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Jornalista foi acusado por suposto crime de interceptação de diálogos privados

 

No dia 21 de janeiro, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou o jornalista Glenn Greenwald, por supostos crimes relacionados à interceptação de diálogos privados envolvendo o então juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e procuradores da Operação Lava Jato.

 

Os diálogos foram divulgados pelo Intercept Brasil, de Greenwald, e os parceiros Folha, Uol e El País, em cobertura que passou a ser conhecida como “Vaza Jato”.

 

A inclusão do nome do jornalista na denúncia representa um inaceitável ataque à liberdade de imprensa que é respaldada pela nossa Constituição. Além disso, demonstra um total desrespeito à democracia, ao tratar um jornalista que agiu dentro do respaldo legal como criminoso.

 

O promotor Wellington Divino Marques de Oliveira desrespeita um dos preceitos fundamentais do nosso país. Anteriormente ele já havia tentado acusar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por um suposto crime de calúnia contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro. A denúncia contra Santa Cruz foi rejeitada pela Justiça posteriormente.

 

Como destacou a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) o promotor “ignora a Constituição Brasileira, que assegura a liberdade de imprensa. Ignora também decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o jornalista não fosse investigado no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal, destinada a investigar invasões de celulares de autoridades”.

 

DENÚNCIA ABSURDA

 

Por todo o país, lideranças políticas, entidades e juristas repudiaram o ataque à liberdade de imprensa.

Para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), “a acusação é um atentado à Constituição, um desrespeito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal, bem como uma tentativa de condenar o jornalista. A entidade ainda “conclama a Justiça Federal a rejeitar a denúncia”.

 

“A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifesta sua irrestrita solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald, diante da denúncia absurda apresentada à Justiça por um procurador do Ministério Público Federal (MPF)”, diz a nota.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, por meio de nota, que a denúncia apresentada na terça-feira (21) não descreve a prática de crime. Para a OAB, “a acusação representa um risco para a liberdade de imprensa, e não descreve ilegalidades”.

 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota em que considera nula a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald. Na nota, a associação diz que, ao investigar o caso, a Polícia Federal não encontrou indícios de que Greenwald tivesse envolvimento nos crimes. “A conclusão está em relatório da PF de dezembro de 2019”, diz a nota.

 

A Abraji afirma que os diálogos apresentados como provas não confirmam as acusações do promotor.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), manifestou-se sobre o caso pelo Twitter e destacou que a imprensa livre é essencial para a democracia, “A denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald é uma ameaça à liberdade de imprensa. Jornalismo não é crime. Sem jornalismo livre não há democracia”, disse.

 

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), considerou estapafúrdia a decisão do MPF e reforçou a importância do jornalismo para garantir a democracia. “Sem pé nem cabeça esta denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald. O jornalismo é tarefa essencial à democracia e às liberdades individuais e públicas. O que Glenn fez foi o mais genuíno jornalismo”, defendeu.

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a denúncia é “mais um terraplanismo jurídico”. “Muito difícil sustentar juridicamente uma ação penal contra direitos constitucionais atinentes ao sigilo de fonte no jornalismo e contra uma liminar do Supremo. Parece mais um terraplanismo jurídico, que está em moda nesses tempos de trevas”, escreveu o governador no Twitter.

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello manifestaram discordância com a decisão do procurador do DF. Mendes classificou a denúncia como “um ato que visa à responsabilização do fundador do site The Intercept Brasil”. O ministro Marco Aurélio Mello disse que a denúncia é perigosa. “Toda iniciativa que fustigue jornalista, que fustigue veículo de comunicação, tem que ser pensada muito antes de implementada. É o caso da denúncia, julgamento. Tem que sopesar, analisar valores e decidir qual é o valor que deve prevalecer”, diz.

 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara Federal, considerou a medida como uma “caçada ao jornalista”. “O Procurador do MPF ignorou relatório da Polícia Federal que descartava Greenwald como cúmplice das ações de hacker”, disse.

 

O partido Rede, do senador Randolfe Rodrigues (AP) e Marina Silva, havia entrado com uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguido do órgão a decisão de proibir qualquer investigação do jornalista. A Polícia Federal também havia concluído que o jornalista não cometeu nenhum crime e não o indiciou no inquérito sobre o caso.

As consequências da desorganização e da inépcia do governo Bolsonaro se fazem sentir novamente na área da educação. Agora, de forma mais grave, pois coloca em dúvida um dos exames educacionais mais importantes do país, responsável por definir o futuro de milhões de jovens que tem no resultado do Enem, critério fundamental para a possibilidade de cursar o ensino superior.

Desde a noite de sexta-feira (17), milhares de estudantes denunciaram que suas notas do Enem eram discrepantes com o número de acertos nas questões objetivas. No sábado (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou um vídeo nas redes sociais admitindo “algumas inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem”. Segundo ele, um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foram fechados os envelopes. Corrigimos aqui o português sofrível do ministro, que, no original, afirmou que “… teve o gabarito trocado quando foi fechado (sic) os envelopes”.

Sem mesmo identificar ou apurar a extensão do problema, Weintraub se apressou em dizer que foram poucos os prejudicados. Nossas entidades estudantis, a UBES e a UNE, desde o início endossaram as denúncias dos estudantes nas redes sociais e continuam exigindo uma investigação profunda sobre o problema, seja para garantir a lisura do processo e não prejudicar os estudantes que fizeram as provas, seja para garantir a credibilidade do Enem, que continuará existindo quando esse governo do atraso se for.

Desde cedo o ministro afirmou que o problema estava restrito a 0,1% dos candidatos; ou que não passava de 10% de acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Agora, chegaram ao número de cerca de seis mil provas com erros. Seja qual for o percentual dos afetados, o erro é grave e interfere no resultado geral do exame, na medida em que as notas são calculadas com base na média geral, na maior e menor nota; se a média geral sobe ou diminui, todas as notas são afetadas. Agora, com a abertura para as inscrições no Sisu, estudantes relatam problemas e dificuldades para fazer a inscrição.

Se nenhum governo ou ministério está livre de erros, o que dizer desse ministério, tão desorganizado e com gente tão despreparada. Somente no ano passado, o presidente do INEP, autarquia responsável pela organização e realização do Enem, foi trocado três vezes. Essa é apenas uma das questões que provocaram instabilidade e descontinuidade no trabalho para a realização do Enem.

Lembramos ainda que a gráfica que agora é apontada como a responsável pelo problema, é uma empresa sem nenhuma experiência em exames como o Enem. Foi escolhida pelo governo, mesmo sendo a segunda colocada na licitação para a impressão das provas e gabaritos. O governo deveria ter mais responsabilidade com a escolha da gráfica para realizar esse tipo de trabalho, que exige sigilo e perícia técnica.

Entre tantos outros problemas que pipocaram desde que esse governo assumiu, imagine como se sentiram os funcionários responsáveis pelo exame quando ouviram do Presidente da Republica as afirmações de que as questões do exame seriam aprovadas por ele. Quem se acha no direito de aprovar questões do Enem, no mínimo, precisa ter e cobrar responsabilidade do ministro.

Na lista das barbeiragens desse ministério encontram-se outras questões, como o recurso de R$ 1 bilhão recuperado com a Lava Jato e destinado ao MEC, que não foi utilizado mesmo com a educação sofrendo cortes em todas as áreas.

Ao invés de concentrar investimentos e esforços na melhoria do Enem, o ministro preferiu orientar seu alvo para o ataque às entidades estudantis, na tentativa de calar a oposição à sua política de morte à educação.

Por tudo isso, defendemos a imediata demissão do ministro Weintraub e que se realize uma apuração independente sobre os problemas ocorridos, para que não reste dúvidas sobre a credibilidade e o futuro do Enem, assim como para solucionar o problema das notas individuais, de forma a não prejudicar nenhum estudante. Não se pode manter à frente do MEC, um sujeito que dá péssimo exemplo, não domina, sequer, a língua portuguesa e acumula casos de incompetência que demonstram sua total incapacidade de conduzir um ministério tão importante.

Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes

Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP)

 

Hoje cedo um camarada me alertou: “Lula foi desrespeitoso com o Partido”. Reagi: “deve ser Fake News!”

 

Minha reação foi a mesma que a maioria dos nossos teria diante de um registro desses. Lula é muito querido entre os comunistas.

 

Fui ver a entrevista. E, quando entra em tela o nome de Flávio Dino, o presidente nos brinda, para a minha surpresa, com frases absolutamente dispensáveis.

 

As pérolas: “o PT é um partido muito grande se comparado ao PCdoB”; “é difícil eleger um comunista e Flávio sabe disso” e “é muito difícil eleger alguém de esquerda sem o PT”.

 

As mesmas frases ditas por um analista político dispensariam qualquer comentário. Mas, sendo proferidas por Lula, merecem atenção.

 

O presidente estava num ambiente controlado, sem estresse e pode desenvolver seus raciocínios com clareza e sem pressão.

 

Lula, como ele próprio disse, sempre contou com o apoio do PCdoB (ele disse 4 vezes, mas na verdade foram 5). O PCdoB é o único partido que o apoiou em todas as suas campanhas presidenciais.

 

O presidente Lula considerar difícil a eleição de um comunista para presidente não surpreende, afinal, ele considerava impossível uma vitória para o governo do Maranhão. Flávio Dino foi eleito e reeleito governador sem seu apoio. Mas qual a utilidade de reforçar a retórica anti-comunista?

 

Que o PT é “grande” em relação ao PCdoB não chega a ser uma “descoberta”. O PT é o maior partido político do Brasil – e já conquistou uma rejeição da mesma proporção. Aliás, essa é a principal explicação para ter sido derrotado por um candidato nanico, Jair Bolsonaro, de um partido então minúsculo, o PSL.

 

Esquerda vencer sem PT? Impossível! Claro! E se um partido de esquerda não estiver aliado ao PT? Esteja certo de que esse partido nem era tão de esquerda assim… esse raciocínio conhecemos desde o final dos anos 70 do século passado.

 

Flávio Dino é a novidade da esquerda brasileira. Cresceu sem “dedaço” e não incubado por nenhum grande líder. A sua competência já está à mostra no governo do Maranhão. Sua capacidade política é reconhecida até pelos adversários. Flávio Dino opera a política de frente ampla que o PCdoB elaborou, mas aplica com timidez sob os olhares severos e críticos dos “companheiros”.

 

Anote aí, o elogio do presidente Lula a Flávio Dino é como um “abraço de urso”, daí ser adequado Flávio saber o ponto exato de proximidade – ou será esmagado.

 

A canelada do presidente Lula no PCdoB ou é um teste para as vértebras dos comunistas ou uma recaída após lembranças da chapa Osmar-Batista-Alemão? De qualquer modo, requer uma resposta fria, como a boa diplomacia ensina.

 

Assistindo as falas do presidente Lula fiquei um pouco triste, mas bola pra frente!

 

Ah! E lembrei de Criolo, em Demorô: “onde falta respeito a amizade vai pro lixo…muda essa roupa, corta esse cabelo…” #ficaadica!

 

Texto reproduzido do Facebook do deputado em 16 de janeiro de 2020

 

O Bloco Umes Caras Pintadas já tem data para ocupar as ruas do Bixiga em 2020!

 

No dia 15 de fevereiro, o bloco celebrará o seu 26ª desfile, levando alegria e agitando os foliões no bairro que é a nossa casa.

Como não poderia faltar, a critica aos retrocessos do governo Bolsonaro na Educação e Cultura darão o tom da marchinha carnavalesca do bloco. Tudo de forma leve e descontraída, do jeito que o povo gosta.

Este ano, o Bloco UMES Caras Pintadas tem uma novidade. O dia da folia mudou para o sábado do pré-carnaval paulista. Um dos blocos mais tradicionais da cidade vai desfilar em um dos principais dias do Carnaval Paulista e promete levar uma multidão para brincar na rua.

 

A Companhia Paulista de Samba, liderada pelo bixiguento Kaká Silva e formada por músicos de toda a cidade de São Paulo vai embalar a festa.

A concentração do Bloco UMES Caras Pintadas está marcada para as 15 horas e o desfile pelo Bixiga começa às 16 horas.

BLOCO UMES CARAS-PINTADAS

Fundado no ano de 1993, o bloco carnavalesco UMES Caras-Pintadas já contou com a presença e composição de sambas-enredo de personalidades do samba como Nelson Sargento, Oswaldinho da Cuíca, Luis Carlos da Vila, Luizinho SP, Aldo Bueno, Quinteto em Branco e Preto, Tobias da Vai-Vai, Chapinha do Samba da Vela, Dayse do Banjo, Helinho Guadalupe e outros bambas, agitando os desfiles e levando alegria ao Bixiga.

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Confirme sua presença no evento e junte-se a nós no Carnaval

 

Dia 15 de fevereiro

Concentração às 15 horas

Rua Rui Barbosa, 323 – Bela Vista – Em frente a Sede da UMES

 

Não bastasse a perseguição a artistas, a censura a filmes e peças teatrais, e outras iniciativas de destruição da Cultura Brasileira, o governo de Bolsonaro mostra agora a sua face oculta.

 

O secretário da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, fez um discurso, divulgado na manhã desta sexta-feira repetindo o ministro de Adolf Hitler para a Propaganda da Nazista, Joseph Goebbels.

 

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”.

 

Após a repercussão e as criticas ao discurso, o governo resolveu demitir o secretário.

 

 

Compare os discursos:

 

Roberto Alvim

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada.”

 

Joseph Goebbels

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada.”

 

Robert Alvim é um dos indicados pelo guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, para integrar os ministérios e secretarias chaves do governo.

 

Antes do seu discurso, Alvim já havia anunciado a criação da “Semana Margaret Thatcher e Ronald Reagan”, em homenagem à primeira-ministra inglesa e ao presidente dos EUA reconhecidos por gestões marcadas pela recessão, desemprego, arrocho salarial, impostos sobre a população e alívio tributário e financeiro para os monopólios financeiros e industriais. 

 

Foi ele também que ofendeu uma das principais atrizes brasileiras, Fernanda Montenegro, antes de assumir o cargo de secretário. Segundo ele, a atriz era “sórdida” e “mentirosa”, além de dizer que tinha “desprezo” por ela.