Juíza de SP cancela investigação contra Alckmin sobre fechamento de salas em 2016

A juíza Carmen Cristina Teijeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, extinguiu  a investigação que apurava o fechamento de salas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) durante o ano de 2016. Para a UMES as investigações deveriam continuar. “Enterramos a reorganização em 2015, mas sabemos que o governo de São Paulo tenta a todo custo seguir com seus planos de fechar escolas para tirar dinheiro da educação, e por isso achamos que as investigações deveriam continuar. No primeiro semestre do ano percebemos que muitas salas foram fechadas, como na [Escola Estadual] Caetano Miele, Bustamante, Irene Branco ou na escola Francisco de Assis, na zona leste”, afirmou o presidente da UMES, Caio Guilherme.

Segundo a decisão da juíza, as investigações não têm sentido uma vez que não seria mais possível desfazer os atos de uma provável reorganização velada. O curioso é que ainda no mês de abril a juíza Teijeiro condenou como “gravíssimas” as denúncias da Apeoesp, que indicavam  o descumprimento da ordem judicial que vetou a reorganização escolar. As denúncias resultaram em uma ação movida pela Defensoria e Ministério Público exigindo explicações do Estado.

Em 2016 os dados da Secretaria Estadual de Educação apontam que 158 escolas não tiveram turmas de ingresso, totalizando mais de duas mil salas fechadas no ensino fundamental e médio. Ao todo foram 1.830 salas de aula fechadas nos anos finais do ensino fundamental, entre maio de 2015 e maio de 2016. Já no ensino médio o número de salas fechadas totalizou 450 durante o período, com o agravante de que na comparação com 2015 as matrículas aumentaram em +38.344 para o ano de 2016.

Para o tesoureiro da UMES, Jonathan de Oliveira, o prosseguimento da investigação era muito importante. “Há evidências do fechamento de salas e os números da Secretaria de Educação apontam para isso. Mas o governo diz que não há matrículas. É um caso nebuloso, porque se isso é verdade não seria melhor reduzir o número de alunos para 35 por sala no ensino médio e 30 no fundamental, como diz a LDB? Esse argumento de que não há matrículas serve apenas aos interesses de reduzir ainda mais os recursos com a nossa educação”.

Jonathan também explicou que mais de 200 escolas foram ocupadas em 2015 durante as mobilizações contra o projeto de reorganização. Para ele “a educação pública está cada vez mais sucateada. Falta professor, não tem estrutura nas escolas e o fechamento de salas de aula agrava ainda mais essa situação. Dia 11 de agosto vamos ocupar as ruas de São Paulo contra os governos que fecham escola e cortam da educação. Só com massivos investimentos em educação vamos conseguir utilizar nossas riquezas para melhorar a vida do nosso povo. Como já dizia Paulo Freire: ‘enquanto a educação não for libertadora o sonho do oprimido é virar opressor’”.

Embora tenha extinguido a ação que investiga o fechamento de salas Teijeiro ressaltou que não foi comprovado a suspensão da reorganização pelo governo. “Inclusive em razão da insuficiência dos dados por ele prestados”, diz a decisão, divulgada quarta (27).