30-11-16 Calero e Temer1

Temer: Alô, Calero, façamo-lo uma manobrinha por Geddel

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Servidor tem que ser “leal, mas não cúmplice”, afirmou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, demitido por não aceitar pressão do amigo de Temer em favor de obra irregular

 

Há um trecho da entrevista do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, no “Fantástico”, que torna o seu relato acima de qualquer dúvida: “Eles [Geddel, Temer, Padilha] acharam que eu faria qualquer negócio pra preservar o cargo”.

Quem tem dúvida que essa descrição é o retrato perfeito do caráter de Temer & sequazes? Todos eles sempre agiram assim, durante toda a sua vida política: qualquer negócio, sem qualquer princípio, desde que se conserve o cargo para conservar o acesso ao dinheiro dos outros – isto é, o nosso, do povo.

Calero frisa que ser “leal” não é ser “cúmplice”, algo que Temer, Geddel, etc. – assim como Lula, Dilma ou Aécio – não conseguem nem compreender, quanto mais concordar.

Todos eles, no fundo – e não apenas “no fundo” – acham que o “topa tudo por dinheiro” do neoliberalismo é um princípio biológico, aliás, fisiológico. Por isso, o neoliberalismo somente consegue reunir ladrões, puxa-sacos, traíras, psicopatas, imbecis e outras personalidades de semelhante lustro.

“… o presidente estava sozinho”, disse Calero, na entrevista. “Entrei rápido, e ele falou: ‘Marcelo, a decisão do Iphan nos causou bastante estranheza. Não foi uma decisão correta e me causou dificuldades operacionais’. Me chamou muito a atenção o termo ‘dificuldades operacionais’. Temer disse que as ‘dificuldades operacionais’ decorriam do Geddel ter ficado muito irritado.

“Falou da ministra Grace Mendonça [Advogada-Geral da União], ‘que tem conhecimento jurídico muito bom e poderia resolver a questão de um modo bom pra todos’. Ele usou esse termo! Queria que eu criasse uma chicana para que o caso fosse enviado à AGU.

“No final, na despedida, me chamou a atenção a declaração que ele, Temer, fez: ‘Marcelo, a política tem dessas coisas, dessa pressão’.”

Quem, aqui, não reconhece o estilo (?) Temer, sempre gelatinoso, sempre atribuindo à “política”, como um decreto divino, a elasticidade excessiva de sua coluna vertebral?

Se isso não é crime de responsabilidade, seria melhor rasgar definitivamente a Constituição.

Só para lembrar: é crime de responsabilidade (portanto, causa de impeachment), “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (cf. Lei nº 1079/1950, artigo 9º).

No domingo, Temer fez uma descoberta: “o poder é do povo”.

Para quem acabara de enfiar o pé na cova para acoitar as escroquerias do Geddel – esse gênio político – tratava-se de uma grande descoberta, ainda que com centenas de anos de atraso.

Mas, do ponto de vista prático, real, no Brasil de hoje, é uma mentira despudorada e deslavada. Com o apodrecimento da oligarquia política, que se ceva no roubo ao povo e no capachismo aos monopólios financeiros, nunca houve tão pouca democracia no país, desde o final da ditadura.

Mas isso não quer dizer que o povo não tenha qualquer poder – como se viu na rejeição da “anistia ao caixa 2” – ou não possa varrer essa estrebaria em que se tornou a vida política em nosso país.

Três dias antes, na quinta pela manhã, Temer, Renan e Maia estavam achando fácil “anistiar” propinas, evasão de divisas, roubo e lavagem no PMDB, PT, PSDB, Dem e o escambau, assim como manter o Geddel – e ainda agasalhar para ele, ilegalmente, um edifício espetado numa área onde nem o conde dos Arcos, último vice-rei do Brasil e governador da Bahia sob D. João VI, se atrevera a tocar.

No Congresso era voz corrente, e não somente no Congresso, que Geddel recebera uma propina em forma de apartamento, assim como Lula e outros heróis da bocarra (Geddel foi chamado, por um cúmplice na Lava Jato, de “boca de jacaré” – o que não tem relação com seus atributos físicos, assim como o apelido de “suíno”, pespegado nele por um colega de turma, no Colégio Marista, Renato Russo).

Que Geddel tem esses problemas, não é novidade. O velho ACM até dizia que era genético.

A novidade é que toda a cúpula do governo, desde o próprio Geddel, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Advogada-geral da União, até o presidente da República, Michel Temer, estavam empenhados em garantir o apartamento de Geddel.

Em suma, o Presidente da República e seu entorno estavam ocupados em passar por cima da lei para que Geddel levasse o apartamento.

Como é possível um negócio desses?

Exatamente porque era (e ainda é) um “negócio”. O poder público, para Temer, Renan, Maia, Geddel, Padilha, é apenas um instrumento privado para coisas ainda mais privadas.

Por isso, o filósofo da turma, Padilha, disse que “não existe dinheiro público”. Realmente, para os ladrões não existe dinheiro de outras pessoas, muito menos dinheiro de todas as pessoas (isto é, público). Existe apenas o dinheiro passível de ser roubado.

Logo, não existe a vida pública, só a privada (e não vamos dizer que não existe o duplo sentido).

Tanto isso é, rigorosamente, verdade, que a nota de Temer acabou por constituir uma confissão. Eis um trecho:

“O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado”.

Que impasse? Havia os interesses privados – e escusos – de Geddel e a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reafirmando que é proibido construir o espigão naquela área. O que isso tem a ver com “impasse na equipe” do governo ou “conflitos entre seus ministros de Estado”? Evidentemente, o apartamento do Geddel não era um problema do governo, mas do Geddel.

Ou será que Geddel era proprietário de um bem público? Talvez, nesse caso, o Padilha chegue à conclusão de que não existe propriedade privada… Mas, se for assim, os baianos farão bem em exigir a sua parte no apartamento do Geddel – e nas fazendas, também.

Temer, portanto, confunde o que é privado com o que é público – mas só confunde porque lhe interessa tratar o que é público como se fosse privado.

O que é ainda mais evidente no seguinte trecho da nota da Presidência: “O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e orgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

“Dúvidas entre órgãos da administração pública”? Geddel era um “órgão da administração pública”? Nem mesmo “conflitos entre ministros” havia, pois o apartamento não pertencia à Secretaria de Governo, da qual Geddel era o titular, mas ao cidadão (?) Geddel Vieira Lima.

Mais clara que essa nota, só a declaração de Temer de que, para substituir Geddel, vai escolher, dessa vez, “alguém que não esteja metido em nada”.

Fonte: Carlos Lopes da Hora do Povo

30-11-16 Educação

Docentes federais ampliam greve e já mobilizam 39 instituições

30-11-16 Educação

 

A greve dos professores federais iniciada na semana passada em diversas universidades e institutos federais contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55), que tramita no Senado Federal – com finalidade congelar os investimentos do governo federal por 20 anos – já atinge cerca de 39 instituições de ensino em todo o país. A categoria também é contrária a Medida Provisória (MP) 746, que propõe a reforma do ensino médio.

 

Na última quinta-feira 24, em Brasília, sindicatos que representam as instituições de ensino superior, básico, técnico, tecnológico e magistério superior se reuniram na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), para formar o Comando Nacional de Greve (CNG) da categoria, e construir uma intensa mobilização dos docentes para pressionar os senadores pela derrubada da PEC.

 

Para a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, a greve dos docentes não tem uma pauta coorporativa, mas uma pauta pela sobrevivência do ensino publico gratuito e de qualidade. “Essa precisa ser uma greve de ocupação das universidades e institutos, de intenso diálogo com a comunidade acadêmica e também com a população, porque é necessário que, tanto os segmentos da comunidade acadêmica quanto a população como um todo, entendam que a pauta da nossa greve não é uma pauta corporativa, mas é uma pauta da sociedade, que é a defesa da educação pública”, afirmou Farage.

 

A luta dos docentes conta com o apoio dos trabalhadores técnico-administrativo – que também estão em greve – e estudantes que ocupam diversas universidades e reitores.

 

REITORES

 

De acordo com a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Maria Valéria Costa Correia também as reitorias das universidades estão trabalhado pela derrubada da PEC. “Tivemos na semana passada uma reunião com 30 reitores, e metade anunciou que já têm moções contra a PEC aprovadas nos seus Conselhos Universitários. Inclusive tem uma proposta da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) de levar esses documentos ao presidente do Senado”, destacou a reitora.

 

Valéria denuncia que se a PEC fosse aplicada na Ufal desde 2006, “teríamos um prejuízo de 70% dos nossos recursos para fazer funcionar a universidade neste ano”. “É um prejuízo, e estamos falando do futuro. A longo prazo, existe a possibilidade da destruição do serviço e do servidor público. Se você congela concurso por 20 anos, como vai ter uma máquina pública, como vai ter universidade, Sistema Único de Saúde [SUS] funcionando sem concurso? Já se fala em funcionar com modelo de gestão Organizações Sociais [OSs], na qual você entrega a gestão a uma entidade privada, que contrata trabalhadores com vínculo precário”, denunciou.

 

Fonte: Hora do Povo

 

30-11-16 Alckmin

Revista afirma que codinome “Santo” na planilha da Odebrecht é o Alckmin

30-11-16 Alckmin

 

De acordo com as planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina, a citação do codinome “santo” se refere ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

 

Segundo a revista “Veja”, três fontes que participam do acordo de colaboração da Odebrecht consultadas por ela confirmaram a informação.

 

“Santo” também foi beneficiário de um suborno de R$ 500 mil em 2004, segundo um e-mail enviado por um executivo da Odebrecht, Márcio Pelegrino, que gerenciou a construção da linha 4 – Amarela, do metrô. No e-mail, Pelegrino diz que era preciso fazer um repasse de R$ 500 mil para a campanha “com vistas a nossos interesses locais”.

 

A revista também mostra “Como a Odebrecht operava a propina de Serra na Suíça”, em referência ao ministro das Relações Exteriores do governo Temer, José Serra.

 

30-11-16 Charge-Banqueiros

Até outubro desvio de recursos públicos para pagar juros alcança R$ 331,2 bilhões

30-11-16 Charge-Banqueiros

 

Em outubro, o gasto do setor público (governo federal, governos regionais e estatais)  com o pagamento de juros alcançou a cifra de R$ 36,2 bilhões, segundo divulgou o Banco Central na segunda-feira (28). No acumulado no ano, o gasto com juros totaliza R$ 331,2 bilhões e em doze meses, atinge R$ 406,8 bilhões (6,61% do PIB), elevando-se 0,26 p.p. do PIB em relação a setembro.

 

A sangria de recursos públicos para locupletar bancos e demais rentistas através do pagamento de juros extorsivos é apontado por diversos analistas como o principal entrave ao desenvolvimento econômico do país.

 

Só no ano passado foram gastos R$ 502 bilhões com juros em detrimento da produção e do emprego, levando o país à maior recessão de sua história, ao desemprego para milhões de famílias brasileiras, à desnacionalização e à desindustrialização do Brasil.

 

O comemorado superávit primário (dinheiro tirado do povo para pagar juros) de R$ 39,1 bilhões, do governo federal em outubro – um recorde desde novembro 2013, foi alcançado exclusivamente por causa da arrecadação extra com a Lei da Repatriação do dinheiro enviado ilegalmente para o exterior.

 

É patético, que o governo comemore a mãozinha que os espertalhões – abarrotados de dinheiro ilegal no exterior – deram para que Temer possa atender ainda mais as exigências dos banqueiros.

 

Fonte: Hora do Povo

30-11-16 Solaris

Exibição de ‘Solaris’ encerra a 3ª Mostra Mosfilm de Cinema Russo em São Paulo

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Com a presença de grande público, “Solaris”, de Andrei Tarkovski, encerrou a 3ª Mostra de Cinema Russo Mosfilm no domingo (27). O premiado filme de 1972 foi exibido no telão externo da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e nem a garoa fina que caia durante a sessão desmobilizou os espectadores pelas quase três horas de duração da ficção científica de Tarkovsky.

 

A 3ª edição da Mostra realizada pelo Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (CPC-UMES) em parceria com o Mosfilm – o maior e mais antigo estúdio de cinema da Rússia – foi um sucesso de público. No total, dez filmes que abarcam produções de diferentes épocas e gêneros foram exibidos entre os dias 22 e 27 de novembro, trazendo a rara oportunidade de conhecer a rica cinematografia russa, com programação inteiramente gratuita.

 

“Estive nas três edições paulistanas da Mostra Mosfilm, organizada pelo CPC-UMES. E constato que ela está em franco crescimento. Este ano, ganhou magnífica sessão ao ar livre (com cópia tinindo de nova de Solaris), dialogou com o cinema brasileiro (pré-estreia e debate de Vermelho Russo, do brasileiro Charly Braun) e, além da barraquinha de DVDs russos e soviéticos, cujo maior destaque é o maupassaniano “Bola de Sebo”, de Mikhail Romm, os amplos jardins da Cinemateca ganharam concorrida barraquinha com comidas russas  “, escreveu a crítica de cinema Maria do Rosário Caetano em sua revista eletrônica Almanakito.

 

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Mais de 300 pessoas compareceram ao último dia de Mostra e se dividiram entre “Solaris” e a sessão de “O Conto do Czar Saltan”, uma produção de 1966 de Alexandre Ptushko. Baseado no poema de Aleksandr Pushkin e imortalizado na ópera de Rimsky-Korsakov, a adaptação do mestre dos efeitos especiais soviético foi exibida em cópia restaurada que ressaltou suas cores vibrantes e a qualidade da produção.

 

Além de amantes do cinema, comunidade russa e críticos, a coordenadora-geral da Cinemateca, Olga Futemma, também prestigiou o último dia de sessões.

 

Outro destaque da programação foi a obra prima de Serguey Eisenstein “Aleksandr Nevsky”, inteiramente restaurado em 2015. A exibição deste filme estava programada para acontecer na abertura da Mostra, mas por conta de problemas técnicos no equipamento de projeção DCP da Cinemateca foi apresentado de forma inédita no sábado, dia 26. A abertura, também lotada, contou com a exibição do filme “Arsenal”, filme mudo de 1928 dirigido por Aleksandr Dovzhenko.

 

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Além dos dez filmes do Mosfilm, o estreante “Vermelho Russo” (2016), do brasileiro Charly Braun, teve sessão especial na Mostra “por ter tudo a ver com o intercâmbio entre Brasil e Rússia em matéria de cinema” segundo os produtores da Mostra. A exibição foi realizada na quarta-feira (23), seguido de debate com o diretor e as atrizes Martha Nowill e Maria Manoella.

 

Por todos os dias de Mostra, a barraca de DVD’s do CPC-UMES Filmes esteve presente na Cinemateca. Também em parceria com o Mosfilm, a entidade lançou e agora distribui aqui no Brasil 19 títulos russos.

 

Porto Alegre

 

Em Porto Alegre acontece até a próxima sexta-feira (02) a 2ª Mostra de Cinema Russo Mosfilm da cidade, na Cinemateca Paulo Amorim, na Casa de Cultura Mario Quintana. As sessões dos oito filmes que integram a programação também tem entrada gratuita.

 

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Fidel Castro, presente!

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Fidel Castro, morre aos 90 anos de idade, o líder histórico da Revolução Cubana faleceu na noite desta sexta-feira, 25 de novembro,e em Havana, Cuba. O presidente Raúl Castro, seu irmão, comunicou a morte dele via televisão. “Com profunda dor, compareço aqui para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro de 2016, às 10h29 da noite [1h29 de sábado, pelo horário de Brasília] faleceu o comandante, lider da revolução cubana, Fidel Castro Ruz”, declarou o mandatário, comovido.

 

Uma das principais figuras do século XX, Fidel Castro morre 60 anos depois de desembarcar em Cuba no navio Granma com um grupo de rebeldes provenientes do México, para fazer a guerrilha que viria a derrotar Fulgencio Batista em 1959.

 

Após 47 anos ininterruptos à frente do regime socialista que construiu em torno da sua liderança, Castro renunciou o poder há dez anos, em 2006, por problemas de saúde. Raúl Castro, cinco anos mais novo, assumiu o comando, primeiro provisoriamente, e dois anos depois, em 2008, de forma definitiva, como presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros.

Fidel Castro deixa um legado a todos e todas de que podemos lutar e revolucionar para mudar onde vivemos, transformar nosso país, em um país mais justo e igualitário, onde a educação é emancipadora, onde a saúde é prioritária e temos a vontade e a liberdade de construir nossos sonhos! Viva Fidel, viva Cuba, viva o Socialismo!

Hasta la victória siempre!

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México: “Fim da impunidade”, exigem de parlamentares os pais dos 43 estudantes desaparecidos

 

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Os pais dos 43 estudantes desaparecidos da escola rural Isidro Burgos de Ayotzinapa, no estado de Guerrero, protestaram nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados do México contra a inoperância dos parlamentares. Conforme os pais, enquanto as famílias vasculhavam serras e rios, “os deputados não mexeram um dedo”. A Procuradoria Geral da República (PGR) também foi cobrada e intimada a continuar as investigações.·. 

Representando as famílias, o advogado Vidulfo Rosales Sierra denunciou o envolvimento de forças repressivas do Estado no assassinato dos jovens na noite de 26 para 27 de setembro de 2014: “há fios que conduzem a autoridades federais, como a Polícia Federal e o Exército”.
 

Pai de um dos estudantes mortos, Mario César González Contreras ocupou a tribuna para questionar os deputados, que se comportam como se a cobrança lhes causasse dano à imagem, “porque têm muita fome de dinheiro e de poder”. Mas, para nós, sublinhou, “a fome é de encontrar os nossos filhos”. “Sei que muitos riem de nós quando reunimos os 43 indígenas, porém nestes 43 há muito mais ética e dignidade que muitos de vocês que governam o país. Não destruam o México, não destruam ainda mais o povo, pois graças a ele vocês estão vestindo estes ternos”, frisou. 

Contreras condenou o fato de a Câmara dos Deputados ter se negado a se reunir com o 27º Batalhão de Infantaria para determinar sua provável participação no assassinato dos estudantes. Há informações da própria inteligência militar de que neste batalhão atue O Satânico, traficante de armas que abastece os narcos do grupo Guerreiros Unidos, que teria eliminado os jovens. “Vocês foram colocados pelo povo e devem ajudar o povo, porém quando chegam ao poder pensam que são donos de tudo e o pior, se amparam no foro federal, se crêem intocáveis por ter este foro”, destacou. 

Outro pai, Emiliano Navarrete Victoriano, explicou que os familiares não querem que os deputados busquem os estudantes, mas que garanta a continuidade das investigações. “A PGR não pôde nos dar uma resposta positiva nem sobre quem são os policiais federais que, quando detiveram os jovens, disseram que os levariam ao ‘patrão’ em Huitzuco. Vocês têm tudo nas mãos, porém não querem ajudar, não querem apoiar”.

Os pais esperam pelo menos 120 deputados de diversas comissões (Direitos Humanos, Assuntos Indígenas, Especial para o caso Ayotzinalpa), mas somente 30 compareceram, o que deixou os pais ainda mais indignados. Saíram de lá bradando: “O Estado se foi?” e “Mentira, Mentira, A mesma porcaria”.

Fonte: Hora do Povo – Internacional

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Desemprego cresce no país e atinge 22,9 milhões de pessoas

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Soma dos desempregados mais os que querem trabalhar e os subocupados, diz IBGE

A soma dos trabalhadores desempregados, subocupados e aqueles com potencial de trabalhar atingiu 22,9 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2016, segundo a Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílio (PNAD), divulgada na terça-feira (22).

Assim, a taxa composta de subutilização da força de trabalho, do IBGE, que agrega a taxa de desocupação, taxa de subocupação por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial, atingiu 21,2% do total da força de trabalho de julho a setembro. No segundo trimestre deste ano esse percentual foi de 20,9% e no terceiro trimestre de 2015 ela se situou em 18,00%, aumentando 3,2 pontos percentuais de um ano para o outro, sobre uma quantia já estrondosa de desempregados.

É o retrato acabado da recessão que segue para completar dois anos seguidos de destruição. O governo impõe, a despeito de um falso equilíbrio das contas públicas, a miséria nos lares brasileiros para pagar os juros de uma dívida propositalmente inflada pelas mais altas taxas juros do planeta.

Considerando-se apenas os desempregados no Brasil, são 12 milhões de trabalhadores. Somados aos 4,8 milhões de brasileiros com jornada inferior a 40 horas semanais, mais aqueles 6,1 milhões que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis no momento (força de trabalho potencial), o total de desempregados no país atingiu 22,9 milhões no terceiro trimestre, compõem a chamada taxa composta da subutilização.

REGIÃO

A maior taxa composta foi observada no Nordeste (31,4%) e a menor na região Sul (13,2%). Bahia (34,1%), Piauí (32,6%) e Maranhão e Sergipe (ambos com 31,9%), foram os estados com as maiores taxas. As menores foram observadas em Santa Catarina (9,7%), Mato Grosso (13,2%) e Paraná (14,2%).

Segundo o IBGE, para os homens, esta taxa foi estimada em 17,9% e para as mulheres em 25,3%. Por grupos etários, as taxas compostas de subutilização da força de trabalho foram de 62,3% para a faixa de 14 a 17 anos, 37,1% para 18 a 24 anos, 19,3% para 25 a 39 anos e 14,3% para 40 a 59 anos.

Fonte: Hora do Povo

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Caravanas de todo o país vão a Brasília contra PEC 55-241

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 Centrais, servidores, movimentos sociais e estudantes preparam grande ato dia 29 

As centrais sindicais CGTB, CUT, CSP-Conlutas e CTB, além de diversas entidades da educação e do movimento social, convocaram para o próximo dia 29, quando será votada a PEC 55 no Senado (antiga 241 da câmara), uma grande caravana saindo de todo o país até Brasília para barrar o seu avanço.

Segundo apontam as entidades que assinaram o documento “Ocupa Brasília”, que convoca a mobilização, “essa proposta [a PEC 55] põe teto nos gastos públicos com questões sociais, tais como, educação, saúde e previdência social”. Esse teto será definido pelo valor da inflação do ano anterior e a partir daí não seria mais possível investir um centavo sequer por 20 anos. Ficam impedidos os aumentos reais dos funcionários públicos, a abertura de concursos e qualquer tipo de investimento. A única parte do orçamento que ficariam livres de amarras seria, justamente, as despesas financeiras, ou seja: a formação de superávit primário para o pagamento de juros da dívida pública.

Para a CGTB, a PEC “tem o objetivo de aumentar os recursos para os banqueiros. Se o limite de gastos públicos tivesse sido criado em 1998, atualmente o salário mínimo estaria em apenas R$ 400, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que serão mais de R$ 800 bilhões as perdas da área de assistência social nos próximos 20 anos”, disse o presidente da central, Ubiraci Dantas de Oliveira.

“As mobilizações, paralisações e protestos devem apontar para os trabalhadores e juventude que precisamos fortalecer a unidade e lutar mais para derrotar os planos do governo Temer. O ajuste fiscal, expresso na PEC-55 e as reformas da previdência e trabalhista, além das medidas que atacam a educação pública, exigem uma resposta enérgica de nossa classe”, ressalta o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela.

“Desde muito tempo, quase metade do que é gasto pelo governo é destinado todos os anos para pagamento de juros da dívida pública, dívida que não é nossa, e só enriquece ainda mais os banqueiros. Mas isso é ainda pouco para eles. O objetivo agora é retirar o pouco dinheiro que vai para o povo em forma de investimentos sociais”, denuncia a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).

Segundo a UNE (União Nacional dos Estudantes), “já são quase 2 mil estudantes inscritos para a caravana que vai fazer de Brasília a capital das ocupações estudantis no dia da votação da PEC 55 em primeira instância no Senado Federal”.

Além destes, segundo informa a Adusp (associação dos Docentes da USP), o Fórum das Seis – composto pelos sindicatos de docentes e funcionários das três universidades estaduais paulistas – também está organizando ônibus para Brasília, levando integrantes da USP, UNESP e Unicamp. O movimento ainda ressalta que “as milhares de ocupações pelo país lutam contra todos esses retrocessos de forma combativa. Os estudantes não abrem mão do futuro e não aceitam tantos assaltos aos direitos do povo. Os trabalhadores da educação, também resistem com greves e paralisações”.

Também Entre as entidades que assinam a convocação estão ainda o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que aprovou greve em suas bases esta semana, contra a PEC (ver matéria nesta página), o PROIFES (Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico) e o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). 

Professores de 27 universidades federais iniciam greve contra PEC

Os professores de pelo menos 27 universidades federais aprovaram início de greve a partir de quinta-feira, 24, por tempo indeterminado, para lutar contra a aprovação da PEC 55 do Senado Federal – que congela os investimentos do governo federal por 20 anos – além de se posicionarem contrários também a Medida Provisória (MP) 746, que propõe a reforma do ensino médio.

Segundo a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), “as universidades já vivem hoje com um corte de gastos severo. A PEC vem para reduzir ainda mais o orçamento que já é insuficiente para a manutenção das instituições”. “No que tange o ensino público superior, a proposta – caso seja aprovada-, limitará o orçamento das instituições e colocará em risco o pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vários reitores já manifestaram que o corte nos recursos deverá inviabilizar o funcionamento das instituições nos próximos anos”, continua documento da entidade.

“A conjuntura política está cada vez mais acirrada, a PEC foi aprovada na câmara sem discussão nenhuma com a sociedade. Por isso, sentimos a necessidade de ampliar a mobilização contra essas medidas”, disse Eblin Farage, presidente da Andes.Segundo ele, outras 17 instituições estão com indicativo de greve e devem votar a participação nos próximos dias. Entre elas, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que aprovou indicativo de paralisação para os dias 28 e 29 de novembro.

Para o sindicato, esta será uma greve história, pois é a primeira que unifica os dois setores representados pelo ANDES-SN – os setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) – desde a greve contra a Reforma da Previdência em 2003. “Isso, em grande medida, pelo desafio enorme que a gente tem de enfrentar esse processo de desmonte do serviço público, que não é específico de nenhuma esfera, mas que atinge a toda a nossa categoria, todo o ensino superior público”, aponta Eblin.

Dentre as principais mobilizações da greve estão a participação nas caravanas que irão no dia 29 a Brasília, quando acontecerá a votação da PEC no Senado (ver matéria nesta página). Além disso, ficou decidido que a entidade vai ampliar a pressão sobre os senadores e nos estados “para votarem contra a PEC 55, por meio de atividades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais entidades que estão mobilizadas”, além de envio de emails e uso de redes sociais.

Fonte: Hora do Povo

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MEC corta isenção de candidato que fizer Enem mais de 3 vezes e exclui ‘treineiros’

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Pasta anunciou mudanças no exame, que também deixará de servir para certificação do ensino médio.

O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade na quarta tentativa. Também não haverá mais certificação do ensino médio e não se aceitará a participação de “treineiros”. A medida faz parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da prova, que neste ano superaram os R$ 650 milhões.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes – há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. “Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência”, informou ao Estado a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. “Não faz sentido que façam sete vezes sem pagar. Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições.”

Em reunião nesta quinta-feira, 24, entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem “mais sustentável” foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma – pouco mais de 7%.

Para atender a esse público, será reativado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), suspenso há três anos. “É a melhor solução. As provas são repassadas sob sigilo aos Estados, que ficam responsáveis pela aplicação e certificação”, disse Maria Helena. 

O Enem também não aceitará mais a adesão de “treineiros”, candidatos que buscam conhecer a logística do exame antes de prestar “para valer” – normalmente estudantes secundaristas dos 1.º e 2.º anos. Só neste ano foram R$ 1 milhão de inscritos nesta categoria, incluídos no cálculo geral de custos (neste ano, R$ 74 por candidato).

Jornal O Estado de São Paulo