São Paulo autoriza volta às aulas em 1º de fevereiro

O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde e obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

A medida vale inclusive caso o estado volte para fases mais restritivas do plano estadual.

O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado na sexta (18).

Pelas regras atuais, escolas públicas e privadas só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela do plano de flexibilização. Com a mudança anunciada nesta quinta pelo governo paulista, a previsão é que o ano letivo seja retomado em 1º de fevereiro do próximo ano.

Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a decisão de manter escolas abertas em todas as fases do Plano São Paulo é baseada em experiências internacionais e nacionais e tem o intuito de garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e sócio-emocional das crianças e adolescentes.

“A gente está olhando para o que o mundo está fazendo, países que optaram por fechar outros segmentos, mas que estão mantendo como o caso da França, a Irlanda, que foi o primeiro a falar de lockdown mesmo neste momento de aumento de casos, mas mantendo as escolas abertas. Se tivermos que optar, nós vamos optar pela educação, isso tem que ser uma opção da nossa sociedade”, disse o secretário de Educação na coletiva de quinta-feira (17).

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, foi mantida a autonomia dos prefeitos de poder vetar a volta presencial nas suas cidades. No entanto, nos municípios onde for acatada a orientação estadual de retorno, todas as escolas deverão reabrir e a volta dos alunos será obrigatória. Pelas regras anteriores, cada escola possuía autonomia de decisão e a presença dos alunos era facultativa.

SEGURANÇA

Desde o dia 8 de setembro, escolas estaduais do interior reabriram com atividades de reforço e acolhimento emocional. O governo estadual já havia autorizado a retomada de aulas para o Ensino Médio em 7 de outubro e, para o Ensino Fundamental em 3 de novembro, pautado em medidas de contenção da epidemia, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus.

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado, sendo 800 na capital paulista.

Rossieli pontuou que o retorno das atividades, autorizado pelo estado desde outubro, demonstrou que a escola, com os devidos equipamentos de proteção e seguindo os protocolos sanitários, é um ambiente seguro.

“Nós temos quase 2 mil escolas estaduais com atividades e não temos registros de transmissão. Isso é um sucesso importante e mais uma vez mostrando coisas que o mundo inteiro tem discutido que não é o locus da escola e também não é a criança, como os estudos científicos no mundo inteiro estão mostrando, que são as responsáveis pela transmissão, diferente de outros vírus”, disse.

Capital avalia retorno em 4 de fevereiro

Na cidade de São Paulo, a Prefeitura espera a retomada das aulas presenciais para 4 de fevereiro. Segundo a gestão, as escolas estão preparadas para receber de volta os alunos, mas o retorno ainda dependeria de autorização da área de Saúde.

“As escolas estão preparadas, os protocolos estão aplicados e aguardamos a autorização da Vigilância Sanitária para retomarmos as aulas de forma presencial no dia 4 de fevereiro, se a Saúde entender ser seguro”, afirmou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. “As aulas estão programadas para o próximo ano e o calendário já foi publicado.”

“Fizemos em 2020 o maior programa de reformas em escolas de que se tem notícia. Foram 500 escolas, das 1.500 que temos no ensino fundamental e médio, que receberam reformas de grande porte neste ano. Elas estão preparadas e os protocolos estão aplicados”, afirmou o secretário, reforçando que todos os materiais necessários e indicados pelos protocolos de saúde foram adquiridos.

Com o novo avanço de casos de Covid-19 em São Paulo, o prefeito Bruno Covas paralisou o plano de abertura na educação no mês passado. Desde o dia 3 de novembro, as escolas públicas e particulares só tiveram autorização de retomar aulas presenciais para o ensino médio. Para educação infantil e fundamental, o aval é apenas para atividades extracurriculares.

Ainda segundo o secretário, a Prefeitura também vai começar a entregar na próxima semana os primeiros tablets para os alunos da rede, que foram anunciados em agosto. Pelo cronograma da gestão, 10 mil equipamentos serão entregues neste mês. Para os demais, a previsão é até fevereiro do próximo ano.

Ensino Superior

Já as instituições de ensino superior, poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

“O ensino superior permanece com a mesma regra, só abre estando na amarela, ou seja, até 35% abre a universidade agora regionalmente, nós não temos mais o olhar global do estado tanto para educação básica quanto para o ensino superior. Já na educação básica, nós estamos autorizando a abertura mesmo na bandeira vermelha, mesmo na bandeira laranja, nós estamos autorizando com até 35% do atendimento à educação básica, especialmente focada naqueles que mais precisam”, explicou Rossieli.

O objetivo da Prefeitura é que, com o retorno das aulas, os estudantes usem os tablets no contraturno. “No ano que vem, todos os alunos da rede pública municipal estudarão em tempo integral”, disse Caetano. “Uma parte do turno na escola – se a gente tiver condição, a gente tem muita expectativa de reabrir em fevereiro – e uma parte em casa, com o reforço escolar.”