MEC corta isenção de candidato que fizer Enem mais de 3 vezes e exclui ‘treineiros’

Pasta anunciou mudanças no exame, que também deixará de servir para certificação do ensino médio.

O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade na quarta tentativa. Também não haverá mais certificação do ensino médio e não se aceitará a participação de “treineiros”. A medida faz parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da prova, que neste ano superaram os R$ 650 milhões.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes – há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. “Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência”, informou ao Estado a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. “Não faz sentido que façam sete vezes sem pagar. Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições.”

Em reunião nesta quinta-feira, 24, entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem “mais sustentável” foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma – pouco mais de 7%.

Para atender a esse público, será reativado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), suspenso há três anos. “É a melhor solução. As provas são repassadas sob sigilo aos Estados, que ficam responsáveis pela aplicação e certificação”, disse Maria Helena. 

O Enem também não aceitará mais a adesão de “treineiros”, candidatos que buscam conhecer a logística do exame antes de prestar “para valer” – normalmente estudantes secundaristas dos 1.º e 2.º anos. Só neste ano foram R$ 1 milhão de inscritos nesta categoria, incluídos no cálculo geral de custos (neste ano, R$ 74 por candidato).

Jornal O Estado de São Paulo