MEC desvia verbas de pesquisa para o Ciência sem Fronteiras

Segundo a SBPC, o corte de quase um terço do fundo federal de pesquisas para manter bolsas no exterior pode ter consequências gravíssimas

 

Com o objetivo de sustentar o programa Ciência sem Fronteiras (CsF) o Ministério da Educação (MEC), desviou recursos de cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal mecanismo federal de fomento a editais e programas de pesquisa do setor no país, denunciou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para as entidades de pesquisa, o uso das verbas no programa, que se tornou a principal bandeira do governo Dilma Rousseff no campo da educação superior, causará uma situação trágica.

O valor representa cerca de um terço do dinheiro total do fundo, que deverá ainda encolher cerca de R$ 38,6 milhões em 2014, de acordo com o corte orçamentário realizado pelo governo para a realização de superávit primário e que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2014, fechando o ano em R$ 3,38 bilhões.

O Ciência sem Fronteiras deverá ficar com R$ 985 milhões disso, além de R$ 417 milhões que já estão reservados para o programa no orçamento direto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que gerencia o programa em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

No total, o programa que financia a ida de alunos de graduação para intercâmbio no exterior, deverá receber R$ 1,4 bilhão em recursos que seriam então destinados a pesquisas cientificas no território brasileiro.

Com o intuito de reverter a perda de recursos da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no orçamento deste ano, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, enviou uma carta ao deputado Miguel Corrêa (PT), relator geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual, pleiteando que seja substituídas as verbas vinculadas ao FNDCT destinadas ao CsF. Segundo a carta, esse R$1 bilhão deve ser alocado dentro do orçamento, liberando desta forma os investimentos diretos em CT&I em andamento no país.

“Este ano o orçamento põe em risco importantes iniciativas voltadas para esta área, em função da diminuição dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em cerca de R$ 38,6 milhões em 2014, e da destinação de quase R$ 1 bilhão, cerca de um terço do total dos recursos do FNDCT, ao programa Ciência sem Fronteiras (CsF)”, afirma a carta.

A SBPC, seus sócios, e as sociedades científicas associadas solicitaram a Corrêa que “como relator geral do PLN 9/2013, que substitua as fontes vinculadas ao FNDCT destinadas ao programa Ciência sem Fronteiras por fonte do Tesouro Ordinário e que esses mesmos recursos sejam alocados dentro do orçamento do FNDCT, liberando desta forma os investimentos diretos em CT&I em andamento no país”.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é a maior agência de fomento à ciência no País, e muitos dos programas de financiamento dependem diretamente do FNDCT. O orçamento direto do CNPq deverá crescer apenas cerca de R$ 10 milhões este ano, chegando a R$ 1,73 bilhão, segundo o Ploa, R$ 985 milhões será obrigatoriamente destinada ao pagamento de bolsas do CsF.

É a primeira vez que recursos do fundo são usados para bancar o CsF. Entre os projetos do CNPq que deverão ter reduções, estão os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Tecnológico (RHAE-Pesquisador na Empresa), e o Edital Universal, que financia cerca de 3,5 mil projetos de pesquisa por ano, além de outros editais e parcerias do CNPq com os Estados de uma forma geral.

“O impacto é trágico”, resumiu a presidente da SBPC, Helena Nader. “Precisamos de recursos para pesquisa”, disse o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “De alguma forma, esse valor (destinado ao CsF) terá de ser compensado. Caso contrário, o impacto na pesquisa vai ser grande”, afirmou Palis.

 

Fonte: Hora do Povo