APEOESP: desestruturação não tem base pedagógica

Assembleia dos estudantes do E. E Caetano de Campos da Consolação contra a desestruturação (Foto: Leonardo Varela)

As propostas de reorganização dos ciclos de Ensino das Escolas da rede estadual em São Paulo têm recebido duras críticas por parte de representantes de Alunos e Professores. A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, diz que as medidas são pouco democráticas, não têm embasamento pedagógico e não resolverão alguns dos principais problemas das Escolas públicas do Estado, como a superlotação das salas de aula.

"Eu discordo que existem prédios ociosos. Acredito que há superlotação nas salas de aula, com mais de 60 Alunos, e isso acaba deixando outras mais vazias, é claro", afirma a sindicalista, que defende que a secretaria deveria aproveitar a oportunidade para ajustar a quantidade de Alunos à regulamentação da própria secretaria: 30 Alunos por sala de aula na Educação infantil, 35 no fundamental e 40 no Ensino médio.

Levantamento feito pela Apeoesp a partir de informações obtidas informalmente por diretores e Professores aponta que 162 Escolas serão fechadas em todo o Estado. Só na região do ABC paulista, serão seis Escolas fechadas em Santo André, quatro em São Bernardo, duas em Mauá e outras cinco em Diadema. "O governo não ouviu a comunidade Escolar e nem comunicou a ninguém o que ia fazer. Conseguimos informação como eu disse para você: tanto os pais têm informantes, quanto nós, Professores, também temos", diz Maria Izabel.

A sindicalista critica a decisão de dividir as Escolas por ciclos de Ensino. "Qual o embasamento pedagógico dessa medida? Não tem. As crianças têm que vivenciar a diversidade nas Escolas. O que é preciso é dotar as Escolas com Educação infantil de carteiras adequadas, salas adequadas, e isso ele não está fazendo", afirma. Ela destaca que separar Alunos por ciclos vai na contramão dos debates atuais em Educação, que buscam suavizar a transição dos Alunos que saem do Ensino fundamental para o Ensino médio. "A transição entre um ciclo e outro vai ficar cortada, porque os prédios estão separando. Ele [o secretário] acha que mudar de prédio vai mudar a qualidade do Ensino, mas não vai."

De acordo com a Apeoesp, mais de 3,4 mil salas de aula já foram fechadas na rede estadual no ano passado. "Só nessa mexida menor tivemos a demissão de 20 mil Professores e a redução de jornada de outros 5 mil. Imagine agora, que vai mexer com um milhão de Alunos", diz.

Maria Izabel discorda do argumento da Secretaria de Educação, que afirma que as medidas foram democráticas. "Não dá para falar que foi democrático, porque quando você debate na ponta você chama quem está envolvido com Educação. Professores, pais, Alunos e diretores, supervisores. Esses deveriam estar participando do debate e não foi isso que aconteceu. Ele jogou para os dirigentes e disse: tragam a proposta", afirma ela.

Maria Izabel diz que as Escolas mais antigas, justamente as que estão na mira da reorganização, poderiam ser aproveitadas de maneira mais eficaz. "Essas Escolas antigas têm espaço para construir laboratórios, auditórios, teatros. Como é que você vai desativar uma coisa que é modelo?"

Matrículas 2016

As matrículas para 2016 já estão abertas, mas os alunos da rede pública estadual de Ensino de São Paulo terão que esperar até a semana que vem para ter a certeza de que sua escola não será fechada ou saber exatamente em qual endereço vão estudar. Já estão em posse da Secretaria de Educação do Estado todas as avaliações feitas pelos 91 dirigentes de Ensino da rede, que receberam, no mês passado, a incumbência de sugerir quais seriam as mudanças possíveis em cada região.

A ideia, segundo a secretaria, é transformar parte das Escolas que atualmente oferecem mais de um ciclo da Educação básica (Educação infantil, Ensino fundamental ou Ensino médio) em unidades destinadas a apenas um desses segmentos.

A proposta é polêmica: levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) aponta que 162 Escolas estaduais em todo o Estado serão fechadas.

De acordo com o secretário, os dados trazidos pelos dirigentes regionais serão analisados por uma equipe de técnicos que identificará quais as demandas de cada região. É o resultado desse trabalho, segundo o secretário, que definirá quais serão as Escolas que deixarão de ter vários ciclos para oferecer apenas um.

Tais medidas fazem parte da chamada reorganização da rede estadual de Ensino, anunciada pela secretaria no mês passado e que deve atingir aproximadamente um milhão de Alunos. São a etapa final da reestruturação administrativa da pasta, reforma que vem sendo conduzida pelo secretário desde 2011, diz Voorwald. Todas as 5.108 Escolas da rede pública estão sob análise, mas, segundo a secretaria, nem todas participarão da reorganização. Atualmente, a rede estadual tem 1.443 Escolas com apenas um nível de Ensino, 479 que oferecem três ciclos e 3.186 com dois segmentos de Ensino.

A decisão de separar os Alunos em Escolas com apenas uma etapa do Ensino básico não é consenso entre especialistas em Educação. De acordo com o secretário, a opção pela medida se baseia em estudos da secretaria, feitos com base no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de SP (Saresp).

Na semana passada, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para apurar a reorganização.

Fonte: APEOESP