Figueiredo: “50% dos rendimentos do Fundo Social para a Educação são recursos extremamente insignificantes”

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido e relator do projeto que destina royalties do petróleo para Educação e Saúde, o PL 323/07, afirmou que não abre mão dos 50% da verba total do Fundo Social para a Educação até que se cumpra a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).

O governo defende que apenas 50% dos rendimentos do Fundo Social sejam destinados para a Educação. Mas a Câmara dos Deputados derrubou essa proposta contida no projeto do Senado e restabeleceu o substitutivo do relator, prevendo 75% dos royalties do pré-sal para a Educação e 25% para a Saúde. A proposta representa uma diferença de R$ 170 bilhões a mais para a Educação e a Saúde com relação à que foi aprovada no Senado e apoiada pelo governo.

“A grande diferença do nosso texto para o texto do Senado é que nós destinamos 50% dos recursos do Fundo Social, que é um fundo criado com os royalties do petróleo para a educação e a saúde. Na forma como veio do Senado, destina apenas 50% dos rendimentos desse Fundo Social, ou seja, o aporte de recurso para os próximos 10 anos é extremamente insignificante”, declarou o deputado. O parlamentar disse que vai apresentar à presidenta Dilma, na próxima segunda-feira (12), a importância do seu projeto. “Nesse aspecto vamos mostrar à presidenta que 50% do fundo é necessário. Não podemos condenar a geração atual a uma falta de recursos”, disse.

Na segunda-feira (5), os líderes partidários da Câmara decidiram adiar a conclusão da votação do PL prevista para terça-feira (6) em reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Um novo encontro com deputados no Palácio do Planalto foi marcado para a próxima segunda-feira para debater o teor do texto. O parecer do relator André Figueiredo foi aprovado, mas faltam votar os destaques, que podem alterar o conteúdo da proposta.

Fonte: Hora do Povo