Tribunal de SP vai auditar contratos da merenda após suspeita de fraude

Secretário da Educação do governo Alckmin deverá repassar informações. Investigação indica que contratos de ao menos 19 cidades foram fraudados

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) instaurou auditoria para apurar supostas irregularidades na utilização de recursos da merenda escolar. Os contratos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e de municípios paulistas com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) investigados por fraude serão auditados.

A fraude na compra de alimentos para a merenda é investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo. O tamanho do desvio ainda não foi identificado, mas as suspeitas recaem sobre contratos feitos com creches e escolas públicas de ao menos 19 cidades nos últimos dois anos. Entre os investigados, estão o presidente da Assembleia Paulista, Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

Como se trata de auditoria extraordinária, o TCE pode solicitar informações de quaisquer órgãos que estejam envolvidos no sentido de trazer dados e esclarecimentos para subsidio da fiscalização.

O TCE oficiou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, e o secretário da Educação, José Renato Nalini, para que compartilhem informações com o órgão.

O TCE também pediu informações aos ministérios da Educação e da Justiça e à Controladoria-Geral da União, que também abriram procedimento investigativo.

O conselheiro relator designado, Edgard Camargo Rodrigues, coletará as informações e encaminhará para o Departamento de Fiscalização, onde cada caso será analisado e checado.

Depois da auditoria, o processo será julgado pelo plenário do órgão. Não há prazo para o julgamento.

Fonte: G1