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Os últimos anos ficaram marcados como a resistência aos ataques aos direitos do povo, desde a aprovação da Reforma Trabalhista, ou do sucateamento da educação com o Governo PT/PMDB, até os roubos de merenda do Governo PSDB em São Paulo. Em 2016 a coisa ficou ainda pior: o Governo Federal aprovou a PEC do Teto de Gastos que congela os investimentos nas áreas públicas por 20 anos e Temer em uma canetada aprovou a reforma do Ensino Médio.

Como se não bastasse o Governo passar aos bancos todos os anos mais de 400 bilhões de reais por meio dos juros da dívida, e dizer que não existe dinheiro para investir na educação, segurança e saúde, a “Deforma” do Ensino Médio mostra uma falsa ilusão de que o jovem pode escolher aquilo que ele quiser estudar. Mas o que Temer não disse é como isso vai funcionar, já que apenas Português e Matemática são as matérias que continuam garantidas por lei para os estudantes do ensino médio. Além disso, ao invés de investir em infraestrutura e construção de novas escolas, essa reforma permite que o governo privatize essa responsabilidade, repassando verbas da União para que o setor privado assuma essa demanda sem nenhum critério.

Essa “deforma” do Ensino Médio na realidade não apresenta solução nenhuma para o estudante que sofrem com a falta de professores, com uma escola caindo os pedaços e um ensino desinteressante, e na realidade aprofunda ainda mais esses problemas. Pois, que a juventude quer estudar Português, Matemática, História, Geografia e muito mais para que então na faculdade ela possa escolher no que se especializar, ninguém tem dúvida, mas para esse governo a juventude deve apenas ser operadora de caixa ou apertadora de parafuso, sem conseguir pensar para de fato criar novas oportunidades para as suas vidas.

Neste cenário de crise e 27,7 milhões de desempregados e subempregados, a “Deforma” do Ensino permite que o ensino técnico seja contado como hora/aula para a formação do jovem, só que sem a garantia de um maquinário de qualidade, sem o mínimo necessário nas escolas para uma boa aula, o Governo ainda abriu mão dos professores por pessoas com notório saber: ou seja, uma pessoa que não sabe dar aula, mas apenas porque conhece muito da área técnica, poderá dar aula. Nos últimos meses, a Assembleia Legislativa foi campo de batalha dos estudantes que quase conquistaram a bolsa-auxilio para as ETECS e FATECS, mas o PSDB e seus deputados mais uma vez travaram um projeto que iria diminuir os números de evasão e ajudariam os jovens se formarem.

E ainda existe uma mazela nas nossas escolas: a aprovação automática que permite que os jovens concluam o ensino sem terem aprendido o mínimo necessário. Essa não é a educação que queremos!
O povo brasileiro ainda tem que lutar contra a corrupção que assola a nossa pátria e beneficia os grandes partidos políticos a se perpetuarem no poder. A Petrobrás, maior empresa estatal do país, vem sendo alvo dos entreguistas, o que fez com que o preço do diesel e da gasolina aumentasse. E a resposta veio alta e em bom som, caminhoneiros de todo país paralisaram o Brasil, assim como no ano passado a maior greve geral da história do país, barrando a reforma da previdência.

Por isso no dia 16 de agosto, os estudantes de toda São Paulo irão às ruas para cobrar mais investimentos e menos sucateamento na educação!

PELA REVOGAÇÃO DA “DEFORMA” DO ENSINO MÉDIO! PELO FIM DA APROVAÇÃO AUTOMÁTICA! PELA APROVAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO! POR MAIS INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO! EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

A seguir publicamos na íntegra a nota pública feita por quatro entidades nacionais de educação contra a reforma do ensino médio e pela retirada da atual proposta da Base Nacional Comum Curricular(BNCC).

NOTA PÚBLICA PELA REVOGAÇÃO DA LEI DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO – Nº. 13415/2017 E RETIRADA DA PROPOSTA DE BNCC APRESENTADA EM ABRIL DE 2018.

O Comitê do Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) vêm a público requerer junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República a revogação da Lei nº. 13415/2017, que reforma o Ensino Médio, bem como a retirada da proposta de Base Nacional Curricular Comum (BNCC) apresentada em abril de 2018 e que está sendo debatida em audiências públicas.

Estamos nos unindo as mais variadas vozes de entidades científicas e de estudiosos(as) da educação que a despeito das diferentes posições políticas e de concepções sobre o sistema nacional de educação, têm concordado e reiterado que essa proposta de Ensino Médio aprofunda as desigualdades sociais e educacionais no Brasil.  Desde a publicação da Medida Provisória MP 746/2016 que a SBPC, a SBS, a ABA, a ABECS, a ANPOCS, ANPOF, a ANPED, entre outras entidades científicas, pronunciaram-se contrárias à proposta de um Ensino Médio amorfo, sem os componentes curriculares que sustentam as formações nas diferentes profissões e áreas de atuação, incluindo-se a de formação de professores(as).

As críticas também ressaltavam a falta de tempo para um debate amplo com toda a sociedade e com os sujeitos diretamente envolvidos com as escolas, como por exemplo, os(as) estudantes e professores(as). Os(As) estudantes e professores(as) do Ensino Médio manifestaram-se, enfaticamente, contrários a essa reforma, mobilizando milhares de jovens que ocuparam as escolas em vários Estados da federação, em 2016. Ao contrário da propaganda oficial, é forte a reação contrária ao cenário proposto para o Ensino Médio, tanto por parte de pesquisadores(as) universitários(as), como das comunidades escolares que estão na base do sistema educacional.

Essa reforma representa a negação dos direitos de aprendizagem dos(as) estudantes brasileiros(as), especialmente dos(as) oriundos(as) das classes populares, que há muito pouco tempo conseguiram chegar ao Ensino Médio, ainda não universalizado no Brasil, haja visto que atinge cerca de 68% de matrículas na idade escolar de 15 a 17 anos. Se somarmos os(as) jovens adultos(as) que tentam voltar a esse nível de ensino, teremos um contingente enorme que precisa ser incluído nas escolas. Com tanto esforço para chegar ao Ensino Médio, esses sujeitos têm direito a uma educação de qualidade, com conteúdos científicos, componentes curriculares diferentes e que os prepare para a inserção no mundo do trabalho, nas Instituições de Educação Superior e, sobretudo, à participação na vida cultural, social e política, exercendo plenamente a cidadania, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996).

A referida Lei e a proposta de BNCC de 2018 não garantem a obrigatoriedade de oferta dos cinco itinerários formativos em todas as escolas e estados e nem os treze componentes curriculares vigentes até então. Retiram das escolas todos os conteúdos, garantindo apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, empobrecendo o currículo escolar. Estabelece, assim, a oferta de uma “escola pobre para os pobres”, retrocedendo em, pelo menos, duas décadas no debate educacional do país. 

Em especial, as entidades científicas signatárias dessa nota expressam sua revolta com a exclusão das disciplinas da área de Ciências Humanas, entre as quais, a Sociologia, privando nossos(as) estudantes dos conteúdos de Ciências Sociais indispensáveis à compreensão crítica da realidade e à tomada de posição política. Não é possível o atendimento dos propagados objetivos da atual reforma do Ensino Médio sem a oferta de disciplinas da área de Ciências Humanas no currículo escolar.   

Considerando, então, a forma antidemocrática com que essa Lei e a essa proposta de BNCC foram elaboradas e impostas ao país, e a consequente destruição do Ensino Médio em seu caráter universalizante, como última etapa da Educação Básica no Brasil, exigimos a revogação da Lei nº. 13415/2017 e a retirada da proposta de BNCC apresentada em abril de 2018.

As entidades signatárias dessa nota assumem uma posição em defesa da qualidade da educação brasileira e conclamam o Governo Federal a dialogar com especialistas da área. O futuro de nossa  juventude e do Brasil está em jogo. 

Brasília, 17 de julho de 2018

Comitê do Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS),

Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).

No último domingo (8), entidades de trabalhadores, mulheres e estudantes ocuparam a avenida paulista contra o aumento do gás de cozinha e exigiram o congelamento do preço em R$ 55.

O preço do gás de cozinha subiu 70% somente em junho. Existem locais onde o botijão é vendido por mais de R$ 100. Enquanto isso cerca de um milhão e duzentas mil famílias estão cozinhando na lenha, no álcool ou no querosene, pois não tem dinheiro para comprar o gás.

“Repudiamos os aumentos contínuos dos combustíveis e do gás de cozinha, denunciando que essa carestia está aumentando a fome do povo, já colocado num desemprego cruel de 26 milhões de pessoas”, denunciou Glaucia Morelli, presidente da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB).

Glaucia explica que o valor de R$ 55 “é o preço de janeiro de 2017, antes de começar essa política criminosa de aumento dos combustíveis e do gás de cozinha atrelado ao dólar”.

Entre as entidades que participaram da manifestação estão a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), o Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB) e a Federação Paulista da Associação de Moradores (FEPAM).

Fonte: Jornal Hora do Povo