Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Daniel Cara convoca mobilização em defesa do projeto da Câmara sobre royalties

O Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, em entrevista ao Portal Setor3, falou das mobilizações em defesa do projeto da Câmara dos Deputados (PL 323/2007), que amplia em R$ 296,8 bilhões os investimentos para a educação pública e saúde através dos royalties do petróleo. Do total, 75% serão destinados à educação e 25% à saúde.

Daniel Cara ressaltou as manifestações contra as alterações feitas no Senado, que retira R$ 171 bilhões desses investimentos e a mobilização em defesa do projeto do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). Falando sobre as conquistas da juventude com as manifestações nos últimos meses, Daniel Cara ressalta que “a principal conquista ainda está travada no Congresso Nacional, que é a questão da vinculação da receita do petróleo advinda das receitas com royalties e participação especial, além da possibilidade de contar com o excedente em óleo que compõe a maior parte do Fundo Social do Pré-Sal”.

“É isso que defendemos, queremos e a área econômica do governo federal não quer, ainda está em disputa na Câmara dos Deputados e a pauta permanece travada”. “Os deputados querem, majoritariamente, aprovar a vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal à educação, ao contrário do governo federal. Esse é um tema que ainda está paralisado no Congresso, devido a esse impasse”, afirma.

Daniel Cara ressalta que o movimento em defesa do projeto continua “fazendo pressão, subsidiando de informações a opinião pública”, e ressalta a importância da juventude ter ido às ruas: “Sem as ruas, não teria sido aprovado no dia 26/6 na Câmara dos Deputados, nem seria aprovado no dia 02/7 no Senado Federal, apesar das alterações ruins feitas por aquela Casa. Agora, no retorno à Câmara, na semana do dia 07/7 vencemos as duas primeiras votações, fazendo que a posição dos deputados seja prevalente àquela ruim dos Senadores. Contudo, os destaques do PMDB precisam ser votados e querem retomar o texto do Senado. Não é fácil o jogo no Poder Legislativo brasileiro. O Executivo faz muita pressão, porque quer estabelecer um Fundo Soberano que interesse apenas ao capital financeiro. Para nós, se o fundo se chama Fundo Social do Pré-Sal, deve beneficiar antes as áreas sociais. Como somos prudentes, pedimos metade para nós, metade para o estabelecimento de um fundo soberano. E isso apenas até 2023”.

Nesta quarta-feira, estudantes da UNE realizam um ato em apoio ao projeto do deputado André Figueiredo, durante a posse da nova diretoria da entidade. Além da UNE, UBES e UMES-SP, diversas entidades estudantis, de profissionais da Educação, entre outros setores, preparam uma caravana a Brasília para a próxima terça-feira, 6 de agosto, data em que o projeto irá à votação na Câmara dos Deputados.

Informações: Portal Setor3