Para alcançar metas do PNE, futuros presidentes terão que triplicar investimentos

Por R7

Os próximos presidentes do Brasil terão que praticamente triplicar os investimentos federais em educação pública para cumprir o novo PNE (Plano Nacional da Educação). De acordo com projeção baseada no percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido em 2012 (último dado disponível), os repasses do governo federal precisam saltar dos atuais R$ 40 bilhões para R$ 108 bilhões em dez anos.   

O cálculo pressupõe gastos necessários para atender a algumas metas estabelecidas no PNE, como a exigência de elevar de 15% para 33% a taxa de jovens entre 18 e 24 anos matriculados em universidades, além da implantação do CAQ (Custo Aluno Qualidade), um novo índice de qualidade da educação, que ainda precisa ser regulamentado.   

Segundo a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), o índice de qualidade exigirá que o investimento federal em educação básica passe dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 46 bilhões.   

Já para o ensino universitário a conta é mais simples. Se a taxa de matrículas entre jovens deve ir de 15% para 33%, então os gastos têm que ser, ao menos, duplicados. Assim, o investimento da União na área deve pular de R$ 31 bilhões para R$ 62 bilhões.  

A partir desses cálculos, nos próximos dez anos, o investimento direto em educação, que hoje representa quase 1% do PIB (R$ 40 bilhões), terá que saltar para 2,45% do PIB (R$ 108 bilhões).

Educação Básica

Luiz Araújo, professor do departamento de Planejamento e Administração da UnB (Universidade de Brasília), destaca que, se todos os Estados e municípios continuarem aplicando 20% de seus impostos em educação, como a lei estabelece, eles terão que receber mais dinheiro da União para custear os alunos e cumprir as métricas do índice de qualidade.  

— Teremos que fazer uma conta mais real para verificar quem realmente estará abaixo do índice de qualidade e rever a legislação que estabelece as formas de complementação de dinheiro.  

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) diz que a regulamentação do índice de qualidade será feita em até dois anos, dentro do prazo que prevê o PNE.   

— Já em relação ao investimento em educação, existe um grande esforço do governo federal, Estados e municípios no sentindo de ampliar os recursos, que vem crescendo consistentemente ao longo dos anos, respondeu o órgão por meio de mensagem eletrônica.  

Garantia

A reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirma que esse investimento é necessário, mas deve ser feito de forma específica: “Nós queremos a expansão não só das vagas no ensino superior, mas também da pesquisa e da extensão universitária”.  

Citando a atual estrutura do financiamento da educação superior pública no Brasil, a reitora destaca que as universidades devem ter autonomia de financiamento a partir de verbas garantidas.   

Hoje, o dinheiro encaminhado para as federais é definido pelos ministérios do Planejamento e da Educação, junto ao grupo de reitores das universidades.

Uma matriz atribui um peso a diferentes indicadores das universidades, como o número de estudantes na graduação e o número de cursos recém-criados. As instituições recebem mais ou menos dinheiro conforme os indicadores que têm e os pesos atribuídos a eles.   

— Isso não permite um planejamento das ações de médio e de longo prazo. Então, em vez de ficarmos discutindo a cada ano a matriz de quanto vai para cada universidade, nós deveríamos ter a garantia de um valor de financiamento, como as estaduais paulistas que têm isso definido por lei.