“Reforma de Bolsonaro e Guedes é um crime de lesa-pátria”

Votação foi em primeiro turno na Câmara. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) condenou a aprovação do desmonte da Previdência, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. “A reforma de Bolsonaro e Guedes vai destroçar a economia de pequenos municípios, movimentada por pensões e aposentadorias de 1 a 2 salários mínimos. Vai gerar mais desempregos e punir mais os pobres”, denunciou Orlando Silva.

O líder da bancada do PDT, André Figueiredo (CE).
Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados

Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), “fazer uma reforma em que mais de 80% vai ser retirado de quem recebe até três salários mínimos” é um “crime de lesa-pátria!”. O deputado denunciou a “reforma” e conclamou  todos os colegas a votarem contra a PEC 6 no segundo turno. “Que votem a favor do Brasil, que votem contra essa reforma! Que nós possamos defender a causa dos professores, que nós possamos defender a causa das mulheres, que nós possamos defender a causa dos mais humildes”, afirmou.

Após pressão do Planalto, que incluiu a promessa de liberação de R$ 3 bilhões em emendas, e a barganha de votos por cargos públicos, a Câmara Federal aprovou em primeiro turno por 379 votos a 131 a proposta de ataque aos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

Na véspera da votação o governo liberou R$ 1 bilhão para o subornar parlamentares e aprovar seu confisco da aposentadoria. Do início de julho até a votação foram R$ 2,6 bilhões no toma lá da “nova política” de Bolsonaro.

A proposta a aprovada, através do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC 6, estabelece idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. O objetivo do governo é tirar R$ 1 trilhão dos aposentados para pagar juros aos bancos.

Foram mantidas também mudanças no cálculo dos benefícios, que passa a contabilizar a média de todas as contribuições e exige mais tempo de trabalho para atingir valor maior na aposentadoria.

Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média.

Deputados denunciaram o esbulho contra a aposentadoria dos trabalhadores.
Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados

Mesmo com toda a chantagem e a compra de votos por parte de Jair Bolsonaro ficaram de fora da proposta, a capitalização (poupança individual), que se passasse significaria a destruição da Previdência Pública, e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

“O Brasil vai acordar”, advertiu o deputado André Figueiredo. “Quem votar nessa reforma, pode ter certeza, e vai ser no curto prazo, verá que vai ser a copeira, vai ser o pedreiro, aqueles que vão sentir na pele o que é ter 40% a menos de aposentadoria logo após a eventual promulgação desta PEC. Vai ser a viúva que, ao perder seu marido, vai ver o que é perder 50% da renda familiar de 2 mil reais que vai passar para mil reais da noite para o dia. É isso que nós queremos para o nosso país?”, continuou.

O parlamentar advertiu: “Tudo que fazemos nesta Casa está sendo gravado na história; está sendo gravado nos corações dos brasileiros que estão nos assistindo. Já, já nós prestaremos contas a eles. Estaremos dentro deste Parlamento dizendo: “cadê os empregos?”, dizendo “cadê o desenvolvimento?”. “Em compensação, estaremos visualizando o empobrecimento, a miséria, a infelicidade da grande maioria do povo brasileiro”, alertou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-R), líder da oposição criticou a reforma. “Isso significa que será uma contribuição definida e uma aposentadoria que não se sabe quando será. Tirando dos pobres e jogando para os bancos. E pior: não estamos combatendo os 460 bilhões de sonegação e não estamos resolvendo nenhuma igualdade ou justiça previdenciária”, disse.

Jandira reafirmou que a oposição vai lutar até o fim para derrotar essa proposta.

Outro líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), avaliou que o resultado foi “muito ruim para o Brasil”. “Votamos contra essa proposta de Reforma da Previdência aprovada, pois ela é cruel contra os trabalhadores que mais trabalham e menos ganham”.

Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição.
Foto: Alex Ferreira – Câmara dos Deputados

“O governo Bolsonaro diz que vai cortar privilégios, mas as principais mudanças desta reforma da Previdência afetam quem ganha até R$ 2 mil. Enquanto isso, o mesmo governo presenteou ruralistas exportadores com isenção de R$ 83 bilhões. Quem são os privilegiados?”, questionou Molon.

Túlio Gadelha (PDT-PE), deputado vice-líder da Minoria na Câmara: “eu não sei o que a população brasileira fez de mal ao presidente Jair Bolsonaro para ele mandar esse projeto. […] A oposição vai estar vigilante dentro desses processos para evitar que mais retrocessos venham”, afirmou.

No final da sessão de quarta-feira, o plenário da Câmara rejeitou por 265 votos a 184 uma emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) que excluía os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado.

Logo depois a sessão foi encerrada para continuar na quinta-feira (11) as votações.

Por Hora do Povo Publicado em 10 de julho de 2019