UMES debate Lei de Incentivo ao Esporte na Câmara dos Deputados

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira (09) para debater a prorrogação da Lei de Incentivo aos Esportes (Lei 11.438/06), que terá sua vigência encerrada em dezembro. “O esporte é um agente formador para a juventude, que ensina a conviver, a dividir, a viver em grupo e em coletividade. É muito importante prorrogar a Lei de Incentivo ao Esporte que hoje é a principal forma de promover projetos esportivos”, afirmou Marcos Kauê, presidente da UMES, durante sua intervenção.

“Em São Paulo a UMES organiza o JESP que é realizado através pela Lei de Incentivo ao Esporte. É um grande projeto e um exemplo do caráter transformador do esporte na sociedade e na educação”, afirmou Kauê.

Durante a reunião foi unanime o apoio dos debatedores a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte, que permite deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios a projetos desportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. A prorrogação deverá ser feita através de emenda à MP do Futebol (671/15). A prorrogação foi apoiada pelo secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Evandro da Silva, que afirmou durante a reunião que a lei gerou investimentos de R$ 1 bilhão no esporte.

Durante a intervenção do Secretario Geral da UNE, Katu Silva, foi frisado que o incentivo a lei é muito importante “porque tirando o futebol as outras modalidades dependem da Lei de Incentivo”. “A UNE apoiará a luta para prorrogar a lei federal e amplia-la de 1% para 3%. Será uma grande batalha contra os cortes da Dilma”, afirmou a liderança estudantil.

O debate foi requerido pela Frente Parlamentar Mista do Esporte com o intuito de demonstrar para sociedade a importância da permanência da lei federal. Para o deputado Márcio Marinho (PRB/BA), presidente da comissão, “todos os parlamentares querem que a lei seja perene e vamos trabalhar para que isso aconteça”.