MP de Bolsonaro é retaliação aos protestos estudantis

Na sexta-feira (6), Bolsonaro anunciou o envio para o Congresso de uma Medida Provisória que cria a “ID Estudantil”, uma MP que, segundo ele, é uma “bomba” para evitar que “certas pessoas promovam o socialismo nas universidades”.

O anúncio da MP que estabelece uma carteira de estudante virtual foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do proprietário da rede de lojas “Havan”, Luciano Hang. Segundo o governo, quem portar o documento poderá pagar meia entrada em shows, teatro, cinema e eventos culturais.

Como ficou claro no anúncio da MP, o objetivo do governo não é garantir o direito dos estudantes à meia entrada, mas sim, perseguir o movimento estudantil que protesta contra os cortes no orçamento da Educação e da Ciência brasileira.

“Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles”, disse Bolsonaro durante a cerimônia.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou diretamente as entidades estudantis. “Instituições como a UNE e outras, impregnadas por uma esquerda… O que nós estamos fazendo hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não pagar dinheiro nem para UNE nem para Ubes, para quem quer que seja. Basta acessar a internet e fazer o cadastro”, afirmou o bolsonarista.

RETALIAÇÃO

Desde que os cortes no orçamento das instituições federais de ensino foram anunciados por Abraham Weintraub, milhões de pessoas foram às ruas nos protestos liderados pelos estudantes.

A MP é considerada pelas entidades como uma tentativa de enfraquecer do movimento estudantil, uma ameaça ao orçamento dos responsáveis pela emissão do documento.

Atualmente é possível emitir o documento através da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), além de entidades municipais filiadas e pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e Centros e Diretórios Acadêmicos.

O Documento de Identificação dos Estudantes foi criado com base na Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013), que garante aos estudantes dos ensinos infantil, fundamental, médio/técnico, graduação e pós-graduação o direito à meia-entrada.

De acordo com o presidente da UNE, Iago Montalvão, a entidade se surpreendeu com a MP, o que considerou fruto de um desvio de prioridades na pasta da educação. “Sabemos que se trata de uma tentativa de retaliação às mobilizações e protestos que ocorrem em todo o país. A educação passa por dificuldades com corte nas bolsas, universidades sem orçamento e o governo se preocupa com coisas que não são a prioridade neste momento”, denunciou.

Iago relembrou a construção da Lei da Meia Entrada, que foi construída a partir de um intenso debate com estudantes, produtores culturais e artistas. “A Lei da Meia Entrada foi aprovada por ampla maioria no Congresso como resultado de um longo debate feito por anos com vários setores da sociedade. Essa MP passa por cima desse acúmulo histórico. Nós vamos nos organizar juridicamente com relação ao tema porque a carteira estudantil foi proposta como garantia de direitos. Todos os Diretórios serão prejudicados em sua autonomia financeira”, comentou.

ÓDIO

Para o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Lucas Chen, o objetivo de Bolsonaro “é calar os que se manifestam contra a sua política de retrocesso”.

“Esse ódio contra os que defendem o nosso país é mais uma característica do fascismo que norteia o governo Bolsonaro, persegue todos os que denunciam os seus crimes contra o futuro do nosso povo”, destacou Lucas.

A presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Manuela Mirella Nunes da Silva, ressalta que o financiamento existe para que sejam organizadas atividades de integração e debates nos Centro Acadêmicos. “Esse decreto pretende desmobilizar o movimento estudantil. A verba é utilizada para realizar projetos diários em todos os Diretórios. Isso serve para criminalizar e desmobilizar o movimento estudantil, mas a UNE existe há 83 anos e não vai acabar”, defende.

A presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (UMESPA), Vitória Cabreira, também considerou a MP como uma tentativa de perseguição. “Os Estudantes não estão dando paz para esse desgoverno, que está afundando o Brasil. Por isso Bolsonaro está lançando uma MP para tentar acabar com o financiamento da Rede do Movimento estudantil. Isto é retaliação à livre organização”, destacou Vitória.

A presidente da ANPG, Flávia Calé, afirma que se trata de uma “perseguição política, antidemocrática, tomada sem nenhum debate”.

“Diante de tamanha crise econômica, da catástrofe ambiental na Amazônia, de forte calamidade social, com elevadíssimo índice de desemprego, fazendo cair drasticamente a aprovação do governo, qual a urgência do governo em investir recursos que eles dizem que não existem para fazer um certificado digital para estudantes?”, questiona.

A presidente da ANPG destaca que todo o dinheiro arrecadado pela entidade é dividido pela ANPG com as Associações de Pós-Graduandos de cada universidade. “Esse recurso é tratado com absoluta transparência, aprovação das contas nos fóruns da entidade”, defende.

“O movimento estudantil sobreviveu à ditadura, ajudou a conquistar a democracia e jamais vai se render a qualquer projeto de governo tirano em nosso país. Os inimigos da educação e da ciência não conseguirão nos deter”, completa.