Onde estão os resultados da Prova Brasil? – Artigo de João Batista Araújo e Oliveira

Como perguntar não ofende, cabe indagar: onde estão os resultados da Prova Brasil? Com eles, saberemos se a educação melhorou no país

*João Batista Araújo e Oliveira

Primeiro foi o Ipea, com a barbeiragem na pesquisa a respeito da violência sexual. Em seguida o IBGE, com os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Será que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) também vai entrar nessa? Como perguntar não ofende, cabe indagar: onde estão os resultados da Prova Brasil?

Ipea, IBGE e Inep são instituições respeitadas, que precisam ser preservadas da manipulação política. A pronta reação do Ipea e do IBGE confirmam a sua merecida reputação: onde há procedimentos sistemáticos, é fácil e rápido identificar e corrigir erros. E não há nenhum problema em reconhecer erros, isso é prova de maturidade.

Mas o Inep dá sinais de hesitação. Foi preciso a imprensa cobrar para que saíssem os resultados do Inep, que titubeou e acabou por dizer que não havia data para divulgação. Isso já demonstra fragilidade institucional.

Depois, deu a desculpa esfarrapada de que havia mais de 300 escolas com recursos. Ninguém explicou o que esses dados foram fazer na Casa Civil, antes de sua divulgação. Até agora, não temos os dados da Prova Brasil, mas apenas os do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso é muito grave.

O Ideb é um índice controverso, apesar de sua popularidade. Mas ainda que não o fosse, o que interessa não é o Ideb, mas os dados que lhe dão origem, as notas dos alunos na Prova Brasil. São esses dados que permitiriam discutir se a educação melhorou e para quem melhorou. Tais resultados são os que interessam aos sistemas de ensino, aos pesquisadores e à população.

É a primeira vez que o Inep divulga o Ideb sem divulgar as notas da Prova Brasil. É um precedente não explicado e perigoso, e mais perigoso ainda porque não há prazos e normas a respeito da divulgação.

Além do precedente, a discussão se desloca do conteúdo, do que foi ou não aprendido pelos alunos, para um índice que pouco diz sobre eventuais avanços ou dificuldades de aprendizagem –o que deveria ser o objetivo da avaliação.

Com base nos dados de 1999, 2007 e 2011, observamos melhoria nas médias do 5º e 9º anos, mas tais avanços se distribuem muito desigualmente. Os dados indicam melhora geral no desempenho, mas também aumento da desigualdade.

O que melhorou na educação não conseguimos saber, mas identificamos que as pessoas de classes mais elevadas estão se beneficiando mais da experiência escolar e a distância vai aumentando.

Em recentes portarias, o Inep deu passos à frente e outros atrás. Avançou ao estabelecer datas para divulgar os dados da Provinha Brasil, mas retrocedeu ao chancelar a edição de uma prova cuja concepção é reconhecidamente equivocada.

Avançou ao falar em pesquisas de interesse do Estado (e não do governo) ou ao estabelecer critérios para acesso de pesquisadores aos microdados das provas, mas deu um perigoso passo atrás ao subordinar o acesso à decisão de burocratas.

Para não colocar apenas o Inep na berlinda, vale a pergunta. Se fossem os dados do Enem que estivessem retidos, a sociedade teria agido de forma diferente? E a imprensa? Não é curioso esse Brasil, dos brioches do vestibular e das migalhas do resto do povo?

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA, 67, doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto – Publicado na Folha de São Paulo