Investimento de R$ 1,2 bilhão nas escolas de São Paulo será fundamental para melhoria da estrutura

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para o período 2021/2022.

“É um anúncio inédito, um recurso que nunca foi aplicado em programa de investimento direto na escola na história do estado de São Paulo. Tivemos alguns exemplos aqui de transformações com valores muito pequenos, mas valores que transformam a escola. E quem consegue fazer isso mais, melhor e mais barato, são os diretores e gestores das escolas, com a participação dos professores e dos alunos. Sai muito mais barato do que centralizar na secretaria, além de ser transparência absoluta”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria.

“O PDDE-SP agilizou o repasse de recursos às escolas estaduais. Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a partir de diretrizes da Seduc. Antes deste programa, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média é de 237 mil, por escola, também anualmente, que equivale a um valor 34 vezes superior aos destinados em anos anteriores”, destacou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.

Para a UMES, o recurso é fundamental para garantir o funcionamento das escolas estaduais que sofreram por muito tempo sem investimento em infraestrutura. “Será fundamental para melhorar a estrutura das nossas escolas”, diz a UMES.

“Esse recurso destinado ao investimento nas escolas estaduais é fundamental para o desenvolvimento da Educação. Nós sempre lutamos por mais recursos para as escolas de São Paulo que sofreram por muito tempo com a falta de recursos. E esse investimento será muito bem vindo”, considerou o diretor da UMES, Lucca Gidra.

Ele relembra que o investimento feito para garantir as condições de retorno presencial às aulas foi fundamental no último período. “Só o que entrou de recurso em 2021, para melhoria da infraestrutura para garantia do retorno seguro às aulas, já possibilitou uma mudança para melhor nas escolas. Vemos muitas escolas reformadas, banheiros melhores, escolas que antes não tinham condição de ter laboratório e agora com.

“Antes da verba do PDDE, tinha escola que recebia R$ 10 mil ao ano para a sua manutenção. Isso não é nada. E esse aumento do recurso tem feito a diferença”, ressaltou o líder estudantil.

Entenda

O PDDE foi instituído pelo Governo de São Paulo a partir de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na sua aplicação, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs).

O novo investimento de R$ 1,2 bilhão será aplicado em diferentes áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais R$ 275 milhões serão aplicados na climatização de salas de aula.

Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas específicos da Secretaria de Educação. Um total de R$ 150 milhões terá destinação exclusiva ao Ensino Médio SP, permitindo que as escolas reforcem a estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, R$ 100 milhões serão aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da natureza.

Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP) nas 91 Diretorias Regionais de Ensino.

Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta.