Manifestações reduzem para 92 a lista de fechamento de escolas

Estudantes, pais e professores da escola Augusto Mélega durante reunião com a Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba 

A lista de escolas que seriam fechadas pela proposta de reorganização do governo Alckmin caiu de 94 para 92, já que a justiça suspendeu, nesta segunda-feira (16), o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, e o governo do estado recuou e retirou da lista de fechamento a escola Augusto Mélega, em Piracicaba.

“A principio seriam fechadas mais de 155 escolas. Depois a lista oficial caiu para 94, e agora está em 92. Estamos com mais de 30 ocupações pelo estado, em sua maioria na cidade de São Paulo. E isso até a manhã desta terça. Nós avisamos que era um crime fechar escolas e desorganizar os seus ciclos, obrigando centenas de milhares de estudantes a se transferir de escola. O resultado é esse: ocupações e estudantes na rua se manifestando contra essa medida”, disse Marcos Kauê, presidente da UMES.

A decisão que colocou fim ao fechamento da E. E. Braz Cubas, em Santos, se deu por parte da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que colocou fim a proposta de encerrar as atividades da escola, parte do plano de reorganização do governo estadual. De acordo com a decisão, a Defensoria Pública de São Paulo argumentou que a escola não pode ser fechada por se tratar de uma unidade escolar de referência na educação inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não se pronunciou sobre a decisão.

Para Thiago Santos de Souza em conjunto com a coordenadora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB da cidade de Santos, Leticia Giribelo Gomes do Nascimento, a Braz Cubas é uma “escola tradicional e de referência, especialmente para a educação inclusiva com qualidade. O local passou por reforma para atender deficientes e cadeirantes, o que, por si só, torna inconveniente a imposição de seu fechamento pelo governo”.

Já a decisão de não fechar mais a escola E. E. Augusto Mélega, escola com cerca de 200 alunos, situada na área rural de Piracicaba, no bairro Campestre, partiu do recuo do governo em relação a mobilização dos estudantes. A decisão foi anunciada na manhã da última quinta (12), durante uma reunião com a Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba, que contou com a presença de estudantes, professores, pais e a direção da escola.

Tanto os pais como os alunos acreditam que as manifestações contra o fechamento da escola deram resultados. (Foto: M. Germano/JP) “A comunidade questionou e disse que, por ser uma escola rural, que atende alunos do entorno e de fazendas próximas, os estudantes seriam afetados pela restruturação. Por isso decidimos mantê-la, atendendo os alunos da forma com é hoje, ou seja, estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio”, explicou o dirigente regional de ensino, Fábio Negreiros.

“Nossos protestos e reuniões não foram em vão e conseguimos fazer com que a escola continue funcionando. A única coisa que lamentamos foi o anúncio da retirada do transporte gratuito aos estudantes que estudam no Augusto Mélega”, avaliou Osvaldo Airton Schiavolin, membro do Centro Comunitário do Campestre, e que estava presente na reunião.

Reintegrações suspensas

Na última sexta (13), o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu as ordens de reintegração de posse das escolas estaduais Fernão Dias (zona oeste), e Salvador Allende (zona leste). “As ocupações – realizadas majoritariamente pelos estudantes das próprias escolas – revestem-se de caráter eminentemente protestante. Visa-se, pois, não à inversão da posse, a merecer proteção nesta via da ação possessória, mas sim à oitiva de uma pauta reivindicatória que busca maior participação da comunidade no processo decisório da gestão escolar", declarou o juiz na sua decisão.

Ainda nesta segunda (16), o juiz da Vara da Fazenda Pública de Diadema suspendeu a reintegração de posse da Escola Estadual Diadema, localizada no centro de Diadema.