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Foi aprovado nesta terça-feira, no Senado Federal, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para os jovens de todo o Brasil.

Entre os benefícios previstos no Estatuto está o estabelecimento de uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes, que foi consenso entre artistas, produtores culturais, estudantes e o líder do Governo, o senador Eduardo Braga.

A aprovação do Estatuto, após dez anos em debate, foi garantida após intensa mobilização das entidades estudantis, da UMES, UBES, UNE entre outras, e referenda a principal reivindicação do movimento estudantil garantindo a regulamentação da meia-entrada no país.

Além dessa conquista, o Estatuto prevê ainda uma série de benefícios, como educação de qualidade, 50% de desconto no valor das passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, inclusão digital por meio do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação, a profissionalização e a inclusão no mercado de trabalho.

A emenda que garantiu a cota, da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi incorporada no projeto final e levado a Plenário. Para a senadora, essa é uma conquista de todos os jovens com o novo estatuto, pois ele traz uma série de benefícios. E agradeceu o apoio de todos: “Quero dedicar esse resultado a todos os trabalhadores de cultura e agradecer a ministra (da Cultura) Marta Suplicy, que foi fundamental para essa votação”, declarou Ana Amélia.

Para a deputada Manuela D’ Ávila, autora do projeto, a aprovação é uma “vitória”. A deputada deverá assumir novamente a relatoria do projeto, que volta à Câmara. “Garantiremos a ampliação de direitos dos jovens, desde o Ensino Médio até a pós-graduação, nas áreas da Educação, Saúde e Habitação.Temos de assegurar isso em lei,  independentemente de governos”, disse.

Após a votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa do Plenário, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como “histórico”.

Veja o depoimento da senadora Ana Amélia clicando aqui!

Fonte: Agência Senado

Estiveram presentes o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, deputado Vicente Cândido, o Secretário Municipal de Esportes, Celso Jatene, o presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, Ricardo Capelli, a presidente da Microcamp, Marlene Rito, o medalhista olímpico Yamaguchi Falcão, entre outros

Foi realizado na última sexta-feira, 12, o lançamento do 2º Jogos Estudantis da Cidade de São Paulo (JESP) e do Portal da UMES, num evento que reuniu em São Paulo mais de 200 pessoas entre professores, diretores de escolas, alunos-atletas, e diversas autoridades.

“Hoje é um dia festivo a todos, quando rendemos graças às nossas conquistas. Concluímos as inscrições do JESP e hoje anunciamos nosso novo portal da UMES”, saudou o presidente da União Municipal dos Estudantes de São Paulo, Rodrigo Lucas Paulo.

O evento contou com as presenças do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do Deputado Federal, Vicente Cândido, do Secretário Municipal de Esportes, Celso Jatene, do presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Ricardo Capelli, da presidente da Microcamp Internacional, Marlene Rito Nicolau, do diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, do medalhista olímpico de Boxe em Londres, Yamaguchi Falcão Florentino, do presidente das UNE, Daniel Iliescu, da presidente da UBES, Manuela Braga, entre outros.

Saudando os presentes, o Ministro Aldo Rebelo ressaltou a tradição da UMES, “uma entidade ligada não apenas aos estudantes secundaristas, mas ligada ao povo, às raízes culturais do Brasil. Eu comparecia sempre ao Festival dos Repentistas que a UMES organizava na Rui Barbosa, assistia a todos os grandes desafios de Geraldo Amancio, Ivanildo Vila Nova, e tantos outros repentistas nordestinos que tanto honram a tradição e a cultura do nosso país. Então, contem com o apoio do Ministério do Esporte”, disse o Ministro.

“A UMES é uma entidade que ajuda a dar ao Brasil, nesse momento em que nós procuramos o desenvolvimento como a forma de construir a democracia, a justiça social, a questão nacional como a questão fundamental para resistir e enfrentar os desafios de se tornar uma nação forte, justa, socialmente equilibrada. Eu sei que essa é a trajetória, essa é a identidade dos que dirigem a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo e tenho toda a alegria em ajudar, em apoiar uma entidade que ajuda a levar o Brasil a construir a sua história com soberania, com independência, com identidade própria, com democracia e com justiça social. Viva o 2º Jogos Estudantis da Cidade de São Paulo! Viva a União Municipal dos Estudantes de São Paulo!”, concluiu o Ministro.

SATISFAÇÃO

O deputado Vicente Cândido também parabenizou o trabalho da entidade destacando a luta que as entidades estudantis estão travando em Brasília pela aprovação da Lei da Meia-Entrada. “Tenho pelo menos dois bons motivos para comemorar a minha satisfação, a minha alegria de estar aqui hoje. Primeiro, de perceber, ministro Aldo, que, às vezes a mídia não colabora nesse sentido, de demonstrar que nem sempre uma atividade parlamentar se dá dentro do parlamento e colocar o mandato em disposição a um projeto tão nobre, tão importante, tão estratégico para a educação e para o esporte brasileiro. O segundo motivo, que também me dá muita honra e satisfação, é ver nessa mesa as três áreas que eu acho importantes e estratégicas para um projeto de Nação: O Esporte, representado pelo Ministro e pelo Celso Janete, a Educação, representada pelas entidades estudantis e a Cultura, representada pelo Américo. Esse é o projeto do meu sonho. O dia em que tivermos essas três áreas na escola, nas ruas, no parlamento, estaremos redesenhando um novo país”, afirmou o deputado.

PARCEIROS

Para o Secretário Municipal de Esportes, Celso Jatene, “estou sentindo que nós podemos ser muito mais parceiro de vocês do que estamos sendo. A única coisa que eu recebi, como Secretário de Esportes, foi um pedido para 4 dias do Ginásio do Pacaembu, para que vocês pudessem realizar os jogos finais. Mas, eu estive conversando com o Prefeito Fernando Haddad e ele teve a ideia de trazermos um desafio: de hoje até o final do governo, no mínimo, nós multiplicarmos por quatro o número de participantes. E que, de hoje até o final do governo, multiplique pelo menos por três o número de modalidades”.

“Então, nesse 2º Jogos já podemos começar a discussão de que, a partir do ano que vem, a gente organize, também com a ajuda da Secretaria Municipal de Esportes, o 3º Jogos Estudantis já com o dobro de atletas e quem sabe com mais duas modalidades”. “Agradeço a todos”, afirmou o secretário, muito aplaudido pelos participantes.   

O Diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, ressaltou a importância dos Jogos Estudantis e a relação que o Esporte tem com a Cultura.

“Gostaria de saudar a todas as lideranças do movimento estudantil que vêm trazendo os Jogos Estudantis como um importante acontecimento para a juventude, mas também trazendo a consciência, a cultura do desenvolvimento sustentável, a cultura da reciclagem. Nós queremos muito que nos Jogos Estudantis possamos também trazer a cultura nas próximas edições”, afirmou Américo.

“A minha mensagem é que o Ministério da Cultura, com a nossa ministra Marta Suplicy, tem se relacionado umbilicalmente com o Ministério dos Esportes, com o Ministro Aldo Rebelo. Temos grandes desafios, agora com a Copa das Confederações, com a Copa do Mundo e já nos preparando para as Olimpíadas de 2016. E a luta do movimento estudantil pela meia-entrada é também a luta da nossa Ministra Marta há muito tempo. Ela já teve reuniões com diversas lideranças e vamos empenhar todos os esforços para que a gente volte a ter a meia-entrada digna, e respeitada. Estamos com um plano nacional de cultura, que tem relações com a Educação, com o Esporte, com o Turismo e espero que nós possamos contribuir para os próximos anos. Um excelente 2º Jogos Estudantis e contem com o Ministério da Cultura”, concluiu.

A presidente da Microcamp, Marlene Rito, saudou os presentes destacando que “os projetos da UMES são sempre muito sérios e sempre voltados ao que nos interessa – uma educação de qualidade. Mas, nós sabemos que os heróis desse país são vocês, professores, diretores, que dirigem a escola todos os dias, dão aula, transformam esse país. E tudo o que pudermos fazer para facilitar e ajudar para que esses grandes heróis possam trabalhar com um pouquinho mais de tranquilidade, nós vamos fazer sempre. É uma honra”, disse.

Para Manuela Braga, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), “o JESP traz uma iniciativa importante com o debate socioambiental. Precisamos ter mais experiências como essas para garantir que esse debate esteja dentro de cada escola. Estamos debatendo a reformulação do ensino médio e o esporte precisa estar no dia a dia dos estudantes, precisamos debater como o esporte vai servir para formar cidadãos e descobrir novos talentos”, afirmou.

Manuela ressaltou a luta dos estudantes pela aprovação da Lei da Meia-Entrada, em Brasília. “Nós garantimos a meia-entrada na Copa do Mundo, e isso significa o estudante ter mais acesso ao esporte. Uma vitória que não foi fácil. E agora batalhamos pela votação do PL da meia-entrada, que estabelece a meia-entrada em eventos esportivos e culturais e regulamenta esse direito, que muitas vezes é a única forma do estudante assistir aos jogos, ir a uma peça de teatro, ir ao cinema. Meus sinceros votos de sucesso aos 2º Jogos Estudantis, que com certeza será o segundo de muitos outros jogos”, concluiu.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, também saudou o JESP. “Os estudantes estão de parabéns pela realização dessa segunda edição dos Jogos Estudantis. A cultura e o esporte caminham lado a lado para transformar o Brasil, para chamar essa juventude aguerrida para construir uma nova nação, um novo estado, uma nova cidade de São Paulo. A UNE está com a UMES em muitas batalhas do Brasil, pela lei da meia-entrada, pelo acesso à cultura, acesso ao esporte”, afirmou. 

Para o medalhista olímpico Yamaguchi Falcão, “esse é um projeto muito bom, é um caminho certo para os jovens crescerem na vida. Gostei muito de estar aqui”. “O projeto está de parabéns. Continuamos assim que, com certeza, futuramente teremos novos campeões, outros atletas que poderão nos trazer muito mais medalhas nos jogos olímpicos”. 

Estiveram presentes ainda o presidente da Confederação Brasileira de Boxe, Mauro José, e o Diretor de Arbitragem da Confederação, Vanildo Oliveira, e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, representada pelas coordenadoras Camila Ribeiro, e Silmara Gama. 

Rodrigo Lucas defende aprovação da Lei da Meia-Entrada: “Nossas conquistas e realizações não seriam possíveis sem a Carteirinha de Estudante!”

“Hoje é um dia festivo a todos quando rendemos graças às nossas conquistas. Concluímos as inscrições do JESP e hoje anunciamos nosso novo Portal da UMES.

Contudo, a exemplo de todas as demais realizações da UMES nas últimas décadas, como a criação do CPC da UMES e as inúmeras produções culturais que levamos à sociedade paulistana, os 131 cd’s lançados pela Gravadora CPC-UMES, nossas peças e filmes, os projetos de qualificação profissional, de combate às drogas na juventude com o Ministério da Saúde, não seriam possíveis sem uma importante conquista que é a carteira de estudante. A carteirinha de estudante garante todo esse vasto trabalho e nossas lutas pela educação e pelo desenvolvimento nacional, como o de inúmeras outras entidades estudantis, e nossas entidades máximas, a UNE e a UBES.

Nos próximos dias haverá uma batalha importante em Brasília que travaremos em nome do acesso à cultura, esporte e lazer aos estudantes, em prol dos 4 milhões de paulistanos e de dezenas de milhões de outros estudantes do país. Em São Paulo, graças à implementação do Bilhete Único pela então prefeita Marta Suplicy, a Carteirinha de Estudante consiste no principal benefício da juventude, que tem, unificados, descontos de 50% em metrô, ônibus, trem, cinema, teatros, shows, estádios. Contudo, este direito tem sido prejudicado pelo advento da MP 2208 que possibilitou a criação de máfias de carteira e o descontrole do direito, multiplicando os supostos estudantes nas bilheterias, elevando os preços dos ingressos nas alturas, levando ao desespero artistas e produtores culturais que assistem suas salas lotadas de falsos estudantes.

Neste encontro temos hoje aqui os três principais segmentos no país que podem resolver esta grave anomalia: o Ministério da Cultura, o Ministério do Esporte e a Câmara dos Deputados. Estão aqui lideranças estudantis de entidades irmãs, da UNE e da UBES.

Afirmamos que não há o caminho para a monopolização da emissão de carteiras de estudante por parte da UNE e da UBES. Nós, a UMES, emitimos carteirinhas há 20 anos, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, e somos a mais concreta comprovação do contrário que alardeiam pessoas que emperram o avanço da legislação.

Reiteramos nosso compromisso com os artistas, produtores culturais e empresários pela regulação da emissão e distribuição da carteirinha no acordo que firmamos pela cota de 40%. Temos experiência em produções culturais e somos sabedores das dificuldades que o setor enfrenta pela imprevisibilidade gerada com a ausência de cota.

Diante disso, Senhor Ministro Aldo Rebelo, deputado Vicente Cândido, Senhor Américo Córdula, demais presentes, solicitamos a imediata aprovação da lei da meia-entrada no Brasil a partir do consenso criado entre entidades estudantis, artistas, produtores e empresários culturais, contando com o apoio do Governo Dilma, que tem como sua marca a busca do atendimento democrático das causas sociais e o respeito às organizações populares. Este é um compromisso histórico e público do ex-presidente Lula com as entidades estudantis que, agora, estão cridas as condições para sua conclusão.

Muito obrigado!”      

Veja fotos do lançamento clicando aqui!

Veja também a reportagem do SPTV 1ª Edição, da rede Globo, sobre o JESP no link abaixo:

http://globotv.globo.com/rede-globo/sptv-1a-edicao/t/edicoes/v/gincana-esportiva-agita-escolas-publicas-da-capital/2497853/