Dilma reafirma ajuste e culpa reitores pela crise nas universidades federais

KATU SILVA*

Participei de uma reunião entre lideranças das entidades estudantis e a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira, em Brasília. Na ocasião, Dilma afirmou que “não faltam recursos para as universidades federais”. O problema está na má gestão dos reitores e na autonomia universitária.

No encontro, estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Segundo a presidente Dilma, os reitores vêm optando por não realizar os pagamentos para pressionar o governo a destinar mais verbas às instituições. Ela reafirmou os cortes, porém avalia que este não é o problema, mas sim “a autonomia universitária”, que não permite o MEC controlar onde serão gastos os valores repassados as universidades.

A presidente, que não construiu nenhuma nova universidade, sequer desde o primeiro mandato foi firme em afirmar que não vai expandir as instituições federais de ensino.

Dilma disse acreditar que é preciso “garantir condições de permanência e qualidade de ensino primeiro, para depois se pensar em mais expansão”. Mas, de 2010 até agora, não tomou nenhuma medida neste sentido. Ao contrário, cortou em 30% o orçamento destas instituições.

A presidente Dilma foi questionada sobre a situação da UFRJ, que graças aos cortes do orçamento, atrasou o pagamento de terceirizados, ficou com contas de água e luz atrasadas, motivos esses que levaram diversas faculdades a fecharem as portas na semana passada. Segundo a presidente a responsabilidade é do reitor e que a solução é chamá-lo para prestar esclarecimentos do porque não pagou e não deixar o problema estourar nas costas do governo.

Sobre os “ajustes”, Dilma disse que irá fazer diferente dos EUA, irá cortar o dinheiro do fundo de garantia, das pensões e aposentadorias. E não diretamente no salário do trabalhador. O que na prática é irreal, visto que todos esses cortes que a presidente disse que vai fazer, no presente ou no futuro, são diretamente do trabalhador. Ela ainda salientou: “os ajustes que estão sendo efetuados não comprometerão a educação”.

Para legitimar sua política de arrocho, Dilma assumiu que o FIES da forma como vingou até agora foi um erro, pois o governo não colocava limite de contratos por instituições. As universidades diziam quantas bolsas queriam financiar e o governo simplesmente subsidiava sem critério. A partir de agora o governo vai cortar o programa pela metade. Diz irá garantir os contratos já assinados até 2014, porém novos contratos poderão chegar a no máximo 100 mil. Neste ano, 252 mil novos contratos foram subsidiados, sendo que a demanda foi de 500 mil.

Dilma comemorou os 672 mil estudantes que ingressaram no ensino superior no primeiro semestre deste ano. Para ela não pareceu nem um pouco ruim que dessas matrículas as concebidas pelo FIES e ProUni sejam mais que o dobro das matrículas nas federais. 60,3% nas privadas e 29,7% nas públicas.

Ainda sobre educação, a presidente falou do que considera perdas e ganhos no Plano Nacional de Educação (PNE). “Nas metas do PNE nós tivemos uma perda com a destinação de 25% dos royalties do Pré-Sal para a saúde e 75% para educação. Deviam ser 100% para a educação”. Ainda segundo a presidente a corrupção existe. “São casos isolados, alguns corruptores. A Petrobrás é uma grande empresa e através da Petrobrás com a ação da Graça Foster, uma ação rentável e produtiva os recursos que irão para o PNE estão intactos e serão progressivos, será o passaporte para o futuro”.

Porém “os royalties só terão uma quantidade significativa de dinheiro a partir de 2018 e 2020”.

Dilma ainda sustentou que “o leilão do campo de libra destina a União 75% dos recursos gerados” e tranqüilizou os estudantes. “Em 2016 voltarão os leilões do pré-Sal”, e assim os recursos para o PNE serão garantidos.

*Katu Silva é secretário-geral da União Nacional dos Estudantes

Fonte: Jornal Hora do Povo