Estudantes, professores e parlamentares realizam ato em defesa de 50% do fundo social do pré-sal para a Educação

Entidades estudantis de todo o país, sindicatos, centrais sindicais e parlamentares realizam nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, um ato em apoio ao projeto que destina 50% do fundo social do pré-sal para a Educação, e amplia os investimentos em Educação (75%) e Saúde (25%).

Os estudantes vão se reunir com parlamentares de todos os partidos que apoiam a proposta do deputado André Figueiredo, que foi aprovada pela Câmara em primeiro turno. O deputado modificou o texto original do Governo, que previa que apenas 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal fossem destinado ao setor de educação, o que significaria um aumento de R$ 25 bilhões em 10 anos. Já a proposta de André Figueiredo destina metade dos recursos, e não apenas da renda, do fundo social para a educação. Isso destinaria um montante de R$ 279,08 bilhões bilhões distribuídos ao longo de dez anos para a educação e saúde.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e um dos organizadores do ato, ressaltou que “a principal conquista ainda está travada no Congresso Nacional, que é a questão da vinculação da receita do petróleo advinda das receitas com royalties e participação especial, além da possibilidade de contar com o excedente em óleo que compõe a maior parte do Fundo Social do Pré-Sal. Os deputados querem, majoritariamente, aprovar a vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal à educação, ao contrário do governo federal. Esse é um tema que ainda está paralisado no Congresso, devido a esse impasse. O Executivo faz muita pressão, porque quer estabelecer um Fundo Soberano que interesse apenas ao capital financeiro. Para nós, se o fundo se chama Fundo Social do Pré-Sal, deve beneficiar antes as áreas sociais. Como somos prudentes, pedimos metade para nós, metade para o estabelecimento de um fundo soberano. E isso apenas até 2023”.

Em carta conjunta, diversas entidades, entre elas UNE, UBES, UMES-SP, Apeoesp, entre outras, ressaltam: “É importante que o ministro Mercadante e a presidenta Dilma saibam ouvir o clamor das manifestações populares e do movimento social, que defendem esse projeto por acreditarem que uma educação e uma saúde de melhor qualidade só serão conquistadas com uma forte ampliação dos recursos dessas áreas”.

Ato em defesa da destinação dos royalties do pré-sal para a educação

Data: Terça feira, 13 de agosto, 15h00

Local: Câmara dos Deputados, Espaço Mário Covas

Informações: PDT na Câmara