MPF recomenda suspensão das inscrições do Sisu, após erros na correção do Enem

O Ministério Público Federal enviou na tarde desta quarta-feira (22) uma recomendação ao governo federal para que sejam suspensas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, e que o cronograma da seleção unificada seja modificado.

O MPF afirma que o “prazo para o acatamento da Recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis”.

Segundo a nota do MPF, o pedido de suspensão do Sisu é para garantir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenha tempo de conferir os gabaritos de todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota diz, ainda que são inúmeras as queixas de cidadãos, pais e/ou estudantes já recebidas pela instituição.

De acordo com o MPF, o documento foi encaminhado ao Ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, além da Secretaria de Educação Superior do MEC e para o Inep. A recomendação foi assinada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

Incompetência Weintraubiana

Na última sexta-feira (17), pouco depois de Weintraub afirmar que o governo Bolsonaro realizou “o melhor Enem de todos os tempos” os relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos começaram a aparecer nas redes sociais.

No sábado (18), Weintraub e Alexandre Lopes afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que atingia “um grupo muito pequeno”. No domingo (19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.

Ainda no domingo, o governo disponibilizou um email e estabeleceu um prazo de menos de 24 horas para os estudantes que tivessem identificado alguma inconsistência na sua correção entrassem em contato. Mais de 175 mil pessoas solicitaram nova correção da prova.

Mas, segundo o governo, foram identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Em entrevista à imprensa na última segunda-feira (20), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções S.A., que foi contratada às pressas após repetidos problemas na organização do Enem pelo governo Bolsonaro.

Segundo ele, a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.

Vale relembrar que desde o começo da gestão Bolsonaro, três pessoas foram indicadas para assumir a presidência do Inep. Em uma das crises, o delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi, pediu demissão depois de não viabilizar a entrega de dados sigilosos dos estudantes brasileiros para o governo Bolsonaro.