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Consultoria do Senado: PEC 55 (241) viola Constituição e deve ser rejeitada

  Um estudo realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal concluiu que a PEC 55, que propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, é inconstitucional. A PEC, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer, tramitou na Câmara dos Deputados como PEC 241, onde foi aprovada. Agora […]

Cortes do governo impedem que educação cumpra metas do PNE

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na terça (8) o relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, referente ao biênio 2014-2016, apontando que entre as 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida. Inclusive a meta que determina o investimento mínimo em educação. O […]

USP divulga nova lista de demissões

  Total de cortes de funcionários nesta fase chega a 1.455. Na primeira edição, em 2015, houve demissão de 1.433 servidores O conselho universitário da Universidade de São Paulo aprovou nesta terça-feira (8) uma lista 1.057 servidores interessados em participar do programa de demissão voluntária (PIDV). Até dezembro, devem ser demitidos outros 398 servidores inscritos […]

“PEC do teto arrasa com o país para privilegiar setor financeiro”

“Gastança está nos juros, despesa que a PEC não congela”, diz Maria L. Fatorelli Nesta segunda-feira (7) foi realizada uma Audiência Pública organizada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Senador Paulo Paim (PT-RS), para discutir os impactos da PEC 55 (241 na Câmara), que impõe um teto para os gastos […]

Senado: relator invoca cadáver de Thatcher para defender a PEC 241

Em defesa da PEC que corta verba da Saúde e Educação, Temer e seus lacaios exumam o símbolo do neoliberalismo. Texto da emenda constitucional permanece na CCJ do Senado O senador José Maranhão (PMDB-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição 55 [que tramitou na Câmara como PEC 241], aderiu a nova moda do governo […]

Tirar Petrobrás da produção de biocombustível é um equívoco, diz Maranhão

  “O etanol de cana somado ao produzido a partir do milho representa hoje 82% do mercado de biocombustíveis. Juntos, Brasil e Estados unidos dominam 90% desse mercado. É um equívoco total, revelando má fé ou absoluta falta de estratégia afastar a Petrobrás da produção de biocombustíveis”, afirmou o ex-deputado federal Ricardo Maranhão, conselheiro da […]

3ª. Mostra Mosfilm de Cinema em SP (2016)

  A 3a edição da Mostra Mosfilm de Cinema Russo acontecerá na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, entre os dias 22 e 27 de novembro de 2016, trazendo ao público a rara oportunidade de conhecer a rica cinematografia russa, com programação gratuita.    Inteiramente restaurado em 2015, “Aleksandr Nevsky”, obra-prima de Serguey Eisenstein, abrirá a […]