Recursos do orçamento vão para juros e não para serviço público

As últimas manifestações em São Paulo e no Brasil, que demonstraram a insatisfação da população com os altos preços das tarifas de transporte, assim como a falta de investimentos em setores fundamentais como transporte, saúde e educação, trouxeram à sociedade um importante debate: Para onde vai o dinheiro?

Conforme matéria divulgada no site Auditoria Cidadã da Dívida, “todo ano, sob a justificativa de pagar uma dívida com a União, a prefeitura de São Paulo gasta R$ 3 bilhões e o governo do Estado de SP mais de R$ 10 bilhões, ainda que tais dívidas sejam fortemente questionáveis”, num processo onde a dívida em vez de diminuir, cresce cada vez mais.

No caso da Prefeitura de São Paulo, “a dívida refinanciada pela União em 2000 era de R$ 11 bilhões, e mesmo tendo sido pagos à União R$ 19,5 bilhões, essa dívida atingiu absurdos R$ 53 bilhões em 2012. Em diversas vezes Haddad chegou a falar que tal dívida é ‘impagável’ e ‘insustentável’”.

De acordo com a economista Maria Lucia Fattorelli, em estudo recém-lançado (Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados), este processo de “quanto mais se paga mais se deve” decorre principalmente da aplicação de juros sobre juros sobre os saldos destas dívidas, o que já foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula 121. (Clique aqui e veja a entrevista com a economista).

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL

A matéria ressalta ainda que os pagamentos feitos pelo Município e Estado de São Paulo à União são destinados pelo governo federal exclusivamente para o pagamento da também questionável dívida pública federal.

No ano passado (ver banner da página inicial do site e na figura abaixo), 43,98% do orçamento foi confiscado para o pagamento de juros e amortizações da dívida. Enquanto isso, foram destinados apenas 0,7%, para o Transporte, 3,34% para a Educação, 4,17% para a Saúde, e apenas 0,02% para Esporte e Lazer.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento afirmando que irá realizar um pacto nacional visando à melhoria dos problemas que atingem toda a população.

Com esses dados, podemos ver que para resolver os problemas será necessário reverter essa lógica de priorizar o pagamento aos bancos. Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2011 a abril de 2013 foram desviados para a reserva dos juros – o “superávit primário” do governo federal – R$ 305 bilhões (R$ 304.996.588.916) que estavam destinados às “despesas primárias” do governo federal (Saúde, Educação, Transportes e as demais despesas não-financeiras), além dos outros. No mesmo período, a soma total do que foi pago aos bancos pelo governo federal foi de R$ 448 bilhões (448.178.902.484).

Além disso, há o problema da desoneração e benefícios fiscais. Só neste ano, foram concedidos em 170 bilhões (R$ 170.015.969.718). Essas desonerações só servem para aumentar a margem de lucros dos monopólios privados, na sua maioria multinacionais, como no caso das desonerações concedidas à indústria automobilística, à “linha branca”, às empresas de telecomunicações, entre outros.

Ou seja, a maior parte do orçamento é confiscada para o pagamento de juros, desonerações, esmagamento dos Estados e municípios e contingenciamento sistemático das verbas orçamentárias. Para que possa ser solucionado o problema desses setores – Transporte, Educação, e Saúde – é preciso pôr fim a essa drenagem de recursos, investindo de fato no serviço público.

Informações: Auditoria Cidadã da Dívida e Hora do Povo