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Tirar Petrobrás da produção de biocombustível é um equívoco, diz Maranhão

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“O etanol de cana somado ao produzido a partir do milho representa hoje 82% do mercado de biocombustíveis. Juntos, Brasil e Estados unidos dominam 90% desse mercado. É um equívoco total, revelando má fé ou absoluta falta de estratégia afastar a Petrobrás da produção de biocombustíveis”, afirmou o ex-deputado federal Ricardo Maranhão, conselheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e do Clube de Engenharia.

A saída da estatal do setor de biocombustíveis faz parte dos “desinvestimentos” anunciados em 20 de setembro deste ano quando da divulgação do Plano de Negócios 2017-2021: “Otimizar o portfólio de negócios, saindo integralmente das atividades de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP. Produção de fertilizantes e da participação em petroquímica…”

Segundo Maranhão, “a Shell, por exemplo, abandonou investimentos em energia solar e eólica para apostar todas as fichas no etanol brasileiro”. Ele lembra que em 2010, a multinacional anglo-holandesa se associou à brasileira Cosan numa joint venture de R$ 40 bilhões que deu origem à empresa Raizen – principal fabricante de etanol de cana-de-açúcar do Brasil e maior exportadora individual de açúcar de cana no mercado internacional – numa operação que mudou o mapa energético mundial.

“Na época, Peter Heijen, analista do setor petróleo em Amsterdã, Holanda (sede da Shell), disse se tratar de ‘um negócio fantástico, que faz todo sentido’, para a Shell, é claro”, ressaltou o ex-deputado federal.

Já o presidente da Shell no Brasil, Vasco Dias, afirmou que o Brasil hoje “é o centro da estratégia de biocombustíveis” da empresa. Não é para menos. A agência americana de proteção ambiental classificou o etanol de cana brasileiro como combustível limpo, classificação que abre as portas desse produto aos 40 mil postos que a Shell detém no mundo inteiro, com receita de US$ 278 bilhões anuais.

“Tanto que, para o dono da Cosan, Rubens Ometto, a associação com a Shell formou o dream team (time dos sonhos) do etanol”, disse Maranhão, destacando que o etanol de cana-de-açúcar diminui em 61% as emissões de CO2 na atmosfera, enquanto o produzido a partir do milho reduz essas emissões em apenas 21%.

 “Em 2015, quando por sinal o Próalcool completou 40 anos, o consumo mundial de etanol cresceu 37,5%, enquanto a demanda por gasolina regrediu 7,3% no mesmo período”, ressaltou Maranhão.

No dia 6 de outubro, a Petrobras Biocombustível comunicou que irá encerrar as atividades produtivas da Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará, a partir de 1º de novembro e que estuda alternativas para as outras duas unidades, a de Montes Claros, em Minas Gerais, e Candeias, na Bahia.

No dia 21 de outubro, a companhia anunciou as negociações com a Tereos Internacional S.A. para a venda de participação de 45,9% da Petrobras Biocombustível na empresa do setor sucroenergético Guarani S.A.

A Guarani, que é controlada pela multinacional francesa Tereos, é a terceira maior produtora de açúcar no Brasil, além de produzir etanol em larga escala e energia elétrica. A empresa é parceira da Petrobrás em sete usinas em São Paulo: Severínia, Cruz Alta, São José, Andrade, Vertente, Tanabi e Mandu.

Fonte: Hora do Povo

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3ª. Mostra Mosfilm de Cinema em SP (2016)

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A 3a edição da Mostra Mosfilm de Cinema Russo acontecerá na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, entre os dias 22 e 27 de novembro de 2016, trazendo ao público a rara oportunidade de conhecer a rica cinematografia russa, com programação gratuita.

  

Inteiramente restaurado em 2015, “Aleksandr Nevsky”, obra-prima de Serguey Eisenstein, abrirá a mostra no dia 22 de novembro.

 

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Como nas mostras anteriores, promovidas em 2014 e 2015 pelo Centro Popular de Cultura da UMES SP, os 10 filmes selecionados abarcam produções de diferentes épocas e gêneros, realizadas pelo maior e mais antigo estúdio de cinema da Rússia.

 

Fundado em 1924, o Mosfilm possui um acervo de 2500 obras da era soviética e pós- soviética, cuja grande maioria é inédita no Brasil.

 

Calendario 3 Mostra Cinema MOSFILM Web

Veja programação completa:

 

 

Terça, 22 de Novembro

 

20h00 – ABERTURA – Aleksandr Nevsky – 1938 I P&B I 108 min I Guerra

Direção: Serguey Eisenstein / Roteiro: Pyotr Pavlenko , S. Eisenstein / Música: Serguey Prokofiev. Na primeira metade do século 13, o príncipe russo Alexandr Nevsky organiza um exército popular que derrota a invasão dos ancestrais das hordas hitleristas, os Cavaleiros Teutônicos. Com trilha musical de Prokofiev, o filme foi cuidadosamente restaurado em 2015.

 

quarta, 23 de Novembro

 

19h00 – Noite de Inverno em Gagra – 1985 I Colorido I 89 min I Drama Musical

Direção: Karen Shakhnazarov / Roteiro: Aleksander Borodyansky, Karen Shakhnazarov Música: Anatoly Kroll. Ex-famoso dançarino de sapateado leva uma vida discreta, mas sonha em repetir o sucesso dos anos 50. A oportunidade virá quando o programa de TV “Nomes Esquecidos” informa que ele não está mais vivo!

 

quinta, 24 de Novembro

 

19h00 – Arsenal – 1928 I P&B I 88 min I Guerra

Direção: Aleksandr Dovzhenko / Roteiro: Aleksandr Dovzhenko / Música: Igor Belza.
No segundo filme da trilogia silenciosa de Dovzhenko, que compreende “Zvenigora”, “Arsenal” e “Terra”, veterano bolchevique da 1ª Guerra Mundial promovem o levante dos operários da fábrica de armamentos Arsenal contra o governo burguês de Kiev, por uma Ucrânia soviética.

 

21h00 – O Quadragésimo Primeiro – 1956 I Colorido I 87 min I Drama

Direção: Grigori Chukhray / Argumento Original: Boris Lavrenyov / Música: Nikolay Kryukov. Exímia atiradora do Exército Vermelho, com cartel de 40 inimigos abatidos, Maryutka se apaixona por prisioneiro sob sua escolta, o tenente Vadim Nikolaievich do Exército Branco. Filme de estreia de Grigori Chukhray, baseado na obra de Boris Lavrenyov. A primeira adaptação do romance foi dirigida por Yakov Protazanov em 1927.

 

Sexta, 25 de Novembro

 

19h00UM ACIDENTE DE CAÇA  – 1978 I Colorido I 107 min I Drama

Direção: Emil Loteanu / Roteiro: Emil Loteanu / Música: Evgueny Doga. Adaptado da novela de Anton Chekhov, publicada como folhetim em 1884-85 e considerada precursora do romance policial psicológico, o filme penetra no vazio moral da aristocracia decadente ao narrar o drama da jovem Olga, cobiçada por três homens de meia-idade.

 

21h00 – Cossacos do Kuban – 1949 I Colorido I 110 min I Comédia Musical

Direção: Ivan Pyryev / Roteiro: Nikolay Pogodin / Música: Isaak Dunayevsky.
Nas estepes do rio Kuban, dois kolkhozes (cooperativas agrícolas) competem para ver quem consegue colher mais trigo. Realizado em cores, “Cossacos do Kuban” foi a maior produção musical do cinema soviético.

 

Sábado, 26 de Novembro

 

16h30 – REPRISE – Aleksandr Nevsky – 1938 I Colorido I 108 min I Guerra

18h30 – Boris Godunov – 1986 I Colorido I 140 min I Drama

Direção: Serguey Bondarchuk / Roteiro: Serguey Bondarchuk / Música:Vyacheslav Ovchinnikov. Bondarchuk estrela e dirige a tragédia escrita por Pushkin, ambientada nos anos 1598-1605, às vésperas da “era das perturbações”. O tema, também compartilhado pela ópera de Mussorgsky, é a ascensão e queda do czar Boris Godunov frente a um jovem monge que se faz passar pelo filho do czar Ivan IV, o Terrível.

 

21h00 – A Estrela – 2002 I Colorido I 97 min I Guerra

Direção: Nikolay Lebedev / Roteiro: Aleksander Borodyansky, Evgueny Grigoryev, Nikolay Lebedev / Música: Aleksey Rybnikov. Grupo especial do Exército Vermelho – codinome,

A Estrela – é enviado a uma missão de reconhecimento atrás das linhas inimigas, no verão de 1944.  Refilmagem do romance homônimo de Emmanuil Kazakevich, publicado em 1947, com sucesso instantâneo de público e crítica.

 

Domingo, 27 de Novembro

 

17h45 – O Conto do Czar Saltan – 1966 I Colorido I 85 min I Fantasia

Direção: Aleksandr Ptushko / Roteiro: Aleksandr Ptushko / Música: Gavriil Popov.
Imortalizado na ópera de Rimsky-Korsakov, o poema de Aleksandr Pushkin sobre uma rainha traída pelas irmãs invejosas e exilada em uma ilha mágica com seu filho, recebe
a adaptação do mestre dos efeitos especiais, cujas animações se integram à realidade com rara inteligência e leveza.

20h00 – Solaris – 1972 I Colorido I 167 min I Ficção Científica

Direção: Andrei Tarkovsky / Roteiro: Fridrikh Gorenshteyn, Andrei Tarkovsky / Música: Eduard Artemyev (e o prelúdio coral em fá menor, de johannsebastian bach). Grande Prêmio do Júri e Prêmio da Crítica Internacional, no Festival de Cannes, em 1972, baseado na novela de Stanislaw Lem, Solaris conta a história da investigação sobre um planeta dotado de inteligência capaz de penetrar no íntimo dos seres humanos e materializar clones de suas mais secretas lembranças.

 

1-11-16 PEC 241

Não à PEC da morte! Audiência Pública na Alesp – Participe você também

1-11-16 PEC 241

 

No dia 10 de novembro será realizada a Audiência Pública: Não à PEC 241: “Em defesa do povo brasileiro”, a partir das 14:00h, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

O Evento contará com a participação de entidades estudantis, movimentos sociais, deputados, ONGs. Se some a essa mobilização você também, venha com a UMES barrar esse crime contra o Brasil.

 

1-11-16 Senadores PEC 241

Senadores defendem imediata derrubada da “PEC da Morte”

 

1-11-16 Senadores PEC 241

 

“Se a PEC for aprovada, direito ao acesso à Educação e à Saúde serão praticamente revogados”, afirmaram

Depois de aprovada pela Câmara Federal no último dia 26, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, chegou ao Senado e recebeu nova numeração para tramitação: PEC 55/2016. A PEC, prioridade de Temer, pode sofrer alterações antes da votação.

Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) “se a proposta for aprovada e entrar em vigor, direitos constitucionais como o acesso universal à educação e à saúde serão praticamente revogados” e completou: “temos a convicção de que esta PEC é inconstitucional, porque não se pode ferir cláusula pétrea. E essa PEC fere dois princípios fundamentais: o da dignidade da pessoa humana e o dos direitos sociais, que estão inscritos no artigo sétimo”.

Randolfe também destacou no plenário um estudo realizado do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre o desajuste das contas públicas brasileiras, onde se conclui que “as razões da estagnação econômica e as razões do descontrole de gastos são a estagnação econômica de 2014 [ainda no governo Dilma], e o ajuste recessivo adotado em 2015, que comprometeram as receitas publicas. Ou seja, não foi o investimento em saúde, não foi o investimento em educação, não são as chamadas despesas primárias que fez o desajuste das contas públicas […] foi o ajuste fiscal de Levy”.

Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que a PEC “foi feita por quem não sabe o que é Orçamento público e, tampouco, o conjunto da economia”, para ele, a proposta bloqueia e congela o crescimento econômico do país por 20 anos. Ele pediu em plenário que os demais senadores que votem contra a medida. Ele aproveitou ainda para lembrar a nova chance de Eduardo Cunha, “a vida está dando ao ex-deputado Eduardo Cunha, a oportunidade de se arrepender e de alcançar a redenção, entregando, numa delação premiada, todos os corruptos que sabotaram o Brasil”.

Na visão da senadora Lídice da Mata (PSB/BA), “o Brasil parece viver o avesso de uma visão que buscava um país justo e igualitário. Se a PEC for aprovada, os próximos cinco governos não terão a liberdade de atender os anseios do povo”. Segundo a Senadora, a PEC vai contribuir para a falta de crescimento, queda de arrecadação e pagamento de juros. Ela defende para a volta do crescimento a retomada de investimentos públicos.

No plenário, o Senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que a PEC 55 “representa o desmonte do Estado brasileiro, pois acaba com a proteção social e fere acordos internacionais para manter a política de combate à pobreza e à violência”. Segundo ele “há estudos que mostram que somente nos dez primeiros anos a educação perderia R$ 58.5 bilhões de investimentos com a PEC 241 a saúde R$ 161.04 bilhões e a assistência social R$ 125.6 bilhões. No total, as três áreas veriam R$ 345.4 bilhões de investimentos a menos. Nós sabemos dos problemas da saúde e da educação. Deixar de investir nestas áreas trará problemas ainda maiores para o Brasil”.

Paim também leu o manifesto da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), que “repudia os cortes por 20 anos de recursos na saúde e educação, para moradias e creches, saneamento básico, infra-estrutura de transportes. Os cortes não ‘equilibram as contas’. Os recursos são e continuaram sendo desviados para aumentar os repasses para os bancos, para garantir o ‘superávit primário’. Em 2015, foram repassados R$ 502 bilhões para pagamentos da dívida pública que só aumenta. A cada ano, o Governo Federal corta mais na carne do povo e agora quer aprovar a PEC 241 para fazer isso durante 20 anos seguidos. O próprio governo aumenta a dívida já que os juros sobem de 45 em 45 dias com a desculpa de combater a inflação. R$ 502 bilhões poderiam estar criando milhões de empregos com bons salários e garantindo o aumento da arrecadação”.

CONSULTA

A PEC está sob Consulta Pública no Portal e-Cidadania, do Senado Federal. Até o momento, mais de 266 mil pessoas afirmaram serem contra a PEC 55, enquanto menos de 16 mil se dizem favoráveis. A votação em primeiro turno da PEC está prevista para 29 de novembro e a votação do segundo turno para 13 de dezembro.

Fonte: Hora do Povo

1-11-16 juros

Sem teto para juros, governo desvia mais R$ 295 bilhões para os bancos

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Mesmo com o país em recessão, Itaú lucra 5 bilhões no trimestre e obtém 16,3 bi no ano

A política alucinada de favorecimento ao sistema financeiro, em detrimento da atividade produtiva, continua despejando recursos públicos aos borbotões no bolso dos rentistas. De janeiro a setembro, foram desviados do setor público para o sistema financeiro R$ 295,033 bilhões, o equivalente a 6,43% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, foram gastos com juros R$ 388,500 bilhões (6,35% do PIB), segundo relatório do Banco Central divulgado na segunda-feira (31/10).

Os gastos com juros só não foram maiores no acumulado do ano em função do lucro de R$ 80,563 bilhões do BC com contratos de swaps cambiais, no período, cujos ganhos são abatidos dos juros da dívida pública.

Em nove meses, o resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 380,535 bilhões. No acumulado em 12 meses, o deficit nominal alcançou R$ 576,827 bilhões (9,42% do PIB). O resultado nominal das contas do setor público (governo central, governos regionais e estatais) sofre forte impacto da taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central. Atualmente, a Selic está em 14% ao ano.

Ao apresentar o relatório de política fiscal, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, atribuiu o resultado nominal negativo e o aumento da dívida pública apenas à recessão, que reduziu as receitas da União. “O resultado primário vem mantendo sua trajetória de déficits, derivado fundamentalmente da atividade econômica”, disse. Ou seja, ele ignorou a parte principal, que é o gasto com juros. A principal causa que levou o país à recessão foi exatamente a política de juros altos. De 2003 a 2015 foram desviados para os bancos, fundos e demais rentistas R$ 2,8 trilhões. Apenas no governo Dilma/Temer (2011-2015), R$ 1,5 trilhão.

E mesmo assim a dívida pública seguiu aumentando em todo esse período. Em setembro, A dívida líquida – que considera os ativos do país, como as reservas internacionais – alcançou R$ 2,7 trilhões (44,1% do PIB). Já a Dívida Bruta – que não considera os ativos – do Governo Geral (governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) alcançou R$ 4,3 trilhões (70,7% do PIB).

Por isso, é pura miragem a estimativa do diretor do BC de reversão do endividamento com uma improvável volta do crescimento econômico, piorando a atual política econômica. Diante da recessão, qual a política de Temer? Encaminhar ao Congresso Nacional a PEC 241, que corta recursos da Saúde e Educação e congela o salário dos servidores e o salário mínimo por 20 anos, sem limitar, no entanto, os gastos com juros e amortizações, que consomem quase metade do Orçamento da União. Ou seja, a mesma política dilmista, conforme a proposta da Reforma Fiscal de Longo Prazo, de autoria do ex-ministro Nelson Barbosa, de 19.02.2016, ainda hospedada no site do Ministério da Fazenda, que previa: “Para controlar o gasto obrigatório é necessário reformar a Previdência, controlar o gasto público com pessoal e adotar um limite global para o gasto primário da União”; “Suspensão de aumento real do salário mínimo”. Nenhuma linha sequer sobre a redução de gastos com juros.

Fonte: Valdo Albuquerque da Hora do Povo

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Outubro Rosa no Bixiga denuncia PEC da morte e exalta mulher

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A Bela Vista reuniu os moradores do bairro para comemorar o Outubro Rosa na sede do SASF Nossa Senhora das Graças – Bela Vista, durante o sábado. A atividade contou com debates, intervenções artísticas, roda de capoeira, exames gratuitos e muito mais.

 

“A Ação Mulher realizada pelo Serviço de Assistência Social à Família (SASF) foi um evento muito importante para a diretoria da UMES. Uma oportunidade interessante de integrar ainda mais a nossa entidade com os parceiros do bairro e trocar experiências, discutir políticas públicas para as mulheres e organizar ainda mais a resistências contra os governos que só sabem cortar dos direitos da mulher e do povo”, afirmou Bianca Antonini, diretora de Mulheres da UMES.

 

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A atividade reuniu centenas de pessoas do bairro que participaram das variadas ações para discutir a mulher, sua saúde, a luta da mulher dentro da sociedade assim como a vida da mulher no bairro do Bixiga. Durante a intervenção artística da UMES, a diretoria organizou uma roda de Capoeira com discussão sobre a cultura nacional, e posteriormente as diretoras realizaram uma intervenção artística para refletir o que é ser mulher nos dias de hoje e também denunciar as mazelas da PEC 241 (agora PEC 55) que será votada no Senado, bem como também debateu os casos de abuso sexual que tem acontecido no bairro.

 

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Por fim as diretoras da UMES, Keila Pereira, Tháis Alves, Bianca Antonini, Giovana Lima, Vitória Lourenço, Letícia Kielblock, Letícia, Larissa e Julliza Sena, declamaram algumas poesias que envolviam a temática da mulher, como “Virgem”, da autora Luiza Romão, ou mesmo poesias de autoria própria.

 

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Para Bianca, a atividade foi uma ótima oportunidade de conscientizar o bairro sobre a PEC 241 que passou no Congresso e agora vai para tramitação no Senado.  “Essa PEC é pra prejudicar o nosso povo e as mulheres. Com a atividade do Outubro Rosa organizada pelo SASF, avançamos com a mobilização das mulheres do bairro para defender o nosso sistema de saúde, que será ainda mais precarizado se essa PEC for aprovada. Mas também reforçamos que essa luta também é dos homens. Precisamos estar juntos nessa, reconhecendo assim o verdadeiro inimigo”.

 

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Brasil tem oito mil escolas sem energia elétrica e até sem água

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Em uma escola municipal no além de não haver energia as crianças são obrigadas a carregar baldes porque não há água encanada. Com a PEC 241 isso permanecerá pelos próximos 20 anos

 

Mais de oito mil escolas do país estão no escuro. Na sala de aula, falta luz e sobra calor. O aluno se esforça para enxergar o que escreve: “A gente não vê quase nada no caderno”, diz.

 

Em uma escola municipal em Codó, no interior do Maranhão, não há ventiladores nem lâmpadas. Sem bomba para puxar água do poço, as crianças são forçadas a carregar baldes.

 

Ainda é assim em muitas escolas espalhadas pelo Brasil. De acordo com o último censo da educação, mais de oito mil escolas do país ainda não têm energia elétrica. Em regiões onde o calor é intenso, o problema vai além da dificuldade para enxergar durantes as aulas.

 

Uma escola até tem instalação elétrica, mas não há lâmpadas funcionando. Ventilação só pelos buracos abertos na parede, por onde também entra a pouca claridade que há nas salas.

 

Problemas que completam o quadro do abandono: não há portas, janelas e a biblioteca quase não existe. Segundo o censo da educação, apenas 4% das escolas públicas brasileiras têm a infraestrutura ideal.

 

Ainda há escolas com paredes de taipa, telhado de palha e carteiras em péssimo estado. Energia elétrica nunca teve. Aulas, somente pela manhã. Para matar a sede, água barrenta do filtro velho. Se ao menos tivesse energia. “Colocava uma geladeira que ia ser melhor para os alunos. Sem energia não dá”.

 

A Secretaria de Educação de Codó disse que 18 escolas vão ser construídas em um ano, para substituir as que estão em situação ruim.

 

Fonte: G1

 

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Assista o filme “Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita”, de Elio Petri, na Mostra Permanente de Cinema Italiano da UMES

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Na próxima segunda (31), a Mostra Permanente de Cinema Italiano apresentará o filme “Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita”, de Elio Petri (1970). Aproveite, só na UMES você confere o melhor do cinema italiano com entrada franca!

 

Confirme sua presença no Facebook!

 

A sessão será iniciada às 19 horas no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Chame sua família e seus amigos, participe!

 

 

INVESTIGAÇÃO SOBRE UM CIDADÃO ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA, de Elio Petri (1970), ITÁLIA, 112 min.

 

SINOPSE

Em um momento de perturbação política interna na Itália, o inspetor de polícia (Gian Maria Volonté) recebe a tarefa de reprimir os dissidentes políticos. Dentre eles esta sua amante Augusta Terzi (Florinda Bolkan). Ele começa a testar os limites da polícia, vendo se irá ser acusado pelo crime. Assim, começa a plantar pistas óbivias que o identificam como o assassino da mulher, e vê seus colegas ignorando-as, seja intencionalmente ou não.

Confira nossa programação!

 

O DIRETOR

Um dos mais fascinantes e irreverentes diretores de toda a Europa, o romano Elio Petri dirigiu os clássicos “Investigação Sobre um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita” (1970), “A Classe Operária Vai ao Paraíso” (1972) e “Juizo Final” (1976). Começou a carreira como crítico de cinema do L’Unità, jornal do Partido Comunista Italiano. Escreveu roteiros para Giuseppe De Santis, Carlos Lizzani e Dino Risi. Estreou na direção com “O Assassino” (1961). Realizou 13 longas, entre os quais “A Décima Vítima” (1965), “Condenado Pela Máfia” (1967), “A Propriedade não é mais um Furto” (1973), “A Boa Notícia” (1979). Seu cinema político combinava a abordagem marxista com uma alta capacidade cinematográfica na utilização de gêneros e estilos diversos, contribuindo para o debate do período, com observações sobre a sociedade e o poder, explorando questões sociais ainda hoje relevantes, como o crime organizado, a relação entre autoridades e cidadãos, o papel do artista, os direitos de classe e o consumismo.

 

26-10-16 PEC no Congresso

Deputados trocaram dignidade pela aprovação da PEC 241, denunciam estudantes no plenário do Congresso Nacional

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A “PEC da Morte” foi aprovada durante votação de segundo turno por 359 votos contra 116 e duas abstenções, nesta terça (25), porém o que realmente marcou a sessão foi a submissão dos deputados governistas aos bancos estrangeiros, o que ficou bastante claro com a expulsão dos manifestantes que protestavam nas galerias do Congresso cantando: “Vota sim, por dinheiro, prostituta de banqueiro”. Ao ouvir a palavra de ordem cantada pelos estudantes os deputados governistas ficaram visivelmente constrangidos e tentaram se defender dizendo que não há outra saída para a crise que não vender a própria dignidade.

“A luta contra a PEC 241 é muito importante e ganhará ainda mais força no Senado porque é indecente e inaceitável uma proposta que impede por 20 anos o aumento das despesas com o povo para dar ainda mais dinheiro público para os banqueiros”, afirmou Caio Guilherme, presidente da UMES, sobre a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16,  nesta terça (25).

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A votação ocorreu sob muita pressão dos mais de 80 secundaristas presentes no congresso, que juntos a diversos representantes do movimento social brasileiro denunciaram a PEC como uma medida para aumentar o lucro dos bancos ao passo que tira da saúde, educação e diversos outros direitos sociais, crime que se torna ainda mais grave devido a profunda crise econômica e crescente desemprego no Brasil.

Para Caio o povo brasileiro está mais consciente que a PEC é uma medida que corta da educação, da saúde e dos direitos do povo para facilitar a vida dos bancos. “Nossa mobilização contra a PEC cresceu durante as votações na Câmara. No Senado estaremos com mais força para barrar esse ataque contra os estudantes e os direitos do povo brasileiro”.

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Para dar uma ideia dos impactos da PEC ao longo de 20 anos de congelamento de gastos, um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que a medida representa um ataque direto à vinculação das receitas de impostos destinadas a área, que até então tinham assegurados 18% no caso da União e 25% para estados e municípios. Nesse sentido as perdas da pasta, caso a PEC tivesse estivesse valendo desde 2010, seriam de pelo menos 89 bilhões.

Outro estudo do Dieese que avalia os impactos da PEC na saúde e educação, se sua aprovação tivesse sido em 2002, apontam que a saúde perderia pelo menos 300 bilhões de reais, enquanto a educação, 377 bilhões no período. Já o salário mínimo seria cortado pela metade, conforme aponta a Fundação Getúlio Vargas, em estudo que simula os impactos da aprovação da PEC no ano de 1998. Neste caso o salário mínimo equivaleria a 400 reais para este ano de 2016, valor muito inferior aos atuais 880.

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Foto: Mídia Ninja

 

Além da manifestação no Congresso, milhares de pessoas se mobilizaram em todo o Brasil contra a aprovação da medida. Em São Paulo a principal concentração ocorreu na Avenida Paulista.

Agora, para ser encaminhada ao Senado, os deputados precisam votar os seis destaques (propostas de que alteram o texto original) apresentados na casa.

24-10-16 Aula Pública

Fórum Municipal de Educação repudia PEC 241

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Aula pública realizada pela UMES na Avenida Paulista durante a tarde do dia 23

 

Abaixo publicamos moção de repúdio à PEC 241, publicada pelo Fórum Municipal de Educação, do qual a UMES faz parte

 

O Fórum Municipal de Educação da cidade de São Paulo repudia veementemente a PEC 241/2016 (Proposta de Emenda à Constituição) por se tratar de uma medida que proíbe o aumento real dos investimentos e dos gastos públicos no Brasil por 20 anos. É uma proposta criminosa que condena a juventude e o povo brasileiro a mais cortes de direitos, sobretudo neste momento de grave recessão econômica, buscando o infame objetivo de ampliar o Superávit Primário para transferir ainda mais recursos da educação e saúde aos banqueiros e rentistas.

 

Através de uma manobra escandalosa do governo Temer que privou os movimentos sociais do debate, a PEC 241/2016 foi aprovada em sua votação de primeiro turno na Câmara, na segunda-feira (10), por 366 a 111 votos. O resultado dessa votação torna ainda mais fundamental estabelecer uma ampla mobilização para as próximas votações que ocorrerão no Congresso Nacional, de forma a impedir a aprovação da PEC.

 

Um dos maiores impactos da PEC 241/2016 na educação, conforme demonstra a nota técnica conjunta do Fineduca e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Nota 1/2016), se dá pelo ataque direto à vinculação das receitas de impostos para a educação, 18% no caso da União e 25% para estados e municípios.  Nesse sentido, se a PEC 241 já estivesse em vigor desde 2010, o governo federal teria deixado de investir cerca de 89 bilhões de reais em valores corrigidos. Já outro estudo realizado pelo Dieese, analisou os impactos na saúde. A conclusão foi, que os cortes seriam em torno de 300 bilhões de reais no setor, caso a PEC tivesse sido aprovada em 2002.

 

Caso aprovada definitivamente, a PEC não só impedirá a realização de qualquer obra para atender à população como também congelará o salário mínimo real pelos próximos 20 anos, algo que nem mesmo a ditadura militar ousou a fazer. Como exemplo ilustrativo, caso a PEC 241 tivesse sido aprovada em 1998, como demonstra um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o salário mínimo equivaleria hoje a 400 reais, ao invés dos atuais 880.

 

Diante do exposto, o Fórum Municipal de Educação de São Paulo declara-se contrário à aprovação da PEC 241/2016 e convoca todos os cidadãos e cidadãs do país a manifestarem-se contra toda e qualquer alteração na constituição Federal que resulte em perda de direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro. Não podemos permitir que o governo Temer e sua PEC paralisem o Brasil por vinte anos. Precisamos barrar esse retrocesso!