Um em cada quatro professores mantêm contratos temporários no Brasil

De acordo com o Censo Escolar de 2015 mais de 450 mil professores, entre os 1,8 milhão de profissionais da rede pública, mantém contratos precários no Brasil. Este é o caso do professor de Educação Física, Pedro Ferreira, que leciona no Estado de São Paulo. Atualmente Pedro está passando pelo período conhecido como “duzentena”, onde após três contratos temporários junto a rede estadual ele precisa ficar 200 dias afastado para assinar um novo contrato. “Tenho dois filhos, não posso ficar 200 dias sem trabalhar”, explica o professor ao completar que mora próximo a escola, e todo dia é questionado quando volta pelos alunos. “É muito triste!”

Ainda em São Paulo a professora de Ciências, Paula Fernandes, explica sua contratação como professora temporária. “Venho do norte de Minas e a situação trabalhista era parecida”, relata a professora alarmada com a duzentena que deve enfrentar ano que vem.  “Em fevereiro não recebi nada devido a quarentena, a gente fica com as mãos atadas. Moro de aluguel, tenho dois filhos e não tenho outro meio de vida”.

Para a presidente da APEOESP, Maria Izabel Noronha, esse modelo de contratação descontínua é prejudicial para os professores, alunos e toda a sociedade. “O professor vai fazer o quê? Ficar esperando? Provavelmente ele vai sair da profissão”. Para ela melhorar a qualidade do ensino impondo essas condições de trabalho aos professores é impossível. “Como falar em qualidade de ensino se você trata um professor dessa forma?”

Na rede de São Paulo os professores temporários têm contratos com duração de um ano, com direito a férias e 13º salário. No entanto para ser renovado o docente precisa ficar 40 dias afastado (quarentena), e após três contratos, ou duas quarentenas, o professor é submetido a duzentena: 200 dias (um ano letivo) sem contrato para que assim seja possível assinar a renovação pela quarta vez. Nesses casos, mesmo se o contrato temporário for assinado isso não garante o posto de trabalho. O professor com contrato fica no “banco” aguardando uma vaga.

Ficar sem contrato é uma situação bastante complicada para os professores, já que implica em ficar sem seu salário. “Meu período de afastamento acabou bem na época eleitoral, quando não se pode contratar ninguém. Então, fiquei um ano inteiro fora”, disse o professor de Biologia e Ciências, Carlos Guimarães, que recorreu a empréstimos e alguns bicos para sobreviver.

A pedagoga paranaense Denize Ferreira, que em 2013 concluiu um estudo sobre a situação dos professores temporários, relata que esse tipo de contratação torna o professor descartável. “O temporário é como um apêndice, que pode ser cortado a qualquer momento, sem ônus para o estado”, já que não implica o estado em nenhuma obrigação trabalhista.

“As condições de trabalho para o professor vêm sendo sucateadas, mas no caso do temporário são ainda piores. Todo fim de ano bate aquela incerteza, uma ansiedade por não saber se você vai dar continuidade ao trabalho. É uma situação humilhante”. Para ela esse tipo de contrato é uma forma de cortar recursos da educação, já que não possui nenhuma explicação pedagógica. “Os temporários recebem menos benefícios, são uma mão de obra mais barata. É uma perspectiva neoliberal e quem arca com o ônus é o professor”.

No Paraná os temporários representam 17% dos contratados da rede, e não recebem acréscimo salarial por titulação e não têm acesso à previdência especial. Em São Paulo alem da quarentena e duzentena a cada renovação de contato, os professores não têm acesso a plano de saúde como os demais servidores públicos.

Denise explicou que se o ano letivo já é iniciado com professores temporários responsáveis por diversas turmas, trata-se de uma alegação de função temporária fraudulenta. “Hoje, as escolas não funcionam sem os temporários. E se um contrato excepcional é renovado, significa que se trata de uma necessidade permanente, não excepcional”.

Em todo o Brasil se analisarmos apenas o Ensino Médio, que é responsabilidade das redes estaduais, a parcela de temporários sobe para 30%, chegando a ultrapassar os 40% em algumas disciplinas como Química e Física.