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1.972 óbitos – Novo recorde em meio à sabotagem do governo Bolsonaro contra o Brasil

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Nesta terça-feira, o Brasil registrou um novo triste recorde de mortes em decorrência da Covid-19 com 1.972 óbitos num intervalo de 24 horas. Esta é a pior marca diária registrada desde o início da pandemia, superando o recorde da última quarta-feira, quando foram contabilizados 1.910 óbitos.

Segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) o total de mortes provocadas pelo novo coronavírus atinge 268.370 brasileiros.

Ainda nesta terça-feira, foram identificados 70.764 novos casos da doença, elevando o total oficial para 11.122.429.

Em meio a este cenário, o desgoverno Bolsonaro mantém sua política genocida, impedindo o acesso da população às vacinas – única medida que pode impedir o avanço da pandemia, promovendo aglomerações e prometendo elixires para entorpecer a população: primeiro a cloroquina – comprovadamente ineficaz contra o coronavírus – e agora um tal “spray nasal milagroso” que sequer foi testado em fora de laboratórios em Israel.

O Brasil vive o pior momento da pandemia e vive um agravamento da crise política. Bolsonaro debocha das vítimas do coronavírus, de seus familiares e do povo brasileiro ao mandar “engolir o choro” e “parar com o mimimi”. São 268 mil vidas perdidas pela pandemia e pelo governo Bolsonaro. As vacinas que possuímos atualmente não garantem a imunização do nosso povo.

Precisamos de mais vacinas e de uma atuação séria e comprometida com a vida do povo. Bolsonaro representa o oposto disso.

Bolsonaro Assassino!

Mais Vacinas Já!

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Assista grátis “A Balada do Soldado”, no Cinema Soviético e Russo em Casa

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A partir desta sexta-feira (5), o projeto “Cinema Soviético e Russo em Casa” exibe “A Balada do Soldado”, de Grigori Chukhray no canal do CPC-UMES Filmes no Youtube.

Durante a 2ª Guerra, o soldado Alyosha destrói dois tanques alemães. Ao invés de uma medalha, pede uma licença para visitar a mãe. Na jornada, o jovem compartilha com o povo os sacrifícios da vida na retaguarda. O filme foi premiado nos festivais de Cannes, São Francisco, Londres e Milão.

A exibição estará disponível de sexta, a partir das 19h, até o domingo (7), às 19h.

Para acessar o canal clique em http://bit.ly/CPCUMESFilmes.

Aproveite para se inscrever e ativar o sininho para receber as notificações de novidades.

Veja o trailer:

 

A Balada do Soldado

Grigori Chukhray (1959), com Vladimir Ivashov, Khanna Prokhorenko, Nikolai Kryuchkov, URSS, 89 min.

Sinopse
Durante a Segunda Guerra Mundial, o soldado Alyosha, de apenas 19 anos, destrói dois tanques alemães e ganha uma medalha como recompensa pelo seu heroísmo. Em lugar da condecoração, Alyosha pede uns dias de licença para poder visitar sua mãe. No caminho para casa, o jovem compartilha com o povo os sacrifícios da vida na retaguarda, e num trem conhece uma garota pela qual se apaixona. Premiado nos festivais de Cannes, São Francisco, Londres e Milão.

Direção: Grigori Chukhray (1921 – 2001)
Grigori Naumovich Chukhray nasceu em 1921, na cidade de Melitopol, conhecida como “a porta de entrada para a Crimeia”. Serviu como paraquedista na 2ª Guerra Mundial, combateu em Stalingrado, no Don, e na primeira e terceira frentes ucranianas. Foi ferido quatro vezes, a última na Hungria, quando estava a caminho de Viena. Em 1952 graduou-se em direção pelo Instituto Estatal de Cinema (VGIK), sob orientação de Mikhail Romm e Serguei Yutkevich. Trabalhou como assistente de direção no Kiev Film, e transferiu-se para o Mosfilm em 1955. Sua obra de estreia, “O Quadragésimo Primeiro” (1956), ganhou menção especial no Festival de Cannes, pelo “roteiro original, o humanismo e o alto mérito artístico”. Em seguida veio “A Balada do Soldado” (1959), que obteve reconhecimento internacional, com premiações em Cannes, Londres, Varsóvia México e São Francisco. Dirigiu também “Céu Claro” (1961), “Havia Um Casal de Velhos” (1964), “Pessoas!” (1966), “Memória” (documentário, 1970), “Pântano” (1977) e “A Vida É Maravilhosa” (1979). Seu último trabalho como diretor de cinema foi a conclusão do projeto de Yuri Shvyrev, “Vou Ensinar Você a Sonhar” (1984), documentário sobre o cineasta Mark Donskoy.  Chukray lecionou no VGIK e foi secretário da União dos Cineastas Soviéticos.

Argumento Original: Grigori Chukhray, Valentin Yezhov (1921 – 2004)
Valentin Ivanovich Yezhov nasceu em Samara, na beira do rio Volga. Em 1940 incorporou-se ao Exército Vermelho, participando a seguir da 2ª Guerra Mundial. Após a desmobilização, em 1945, se inscreveu no Instituto Estatal de Cinema (VGIK). Em 1951, Valentin Yezhov graduou-se como roteirista no VGIK, e estreou com o filme “Campeão do Mundo” (1954). Um dos primeiros grandes trabalhos de Yezhov, o roteiro do filme “A Balada do soldado” (1959), recebeu o Prêmio Lenin (1961), e cerca de cem prêmios internacionais. Valentin Yezhov é autor de mais de cinquenta roteiros para longas-metragens, entre os quais “Ninho de Nobres” (1969, inspirado no livro de I. Turguênev), “O Sol Branco do Deserto” (1969, com R. Ibrahimbekov), “Sibiriada” (1977), “Arco-íris da Lua” (1983e “O Príncipe de Prata” (1991).

Música Original: Mikhail Ziv (1921 – 1994)
Mikhail Pavlovich Ziv nasceu em Moscou. Lutou na Segunda Guerra Mundial, e entre os anos de 1944-1953 lecionou disciplinas teóricas na Escola de Música do Conservatório de Moscou, onde se formou em 1947. Trabalhou em filmes de arte, de animação e adaptações literárias. Entre suas principais obras estão a ópera bufa “O Filho do Ministro do Rei” (1973); a opereta  “Um homem de Verdade” (1965); o balé “Primeiro Amor” (1966); os oratórios “Dia da Minha Pátria” (1951) e “Havia Fábulas” (1971); três sinfonias (1946, 1960, 1968); duas sinfonietas (1958 – Lírica, 1962 – Pioneira); o poema “Lenin em Razliv” (1963), “A Balada do Soldado” (música para o filme do mesmo nome, 1959); as suítes “Festiva” ( 1949) “Temas Eslavos” (1950); quartetos para duas cordas (1945, 1955); um quinteto para piano (1947); seis peças para piano (1961); peças polifônicas (1966); “Brilho Solar” (1970); “Álbum da Juventude” (1973); estudos para violoncelo solo (1959); oito coros para as Palavras dos Contemporâneos, de A. Pushkin (1969); canções, incluindo as pioneiras, além de música para teatro e rádio. Foi nomeado Artista Emérito da Rússia em 1979.

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“Ciência e educação devem ser colocados no centro das questões nacionais”, alertam ex-ministros em manifesto

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Em evento virtual, onze ex-ministros da CT&I lançaram na manhã de terça-feira, 2 de março, o manifesto “Em defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no País”

Onze ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) lançaram nesta terça-feira, 2 de março, o manifesto “Em defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no País” em evento virtual transmitido pelo canal da SBPC no YouTube. No documento, eles alertam que o conhecimento científico e a educação devem ser colocados no centro das questões nacionais e revalorizados como alavancas para o crescimento econômico, reindustrialização e redução da pobreza, buscando uma economia ambientalmente sustentável e solidária. O evento virtual, que teve apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), contou com a participação de representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os ex-ministros destacam a grave crise e ameaça de desmonte das instituições ligadas ao Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (SNCTI). O momento requer visão de longo prazo e avanço urgente dos investimentos públicos e empresariais em CT&I, afirmam.

No documento, eles manifestam grande preocupação com os cortes previstos no orçamento de 2021 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para este ano, que está para ser votado, apresenta uma queda de cerca de 26% em relação às despesas autorizadas em 2020. Também apontam a importância dos parlamentares derrubarem os vetos presidenciais na Lei Complementar nº 177, que trata dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento do setor.

Assinam o manifesto os ex-ministros José Goldemberg, José Israel Vargas, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Ronaldo Sardenberg, Roberto Amaral, Sergio Machado Rezende, Aloizio Mercadante, Marco Antonio Raupp, Clélio Campolina, Aldo Rebelo e Celso Pansera.

Leia o manifesto na íntegra abaixo:

MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Nós, ex-ministros de Estado, manifestamos nossa profunda preocupação diante das ameaças à Educação, à Ciência, Tecnologia e Inovação, decorrentes dos graves cortes orçamentários propostos para 2021, com descontinuidade de programas estratégicos e risco de colapso de instituições do Sistema Nacional de CT&I – retrocesso sem precedentes na história das políticas nacionais.

Enquanto países desenvolvidos reforçam suas políticas de CT&I, em face da contribuição essencial destas para retomada do crescimento sustentável e equânime, caminhamos a passos largos na direção do obscurantismo – mediante a negação da ciência, recuo na formação de recursos humanos e declínio da inovação no setor produtivo.

Com enorme empenho, nas últimas décadas, qualificamos significativo corpo de pesquisadores, que tem atuado na fronteira do conhecimento e que projetou o Brasil como 14º maior produtor de ciência mundial, posição hoje ameaçada. Nem mesmo as piores previsões poderiam projetar tal cenário.

Nações mais desenvolvidas são aquelas que têm no avanço da pesquisa e inovação as bases para construção de uma sociedade do conhecimento. A centralidade dessa agenda nos países desenvolvidos, e em alguns países em desenvolvimento, nos últimos anos, instaurou estratégias industriais e de CT&I com status de políticas de Estado de longo prazo, apoiadas em incentivos à P&D, subvenções e uso do poder de compra governamental.

A perspectiva de ascensão e ampliação da digitalização – disseminação da tecnologia 5G e da indústria 4.0 – intensificou essa agenda, como evidencia o manifesto franco-germânico por uma nova política industrial e de P&D para a Europa, do fortalecimento da indústria articulada ao Green New Deal nos EUA, das prioridades chinesas à inteligência artificial e ao avanço em semicondutores. Sem ciência não há inovação. Sem inovação não há desenvolvimento.

A impressionante resposta, rápida e efetiva, dos sistemas nacionais de pesquisa e inovação aos desafios da Pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 – não apenas no desenvolvimento e produção de vacinas, mas na oferta de novas tecnologias digitais – evidenciou a relevância de fortalecer a CT&I como um dos eixos da retomada do crescimento econômico, com sustentabilidade ambiental e equidade social, no mundo e no Brasil. O momento requer visão de longo prazo e avanço urgente dos investimentos públicos e empresariais em CT&I, cujos retornos sociais e econômicos são reconhecidamente muito elevados.

Por décadas e em diferentes governos, o Brasil buscou colocar a educação e ciência em prol da soberania nacional, hoje ameaçada por uma desastrosa política. Temos presenciado ações que terão como resultado, além da séria crise social, a redução da competitividade da economia nacional, a perda de emprego e renda, como levarão a gargalos que inviabilizarão a recuperação econômica e produção de um novo ciclo de crescimento. Mesmo diante de 14 milhões de desempregados e 32 milhões de pessoas subutilizadas, assistimos ao desmonte das instituições públicas e redução da capacidade do Estado em enfrentar a crise.

Lamentavelmente, com mais de 250.000 vidas perdidas para o SARS-CoV-2, testemunhamos a displicência e insensibilidade com que o governo trata a questão. Apesar dele, presenciamos com alívio, a resposta do SUS, dos laboratórios nacionais, das empresas, e notadamente, o enorme esforço dos profissionais da saúde e da comunidade científica no compromisso incansável para com a vida, na busca de soluções para a grave crise sanitária, mas ainda há muito a ser feito e a sociedade não pode esperar.

A proposta orçamentária para 2021 revela a face do atual governo, com decréscimo dos investimentos públicos de R$ 75 bilhões em 2014 para R$ 25,1 bi (a preços de 2020). A principal perda, de 26% em relação a 2020, está no MCTI. Os recursos discricionários, onde se materializam as políticas setoriais, despencam de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 2,7 bi em 2021 (a preços de 2020). O CNPq, com recursos que diminuem a cada ano, terá apenas R$ 22 milhões para fomento à pesquisa em todo o país em 2021, além de uma redução de 10% nos programas para bolsas. A perda na Capes é drástica, os recursos orçamentários despencaram de R$ 7,7 bilhões em 2015 para R$ 2,9 bi em 2021. As universidades e institutos federais acumulam uma queda progressiva em seus recursos discricionários nos últimos anos.

A aprovação do PLP 135/2020, sancionada como Lei Complementar nº 177/2021, que poderia garantir a manutenção do SNCTI e a estabilidade da cadeia de saúde, teve seus efeitos anulados por vetos presidenciais aos seus dois principais dispositivos. Na prática, voltaria a valer o contingenciamento de 90% do FNDCT, reduzindo seus recursos de R$ 5,3 bilhões para apenas R$ 500 milhões. Somando os cortes de 2020 e 2021, são R$ 9 bilhões retirados do FNDCT. É de fundamental importância que o Congresso Nacional não aceite esses vetos.

Por isso, estamos aqui, mais uma vez, conclamando o Congresso Nacional e a sociedade brasileira para que se mobilize em defesa da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, patrimônios da Nação. É urgente vencermos o obscurantismo, através da valorização da produção de conhecimento nacional. É preciso investimento contínuo nas instituições de P&D nacionais e na formação de mão de obra qualificada em todas as regiões do país.

O conhecimento científico e a educação devem ser colocados no centro das questões nacionais e revalorizados como alavancas para o crescimento econômico, reindustrialização e redução da pobreza, buscando uma economia ambientalmente sustentável e solidária.

Força à Educação, à Ciência, Tecnologia e Inovação para que sigam na luta pela preservação da vida, pela garantia da soberania nacional e redução das desigualdades em nosso país!

Brasil, 2 de março de 2021.

Ex-Ministros de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações*

José Goldemberg

José Israel Vargas

Luiz Carlos Bresser Pereira

Ronaldo Sardenberg

Roberto Amaral

Sergio Machado Rezende

Aloizio Mercadante

Marco Antonio Raupp

Clélio Campolina

Aldo Rebelo

Celso Pansera

csc

#ConhecimentoSemCortes – Entidades lançam campanha em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia

csc

 

A quarta-feira (3) foi de mobilizações nas redes sociais contra os cortes de 17,5% nas despesas discricionárias das universidades federais e 18% para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Entidades nacionais representativas de estudantes, professores e servidores de entidades federais de ensino e pesquisa, participam da campanha #ConhecimentoSemCortes, em que buscam pressionar os deputados federais e senadores para se posicionarem contra as propostas de cortes no Orçamento da União de 2021, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional.

Em relação ao PNAES, o corte chega a R$ 188 milhões, num momento em que a assistência estudantil se faz importante por conta da queda de renda das famílias. O programa de assistência já vinha sendo reduzido nos últimos anos, mas isso se agravou mais ainda no governo Bolsonaro. Essa política resulta na expulsão dos mais pobres da universidade, quando a gente sempre lutou pela inclusão aliando as ações afirmativas e a assistência estudantil.

Nas verbas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está previsto corte de 7,5% do orçamento, além de 46% menos recursos para o Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT).

Participam da campanha #ConhecimentoSemCortes a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra-Sindical), Sindicato Nacional Dos Docentes Das Instituições De Ensino Superior (Andes-SN) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Leia a carta:

NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Diante da pandemia causada pelo Coronavírus, a população mundial foi colocada em alerta em um cenário de instabilidade e incertezas. No Brasil, mais de 230 mil pessoas já perderam suas vidas por conta da COVID-19 e, em grande parte pela falta de medidas efetivas de combate à pandemia. 

As universidades, institutos federais e institutos de pesquisa tem sido, desde o início da pandemia, instrumentos fundamentais de combate ao Coronavírus. São essas instituições que têm produzido milhares de EPIs, respiradores, entre outros equipamentos que contribuem na prevenção e recuperação da doença. Cabe destacar que os institutos públicos de pesquisa como o Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz estão na linha de frente na produção de vacinas o que se mostra nesse momento uma ação efetiva de preservação da vida. 

Entretanto, apesar da pandemia seguir exigindo maior capacidade de investimentos e inovação das nossas instituições – além de agravar a situação econômica de grande parcela dos estudantes – ficamos estarrecidos ao identificar que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) está prevista uma redução de 17,5% das despesas discricionárias das universidades federais para este ano e de 18% para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

Não bastasse isso, a perspectiva apresentada pelo Governo Federal para a Pesquisa no país também não é boa: a PLOA prevê̂ redução de orçamento de 7,5% para o CNPQ e de 46% para o FNDCT caso não seja aprovada a reserva de contingência. Além do mais, 50% ou mais dos recursos para cada uma dessas áreas estaria dependente de créditos suplementares, com necessidade de aprovação posterior pelo Congresso nacional, valores “condicionados” em escala muito maior do que no ano de 2020. 

Em se tratando do PNAES, o corte previsto é de aproximadamente R$188 milhões. Caso seja aprovada a proposta do governo 58% dos recursos estarão condicionados também à créditos suplementares, 18% a mais do que em 2020, justamente em um contexto em que a demanda por assistência estudantil tem se ampliado, em decorrência da queda da renda das famílias. 

Nossas universidades e institutos federais, as instituições mais destacadas na formação dos estudantes e responsáveis por grande parte da produção científica do país, tem sofrido sucessivas reduções orçamentárias desde 2015, mas agora em dimensões ainda maiores. Essa redução, em meio à uma pandemia, pode significar a paralisação de muitas atividades e até mesmo do funcionamento dessas instituições que em 2019, por exemplo, chegaram a ficar sem energia e outros serviços básicos por um momento. 

Diante dessas informações, chamamos os parlamentares que tenham compromisso com a educação e a ciência que atuem em defesa de nossas instituições, buscando garantir um orçamento justo para a Pesquisa e para a Educação diante do quadro crítico de redução de recursos pelo qual já passam. Somente valorizando a Ciência e o papel que tem cumprido as universidades, os institutos federais e os institutos de pesquisa que o Brasil conseguirá superar a pandemia salvando vidas e retomando um projeto de superação de todas dificuldades sociais. 

Nesse sentido, as entidades da educação se posicionam contra os cortes no orçamento da educação para 2021 e exigem que o congresso nacional possa rever o projeto de Lei Orçamentária no sentido de garantir maior investimento para educação, ciência e tecnologia. Certos de que os parlamentares têm compromisso com a vida e com a população brasileira esperamos contar com esse respeito a educação pública que tem sido instrumento fundamental para garantir o combate a pandemia, a produção de vacinas e a defesa da vida. 

Essa carta é assinada pelas seguintes entidades de representação de estudantes, professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades e institutos federais brasileiros: 

União Nacional dos Estudantes (UNE)  

União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)  

Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)  

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)  

Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)  

Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA-Sindical)  

Sindicato Nacional Dos Docentes Das Instituições De Ensino Superior (ANDES-SN)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)

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Após pressão popular, relator recua e mantém obrigação de gastos em Saúde e Educação

 

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O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse nesta sexta-feira (26) que retirará de seu parecer o trecho que permitia a desvinculação dos recursos de saúde e educação (isto é, eliminava a obrigatoriedade de investimento mínimo nessas áreas). “Eu perdi ontem. Tenho que aceitar”, disse Bittar ao portal Poder360, em referência à ação da Oposição ao projeto bolsonarista.

Nessa quinta-feira, em sessão marcada para a leitura do relatório e começo das discussões, o tema foi amplamente criticado pelos senadores e a oposição conseguiu impedir que Bittar apresentasse seu parecer.

A desvinculação das receitas destinadas à Educação e à Saúde era uma contrapartida exigida pela equipe do ministro Paulo Guedes para “compensar” o pagamento mais quatro parcelas de auxílio emergencial aos brasileiros assolados pela pandemia.

A retirada do gasto mínimo com a Educação inviabilizaria, de imediato, o cumprimento do Novo Fundeb, aprovado no ano passado. O fundo tem como objetivo ampliar o investimento na educação básica e no pagamento de salários aos professores.

Na Saúde o efeito da PEC seria destruidor. O Brasil vive a maior crise sanitária de sua história, com a morte de mais de 250 mil pessoas. Ao invés de apoiar a luta contra a pandemia, o governo do genocida Bolsonaro, apoiou a medida que retirava a obrigatoriedade do gasto na Saúde, inviabilizando o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Assista “A Ascensão” grátis no “Cinema Soviético e Russo em Casa”

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Nesta sexta-feira (26), continuamos o projeto “Cinema Soviético e Russo em Casa”, com a exibição gratuita de um filme por semana no canal do CPC-UMES Filmes no Youtube.

O filme desta semana será A ASCENSÃO (1977), de Larisa Shepitko, vencedor do Urso de Ouro no Festival de Berlim.

“No rigoroso inverno que assola a URSS durante a 2ª Guerra Mundial, dois guerrilheiros soviéticos deixam seu acampamento na Bielorrússia à procura de alimentos para o grupo. A jornada é de provações e sofrimento. Capturados pelos nazistas, reagem diferentemente ao mesmo tratamento brutal. Adaptação do romance ‘Sotnikov’, do escritor bielorrusso Vassil Bykov. O filme ganhou o Urso de Ouro no Festival Internacional de Cinema de Berlim (1977)”.

A exibição estará disponível das 19h de sexta-feira, até domingo (28), às 19h.

Para acessar o canal clique em http://bit.ly/CPCUMESFilmes

Aproveite para se inscrever e ativar o sininho para receber as notificações de novidades.

Veja o trailer de “A Ascensão”

 

 

 

A Ascensão

Larisa Shepitko (1977), com Boris Plotnikov, Vladimir Gostyukhin, Sergey Yakovlev, URSS, 111 min.

Sinopse
No rigoroso inverno que assola a URSS durante a 2ª Guerra Mundial, dois guerrilheiros soviéticos deixam seu acampamento na Bielorrússia à procura de alimentos para o grupo. A jornada é de provações e sofrimento. Capturados pelos nazistas, reagem diferentemente ao mesmo tratamento brutal. Adaptação do romance ‘Sotnikov’, do escritor bielorrusso Vassil Bykov. O filme ganhou o Urso de Ouro no Festival Internacional de Cinema de Berlim (1977).

Direção: Larisa Shepitko (1938-79)
Diretora de cinema, roteirista e atriz, Larisa Efimovna Shepitko nasceu em 1938 em Artemovsk, na Ucrânia, integrante da então União Soviética. Estudou no Instituto Gerasimov de Cinematografia (VGIK), em Moscou, onde foi aluna do diretor Aleksandr Dovzhenko, até a morte deste em 1956. Como estudante atuou em vários filmes, incluindo “O Poema do Mar” (1958), iniciado por Dovzhenko e concluído por sua esposa, Yulia Solntseva. Larisa graduou-se no VGIK em 1963, com um diploma de honra pelo seu filme “Calor”, realizado quando ela tinha apenas 22 anos. O filme conta a história de uma nova comunidade agrícola na Ásia Central em meados dos anos 50. Na montagem de “Calor” foi auxiliada por Elem Klimov, também estudante do VGIK, com quem se casou no mesmo ano. Dois de seus filmes seguintes foram “Asas” (1966) e “Você e Eu” (1971), este o único que realizou em cores. “A Ascensão” (1977), que trata das provações de um grupo de guerrilheiros na luta contra o fascismo no rigoroso inverno da URSS, em 1942, foi o último filme que concluiu. Com ele conquistou o Urso de Ouro no 27º Festival Internacional de Cinema de Berlim. Em 1979, quando filmava “A Despedida”, sua vida foi abruptamente interrompida aos 41 anos, num desastre de automóvel junto a quatro membros de sua equipe técnica.

Argumento Original: Vassil Bykov (1924-2003)
Vassil Vladimirovich Bykov nasceu em 19 de junho de 1924 na Bielorrússia. Em 1939 entrou na Escola de Arte de Vitebsk, onde especializou-se em escultura. Em 1941 se formou na escola fabril da mesma cidade. No final de 1942 foi convocado para o Exército Vermelho. Em 1947-49, após a desmobilização, trabalhou nas oficinas de arte da cidade bielorrussa de Grodno, onde foi editor do jornal regional “A Verdade de Grodno”. No período entre 1949-55 voltou ao Exército, e também escreveu as histórias “A Morte de um Homem” e “Oboznik”, que considerou o início de seu trabalho criativo. Bykov ficou conhecido após o lançamento, em 1962, do romance “O Terceiro Foguete”.  “A Balada Alpina” (1963), “A Armadilha” (1964), “Os Mortos Não Sofrem” (1965), “Altura Maldita” (1968) e “A Ponte Kruglyansky” (1968) o colocaram entre os melhores mestres da prosa militar do século 20. Sua literatura foi traduzida para mais de 50 idiomas, e muitas de suas obras viraram filmes: “O Terceiro Foguete” (1963), “A Balada Alpina” (1965), “Manada de Lobos” (1975), “Viver até o Amanhecer” (1975), “A Ascensão” (1977) e “Seu Batalhão” (1989), entre outras. Foi nomeado Escritor do Povo da Bielorrússia (1980) e Herói do Trabalho Socialista (1984).

Música original: Alfred Garrievich Schnittke (1934–98)
Alfred Garrievich Schnittke nasceu na cidade de Engels, na beira do rio Volga. Durante a 2ª Guerra Mundial seu pai serviu no Exército Vermelho, e depois da guerra foi enviado a Viena. Foi na capital da Áustria que o futuro compositor iniciou sua educação musical. Aos 14 anos voltou para a URSS, se formou em piano e regência coral. Graduou-se no Conservatório de Moscou, onde concluiu sua pós-graduação e trabalhou como professor até os 38 anos. A partir de 1972 dedicou-se ao cinema e compôs mais de 60 trilhas musicais. Paralelamente, passou a reger suas obras em apresentações. Seu trabalho com a diretora Larisa Shepitko, no filme “A Ascensão” (1977), teve ampla repercussão. Em 1989, Alfred Schnittke recebeu um prêmio “Nika”, pela música composta para o filme “Comissário”. Trabalhou com outros importantes diretores, entre eles Andrey Smirnov (“Outono”, 1974), Aleksandr Mitta (“A Tripulação”, 1980) e Elem Klimov (“Agonia”, 1981).

 

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Parlamentares e Secretários de Educação e Saúde repudiam PEC que desvincula recursos das áreas

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A Frente Parlamentar Mista da Educação criticou o Projeto de Emenda Constitucional do governo Bolsonaro que propõe a desvinculação dos recursos da Educação e da Saúde. Para os parlamentares a PEC representa “um golpe contra a educação”.

A PEC Emergencial determina que sejam revogados dispositivos da Constituição que garantem o percentual de repasse mínimo para saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a Saúde e 25% para a Educação, enquanto, no orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

A manobra defendida pelo governo Bolsonaro é relatada no Senado por Marcio Bittar (MDB-AC), que propôs o ataque em troca de viabilizar o pagamento de quatro parcelas do auxílio emergencial em 2021.

Para a Frente, é inaceitável colocar em risco o financiamento de recursos da educação básica. A Frente Parlamentar Mista é uma associação de parlamentares que visa defender uma educação de qualidade. A bancada emitiu nota oficial em manifestação.

Confira na íntegra:

A Frente Parlamentar Mista da Educação manifesta grande preocupação com o relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que revoga trechos do artigo 212 da Constituição Federal, extinguindo a subvinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, estados e municípios.

É inaceitável que, após a aprovação histórica e unânime do Fundeb pelo Congresso Nacional em 2020, se coloque em risco o financiamento da educação básica, ainda mais em virtude de uma pressão emergencial. É importante que o Congresso seja coerente com seu posicionamento na votação do Fundeb e rejeite qualquer tentativa de desvincular ou unificar os pisos constitucionais da saúde e educação.

Face aos enormes desafios que as redes educacionais enfrentam para ofertar uma educação de qualidade aos mais de 40 milhões de estudantes da educação básica, a necessidade de investimentos na educação básica pública ainda é premente e substancial. Portanto, a garantia constitucional de recursos para a área é condição fundamental para que haja segurança para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

O potencial desinvestimento bilionário, seja em educação, seja em saúde, comprometeria o desenvolvimento de longo prazo do país, solapando direitos cidadãos das nossas crianças e jovens. Desinvestir em educação tem resultados negativos inclusive para a área da saúde, dado que a qualidade do ensino é essencial para reduzir comportamentos de risco na população e o desenvolvimento de doenças crônicas. Analogamente, desinvestir em saúde prejudica as condições de aprendizagem, sociabilidade e desenvolvimento integral das crianças e dos jovens.

O pacto civilizatório do país não deve conceber Educação e Saúde como áreas substituíveis nem estimular que se digladiem na busca por recursos. Precisamos manter o mérito da dupla vinculação, que é preservar Saúde e Educação concomitantemente. Tanto a desvinculação dos recursos, quanto uma eventual proposta de unificação dos pisos colocam em risco o financiamento educacional como um todo.

A Frente Parlamentar Mista da Educação entende que ambas as áreas são estratégicas e incontigenciáveis, devendo ter assegurados seus recursos para garantir o desenvolvimento de políticas públicas de médio e longo prazo. Nossa luta é por qualidade de vida, cidadania e justiça social para as nossas futuras gerações.

Secretários de Educação

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também se posicionou contra à PEC Emergencial. Para o Consed, a PEC se trata “de sério golpe no financiamento da saúde e educação, extinguindo disposições que resultam de longa caminhada da sociedade brasileira e que garantem patamares mínimos de gasto público, essenciais ao atendimento das necessidades da população brasileira.”

Saúde

Para Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a “falta de vinculação de gastos seria a sentença de morte para o Sistema Único de Saúde (SUS) e uma ameaça sem precedentes à educação – duas áreas essenciais para que uma nação seja forte e desenvolvida”.

“O exemplo da pandemia deixa claro que resposta em saúde não se faz aos sobressaltos. Medidas de emergência são sempre mais caras e menos eficientes. A crise sanitária chegou ao Brasil quando o sistema já enfrentava dificuldades, oriundas sobretudo da redução na participação do governo federal no financiamento do sistema e do impacto da Emenda Constitucional n. 95. Mesmo assim, o SUS deu uma resposta memorável”.

“A emergência provocada pelo novo coronavírus mostra ainda que não há como dissociar a saúde da economia. O melhor investimento é no povo brasileiro. A vinculação não é engessamento do orçamento. Ao contrário,  é a garantia de que o essencial estará sempre preservado”, destaca a nota.

“A PEC em discussão traz o risco de, com apenas um golpe, retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a saúde e a educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no Brasil, prevista no Artigo 196 da Constituição Federal. ‘A saúde é um direito de todos e dever do Estado’”, pontua o texto.

Volta às aulas entidades

Volta às aulas é necessária para impedir aumento das desigualdades, apontam entidades estudantis

Volta às aulas entidades

 

Desde o dia 8 de fevereiro, o estado de São Paulo realiza a reabertura das escolas para aulas presenciais dos alunos. A medida é apoiada pelas entidades estudantis secundaristas que denunciam o severo prejuízo causado aos jovens nos mais de 10 meses de escolas fechadas.

A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgaram nota em que apontam a “necessidade de um retorno às aulas presenciais com responsabilidade e segurança com a vida de todos os envolvidos no ambiente escolar”.

“Com o agravamento das desigualdades ficou ainda mais notável o déficit educacional que o nosso estado enfrenta. Com o ensino de forma remota sendo a nova realidade, milhares de estudantes acabaram ficando sem acesso às aulas, por ausência dos devidos instrumentos tecnológicos, ou pela falta de internet”, afirmam as entidades no documento.

UPES e UBES denunciam ainda o descaso do governo Bolsonaro com a Educação nos tempos da pandemia.

“O governo federal, assim como no combate a pandemia, nada fez para garantir o acesso à educação durante o ensino remoto, pelo contrário, o que recebemos foram mais ataques às escolas públicas e tentativas de acabar com o nosso financiamento em um momento tão delicado, onde é necessário investimento para que o retorno ao ensino presencial seja seguro para todos”, diz a nota.

As entidades estudantis estão acompanhando o retorno das aulas em São Paulo e apontaram melhorias nas condições de infraestrutura. Para os estudantes, garantir os protocolos contra a Covid-19 é a única forma de retomar as aulas em segurança.

Na capital paulista, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) vem realizando vistorias em escolas para acompanhar a execução dos protocolos de segurança contra o coronavírus. Na quarta-feira (17), o presidente da entidade, Lucas Chen, e o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, visitaram a E.E. Elisa Raquel, na zona leste da cidade para averiguar as condições da escola.

“Nesta visita surpresa à E.E. Elisa Raquel ficamos muito satisfeitos com as condições de infraestrutura que vimos. No período em que a escola ficou fechada, ela passou por uma grande reforma. É outra escola. Os protocolos foram atendidos, há grande nível de organização que é garantido pela diretoria, professores e estudantes”, disse Chen, que complementou: “vamos fiscalizar para garantir que todos os protocolos de segurança que construímos, pautamos e lutamos para que fossem empregados sejam cumpridos”.

Segundo o presidente da UMES-SP, outra grande preocupação agora é como recuperar o tempo perdido ao mesmo tempo em que avançamos com o conteúdo no ano de 2021.

“Há um esforço dos estudantes e dos grêmios estudantis em garantir as condições de segurança. A maioria está cumprindo os protocolos, respeitando o distanciamento. A greve chamada pelos sindicatos de professores do estado de São Paulo não teve adesão da base e o que vemos são professores empolgados em retornar ao seu ambiente de trabalho”, considerou Lucas Chen.

“O principal para esse momento é uma integração entre estudantes, professores e as gestões estadual e municipal para garantir o retorno seguro e atender as necessidades causadas pela pandemia, principalmente a desigualdade financeira, com o aumento do desemprego e a fome que ronda muitas famílias pobres. A pandemia não passou, os problemas permanecem”, salientou o presidente da UMES-SP. 

Fechamento das escolas agravou a desigualdade

A pandemia e o fechamento das escolas agravaram as desigualdades sociais, elevando à evasão escolar, aumentando o trabalho infantil, causando desnutrição, por falta de merenda e milhões de estudantes em todo país. Sem acesso à internet, estudantes não tiveram aulas, o que causa impactos no aprendizado por anos.

O presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) Hector Batista, apontou os prejuízos deixados após quase um ano sem aulas. “Hoje, de acordo com uma pesquisa do IBGE, cerca de 7,5 milhões de estudantes no país inteiro, não tiveram acesso às aulas remotas durante a pandemia. Tiveram seu direito à Educação negado e hoje se encontram num alto índice de evasão escolar. Evasão essa que coloca a rede estadual de ensino de São Paulo com 114 mil estudantes em recuperação, mas também, que faz com que uma criança que estava aprendendo a escrever na 1ª série, chegue na 2ª série sem nem escrever o seu próprio nome”, ressaltou. 

Ele afirma que a UPES defende o retorno das aulas presenciais porque “para nós é muito evidente que ele é uma necessidade da sociedade”.

“De acordo com as pesquisas que saem atualmente, elas nos dizem que vamos demorar pelo menos 4 anos para vacinar toda população. Nós não podemos permitir que os estudantes tenham 4 anos de prejuízos, 4 anos sem a escola, porque se não o nosso futuro será perdido. Nós estamos falando nesse momento do futuro de uma geração inteira que está sendo prejudicado por uma pandemia, mas também com uma grande responsabilidade do governo federal, de Jair Bolsonaro que não apresenta nenhuma solução, nenhum plano para a retomada das  aulas e ainda faz uma política anti-vacina, contra os tratamentos recomendados pelos especialistas e continua tratando a Covid-19 como se fosse uma ‘gripezinha’, sem se importar com a vida das milhares de pessoas que estão morrendo”, apontou o presidente da UPES que também defendeu que a vacinação dos profissionais da Educação seja prioritária.

“Manter o estudante fora da escola por tanto tempo tem várias problemáticas. Primeiro do ponto de vista educacional e da aprendizagem, mas também sobre a evasão escolar de milhares de estudantes que, durante a pandemia, perderam a perspectiva de conseguir enxergar a Educação como saída, porque, nesse período, o povo ficou cada vez mais desempregado, a fome voltou a ser uma realidade na vida de diversas famílias paulistas e brasileiras. Isso fez com que aquele jovem que estava dentro da sala de aula antes, precisasse sair para procurar emprego, muitas vezes menor de idade, burlando o sistema de aplicativos de entrega, por exemplo, ou encontrando no meio do seu caminho o tráfico, que a gente sabe atinge muito a população vulnerável,  principalmente os jovens negros”, afirmou o presidente da UPES.

 

Escola como referência à população

Lucas Chen destaca que o grande desafio pedagógico no próximo período será compensar “um 2020 onde não houve aula”. As aulas na capital paulista foram retomadas no início de fevereiro.

“A maioria dos estudantes passou por grandes dificuldades para assistir às aulas virtuais. Muitos sequer conseguiram acessar as plataformas. As condições de aprendizagem ficaram muito defasadas e temos muitos estudantes se formando sem condições de realizar as operações básicas de Matemática, ou conhecimento do Português”, relembrou Lucas Chen.

Lucas Chen ainda apontou a necessidade de tornar a escola uma referência de atividade com segurança para as famílias com maior vulnerabilidade social. “Precisamos fazer com que as escolas sejam referência para essas famílias. O isolamento social está muito baixo na nossa cidade e, se os estudantes não estão na escola, estão em algum outro lugar. Precisamos proteger aqueles que estão expostos às situações de vulnerabilidade e à violência. O que tem se provado é que a escola é um ambiente seguro para proteger os estudantes”, afirmou.

O presidente da UMES-SP destacou a criação, pelo governo do Estado, do Comitê da Saúde para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de segurança, uma medida necessária para o retorno das atividades. Segundo Chen, “realizaremos reuniões para discutir as questões de segurança e também vistoria em escolas em que detectarmos problema’, disse.

O presidente da UPES, Hector Batista, também visitou escolas e garantiu que os protocolos de segurança estão sendo cumpridos. “Passado todo esse período sem aulas, nós sentimos e estamos vendo na prática que muitas coisas mudaram. Na última sexta-feira, 19, nós fomos na Escola Estadual Antônio José Leite, na Zona Norte de São Paulo e o que nos encontramos foi uma escola muito bonita, uma escola onde há marcação dizendo onde os estudantes devem ou não devem sentar, mesas demarcadas para que todos fizessem o distanciamento social, distribuição de máscaras, álcool em gel disponível por todos os lados, aferição de temperatura na entrada e bebedouros acionados com o pé, para que as pessoas não precisem encostar e encham seus copos, também distribuídos pela escola. Houve também a alteração na distribuição de merenda, os estudantes não se servem para que todos não tenham contato com a mesma concha para servir os alimentos”, contou.

Chen ponderou que ainda existem muitos colégios com problemas. Mas afirmou que o secretário de Educação se mostrou receptivo para atender as demandas apresentadas. “Ainda temos escolas com muitos problemas, inclusive com suspeitas de casos. Nesses casos precisamos dedicar mais atenção”, disse o presidente da UMES.  

Sobre casos suspeitos de contágio em escolas, o protocolo adotado prevê a realização de testagem dirigida, com aqueles que tiveram contato com o suspeito de infecção pela Covid-19 e isolamento dessas pessoas. Para as entidades, medidas como essa são determinantes para garantir o retorno seguro das aulas.

“Cientes que tudo que pautamos está sendo cumprido dentro das escolas, defendemos a retomada como uma vitória das entidades, que em todo este período não ficou distante da luta pela defesa da vida, do acesso a Educação e do futuro dos estudantes paulistas”, finalizou Hector Batista.

Publicado no Jornal Hora do Povo

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PEC que retira recursos da Educação e da Saúde é criminosa contra o Brasil

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Nesta segunda-feira (22), um novo ataque do governo Bolsonaro aos direitos dos brasileiros veio à tona. A proposta da PEC Emergencial (proposta de emenda à Constituição) que circula no Senado e é defendida pelo ministro da Economia, o bolsonarista Paulo Guedes, propõe acabar com a destinação obrigatória dos recursos do Orçamento Federal para a Educação e a Saúde.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC Emergencial pode ser votada já na quinta-feira.  

A aprovação da PEC Emergencial foi colocada pelo governo Bolsonaro como a condicionante para a concessão de um novo auxílio emergencial à população brasileira que enfrenta grandes dificuldades. Para conceder a ajuda, o governo quer em troca que deixe de ser obrigado a gastar os recursos fruto da arrecadação dos brasileiros com o próprio povo.

A proposta que foi apresentada pelo relator Márcio Bittar (MDB-AC) aos líderes partidários causará de imediato o fim do Novo Fundeb que amplia a participação federal no fundo de custeio e investimento da Educação Básica. O Novo Fundeb foi aprovado ainda em 2020 com a firme mobilização da sociedade após intensa batalha contra o governo Bolsonaro no Congresso Nacional.

Na Saúde, em meio à mais grave crise sanitária que nosso país já viveu, o plano do governo Bolsonaro é o de aumentar a política genocida, retirando das exigências constitucionais o gasto com a Saúde Pública, ou seja, exterminando o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto temos mais de 240 mil mortes por coronavírus.

PROPOSTA CRIMINOSA

O senador Flávio Arns (Podemos-PR), que foi relator da PEC do Novo Fundeb no Senado, fez duras críticas à proposta de dar fim à obrigação de gastos mínimos com saúde e educação.

“É uma atitude escandalosa. Poderia até ser dito criminosa contra o Brasil. O Fundeb é uma sub-vinculação da vinculação. Você está liquidando a educação básica. Algo que foi aprovado há poucos dias por unanimidade no Senado Federal. Isto mostra a falta de rumo da PEC. E pior: o total descaso com o nosso futuro que só se constrói pela educação. Crimes não podem ser aprovados”, disse o senador ao portal Congresso em Foco.

Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da Frente da Educação e que foi relatora do Novo Fundeb na Câmara, a desvinculação tem poucas chances de ser aprovada no Senado e, caso isso aconteça, ela afirmou que o clima na Câmara é de ampla rejeição à ideia.

“O Senado acabou de votar o Fundeb por unanimidade, que é uma subvinculação, como quer acabar com a vinculação?”, afirmou.

“A maioria dos municípios agora que está se organizando para o retorno [das aula], precisa fazer adequações, muita gente com idade avançada ou comorbidade. Não tem justificativa você deixar livre os percentuais, nem a saúde concordou em dividir, ficar em flexibilidade com a educação [um piso unitário para as duas área]. Tínhamos feito reuniões anteriores das duas frentes, acho muito difícil [o trecho ser aprovado], mas precisa mobilizar”, declarou a deputada.

 

Entenda o ataque

O artigo 4º do texto apresentado pelo relator determina que sejam revogados o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 212 da Constituição. Tratam das verbas para Educação. Eis o conteúdo:

Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

§ 1º A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não é considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.

§ 2º Para efeito do cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art. 213.

A mudança altera a distribuição de verbas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O artigo seguinte da Constituição diz que parte dos recursos destinados à educação pelo artigo 212 vai para o fundo, responsável por reduzir desigualdades regionais na área.

NOVO FUNDEB

A seguir, trecho do artigo. Ele foi incluído na Constituição em 2020, quando o Congresso transformou o Fundeb em política permanente.

Art. 212-A. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 desta Constituição à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais, respeitadas as seguintes disposições:

I – a distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil;

 

Sem piso para a Saúde

Também será revogado, caso o relatório seja aprovado, o parágrafo 2º e o inciso I do parágrafo 3º do art. 198 da Constituição. Esses trechos tratam de repasses mínimos para a área de saúde. O Poder360 reproduz parte do artigo e destaca os trechos eliminados:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III – participação da comunidade.

§ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:

I – no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento); 

II – no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; 

III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º. 

§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:

I – os percentuais de que tratam os incisos II e III do § 2º;

 

A PEC

O substitutivo apresentado por Bittar é uma combinação de 3 PECs que o governo quer que sejam aprovadas. Além da Emergencial, o texto abarca pontos da PEC do Pacto Federativo e até da PEC dos Fundos Públicos.

O objetivo da Emergencial é possibilitar o corte de despesas obrigatórias quando as despesas chegam em determinados patamares. A do Pacto Federativo altera a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios. A dos Fundos dá mais flexibilidade ao uso de recursos públicos.

Elas foram desidratadas e aglutinadas nessa proposta de Bittar para terem tramitação mais rápida. O texto é necessário também para permitir que seja criada uma nova versão do auxílio emergencial. O benefício foi pago a trabalhadores vulneráveis em 2020 por causa da pandemia, mas acabou em 2021.

Com informações do Poder 360 e Congresso em Foco

 

 

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Volta às aulas em São Paulo

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ELISA PROENÇA 

Professora na rede pública estadual de São Paulo

Muito se fala sobre os casos confirmados de covid na rede estadual de ensino. E muito se fala de greve enquanto os professores não forem vacinados. Os casos de covid existem, a própria Secretaria da Educação os reconhece. Por outro lado, a greve não existe. As escolas estão funcionando. Por que será? A realidade é que a maioria dos professores e agentes de organização escolar são contratados, sem estabilidade. São os Categoria O. Se não forem trabalhar têm seus contratos cancelados e ficam no desemprego. Os Categoria O não têm opção. Mas boa parte dos efetivos, com estabilidade, também não está aderindo à greve.

Tem outro elemento que tem sido muito esquecido nas discussões sobre a volta – não volta às aulas: a maioria dos países do mundo mantiveram as escolas abertas durante grandes períodos da pandemia. As escolas só foram fechadas nos momentos de pico de contaminação e lockdown. E em nenhum desses países os professores foram incluídos como categoria profissional prioritária a ser vacinada. O critério geral em todo o mundo é o de iniciar pelos profissionais de saúde, os mais idosos, os portadores de comorbidades…

Será que existe uma “conspiração globalista” contra os professores? Ou será que a discussão contaminada por interesses eleitorais é que está trancando as razões científicas no porão do silêncio? E por causa disso perde-se o foco na questão central: lutar pelas precauções sanitárias necessárias para as escolas funcionarem até a população estar vacinada.

Os profissionais de limpeza foram os primeiros a ser demitidos. É urgente a recontratação. Sem equipes reforçadas de limpeza, nunca teremos segurança sanitária.

Faltam agentes de organização escolar, que são os profissionais que cuidam das crianças, que atendem aos pais, que dão suporte para nós professores e para a gestão. É urgente a recontratação de agentes de organização escolar.

Os materiais e equipamentos para limpeza e higienização de profissionais e alunos são insuficientes. É imprescindível que o Estado os forneça em abundância. É uma situação excepcional em que pecar por excesso é melhor do que pecar por falta. E não menos importante: é fundamental que o Estado fiscalize, de muito perto, a correta e ágil distribuição e uso desses materiais pela estrutura que vai da Secretaria de Ensino até os diretores das escolas.

Atualmente, as aulas acontecem no sistema híbrido. Os professores lançam as matérias, as provas e os exercícios na plataforma Classroom, ministram as aulas online pela plataforma Google Meets e vão para a escola para tirar dúvidas e ajudar nas dificuldades dos alunos.

O rodízio das crianças está perfeito. Em algumas escolas, o rodízio é semanal. Na primeira semana do mês uma turma, na segunda semana outra… Noutras escolas o rodízio é organizado por dia. Sendo assim, porque é que todos os professores são obrigados a irem todos os dias? Para se aglomerarem na sala dos professores? Onde somos obrigados a ficar quando não temos que estar na sala de aula.

Se a aula é remota e é por aplicativo que o aluno faz prova e recebe sua presença, não é impossível entender que, nós, professores, agentes de organizar escolar, pessoal da gestão etc. precisamos de um rodízio sincronizado com o rodízio dos alunos! O lógico é que os todos os profissionais da educação façam um rodízio, com uma parte indo de manhã e os outros à tarde, revezando os dias, de forma a dar o pleno atendimento aos alunos, mas evitando exposição desnecessária.

Sou professora Categoria O e sou mãe. Pego dois ônibus para ir trabalhar. Todos os dias, chego em casa apavorada. Será que me contaminei e vou contaminar a minha família? Aí vi a campanha para que os professores tenham prioridade na vacinação. A minha primeira reação foi de alívio. No dia seguinte entrei no ônibus, ainda com muito medo, mas com uma nova esperança. Aí… vi a moça no outro banco e pensei: será que ela está indo trabalhar no caixa do supermercado? Se ela parar, como compro comida, produtos de limpeza? Vi o senhor com uniforme de uma concessionária e pensei: E se ele parar? Fico sem água, sem luz, sem internet, sem telefone. Olhei para o motorista do ônibus, pensei no moço da banca onde compro as frutas para o meu filho… Eles não são essenciais? Só os professores são essenciais? Sou professora dos filhos dessas pessoas. Devo dizer para os meus alunos que a minha vida e da minha família é essencial. A vida do pai, da mãe, dele, não?

O imprestável do Bolsonaro está em guerra contra a vida e a ciência. Não quer vacinação e, no pouco que não conseguiu impedir, está deixando Estados e Municípios à própria sorte. Por todo o país o que se vê é “autoridade” usando o cargo para furar fila. E nós, professores? Nós temos um lobby organizado para furar a fila de vacinação. Ensinamos ciência mas a nossa categoria se organiza como se fôssemos reles terraplanistas oportunistas. Que vergonha!

Vergonha e estupidez. Enquanto as energias se gastam nessa campanha de greve e desse lobby, enquanto a atenção da sociedade é atraída para abaixo-assinados pedindo esse fura-fila, ninguém se mobiliza para garantir as medidas essenciais de segurança sanitária para os profissionais da educação e para os alunos.

Publicado no Jornal Hora do Povo