Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Daniel Cara convoca mobilização em defesa do projeto da Câmara sobre royalties

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O Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, em entrevista ao Portal Setor3, falou das mobilizações em defesa do projeto da Câmara dos Deputados (PL 323/2007), que amplia em R$ 296,8 bilhões os investimentos para a educação pública e saúde através dos royalties do petróleo. Do total, 75% serão destinados à educação e 25% à saúde.

Daniel Cara ressaltou as manifestações contra as alterações feitas no Senado, que retira R$ 171 bilhões desses investimentos e a mobilização em defesa do projeto do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). Falando sobre as conquistas da juventude com as manifestações nos últimos meses, Daniel Cara ressalta que “a principal conquista ainda está travada no Congresso Nacional, que é a questão da vinculação da receita do petróleo advinda das receitas com royalties e participação especial, além da possibilidade de contar com o excedente em óleo que compõe a maior parte do Fundo Social do Pré-Sal”.

“É isso que defendemos, queremos e a área econômica do governo federal não quer, ainda está em disputa na Câmara dos Deputados e a pauta permanece travada”. “Os deputados querem, majoritariamente, aprovar a vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal à educação, ao contrário do governo federal. Esse é um tema que ainda está paralisado no Congresso, devido a esse impasse”, afirma.

Daniel Cara ressalta que o movimento em defesa do projeto continua “fazendo pressão, subsidiando de informações a opinião pública”, e ressalta a importância da juventude ter ido às ruas: “Sem as ruas, não teria sido aprovado no dia 26/6 na Câmara dos Deputados, nem seria aprovado no dia 02/7 no Senado Federal, apesar das alterações ruins feitas por aquela Casa. Agora, no retorno à Câmara, na semana do dia 07/7 vencemos as duas primeiras votações, fazendo que a posição dos deputados seja prevalente àquela ruim dos Senadores. Contudo, os destaques do PMDB precisam ser votados e querem retomar o texto do Senado. Não é fácil o jogo no Poder Legislativo brasileiro. O Executivo faz muita pressão, porque quer estabelecer um Fundo Soberano que interesse apenas ao capital financeiro. Para nós, se o fundo se chama Fundo Social do Pré-Sal, deve beneficiar antes as áreas sociais. Como somos prudentes, pedimos metade para nós, metade para o estabelecimento de um fundo soberano. E isso apenas até 2023”.

Nesta quarta-feira, estudantes da UNE realizam um ato em apoio ao projeto do deputado André Figueiredo, durante a posse da nova diretoria da entidade. Além da UNE, UBES e UMES-SP, diversas entidades estudantis, de profissionais da Educação, entre outros setores, preparam uma caravana a Brasília para a próxima terça-feira, 6 de agosto, data em que o projeto irá à votação na Câmara dos Deputados.

 

Informações: Portal Setor3

UNE faz ato em apoio à proposta do deputado André Figueiredo de royalties para a Educação

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza nesta quinta-feira (1º), na Universidade de São Paulo (USP), a cerimônia de posse da diretoria eleita no 53º Congresso da entidade, realizado em junho na cidade de Goiânia.

A nova diretoria da UNE, que terá à frente a estudante de Letras Vic Barros, realiza em conjunto com a cerimônia um ato em defesa da destinação dos royalties para a educação, bandeira aprovada por unanimidade durante o congresso.

O projeto tem previsão de ser votado no próximo dia 6 (terça-feira) na Câmara dos Deputados e, segundo a UNE, o ato convocará os estudantes brasileiros em defesa do texto apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). De acordo com a proposta do parlamentar, não só os rendimentos do Fundo Social do pré-sal deverão ser destinados à educação, mas 50% de todo o fundo. A proposta representa uma diferença de R$ 170 bilhões a mais para a educação e saúde com relação à proposta aprovada no Senado e apoiada pelo governo.

“A luta pelo investimento do pré-sal no desenvolvimento do Brasil em saúde, educação, ciência e tecnologia, infra-estrutura é uma luta dos estudantes. Nós somos a vanguarda, vamos honrar nossa história, a história da UNE e com toda ciência de que essa é uma responsabilidade nossa”, diz Iara Cassano, eleita secretária-geral da entidade.

“A aprovação do projeto da Câmara representa para nós o gesto de comprometimento dos nossos governantes em reparar uma injustiça contra os estudantes e a juventude brasileira, dando a oportunidade que a gente precisa de enxergar, em um horizonte próximo, a Educação e o Brasil dos nossos sonhos, além da apropriação dos brasileiros da riqueza que representa o petróleo do pré-sal”, completa a estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Estarão presentes na atividade Daniel Cara, Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Carlos Alberto Pereira, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); deputado Estadual Gerson Bittencourt (PT); Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Bebel Noronha, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); Madalena Guasco, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); entre outros representantes de movimentos sociais.

 

Informações: Hora do Povo

Prefeitura de São Paulo institui Conselho Municipal de Transporte

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A Prefeitura de São Paulo instituiu o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, que tem como objetivo a participação mais efetiva da sociedade nas decisões referentes à mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal dos Transportes ou por intermédio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transportes (SPTrans).

O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte será presidido pelo Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

A UMES é umas das entidades conselheiras, e a primeira reunião do Conselho será realizada nesta sexta-feira, 2 de agosto, na Biblioteca Mario de Andrade, a partir das 8 horas.

Paulo Metri: “Qual um escravo, o sangue do povo brasileiro se esvai com as múltis sugando o nosso petróleo”

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Silêncio. Musa… chora, e chora tanto

Em seguida a este trecho, Castro Alves, no seu poema “Navio negreiro”, diz “que o pavilhão se lave no teu pranto!” Este poema vem à minha lembrança sempre que sou acometido de tristeza por identificar profunda injustiça. Nunca soube o quanto ele influenciou mentes a favor da causa abolicionista, mas certamente as influenciou.

O pavilhão está no “tombadilho que das luzernas avermelha o brilho. Em sangue a se banhar”. Apropriando-me da magistral obra, diria que ela se enquadra também ao petroleiro estrangeiro que leva nosso ouro negro, última esperança de um povo bom, enganado com miçangas. Qual um escravo, o sangue do brasileiro se esvai nos tombadilhos onde o capital internacional o suga.

Na África, negros que desonravam a raça caçavam outros negros, seus irmãos, para vendê-los a mercadores do tráfico negreiro. No Brasil atual, temos desgraçados caçando a vida digna de seus iguais. Entregam o ouro negro, que poderia recuperar os carentes, criar oportunidades onde elas não existem. Dentro do petroleiro, trancados nos porões, estão a educação, a saúde, a habitação, o saneamento, o transporte e tudo mais, com qualidade, pertencentes a gerações futuras de brasileiros, enfim, a esperança de uma vida melhor que a dos seus pais.

Tudo isto para o regozijo das corporações internacionais, alimentando não só a acumulação capitalista, mas também a divisão do mundo entre países centrais e periféricos. Dói muito saber que os maiores responsáveis por este crime são brasileiros vendidos, que participam do grande teatro apresentado no palco midiático, dominado por este mesmo capital alienígena. São os carrascos dos próprios irmãos.

Se o puro Francisco, por infinita bondade e inocente credulidade com relação aos arrependimentos declarados pelos algozes do nosso povo, lhes der absolvição, peço a Deus que a casse, considerando a magnitude e a repercussão em gerações à frente dos atos destes assassinos da esperança. Nossos irmãos conscientes têm a obrigação de divulgar estes fatos, não os deixando cair na lixeira das informações, à medida que o teatro encenado diariamente por ordem do capital busca substituir o crucial pelo supérfluo. Snowden e Wikileaks nos forneceram notícias não pasteurizadas, nem maquiadas, nuas e cruas, reveladoras do mundo real e que derruba pilares da construção ficcional de um mundo criado para sermos explorados. Eles fornecem informações que deveriam servir como alicerces para a construção de um futuro melhor.

Cerca de 900 blocos para exploração e produção de petróleo já foram entregues pelo governo brasileiro a concessionárias, que, se descobrirem petróleo, serão donas exclusivas dele. Neste total, estão também os blocos arrematados pela Petrobrás e por pequenos empresários genuinamente nacionais, que tendem a reinvestir seus lucros no país. Quantos blocos estão com as petrolíferas estrangeiras, como operadoras ou como membros de consórcios, é difícil saber, até porque as empresas repassam a outras a sua condição de concessionárias. A ANP não fornece estas transferências de propriedade.

Em outubro, o governo brasileiro irá entregar, através de um leilão, de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo, localizados no campo que se convencionou chamar de Libra. Junto com o campo, irá embora também um futuro melhor, principalmente para nossos filhos e netos. Todo brasileiro, não vendilhão de seus irmãos, não pode medir esforços para que este roubo seja tolhido. Castro Alves, por amor aos brasileiros, empreste a sua verve para outro jovem como você, para ajudar a barrar o novo tráfico negreiro do século XXI.

 

PAULO METRI

Conselheiro do Clube de Engenharia. Publicado no blog do autor e no Correio da Cidadania.

Estudantes preparam mobilização para o dia 6 de agosto em defesa do projeto da Câmara sobre royalties do petróleo

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A UNE, UBES, UMES-SP e diversas outras entidades do movimento estudantil e da área da Educação preparam uma grande mobilização em Brasília, no dia 6 de agosto, data em que será votado, na Câmara dos Deputados, o projeto que amplia os investimentos para a Saúde e Educação através dos royalties do petróleo.

Entre as atividades em apoio ao projeto está um ato que será realizado durante a reunião de posse da nova diretoria da UNE, que ocorre nos dias 1º e 2 de agosto, na USP, e irá reunir lideranças estudantis de todo o país.

O Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para a Educação, foi encaminhado pelo governo para o Congresso Nacional e acolhido na Câmara pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relatório do parlamentar aumenta em mais dez vezes os recursos a serem investidos, uma vez que o projeto original do governo previa apenas R$ 25 bilhões para a Educação num prazo de dez anos. Os deputados elevaram este valor para R$ 296,8 bilhões no mesmo período.

Após passar pelo Senado, o projeto retornou à Câmara com alterações que diminuíam substancialmente os recursos, cortando do projeto R$ 171 bilhões. Na área da Educação, seriam cortados R$ 128,25 bilhões. Os deputados rejeitaram essas alterações e a votação final foi adiada para o dia 6 de agosto.

 

UMES-SP realiza plenária preparatória neste sábado

A UMES-SP convoca todos os estudantes de São Paulo a participarem da plenária preparatória para o ato, que será realizada neste sábado, dia 27, às 10 horas. “No dia 6 nós vamos ocupar Brasília para garantir os investimentos que a Educação precisa. Não vamos permitir que se retire R$ 128 bilhões da Educação, pois o que eles querem é repassar esse dinheiro aos bancos. Esse dinheiro é nosso”, afirma Rodrigo Lucas, presidente da UMES. 

A plenária será na sede da UMES, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista.

Veja para onde está indo o dinheiro da Educação, Transporte, Saúde etc.

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Acompanhe em tempo real o que o governo gasta pagando juros aos bancos. Consulte abaixo o jurômetro da Fiesp.

 

JURÔMETRO

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: A Conferência de Wannsee

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No próximo sábado, 27/07, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “A Confererência de Wannsee”. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca!

 

A CONFERÊNCIA DE WANNSEE

Frank Pierson (2001), com Kenneth Branagh, Stanley Tucci, Peter Sullivan. INGLATERRA, 96 min.

 

Sinopse

20 de Janeiro de 1942, palácio de Wannsee, sudoeste de Berlim. Sob a direção do SS-Obergruppenfuhrer Reinhard Heydrich (Chefe da Gestapo), ministros e representantes de instituições nazistas promovem uma conferência para ultimar as medidas e o plano logístico que visam concluir o processo de “expulsão dos judeus de todas as esferas da vida do povo alemão” – eufemismo para designar o seu extermínio.

As atas dessa reunião, considerada como a primeira a programar em detalhes a  “solução final”, foram encontradas intactas nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores de Reich, em 1947.

A Conferência de Wannsee foi levada às telas em duas ocasiões: “Die Wannseekonferenz” (Heinz Schirk, 1986) e “Conspiracy” (Frank Pierson, 2001).

 

Direção: Frank Pierson (1925-2012)

Frank Romer Pierson nasceu em Chapaqua, Nova Iorque, formou-se em Harvard. Iniciou sua carreira escrevendo as histórias do seriado de televisão “Have Gun – Will Travel”. Seu primeiro roteiro em cinema foi “Dívida de Sangue” (Elliot Silverstein, 1965). Em 1976, foi premiado com o Oscar de Melhor Roteiro Original por “Um Dia de Cão” (Sidney Lumet, 1975). Presidiu a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas  (2001-05). Entre os filmes que dirigiu estão: “Nasce Uma Estrela” (1976),  “Cidadão Cohn” (1992) e “Conspiracy” (2001) – que lhe rendeu um DGA (Directors Guild of America) e um BAFTA, da Academia Britânica de Artes do Cinema e Televisão.

 

Argumento Original: Loring Mandel (1928- )

Dramaturgo e roteirista, nascido em Chicago, Loring Mandel formou-se na Universidade de Wisconsin-Madison, em 1949. Escreveu para rádio, televisão, cinema e teatro. Além de dezenas de séries de televisão, assina os argumentos cinematográficos de “No Assombroso Mundo da Lua” (Robert Altman, 1967), “Promises in the Dark” (Jerome Hellman, 1979). Recebeu um BAFTA por seu trabalho em “Conspiracy” (Frank Pierson, 2001). 

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: Vá e Veja

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No próximo sábado, 20/07, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Vá e Veja”. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca!

 

VÁ E VEJA

Elem Klimov (1985), com Aleksey Kravchenko, Olga Mironova, Liubomiras Lauciavicius, Vladas Bagdonas, URSS, 136 min.

 

Sinopse

Em 1943, o adolescente Floria, de uma aldeia bielorrussa, encontra um velho fuzil e se junta ao movimento guerrilheiro de resistência contra os nazistas. A ocupação da Bielorrússia foi de uma selvageria sem precedentes. Das 9.200 localidades destruídas na URSS durante a 2ª. Guerra Mundial, 5.295 estavam situadas naquela região. Mais de 600 vilas, como Khatyn, foram aniquiladas juntamente com toda a sua população. 2.230.000 de soviéticos, um terço dos habitantes da Bielorrússia, foram mortos durante os anos da ocupação alemã.

 

Direção: Elem Klimov (1933-2003)

Elem Germonovich Klimov nasceu em Stalingrado. Em 1957 graduou-se no Instituto de Aviação de Moscou com licenciatura em Engenharia Aeronáutica. Em 1964, formou-se no VGIK (Instituto de Cinematografia Gerasimov). Foi diretor do Departamento de Cinematografia do “Mosfilm”. Dirigiu 11 filmes, entre os quais “Aventuras de um Dentista” (1965), “Agonia, Rasputin” (1975) e “Vá e Veja” (1985) – ganhador do 14º. Festival Internacional de Moscou. De 1986 a 1988 foi 1º. Secretário da União dos Cineastas da URSS. Em 1976, concluiu o documentário “Eu Ainda Acredito…”, iniciado por Mikhail Romm, seu professor no VGIK, que falecera em 1971. 

 

Argumento Original: Elem Klimov(1933-2003) e Ales Adamovich (1927-94)

Escritor e crítico bielorusso, Ales Adamovich formou-se Doutor em Filologia na Universidade da Bielorrúsia e estudou na Universidade de Moscou, onde concluiu o curso de Roteirista. Sua participação como jovem mensageiro e guerrilheiro na Bielorrúsia ocupada foi a base para escrever uma de suas obras mais reconhecidas, “A História de Khatyn”, e o roteiro de “Vá e Veja”. Foi membro da União dos Escritores Soviéticos desde 1957 e professor da Academia de Ciências da Bielorrússia. Seus romances deram origem também aos filmes “Guerra Sob o Telhado” (Viktor Turov, 1967) e “Franz + Polina” (Mikhail Segal, 2006).

 

Música Original: Oleg Yanchenko (1939-2002)

Nascido em Mogliev, Bielorrússia, Oleg Yanchenko foi organista, compositor e maestro. Graduou-se no Conservatório de Moscou em piano, órgão e arranjo. No ano de 1964, recebeu diploma especial do Concurso Internacional de Órgão, em Leipzig. Estudou na Academia de Música de Viena e na Academia de Verão para Organistas em Haarlem (Holanda). Foi fundador, diretor de arte e maestro da Orquestra de Câmara de Minsk de 1978 a 1979. Presidiu a Associação dos Mestres Organistas da Rússia em 1987. Além da trilha de “Vá e Veja” (Elem Klimov, 1985), Yanchenko compôs para 16 filmes, cinco dos quais realizados pelo diretor bielorrusso Viktor Turov.

Presidente da Câmara adia votação de projeto que amplia recursos para a Educação e Saúde

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, adiou para 6 de agosto a conclusão da votação do Projeto de Lei que direciona os recursos dos royalties de petróleo para Educação e Saúde. Na sessão da última terça-feira, 16, centenas de estudantes da UNE, UBES, UMES-SP, UEE-SP, UGES, entre outras entidades, lotaram as galerias do Plenário em apoio ao projeto aprovado na Casa, e que foi alterado no Senado.

O Projeto de Lei 323/07 foi encaminhado pelo governo para o Congresso Nacional e acolhido na Câmara pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relatório do parlamentar aumenta em mais dez vezes os recursos a serem investidos, uma vez que o projeto original do governo previa apenas R$ 25 bilhões para a Educação num prazo de dez anos. Os deputados elevaram este valor para R$ 296,8 bilhões no mesmo período.

Após passar pelo Senado, o projeto retornou à Câmara com alterações que diminuíam mais uma vez substancialmente os recursos, cortando do projeto R$ 171 bilhões. Na área da Educação, seriam cortados R$ 128,25 bilhões. Os deputados rejeitaram essas alterações e restabeleceram o substitutivo da Câmara.

“O texto aprovado foi uma grande vitória desta Casa. Nós conseguimos mostrar que o compromisso da Câmara e dos seus parlamentares é em primeiro lugar com o povo brasileiro”, comemorou o relator. No entanto, quando faltavam apenas quatro destaques no texto para serem votados, a sessão foi obstruída.

Pressionando os deputados, o governo vem defendendo a rejeição do parecer de André Figueiredo e a aprovação do texto do Senado, que aplica 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal em saúde e educação. Já o texto da Câmara prevê 50% do total de recursos do Fundo (e não apenas dos rendimentos) para a educação e saúde. Além disso, foram cortadas as receitas de contratos anteriores a 03/12/2012 ainda sem “declaração de comercialidade” (autorização para vender o petróleo). O que significa reduzir os recursos para a Educação numa vasta área do pré-sal.

 “O que está em jogo não é ser governo ou contra o governo. O que está em jogo é ser a favor de mais recursos ou menos recursos para educação. O que está em jogo é investirmos recursos que possam verdadeiramente revolucionar os rumos da educação ou privilegiar o superávit primário”, disse André Figueiredo em entrevista.

As entidades estudantis e representativas do movimento social vaiaram o adiamento da votação do projeto e com palavras de ordem, apoiaram o texto da Câmara.

Para o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Rodrigo Lucas, a entidade mobilizará os estudantes para que, presentes em Brasília, façam com que o projeto seja aprovado.

 

Deputado Figueiredo: projeto do Senado à Educação é retrocesso

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“Fundo Social do Pré-sal é para a população brasileira e não para ser entregue aos bancos”

 

Na véspera da definição do tamanho e destino dos recursos oriundos dos royalties do petróleo do pré-sal, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), autor do texto substitutivo ao PL 323/2007, que trata sobre a destinação desses recursos para a Educação (75%) e Saúde (25%), concedeu entrevista à Hora do Povo.

Originário do governo, o projeto chegou ao Congresso Nacional com limitações, a começar pela “tímida proposta”, conforme palavras do próprio deputado Figueiredo, de destinação de recursos para a Educação. Sob a relatoria do deputado, a Câmara aprovou texto substitutivo no qual definia que não só os rendimentos financeiros do Fundo Social do Pré-sal, como defendido pelo governo, mas que 50% da totalidade do fundo fossem investidos em Educação. Isso significou, em valores, R$ 210 bilhões para a Educação nos próximos 10 anos, ante cerca de R$ 25,8 bilhões defendida pelo governo. A proposta do Câmara foi rejeitada pelo Senado, que reduziu para apenas R$ 90 bilhões os recursos do pré-sal, sendo R$ 67 bilhões para a Educação e R$ 22,5 bilhões para a Saúde.

Além da diferença entre colocar o dinheiro do pré-sal no banco para render juros ou aplicá-lo onde o país precisa, os pareceres também divergem em questões como a partir de quando a medida passará a valer, custeio de despesas e até a quantidade de óleo-lucro que será da União. Cada uma delas representa uma diferença substancial na quantidade de dinheiro que vai para um lado ou para o outro e significa uma diferença de R$ 171 bilhões a menos de recursos investido em Saúde e Educação, se a proposta do Senado for aprovada.

Na terça-feira (10), o PL retornou à Câmara. Entre as duas propostas – uma redigida no Senado, outra reescrita na Câmara— os deputados aprovaram a segunda, mas em uma manobra regimental, a sessão foi obstruída quando faltavam votar apenas poucos destaques ao texto-base.

 

HORA DO POVO – Seu substitutivo ao projeto do governo foi aprovado na Câmara, entretanto, sofreu alterações no Senado. Quais são os principais contrastes entre uma e outra?

DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO- O projeto que chegou do governo era tímido e não resolveria em nada o problema dos recursos que faltam na Educação do Brasil. Eu me vi na obrigação de assumir a relatoria do substitutivo que aumenta os recursos ao propor que, ao invés dos juros do Fundo Social do Pré-sal, 50% de todo ele fosse aplicado em Educação. A aprovação do projeto do Senado, em consonância com o do governo, é um retrocesso e nos colocará em uma posição mais distante da realidade e da necessidade da Educação brasileira e também da meta do Plano Nacional de Educação, aprovada na Câmara, que prevê a aplicação de 10% do PIB do país na Educação em dez anos. O governo, ao defender que esse recurso deve ficar no banco, e tratar sem prioridade uma questão que é urgente para o país, resolveu pressionar contra a matéria.

 

HP – O deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, manifestou na tribuna que seus números eram “fictícios”.

AF – O deputado Arlindo Chinaglia não tem conhecimento sobre a matéria. Eu, em diversos momentos, provei a autenticidade do cálculo e refuto as tentativas de desqualificação da pesquisa. O assessor que encaminhou os dados técnicos é um dos mais competentes estudiosos sobre petróleo do país, já tendo passado, inclusive, pelo Ministério de Minas e Energia. Os recursos existem, só precisa ter a definição em aplicá-los.

 

HP – Ministros e parlamentares da base do governo e a presidente Dilma têm reiterado que a prioridade do governo deve ser a responsabilidade fiscal. Isso significa priorizar os recursos para o superávit primário?

AF – Exatamente. Inclusive, o governo já anunciou, através do Secretário do Tesouro, que os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do Campo de Libra vão para o superávit primário. É essa a prioridade social que o governo tem? Ao propor um Fundo Social, nós estamos esperando um fundo emancipatório para a população brasileira, e não para ser entregue aos bancos e ao mercado financeiro internacional através desses diversos mecanismos. Trata-se de uma riqueza imensa. O Fundo Social será o 3º maior fundo público do mundo. Nossa decisão não pode ser a de condenar toda uma geração, essa que pode ter a oportunidade de usufruir dessa imensa riqueza que significa o pré-sal.

 

HP – E quanto ao percentual mínimo de óleo-lucro destinado à União? Qual é a importância de se aprovar 60% ao invés da proposta do governo, que é de 40%?

AF – Destinar pelo menos 60% do óleo à União é imprescindível. Não existe um país que tenha contratos sobre regime de partilha que destine mais para a empresa concessionária do que para seu povo. Na tão alardeada Noruega, 85% do óleo é da União. Estamos falando de 40% do lucro líquido, depois de tudo deduzido para a empresa que está explorando, e isso é dinheiro demais em benefício das petroleiras. Só no Campo de Libra, isso teria a significância de R$ 360 bilhões.

 

HP – Na quarta-feira (10/07), o requerimento do governo e do Senado foi derrotado por 217 votos a 165 na Câmara. Com a manobra de obstrução dos líderes do PT e do PMDB, no entanto, ainda precisam votar quatro destaques do texto.

AF – O texto aprovado foi uma grande vitória da Casa. Nós conseguimos mostrar que o compromisso da Câmara e dos seus parlamentares é em primeiro lugar com o povo brasileiro. Quanto aos destaques, onde se concentram as questões mais sensíveis e determinantes da matéria, gostaria que fosse votado depois do recesso, com a Casa cheia. Mas de qualquer forma, estamos contando com os movimentos organizados, em especial a UNE e UBES que estão precisamente mobilizadas para defender a aprovação do projeto da Câmara, o que dará a possibilidade de realizar de vez um sonho do povo e da juventude brasileira, que é ter educação pública, gratuita e de qualidade.

 

PRISCILA CASALE

Texto extraído da Hora do Povo, Edição nº 3.169