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A partir do dia 6 de janeiro os estudantes poderão solicitar o benefício da CARTEIRA ESTUDANTIL 2021. Com a volta às aulas no início de fevereiro é importante garantir já o seu direito.

Para solicitar a carteira estudantil, o estudante precisa estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino cadastrada na SPTrans e já tenha manifestado a intenção de obter o cartão na escola onde estuda.

A solicitação deve ser feita pelo próprio aluno por meio do CANAL DO ESTUDANTE SPTRANS. Quem ainda não tem o cadastro terá de realizá-lo, informando seu RG e CPF, além de enviar foto digitalizada recente.

O BILHETE ÚNICO ESTUDANTE personalizado pela SPTrans, é conveniado com a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE: Lei Federal nº 12.933/2013) das entidades estudantis: UMES E UNE, compondo o convênio SPTrans/UMES/UNE, que também permite o pagamento de MEIA ENTRADA ESTUDANTIL em eventos culturais e esportivos.

Para solicitar a CARTEIRA ESTUDANTIL 2021, acesse o CANAL DO ESTUDANTE SPTRANS.

Renata Cafardo*

*Publicado no jornal “Estado de S. Paulo” em 21/12/2020

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, está numa cruzada pela volta às aulas presenciais. Nos últimos meses, tem percorrido escolas pelo interior do Estado conversando com dirigentes de ensino, pais e professores sobre o que ele considera um “massacre educacional” na vida de crianças e jovens neste ano de pandemia. “Temos que ter clareza que ficar esse tempo sem escola pode causar um prejuízo para o resto da vida”, diz, em entrevista ao Estadão.

A convicção veio junto com um ano de provações pessoais. O filho adolescente foi diagnosticado com depressão depois de um tempo longe da escola. Em julho, Rossieli ficou 16 dias internado – alguns deles na UTI – com covid.

“Muita coisa evoluiu de março ou maio pra cá, hoje a ciência mostra que o espaço escolar é seguro. Para o estudante não voltar, só com atestado médico, se tiver no grupo de risco”, afirma. Ele defende uma norma estadual com a obrigatoriedade da volta para escolas e alunos. Pais da rede pública e particular seriam então responsabilizados ao não levarem seus filhos para aulas presenciais em 2021.

Professores das escolas estaduais também serão convocados a retornar, garante Rossieli. “Educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória dentro dos protocolos”.

Atualmente, 1800 das cerca de 5 mil escolas estaduais estão com atividades presenciais. A volta, por enquanto, é voluntária. Na semana passada, Rossieli já conseguiu uma vitória em sua cruzada: mudar o decreto estadual garantindo que as escolas permaneçam abertas até na fase vermelha, a mais crítica da pandemia, como fizeram países europeus.

Ano passado, no seu primeiro ano como secretário, houve uma chacina na escola Raul Brasil, em Suzano. No segundo ano, pandemia. Acha que está preparado para qualquer coisa em 2021?

Essa triste coincidência ainda se conecta em datas, a chacina na Raul Brasil aconteceu em 13 de março de 2019. Em 13 de março de 2020, anunciamos o fechamento das escolas. Eu não estava preparado para a primeira e nunca imaginei passar algo como a pandemia. Deus queira que tenhamos um ano normal, com cobranças normais, com a sociedade vivendo mais próxima do dia a dia normal. Não posso dizer que esteja preparado para tudo. Raul Brasil foi muito difícil, falar com as famílias…e a pandemia nos atinge muito forte, é uma catástrofe sem proporções. Sofro demais pelo que os jovens estão passando, a escola é um espaço muito importante de proteção social. Quantos professores já não salvaram crianças? Essa falta de escola, em todos os seus aspectos, é um prejuízo muito acumulado para crianças e jovens.

Mas as pesquisas ainda indicam que a maioria da população quer a escola fechada para conter a pandemia.

Infelizmente no nosso País, quando a gente fala que educação não é prioridade, não se pode criticar só a classe política, é uma característica da nossa sociedade. Não pode acontecer em um país que prioriza educação ter bar aberto e escola fechada, não existe comparação possível. Nós no Brasil falamos muito pouco sobre os prejuízos da escola fechada. Eu defendo muito a tecnologia, as soluções que os professores buscaram durante a pandemia, mas nada substitui a escola. Isso não está claro para pais e mães. Não enxergam que muita coisa evoluiu de março ou maio pra cá, hoje a ciência mostra que o espaço escolar é seguro. As crianças não são grandes transmissores, não são o principal grupo de risco, mas são as mais afetadas por fazerem esse sacrifício de não ir à escola. A criança está regredindo do ponto em que estava, é um massacre educacional no futuro desses jovens.

As escolas estaduais têm estrutura para cumprir os protocolos, garantir distanciamento, com funcionários suficientes para limpeza? Muita gente acha que não.

Temos desafios nas nossas escolas, sim, mas já mudou. Criamos o programa dinheiro direto na escola e enviamos R$ 700 milhões para melhoria na estrutura. Temos cerca de 5 mil escolas e 4600 reformaram os seus banheiros. As pessoas adoram falar de banheiros, com razão, é um ponto importante, mas milhares de pias foram construídas, infraestruturas refeitas, as escolas estão repaginadas. As pessoas estão com visão de outros tempos. Temos desafios, problemas pontuais, mas não podem afirmar que as escolas públicas são tão ruins. Os pais precisam ir visitar as escolas, perguntar ao diretor o que ele fez com o dinheiro que recebeu. As escolas estão preparadas. Quanto aos funcionários, estamos lutando para contratar mais gente. Mas a escola que faz seu plano de volta e pode voltar com menos alunos, com 15%, se faltar funcionário.

Por que acha que os professores resistem a voltar?

Eu me coloco sempre no lugar das pessoas, eu entendo quando as pessoas têm seus medos, restrições, enxergam os seus desafios internos. Vejo muitos professores falando que moram com seus pais, mas a gente vai para o trabalho e tem todos os cuidados. Assim como outras pessoas. As farmácias e supermercados não fecharam, as pessoas que trabalham nesses lugares vão e voltam para suas casas também. O que é essencial para a nossa sociedade não tem que fechar. Professor, funcionário da educação tem papel fundamental, precisa ser valorizado e observar cada vez mais que é fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Os professores serão convocados a trabalhar em 2021 já que as escolas ficarão abertas até na fase vermelha?

O decreto fala que caberá à secretaria determinar, mas obviamente se os alunos retornarem precisamos dos professores. Vamos publicar uma normativa na primeira quinzena de 2021 falando sobre convocação dos professores, observando grupo de risco, mas teremos, sim, nossos profissionais na escola. Também vamos discutir com o Conselho Estadual de Educação em janeiro o que será obrigatório ou não. Mas com certeza nós teremos aulas presenciais públicas.

Os alunos também serão obrigados a voltar?

Educação é obrigatória no País, hoje com a ciência mostrando que a escola é um espaço seguro, nossos estudantes precisam voltar obrigatoriamente. Para o estudante não voltar, só com atestado médico, se tiver no grupo de risco. A educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória, dentro dos protocolos. Para as escolas particulares é o mesmo, também são reguladas pelo conselho estadual. Só as de educação infantil, que na capital, têm o conselho municipal.

O pai que não levar o filho para a escola pode ser punido?

O pai ou mãe podem ser responsabilizados, sim. Podemos encaminhar para o conselho tutelar e caberá a ele fazer a tutela do direito da criança.

Mas a criança pode estar no ensino remoto.

É muito provável que tenha o ensino híbrido, todos deverão fazer o remoto e também uma parte presencial. As escolas voltando com atividades, a única coisa que pode tornar a ida não obrigatória é um atestado médico, algum motivo especial para ter cuidado ainda maior com ele. A saúde que pode dizer. O resto a Constituição vai ditar (ela diz que a escola é obrigatória para crianças acima de 4 anos).

Há uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que fala que pode ser opcional para os pais levar à escola durante a pandemia.

A resolução nacional é uma espécie de aconselhamento. A Constituição é maior. Fora isso, a nossa resolução no Estado tem que ser feita pelo conselho estadual.

Com relação aos professores, o senhor não teme greve se convocá-los a voltar?

Sobre greve, cabe ao sindicato falar. A mim cabe dialogar e mostrar que temos condições de retornar. Em alguns lugares, o poder judiciário já demonstrou a ilegalidade da greve nesse contexto. Vamos questionar se houver a tentativa.

O prefeito Bruno Covas não aceitou o plano estadual de abertura das escolas em setembro, só as liberou em outubro e com atividades extracurriculares. Faltou parceria entre Prefeitura e Estado para que as escolas abrissem antes na capital?

Participei de reuniões com o prefeito e ele não foi contra a volta às aulas, tanto Bruno Covas quanto o secretário de educação Bruno Caetano. A questão da discussão foi com a vigilância sanitária e secretaria de saúde, que têm entendimento contrário. Eu defendo a abertura porque a Secretaria de Saúde do Estado concorda com essa volta. Mas agora temos que olhar pra frente. Em 65% dos municípios elas voltaram, 1,5 milhão de estudantes passaram pelas escolas presencialmente.

Quando acredita que será possível voltar a ter todos os alunos nas escolas todos os dias?

Espero que o mais breve possível. Infelizmente o governo federal não está organizado minimamente para disponibilizar a vacina, então acho que no primeiro semestre teremos rodízio. E na metade do segundo semestre para frente, podemos ter todos os nossos alunos.

Por que o Estado não priorizou os professores para a vacina?

Professores estão nos planos, o que se precisa entender é que há uma hierarquia na necessidade da vacina porque temos poucas, só temos a Coronavac. Todo mundo que tem pai, mãe, avó, sabe que tem que começar com eles, que são o maior grupo de risco. A gente parou essas escolas para proteger a terceira idade, paramos com essa justificativa. Obviamente precisamos começar a proteger os idosos para as escolas voltarem. Mas os professores estão, sim, na lista de prioridades. E os professores mais velhos e com comorbidades serão vacinados antes, com o restante da população.

Vai ser possível recuperar a aprendizagem que se perdeu em 2020?

Não vamos conseguir recuperar tudo, não vamos recuperar no ensino médio, nem no fundamental e pior ainda na educação infantil. Um tempo na primeira infância que se perde é um prejuízo para o resto da vida. As pessoas precisam ter clareza. Vamos fazer um grande esforço, em janeiro vai ter de forma opcional a recuperação e, a partir de março, os alunos vão poder ir para a escola de manhã e fazer mais duas horas diárias utilizando a tecnologia. Vamos também ajudar 500 mil alunos mais pobres com conectividade. Estou muito preocupado em como recuperar ao máximo as perdas, mas não se vai recuperar tudo.

Texto retorna para a Câmara, onde deve ser votado novamente. É preciso garantir que a mudança aprovada no Senado seja mantida.

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta a aplicação dos recursos do Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), impedindo o desvio dos recursos do fundo para escolas particulares.

O relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF), na Câmara. O texto foi fruto de um amplo acordo costurado entre os deputados e garantia a destinação dos recursos do Fundeb para as escolas públicas, assim como foi estabelecido na PEC 26/2020, que instituiu o fundo de forma permanente.

O texto de Izalci foi aprovado de forma unânime.

Na votação do texto no plenário da Câmara na semana passada, deputados da base bolsonarista apresentaram destaques que desvirtuaram o texto original, desviando recursos do Fundeb para a compra de vagas em escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S, as confessionais, comunitárias e filantrópicas.

A medida é claramente inconstitucional, já que a PEC do Fundeb estabelece que a verba deve ser destinada ao pagamento de salários de professores e investimento nas escolas públicas brasileiras. Segundo levantamento de entidades ligadas à Educação, a mudança no texto causaria o desvio de R$ 16 bilhões do Fundo ao ano.

“Aqui preservam-se os recursos para a escola pública. A Câmara distorceu um pouco, colocando recursos do Fundeb para pagamento de folha até de terceirizados de escolas públicas, assim como nas escolas confessionais e comunitárias. Estamos tirando isso, e também o Sistema S. O Sistema S pode fazer convênio com qualquer estado ou município, desde que não seja com recursos do Fundeb. Então vai continuar fazendo o que vem fazendo. Da mesma forma, as escolas comunitárias e confessionais”, explicou Izalci.

Senadores de diversos partidos defenderam a alteração do texto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou o relatório de Izalci. “Após a manifestação de representantes do setor da educação e parlamentares, o Senado Federal reverteu as modificações feitas pela Câmara ao texto de regulamentação do Fundeb. Os senadores garantiram a destinação de recursos para o ensino público do país, área que mais carece”, escreveu no Twitter.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou a manobra realizada pelos deputados no plenário da Câmara. “Uma das poucas boas notícias que o Brasil comemorou em 2020 foi transformarmos o Fundeb em um fundo permanente, passando de 10% para 23% o percentual de participação da União. Isso representa R$ 12 bilhões. Mas o texto da Câmara, como veio, retira todo este avanço e um pouco mais. Ou seja, demos com uma mão e estávamos retirando com duas”, destacou Simone Tebet.

“Seria um golpe sem precedentes contra a escola pública e seus profissionais. O ensino privado, que já recebe R$ 6,7 bilhões de dinheiro público, teria mais R$ 16 bi do Fundeb, reajustado anualmente. Uma farra. É a escola pública que atende mais de 80% dos estudantes brasileiros. Com menor investimento no Fundeb, os mais pobres pagariam a conta outra vez”, afirmou Paulo Paim (PT-RS).

O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dário Berger (MDB-SC), ressaltou a penúria de grande parte das escolas públicas.

“26% das escolas públicas ainda não têm fornecimento de água tratada. 5% não têm ligação de energia elétrica. 60% não têm ligação de esgoto com a rede pública. 70% não têm bibliotecas e 33% não têm internet. Então o Fundeb tem que ir exclusivamente para o ensino público e seus 2,5 milhões de professores e professoras. Precisamos recuperar o atraso estrutural”, apelou Dario Berger.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) conclamou a população a manter a pressão sobre os deputados para garantir os recursos à escola pública. “A guerra não terminou, porque na Câmara as mesmas forças que alteraram o texto original estarão presentes. Apelo à sociedade civil, que buscou os senadores, nos mandaram milhares de mensagens para que resgatássemos o texto original, para que continuem a batalha agora na Câmara. Vocês precisam estar vigilantes”, alertou Esperidião Amin.

Com a aprovação, o texto volta à Câmara dos Deputados, pois foi alterado no Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já adiantou que votará a proposta ainda nesta semana, pois a regulamentação precisa ser aprovada este ano para que os recursos do Fundeb, que chegaram a R$ 160 bilhões em 2020, possam ser direcionados a estados e municípios já a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados.

Margareth Keenan, a primeira pessoa a receber a vacina na Inglaterra Foto: JACOB KING/AFP

Condução desastrada do Ministério da Saúde coloca expertise em risco

A história da ciência brasileira está profundamente ligada ao processo de pesquisa, desenvolvimento e produção de imunobiológicos e vacinas. Entre os países em desenvolvimento, o Brasil é um dos poucos a dispor hoje de uma base produtiva e tecnológica em vacinas. Dois dos maiores produtores mundiais estão no Brasil: o Instituto Butantan (São Paulo) e o Instituto Bio-Manguinhos, na Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro).

Essa base produtiva e o esforço de ação coordenada do SUS nas três esferas de governo permitiram que o país disponha hoje de um dos melhores e mais abrangentes programas de imunizações do mundo, capaz de garantir altíssima cobertura vacinal e que tem possibilitado a prevenção e o controle de várias doenças. Exemplos recentes são a vacinação da população brasileira, em 2010, contra o H1N1, quando 100 milhões de pessoas foram imunizadas com vacinas produzidas localmente no Instituto Butantan; a erradicação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita, em 2010; e a introdução de novas vacinas, como a anti-HPV, em 2014, que nos próximos anos reduzirá drasticamente a mortalidade por câncer de colo uterino.

Contando com a proteção do SUS, um sistema de saúde de caráter universal e com vários centros de P&D (pesquisa e desenvolvimento) voltados para o campo da vacinologia, o Brasil produz em seus laboratórios a maioria das doses utilizadas pelo país em seu programa nacional de vacinação. Se considerado apenas o ano de 2018, nosso programa de imunizações utilizou mais de 300 milhões de doses de vacinas.

Essa capacidade endógena na produção de imunizantes, que reduz nossa dependência do exterior e garante altas coberturas vacinais, foi construída a partir de uma visão estratégica de distintos governos com parcerias de transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e empresas multinacionais do setor farmacêutico.

Inovamos também na nossa capacidade logística, que nos permite dispor de milhares de pontos de vacinação em todo o território nacional e de mobilizar milhares de profissionais plenamente capacitados na organização e execução de campanhas de vacinação em massa.

Infelizmente, todo esse acúmulo de competências está sendo colocado em risco pela desastrada e ineficiente condução do Ministério da Saúde em relação à estratégia brasileira de vacinação da população contra a Covid-19.

O país necessita de um plano sólido, abrangente, que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa, sem qualquer tipo de discriminação. E que permita, ao longo do ano de 2021, garantir a vacinação para toda a população brasileira, prevenindo o surgimento de doença grave e suas consequências, reduzindo substancialmente a atual pressão sobre nosso sistema de saúde e garantindo o pleno retorno às atividades econômicas e sociais.

Assinam o artigo os ex-ministros da Saúde:

Alexandre Padilha

Arthur Chioro

Barjas Negri

Humberto Costa

José Agenor Álvares da Silva

José Gomes Temporão

José Serra

José Saraiva Felipe

Luiz Henrique Mandetta

Marcelo Castro

Nelson Teich

Publicado no jornal Folha de São Paulo em 8 de dezembro de 2020