eleitorais. Espero que a reforma política – quando houver – impeça candidatos de receberem grana de pessoas jurídicas, e as doações de pessoas físicas fiquem limitadas ao teto de um salário mínimo.

Agora estão presos companheiros meus na luta contra a ditadura, como Dirceu e Genoíno. Todos foram condenados por juízes nomeados, em sua maioria, pelo governo petista. Considero ilegal, injusta e despropositada a maneira como foram detidos na data da Proclamação da República. Fazer espetáculo com a dor alheia é tripudiar sobre a dignidade humana.

Aliados do governo acusam a grande mídia de conivência com a espetacularização do julgamento. Por que então o Planalto não dá andamento aos projetos de regulamentação e democratização da mídia? Por que não impede a formação de oligopólios? Por que a publicidade financiada pelo governo federal privilegia exatamente veículos de oposição do Planalto?

Em dez anos de governo petista, o Brasil melhorou muito, graças ao aumento real do salário mínimo, à redução do desemprego, à política externa independente, à solidariedade aos governos progressistas da América Latina e aos programas sociais – embora eu lamente que o Fome Zero, emancipatório, tenha sido trocado pelo Bolsa Família, compensatório.

 Amigos “de esquerda” se queixam que os aeroportos estão demasiadamente cheios de famílias de baixa renda. No Nordeste, o jegue foi trocado pela moto. E as multinacionais automotivas continuam a entupir nossas ruas de carros, sem que haja investimento em transporte público.

É o efeito tostines: no Brasil, o produtos são caros porque dependem do sistema rodoviário? Ou os produtos são caros porque os caminhões são abastecidos com petróleo? Temos 8 mil quilômetros de litoral, rios caudalosos navegáveis, e quase nenhuma navegação comercial. E quando se fala em ferrovia se pensa no trem-bala, capaz de transportar a elite no circuito Campinas-São Paulo-Rio e não em trilhos que cortem o país de ponta a ponta, facilitando o escoamento barato de nossa produção.

Sim, o atual governo é muito diferente do governo FHC. E muito semelhante. Prometeu investigar as privatizações – “herança maldita” – do governo anterior, e ficou o dito pelo não dito. E adotou o mesmo procedimento: privatização do Campo de Libra, que abriga petróleo, um produto estratégico; e de rodovias, portos e aeroportos, sem prestar atenção na queda do lucro da Vale após ser privatizada, do valor das ações da Petrobrás depois que 60% delas passaram às mãos do capital privado e na falência da Vasp. E não houve nenhuma iniciativa de reestatização, como fez Evo Morales na Bolívia.

Segundo o IPEA, órgão federal, a desigualdade social entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil é de 175 vezes! Por que não são tomadas medidas estruturais para reduzi-la? Em 10 anos de governo petista, houve apenas uma reforma estrutural no Brasil, a da Previdência do funcionalismo público, que favorece o capital privado.

Enquanto o orçamento da República destinar mais de 40% do nosso dinheiro para pagar juros, amortização e rolagem da dívida pública, e menos de 8% para a Saúde e a Educação, o Brasil continuará sonhando em ser o país do futuro.

 

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.

Fonte: Correio da Cidadania

Capital paulista terá ônibus noturno a cada 15 minutos em 2014

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Secretário de Transportes, Jilmar Tatto, também confirmou integração do Bilhete Único com empréstimo de bicicletas para início do próximo ano

 

São Paulo – O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, confirmou no dia 3 que a cidade terá linhas noturnas de ônibus no início de 2014. O sistema deve funcionar com três estruturas complementares, uma acompanhando o trajeto das linhas do Metrô entre 0h e 4h; outra ligando os terminais de ônibus e utilizando os corredores e faixas principais da cidade, e a última saindo dos terminais mais afastados do centro para os bairros.

Segundo Tatto, a ideia é que o serviço funcione a cada 15 minutos entre terminais e nos corredores, e a cada 30 minutos, dos terminais locais para os bairros. “Queremos determinar os horários de chegada, partida e de passagem nos pontos, que poderão ser consultado pela população pela internet ou nas próprias paradas, para que as pessoas não fiquem esperando a condução por muito tempo”, explicou.

Além disso, o secretário também pretende organizar a parada de táxis no interior dos terminais durante a noite. “Assim, se a pessoa perde um ônibus que saiu há pouco tempo, pode optar pelo táxi e não ficar esperando o próximo coletivo.”

Outra demanda do município é que o Metrô libere o uso da área das estações para parada noturna dos coletivos. “Como o Metrô não funciona à noite, as estações são fechadas. Não seria necessário o acesso às plataformas ou saguões, mas iluminação, delimitação de espaços, para que o serviço opere da melhor forma possível”, afirmou. Algumas estações já possuem terminais próprios, como Jabaquara, Pinheiros e Santana, o que reduz a complexidade da demanda.

 

Bicicletas

Tatto comentou também que está em fase final de estudos a integração do Bilhete Único com o sistema de empréstimo de bicicletas Bike Sampa. Com isso, o usuário poderá utilizar o cartão para liberar a bicicleta, após realizar o cadastro no site da empresa. Os testes começaram em maio deste ano, com 100 pessoas cadastradas, e forneceram dados sobre tempo médio de utilização das bicicletas e integrações com o sistema de ônibus e Metrô.

“Queremos que o usuário possa integrar o transporte público com o uso das bicicletas, além das demais formas, de modo a ampliar as possibilidades de escolha de quem anda pela cidade”, disse Tatto.

Ainda não há previsão de como seria realizada a cobrança dos R$ 10 mensais que o serviço custa aos usuários, para manutenção do sistema. Mas a liberação do veículo seria feita com a aproximação do bilhete de um validador semelhante ao utilizado nos ônibus. Hoje é preciso ligar para um serviço telefônico ou utilizar um aplicativo para smartphone.

A tarifa de R$ 10 permite que a pessoa utilize a bicicleta por até 30 minutos, sem cobrança adicional. O veículo é retirado de uma das 134 estações e pode ser devolvido em qualquer outra. Caso a pessoa ultrapasse o tempo, são cobrados R$ 5 para cada 30 minutos. Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas na página do Bike Sampa.

 

Fonte: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

Bob’s usou trabalho escravo durante o Rock in Rio, aponta fiscalização

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Após investigação, Ministério do Trabalho e Emprego conclui que rede de fast food é responsável pela situação a que 93 pessoas foram submetidas durante o festival

 

São Paulo – Após investigação detalhada, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a rede de fast food Bob’s se aproveitou de trabalho escravo durante o festival Rock in Rio. Ao todo, 93 pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas por fiscais durante o evento, que reuniu 85 mil por dia entre 13 e 22 de setembro deste ano na capital fluminense. Eles vendiam água, cerveja e refrigerantes como ambulantes dentro da Cidade do Rock, onde o festival foi realizado. O relatório de fiscalização com registro da situação em que os trabalhadores foram encontrados, depoimentos colhidos na época, e documentação apontando a responsabilidade da empresa foi registrado nesta semana na Divisão de Fiscalização para Erradicação de Trabalho Escravo (Detrae), em Brasília.

O Bob’s é hoje a segunda maior rede de fast food e a décima maior cadeia de franquias do Brasil, com 1.011 lojas espalhadas pelo país, de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No terceiro trimestre de 2013, a Brazil Fast Food Corporation, empresa que controla a marca Bob’s, anunciou R$ 335,7 milhões em vendas totais, um aumento de 26% em relação aos R$ 266,5 milhões no mesmo período em 2012 e creditou esta expansão, entre outros fatores, à participação no Rock in Rio, “onde o Bob’s tinha quatro pontos de venda”. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do grupo negou, em nota, que o caso seja de trabalho escravo e afirmou estar “à disposição das autoridades competentes para continuar prestando todos os esclarecimentos necessários”.

Entre os 93 resgatados, havia trabalhadores de outros estados que não receberam alimentação ou alojamento. Sem auxílio para pagar os aluguéis, eles ficaram em casas alugadas sem saneamento básico na favela Vila Autódromo, em condições degradantes em situação que violava a Norma Regulamentadora 24, segundo o MTE. Outros tiveram de esperar dias do lado de fora da Cidade do Rock pela credencial que daria acesso ao local para iniciar o trabalho. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Cláudio Secchin, responsável pela operação, foram analisadas 362 carteiras de trabalho, mas o número de resgatados ficou em 93 porque muitos dos trabalhadores foram embora da cidade antes da finalização da ação, em 3 de outubro.

Para trabalhar, os contratados tiveram que assumir dívidas, o que também contribuiu para a caracterização de trabalho escravo pelos auditores fiscais. Todos foram obrigados a pagar R$ 150 para conseguir a credencial que os permitiria entrar e vender no evento. Muitos dos que ficaram esperando do lado de fora acabaram entrando só depois de comprar ingressos de cambistas.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, há quatro elementos que podem caracterizar o trabalho escravo: trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho ou a restrição de locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Os 93 trabalhadores resgatados foram contratados pelo Bob’s por meio de terceirização ilegal que contraria a súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com os fiscais. Para preencher as vagas, a rede de fast food utilizou a empresa To East, que, por sua vez, subcontratou a 3D Eventos. O uso de empresas “interpostas” para contratar empregados para a mesma atividade-fim (venda de bebidas, no caso) é ilegal e, apesar da terceirização em série, para o MTE, não há dúvidas quanto à responsabilidade do Bob’s já que o grupo controlou a emissão das credenciais e o acesso dos contratados ao festival. A Repórter Brasil não conseguiu ouvir representantes da To East e da 3D Eventos sobre o caso.

Após a fiscalização, o Bob’s assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagou as verbas rescisórias no valor deR$ 102.485,57 em um acordo preliminar. Segundo o MTE, o valor total a ser pago é de R$170.389,57. Com a conclusão do relatório de fiscalização, agora o MPT do Rio de Janeiro pode fazer novas reuniões com a empresa e com a organização do Rock in Rio.

Procurada pela Repórter Brasil, a organização do festival reforçou que “a contratação de funcionários é de responsabilidade, firmada em contrato, dos operadores de bares e lanchonetes” e disse que, “ao tomar ciência das acusações, o Rock in Rio entrou em contato imediatamente com a empresa, nesse caso o Bob´s, para que a mesma tomasse as devidas providências”.

De acordo com o procurador Marcelo José Fernandes da Silva, nessa próxima fase, também poderão ser contemplados os demais trabalhadores não alcançados por essa fiscalização. Caso não haja acordo para impedir que o problema volte a acontecer, o MPT pode entrar na Justiça contra a empresa.

 

Fonte: Rede Brasil Atual