Artigo de Carlos Lessa sobre o leilão do pré-sal: “Dom de Deus ou coisa do diabo”
Por Carlos Lessa, no Valor Econômico, via SecGeral do MST. Texto extraído do Portal Viomundo
Em recente entrevista, a presidente Dilma considerou a reação ao leilão de Libra uma “absurda xenofobia”. Isso me permite acusá-la de fraca e mentirosa, pois em 10 de abril de 2010 declarou, em pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “Não permitirei, se tiver forças para isso, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços”.
A entrega de 60% do campo de Libra às estatais chinesas e à Shell e Total reservou para a Petrobras 40% (embora caiba sublinhar que pelo menos 31% de suas ações estão em posse de estrangeiros. As famílias Rothschild e Rockfeller já encarteiraram ações da Petrobras e estão também por trás da Shell e Total).
O pré-sal foi partido em pedaços e seu melhor campo entregue à propriedade estrangeira. Em tempo: para a “The Economist”, “simplesmente conseguir fazer o leilão é para ser comemorado”. A presidente entregou Libra.
Relembrar a história ajuda. Desde o final da Segunda Guerra Mundial um coro declarava que o Brasil não tinha competência financeira, econômica, técnica ou gerencial para assumir a economia do petróleo.
Walter Link, geólogo chefe aposentado da Standard Oil, declarou, à época, que o Brasil não tinha boas chances de encontrar petróleo nas bacias sedimentares terrestres e que, se houvesse petróleo, estaria no mar.
Esse juízo significava que o Brasil não tinha petróleo.
A partir da campanha “O petróleo é nosso”, chefiada pelo general Horta Barbosa, o povo brasileiro nas ruas apoiou a criação do monopólio do petróleo. 60 anos depois, a Petrobras é a 4ª maior companhia de energia do mundo e equivale a 6,5% do PIB nacional.
Algum petróleo foi achado em terra, porém os geólogos brasileiros, em 1974, localizaram o poço de Namorado, em mar aberto, na Bacia de Campos.
Em 2007, a Petrobras descobriu o pré-sal no litoral brasileiro, formações a sete mil metros de profundidade, com um potencial superior a 100 bilhões de barris (somente Libra, que é o maior campo descoberto no mundo na última década, provavelmente dispõe de mais de 10 bilhões de barris).
A presidente Dilma disse que “não é mole ser presidente” e que “exige estudar continuamente”. Agregaria que não deve esquecer o que já aprendeu. Como economista, sabe que:
1– Dispor de um mercado cativo é motor de crescimento de uma empresa. A Petrobras desfrutou do monopólio mercadológico do Brasil e, por isso, cresceu sem parar e ganhou competência técnica para descobrir o pré-sal, que é equivalente a divisas líquidas (com a vantagem de não correr o risco de desvalorização de reservas cambiais);
2 — Qualquer empresa pode calibrar seu ritmo de investimentos e abrir mão de ativos não estratégicos. É óbvio que o Brasil pode desenvolver Libra sem entregá-la a propriedade de estrangeiros. Por que a Petrobras não vende as refinarias de Pasadena e do Japão?
3 — Com energia abundante e relativamente barata, o Brasil pode aumentar a competitividade de suas exportações. Atualmente, a Petrobras subsidia gasolina importada, o que prejudica sua lucratividade e abre caminho para o discurso entreguista.
Dispor de amplas reservas mensuradas e acessíveis é deter o mais importante e crítico recurso energético esgotável do planeta; isso pode ser dom de Deus ou coisa do diabo.
A história dos países exportadores de petróleo é, quase sempre, assustadora — não é necessário mexer nos arquivos da história, basta observar a estrutura social e os recorrentes banhos de sangue nos países petroleiros.
A exceção (que confirma a regra) é a Noruega; no outro limite, está o Iraque; na corda bamba caminha o Irã.
Histórias pouco felizes se multiplicam: a Indonésia (país fundador da Opep) exportou petróleo a menos de US$ 2 o barril e atualmente importa petróleo a US$ 100 o barril; o México tem hoje uma situação inquietante.
São assustadores os riscos geopolíticos e geoeconômicos de exportar energia não renovável. A Holanda aproveitou suas reservas de gás e, vivendo abundância de divisas — podendo importar produtos industriais e alimentos — desmantelou sua economia produtiva e, com a exaustão das reservas, percebeu que havia perdido forças de produção, o que ficou conhecido como “doença holandesa”.
Os EUA consomem 28% do petróleo extraído anualmente no mundo, dispõem de reservas insignificantes (para mais três anos de consumo) e são absolutamente conscientes de sua vulnerabilidade.
Suas frotas, seus meios de bombardeio e sua espionagem têm, agora, uma espetacular possibilidade eletrônica (com drones, matam e destroem, sem qualquer perda de vida americana).
O Brasil, fronteiro à África e tendo a América do Sul à retaguarda, pode, a qualquer momento, integrar-se em uma hipotética “OTAS” (Organização do Atlântico Sul).
O pré-sal se distribui pela plataforma continental e, provavelmente, do lado africano existe seu equivalente geológico.
A Lei 8617, de 1993, afirma o domínio e o aproveitamento do leito e subsolo do mar territorial brasileiro; as áreas exclusivas estão a até 200 milhas marítimas do território brasileiro (cada milha marítima tem 1.853 metros).
A Petrobras foi objeto de uma extensa espionagem eletrônica. A presidente Dilma, também devassada, por que não adiou o leilão?
O Brasil dispõe do pré-sal e da vantagem do conhecimento de sua geologia. Por quanto tempo?
Por que não aceleramos a construção da refinaria Abreu e Lima e do Complexo de Itaboraí? Por que não admitimos que petróleo é uma questão de Estado e não apenas matéria de governo?
Por que não fazemos um plebiscito nacional sobre a questão do petróleo?
É óbvio que o petróleo pertence ao Brasil. Sou carioca e fico surpreso que o tema sobre os royalties ocupe espaço na mídia, aonde não se discute na profundidade necessária o tema do petróleo, acentuando as rivalidades provincianas, amesquinhando e mascarando a discussão-chave sobre o tema.
A presidente Dilma disse, quando candidata: “O Pré-sal é o nosso passaporte para o futuro; entregá-lo é jogar dinheiro fora. O Brasil precisa desse recurso”.
Não é saudável imitar FHC e renegar suas próprias palavras como candidata. Por que anuncia, agora, aumentar para 30% o volume de ações do BB em Nova Iorque? Sem xenofobia, não quero classificá-la como cripto-entreguista.
Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito e ex-reitor da UFRJ e foi presidente do BNDES.
Foi realizado, nos dias 9 e 10 de novembro, na Univates, em Lajeado, o 57º Congresso da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), reunindo cerca de 800 estudantes.
Os estudantes da Escola Estadual Caetano de Campos – Consolação já estão mobilizados rumo ao 40º Congresso da UBES.
A LIBERTAÇÃO 2
Carlos Marighella, militante e deputado constituinte pelo PCB em 1946, fundador da Aliança Libertadora Nacional, morto no dia 4 de novembro de 1969 em uma emboscada realizada pela ditadura na cidade de São Paulo, foi homenageado na capital paulista pelos 44 anos de seu assassinato.
“Ele veio se encontrar com os padres [frades dominicanos que simpatizavam com a causa] porque queria que ajudassem a tirar os perseguidos políticos do país pela fronteira. A polícia montou todo um esquema e transformou essa rua em um horror. Ele entrou de peito aberto como sempre, sem saber que aquilo tudo o que havia na rua era apenas um cenário”, contou Clara Charf.