Governo Estadual desinforma a sociedade ao anunciar 7% de reajuste aos professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação, desinforma a sociedade ao “anunciar” pelos meios de comunicação um reajuste de 7% para os professores no mês de julho. A desinformação decorre do fato de que tal reajuste já está previsto e é de conhecimento de todos desde 2011, criado pela lei complementar 1043/2011. Os índices de reajustes aplicados desde então, anualmente, sequer repõem nossas perdas salariais acumuladas, muito menos representam ganho real de salários, como afirma o governo.

Não há nenhum ganho novo neste reajuste já previsto. Desde o segundo semestre de 2013, vimos tentando negociar com o governo estadual uma ampliação deste reajuste, baseando-nos no artigo da LC 1043/2011, introduzido por nossa iniciativa, que abre a possibilidade de revisão da política salarial. Até o momento, o Secretário da Educação respondeu com evasivas e com a afirmação de que o governo estaria discutindo uma proposta.  “Anuncia” agora, porém, o reajuste de 7%.

Os professores são, talvez, a mais importante categoria profissional da nossa sociedade. Sem professores não é possível formar todos os demais profissionais. Entretanto, segundo estudo do DIEESE, subseção da APEOESP, entre 24 categorias profissionais pesquisadas no Estado de São Paulo, os professores recebem a menor remuneração. Nossa luta é pela equiparação com as demais categorias de nível superior, iniciando-se pela aplicação do piso do DIEESE rumo a um percentual acumulado de 75,33% necessário para esta equiparação. Queremos, portanto, um plano de ganho real de salários, mas o governo os mantém em baixíssimo patamar.

Os reajustes aplicados de 2011 a 2013 representaram uma variação de 21,4% em nossos salários. Assim, seria necessário mais um percentual de 17,9% para repor as perdas acumuladas desde fevereiro de 1998, quando entrou em vigor o atual plano de carreira, que comprimiu os vencimentos do magistério e “achatou” a evolução na carreira. Veja-se, portanto, que o reajuste de 7% a ser aplicado em julho é insuficiente para repor as perdas, muito menos para garantir aumento real.

Frente ao descaso do governo com as nossas necessidades, cujo atendimento é essencial para a melhoria da qualidade da educação, não nos resta alternativa. Seja agora, seja no segundo semestre ou a qualquer momento, vamos à greve para que o governo negocie e atenda nossa reivindicação.

Na Prefeitura de São Paulo, o reajuste foi de 15,38% e, ainda assim, a categoria continua a luta por um percentual maior. No Estado mais rico da federação, não vamos nos contentar com um percentual que não representa efetiva valorização do magistério. Em período eleitoral ou não, vai haver greve. Este governador corre o risco de terminar seu mandato como Serra, sob uma campanha dos professores por dignidade profissional, salários justos, condições de trabalho e sob uma mobilização social por melhor qualidade da educação.

Nossa luta não para e vamos até o fim!

Maria Izabel Azevedo Noronha – Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo