Conferência de Educação ignora reivindicações e vira evento de comemoração da reeleição

Em janeiro deste ano, o governo de Dilma Rousseff tomou a decisão de adiar a II Conferência Nacional de Educação (Conae), de forma arbitrária e contrariando o conjunto dos movimentos educacionais. Agora, no encerramento do ano, quando da realização da II Conae, o que vimos foi um evento esvaziado e que pouco contribuiu para a luta em defesa da educação pública.

O evento foi realizado entre os dias 20 e 24 de novembro. Dos oito mil delegados aptos a retirar seus crachás, apenas 2,6 mil compareceram a Brasília para os debates.

A manobra de transferir a realização da Conferência tinha exatamente este objetivo. Realizar a Conae naquele período abriria a possibilidade de que gestores públicos, professores, estudantes e representantes dos movimentos ligados à educação pressionassem o governo e o Congresso pela aprovação do Plano Nacional de Educação, destinando os 10% do PIB, de forma exclusiva para a Educação Pública.

A Conae aconteceria no mesmo período da votação do PNE na Câmara dos Deputados, já em caráter terminativo.

Como a bandeira dos 10% do PIB para a Educação Pública foi fruto da primeira conferência, realizada durante o governo Lula (2010), não era bandeira defendida pelo governo Dilma, adiar a Conae foi fundamental.

O governo queria manter no PNE a destinação dos recursos públicos para o ensino privado considerando como “investimento público” a concessão de bolsas e subsídios à iniciativa privada, como com os programas Fies, ProUni e Ciências sem Fronteiras.

Com o texto aprovado (a votação do PNE foi encerrada em junho), não há qualquer limite para que os 10% do PIB sejam destinados às instituições privadas, que, no caso do ensino superior, já estão em sua maioria, desnacionalizadas.

Enquanto isso, a expansão das vagas nas universidades federais permanece praticamente estagnada no governo Dilma.

Muitos dos participantes desta II Conae consideraram importantes os debates realizados, assim como, algumas resoluções aprovadas pelos delegados. Entretanto, a presidente da República, que esteve no evento e em sua fala não conseguiu apresentar nenhuma proposição concreta, se ateve a comemorar a vitória nas eleições.

Pouca atenção deu a carta de reivindicações entregue a ela pelas entidades, ou os 2,6 mil delegados presentes no evento.

O importante espaço de debate e consolidação da participação popular na educação se transformou em evento para comemorar uma vitória apertada na eleição presidencial.

Resumindo, o adiamento da Conae e a sua transformação num ato de bajulação demonstram que não há interesse do governo Dilma em realizar qualquer tipo de debate democrático, com a sociedade. A não ser é claro, que este sirva para endossar a sua política.

ANDRÉ SANTANA – Hora do Povo