Ministro de Temer anuncia corte de até 45% na verba de universidades

Ministro de Temer anuncia corte de até 45% na verba de universidades

Novo corte foi confirmado pelo Ministério da Educação, e dá continuidade aos feitos pelo governo Dilma. Para reitores, arrocho realizado por Temer é “injustificável”

O governo do presidente interino Michel Temer, irá cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017. O arrocho na verba destinada ao custeio das instituições será de até 20%. Serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano, segundo cálculos de gestores.

O corte que o governo Temer irá promover em 2017, tem como referência o orçamento deste ano, que já engloba os cortes realizados pela presidente afastada Dilma Rousseff, nos últimos anos. O orçamento global previsto (LOA) para as Instituições Federais de Ensino Superior é de R$ 6,7 bilhões. Em 2016, o valor era de R$ 7,9 bilhões.

O governo interino fará o arrocho do arrocho.

Nesta semana foi publicada a previsão de recursos para 2017 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC). Os valores, que ainda podem passar por revisão, devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

“Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas”, afirmou Ângela Paiva, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). De acordo com Angela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é “injustificável” a redução. “Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas”, destacou.

As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

“É inconcebível e muito difícil acomodar todas as ações, que precisam ser executadas pelas universidades, tendo em vista, todos os compromissos da consolidação da expansão em curso nas universidades. Principalmente aquelas relativas às obras, aos concursos e a assistência estudantil. Por isso, a ANDIFES precisa ampliar a interlocução com o MEC e com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais para que esse corte não seja implementado”, afirmou Ângela.

As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014, com isso enfrentam uma grave crise financeira com redução de programas, bolsas, assistência estudantil, contratos e ainda com dificuldade de pagar as contas, comprar os insumos básicos para o funcionamento cotidiano das instituições, bem como insumos para dar andamento as pesquisas realizadas por elas.

Para Francisco Jacob, secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o corte afetará desde as condições físicas das instituições, como edifícios e laboratórios, até as concessões de bolsas e os projetos de extensão, fundamentais para a realização do trabalho de professores, técnicos e estudantes.

Jacob lembra também que, de 2014 para 2015, já houve uma redução drástica de investimentos, mais de R$10 bilhões. Ele aposta que, se forem efetivados mais cortes, haverá paralisações em todo o país. “Independentemente de greves, as universidades vão parar por inanição, por ausência absoluta de condições de trabalho”, garantiu.

O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas.

A restrição do dinheiro de investimento para obras, reformas e compra de equipamentos sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. “Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos”, diz Bianchi.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) apresenta hoje problemas com a obra de construção de moradia estudantil. A construção está paralisada, com risco de deterioração do que já foi erguido, e os estudantes estão recebendo auxílio aluguel.

A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. “Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras”, avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.

Com os cortes iniciados pelo governo Dilma, as federais vem amargando essa crise. Em 2015 a UFRJ atrasou o início das aulas, realizou alternância de pagamento na conta de água e de luz, faltou luz na UFF e na UFBA, professores e funcionários técnicos administrativos com salários atrasados em todo país, hospitais universitários restringindo o atendimento por falta de insumos.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) paralisam as atividades contra a política do governo Temer para educação. Eles alegam que as propostas comprometem a qualidade dos serviços públicos e a valorização da categoria. Os técnicos administrativos também param pelo mesmo motivo.

De acordo com os professores essa paralisação é a preparação de uma grande greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores do ensino federal em todo o país. A categoria se diz contrária a qualquer governo que “precarize” os serviços públicos e as relações trabalhistas.

“Quando se tem um corte coloca-se em risco a garantia de programas, como bolsa para alunos e aulas de campus”, exemplificou o presidente da Associação dos Docentes (Adufmat), Reginaldo de Araújo.