Corte de 30% das verbas gerou crise nas universidades federais

Redução nas bolsas de permanência, demissões, falta de remédios nos HUs, atrasos das contas de água e luz, além do adiamento das aulas estão entre as consequências

O corte de mais de 30% no orçamento das universidades federais provocou uma crise nas principais instituições de ensino do país. Estudantes sem dinheiro para transporte, falta de medicamentos nos hospitais universitários, redução do serviço de limpeza, falta de pagamento nas contas de luz e até o atraso no início das aulas é o que o corte de verba para destinar ao superávit primário está causando em instituições como a UFRJ, UFMG, UFF e UNB. Até mesmo o Museu Nacional, o mais antigo do país, chegou a ter as portas fechadas devido à falta de pagamento dos serviços de limpeza e segurança.

Há relatos de “rodízio de dívidas” – quando paga-se a água, ou a conta de luz, para evitar cortes, nas federais do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Uberlândia, Bahia, Goiás, Campina Grande, Uberaba e Sergipe.

Nos meses de janeiro e fevereiro, R$ 586 milhões mensais foram cortados das instituições federais de ensino. O valor referente a março ainda não foi disponibilizado.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior e mais importante federal do país, a saída encontrada pela reitoria para amenizar a crise foi a do adiamento das aulas, justamente por atraso no pagamento de funcionários terceirizados. O ano letivo começa apenas agora, nesta segunda quinzena de março. 

A UFRJ “atrasou alguns destes contratos (com empresas terceirizadas) e a situação foi agravada pela realidade de ter somente 1/18 do orçamento de custeio disponível”, afirma Carlos Levi, reitor da instituição, que junto com a UFF, UFMG, UnB, UFBA e Ufal já providenciaram cortes em seus orçamentos. A UFRJ deixou de ter quase R$ 60 milhões repassados por mês.

Com a orientação do governo e sob a batuta de Joaquim Levy, uma resolução para o cumprimento parcial do orçamento foi executada. Ao invés de se cumprir o pagamento de 1/12 do valor total do orçamento de 2014 para a pasta, já que o orçamento deste ano ainda não foi aprovado pelo Congresso, o governo autorizou o pagamento de apenas 1/18 da verba ao mês e, já que o ano não possui 18 meses, o valor restante será destinado para o superávit.

A educação foi a área que, em valores absolutos, teve maior redução, cerca de R$ 7 bilhões. No caso das universidades federais, que dependem diretamente da verba do MEC, a situação se agravou. 

Além do corte de 30% deste ano, existiu no fim do ano passado um pesado “contigenciamento” em todas universidades, uma média de 10% do orçamento. Em algumas o corte foi maior, caso da UFRJ e da UFMG, por exemplo, que tiveram 20% do seu orçamento “contigenciado”. O dinheiro, é claro, não está guardado na poupança do governo e os reitores das universidades já não contam mais com estes recursos.

Em Minas Gerais, professores e alunos do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fizeram na segunda-feira (16) uma aula pública contra os cortes em frente à reitoria da universidade, na Pampulha, em Belo Horizonte. 

Em nota, a UFMG informa a alunos, funcionários e professores que o orçamento deste ano sofreu uma redução de 33%. Resultado de um decreto do governo federal que reduz gastos até que a lei orçamentária de 2015 seja aprovada e que a redução dos repasses desde o fim do ano passado levou a universidade a enxugar o orçamento em pelo menos em R$ 30 milhões.

Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), ressalta a gravidade da situação orçamentária das instituições públicas de ensino. “As universidades têm sofrido problemas com falta de recurso há muito tempo”, “com os cortes recentes, as Instituições Federais de Ensino têm sofrido muito e têm tido seu funcionamento acadêmico comprometido. As IFE estão começando o semestre de forma muito precária, com cortes de bolsas, sem pagamentos para os trabalhadores terceirizados, os restaurantes universitários têm tido dificuldade de abrir. A situação está caótica e o governo tem que fazer os repasses”, afirma Rizzo.

Ele reforça que a saída para a crise está no investimento público efetivo nas Instituições Públicas de Ensino. “O Brasil tem que investir. Passar a cumprir a destinação de 10% do PIB para educação pública, já. Precisamos de uma reforma fiscal que passe a taxar as grandes fortunas, além de fazer a auditoria da dívida pública, que é a grande sanguessuga do orçamento público.”, concluiu Paulo Rizzo.

Estudantes do campus da Unifesp, em Guarulhos (Grande São Paulo) perderam um transporte gratuito que existia desde 2012 da estação Carrão da Linha 3 do metrô até a instituição. Os alunos, que já estudam em condições precárias, já que as obras de construção do campus ainda não foram concluídas, anunciaram paralisação de uma semana a partir desta segunda-feira (16).

Em Campina Grande (PB), cinco obras foram adiadas e alunos que precisam de auxílio moradia e transporte estão com subsídios atrasados. A instituição deixou de receber R$ 20 milhões (20% do previsto) de novembro a dezembro. “Espero que em abril paguemos em dia”, disse o reitor José Edilson de Amorim.

Fonte: Jornal Hora do Povo