Colégio vende rifa a alunos para comprar material escolar em SP

A Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação (na região central de São Paulo), criou uma rifa para vender aos alunos e arrecadar dinheiro para a compra de material escolar.

Segundo funcionários, a ideia da rifa de tablets, vendida a R$ 2, foi da direção, que negou. Os números estão sendo oferecidos pelos professores, segundo os alunos.

Tradicional, a escola pública fundada em 1846 teve estudantes ilustres, como o escritor Mário de Andrade e o piloto Emerson Fittipaldi.

Uma estudante de 15 anos, do 2º ano do ensino médio, mostrou seu comprovante. A garota, que não quis ser identificada, disse que achou interessante a ideia porque nem todo mundo pode comprar o equipamento.

Outro aluno, de 17 anos e do 3º ano do ensino médio, disse que a rifa começou a ser oferecida no começo do mês. O sorteio, segundo uma funcionária, está previsto para hoje ou amanhã.

A Secretaria Estadual da Educação informou desconhecer o caso. Disse que a escola recebe R$ 2.700 por mês para a compra de material e que não há falta de produtos.

A pasta informou que uma equipe da Diretoria Regional de Ensino compareceu à escola, após ser procurada pela reportagem, e ouviu alunos, pais e professores, que também disseram “desconhecer a prática”.

O advogado Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto Juvenis da OAB, disse que a venda de rifas em escolas não é ilegal, mas, pela lei, apenas maiores de 16 anos podem “realizar negócios”. “Quando há rifas em escolas, elas têm que ser direcionadas aos pais.”

Odete Medauar, professora de direito administrativo da USP, diz que dinheiro arrecadado tem que ser usado na escola. “Muita escola faz quermesse e bazar porque o dinheiro que chega do Estado é insuficiente.”

Fonte: Folha de S. Paulo