Verbas federais para merenda estão congeladas desde 2013

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou mais participação dos municípios em debate sobre a merenda escolar realizado nesta sexta-feira, dia 24. Segundo a CNM, os valores repassados pelo governo federal para o custeio da merenda estão congelados desde 2013. O valor transferido é de apenas R$1 por aluno/dia, gerando preocupação aos gestores de todo o Brasil.

De acordo com informe da CNM, se esse valor fosse reajustado pela inflação em maio deste ano, o repasse deveria ser de R$1,54 por aluno/dia. Ou seja, isso representa uma defasagem de 53,8% nesses quatro anos. Tal insuficiência nos repasses federais em relação ao alto custo do programa de alimentação escolar é decorrente da falta de atualização, ao menos pela inflação, da quantia repassada pela União. Sendo assim, o reajuste é dado pelo governo federal sem critérios predefinidos.

A educação infantil é considerada a etapa de aprendizagem escolar de maior custo para os gestores municipais.

A CNM ainda ressalta que o repasse fica muito aquém do que os municípios necessitam para a manutenção dos programas. Reivindicando diante disso, a mudança deste cenário, em audiências públicas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e junto à presidência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), a entidade tem sistematicamente reivindicado que seja revertida essa difícil situação vivenciada pelos municípios.

Fonte: Hora do Povo