O ataque ao ensino técnico

Ao longo dos anos a educação vem recebendo ataques impiedosos de governos neoliberais, que apesar de se revezarem no poder, mas tem sempre o mesmo propósito, o de acabar com a educação pública, gratuita e de qualidade. Evidenciado nos ataques à educação do governo Dilma (PT), que em 2015 cortou cerca 13 bilhões do Ministério da Educação. Herdando o mesmo pensamento, Michel Temer (MDB) estabelece a ideia do congelamento de gastos do setor publico por vinte anos, que está em vigor como Emenda Constitucional 95, com o intuito de diminuir os investimentos públicos.

Jair Bolsonaro (PSL) e sua corja de abutres que cada vez mais mostram sua verdadeira face abraçam os ataques anteriores ao atacar o direito do povo brasileiro sempre procurando uma maneira de sequestrar o que é do setor público, inibindo assim, o país de se desenvolver.

O ministro da economia Paulo Guedes quer apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que desvincula 100% dos gastos do Orçamentopara a educação e a saúde. A proposta retira da Constituição Federal, como estabelecido hoje, que a União deve investir na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) o equivalente a 18% da Receita Líquida de Impostos e também as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) de 15% da Receita Corrente Líquida. O intuito é o de entregar para o setor especulativo, que não produz exatamente nada, a não ser, o pensamento individualista, que muito se assemelha com esse governo que pode muito bem ser intitulado o governo do retrocesso.

Mas, além disso, havia um Projeto de Lei criado no final do mandato de Temer que tem o propósito de atacar os Institutos Federais. O Projeto de Lei 11.279/19 altera a Lei nº 11.892/2008 que rege instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.

Tudo mascarado por uma temática de investimento, crescimento social e a construção de novas Universidades Federais no alto e baixo amazonas e do meio e alto Solimões, para os estudantes e moradores que residem em áreas carentes do território brasileiro. Mas no PL não havia uma explicação concreta que dizia o quanto seria o investimento, para que assim, houvesse a construção e continuidade desses novos campus.

O Projeto tinha o intuito de promover o desmembramento dos IF´s, o que tem grande importância para São Paulo, como por exemplo, o IF São Paulo, que é localizado no centro da capital e tem sua importância por dar o pontapé inicial dos institutos no município, mas também o IF Pirituba que tem o dever de levar o desenvolvimento para uma área carente de evolução social e econômica, com cursos técnicos e superiores, além de mais dois existentes na Bahia com a mesma relevância de construção do Estado.

A Lei queria acabar com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos e com 20% das cotas para a formação de professores da educação básica, além de diminuir as vagas ensino médio integrado ao técnico para o aumento de vagas para somente o ensino técnico.

Na segunda feira, 18 de março, o Projeto de Lei foi retirado de tramitação da câmara. Mas era evidente que com a Emenda que congela o investimento público, o nosso ensino técnico não iria receber a verba adequada para a construção dos novos institutos, que ficariam como outros investimentos, pela metade e outros sendo danificados.

O governo Bolsonaro consegue ser ainda mais reacionário que o governo Temer, então as perspectivas para um novo projeto que ataque ainda mais o ensino técnico são grandes, podemos usar como exemplo a proposta da reforma da previdência de Bolsonaro, que é muito pior que a de Temer.

Os estudantes mais uma vez se levantam e sempre irão se levantar em quanto houver pensamentos antipopulares e antinacionais, envoltos de crueldades atacando o que o povo brasileiro conquistou. É através de cada estudante que se levanta que conseguiremos defende a pátria, o direito à democracia, pluralidade de ideias e paz dentro de nossas escolas, junto à busca pela escola pública gratuita e de qualidade para que haja o desenvolvimento do nosso país.