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“Neste momento a situação da educação no Brasil eu diria que está sob ameaça”. A opinião é da pesquisadora, psicóloga e professora da Faculdade de Educação da Unicamp, em Campinas (SP), Ângela Soligo, sobre o atual momento do ensino no país e a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal.

Para haver uma real mudança é necessário melhorar a estrutura das escolas e investir na valorização do professor, segundo a psicóloga. As medidas propostas na reforma do ensino médio não atendem às necessidades da educação brasileira. “Para você ter uma educação de qualidade, isso a experiência mundial já mostrou, você precisa ter uma carreira docente valorizada”, afirma Ângela.

Em países como a Finlândia, que possui grandes índices educacionais, um dos aspectos centrais da educação é a carreira do professor, as condições de trabalho e a sua valorização, lembra a educadora. “Queremos copiar a educação da Finlândia, vamos começar pelos professores. Em países que têm um bom desempenho educacional, têm uma grande valorização do trabalho do professor”, sugere.

Fonte: G1 (Foto: Cris Faga/NurPhoto/APF)

A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) realizou, no último domingo (23) uma aula pública contra a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que pretende proibir o aumento real dos investimentos e dos gastos públicos do Brasil por 20 anos.

Através de uma manobra do governo Temer, a PEC 241 foi aprovada no primeiro turno de votação na Câmara Federal, no último dia (10), por 366 a 111 votos. Caso aprovada em segundo turno e depois em 2 turnos no Senado, a PEC congelará o salário mínimo real pelos próximos anos.

A exemplo disso, caso tivesse sido aprovada em 1998, o salário mínimo hoje seria o equivalente a R$ 400,00 ao invés dos atuais R$ 880,00, de acordo com levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vergas (FGV).

Foram palestrantes da aula pública, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito À Educação, Jorge Venâncio, membro do Conselho Nacional de Saúde, e Mariara Cruz, diretora de extensão da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Para Daniel Cara os discursos do governo federal de que mesmo com a PEC será possível aumentar os investimentos na área da educação é uma fraude. “Em relação ao recurso da educação de fato o reajuste inflacionário no primeiro ano pode ser maior que a arrecadação. Então a regra constitucional – no pior ano de arrecadação da historia do Brasil, a maior queda de arrecadação-, pode ser que represente algum ganho para a educação, ainda assim um ganho pífio de 400 milhões”. Para critério de comparação, Cara explicou que para manter uma universidade como a USP funcionando se gasta R$5 bilhões a cada ano.

Detalhando qual é a perda que a proposta representa para a educação, Cara explica que em vinte anos existe certeza de perda absoluta. “A Câmara fez dois cálculos. O primeiro aponta que na média, em 10 anos de vigência da PEC, a educação perde 58 bilhões. Um outro estudo, mais atualizado, divulgado há 5 dias, com dados mais recentes da economia nacional, aponta que a perda vai ser de R$240 bilhões. R$ 240 bilhões é exatamente o que falta para o cumprimento do que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora precisaria ser um dinheiro que vem a mais. Além de não vir esse dinheiro, vão tirar 240 bilhões da área. Por isso a PEC inviabiliza o direito a educação”, afirmou.

Jorge Venâncio explicou porque o acréscimo apenas da inflação no repasse da saúde significa piorar o serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde. O acréscimo da inflação representa somar na verba da saúde o aumento dos preços, mas não representa mais investimento, por mais que seja uma verba maior em reais, seu poder de compra é o mesmo do ano anterior, isso é insuficiente para a saúde.

“A despesa da saúde é necessariamente crescente porque a população cresce 1% ao ano, isso implica em mais despesas, mais gastos, tem mais gente pra ser atendida. A população idosa cresce muito mais, porque nós estamos em uma pirâmide populacional, que a quantidade de gente mais idosa cresce muito mais rapidamente, cresce 5% ao ano. “Exemplificando: a incidência de câncer na população brasileira cresce exatamente igual ao crescimento da população idosa, 5% ao ano, como nós vamos atender essa demanda que já esta muito insuficiente, resta ver que a lei que foi aprovada, que obriga a dar tratamento as pessoas com câncer, nos primeiros 60 dias após o diagnóstico, não é aplicada. Se essa população cresce 5% ao ano e nós vamos congelar a verba, como esse atendimento vai passar a existir?”, indagou.

“Nós precisamos ter saídas para reduzir a taxa de juros, parar com essa relação com o capital financeiro internacional tão próxima e resolver que o que tem que ser prioridade é o setor público”, afirmou Mariara Cruz.

Segundo Mariara Cruz é preciso tomar uma decisão sobre qual saída para a crise o povo brasileiro quer. “Se a gente vai ser um país que vai produzir conhecimento, tecnologia ou se a gente vai querer ser somente um país prestador de serviços”, e lembrou que “nunca, nenhum país do mundo fez uma proposta de congelar os gastos públicos por 20 anos como o governo Temer está fazendo, menos ainda de colocar isso na constituição”.

Por fim ela destacou ser necessário “encarar a PEC 241 como um corte de direitos constitucionais, porque é isso que está sendo feito e não é dessa forma que está sendo colocado pela mídia para as pessoas. Para barrar a PEC é fundamental que as pessoas entendam o que ela significa de verdade”.

Fonte: Hora do Povo

Presidente da FGV constrange economista que demonstrou que o salário mínimo hoje seria de R$ 400,00 e não de R$ 880,00

A Proposta de Emenda Constitucional nº 241 (PEC 241) tornou-se, em poucos dias, a principal preocupação política do país. Centenas de milhares de brasileiros, através dos mais diferentes meios, manifestaram-se – e chegarão em poucos dias aos milhões – contra esse estupro da Constituição e dos direitos mais elementares do povo. A falta de limite do governo levou a um sentimento de revolta geral.

O mesmo sentimento expresso, na Câmara, no último dia 10, sobretudo pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP):

“O Brasil”, disse o deputado, “neste ano de 2016, conforme o Orçamento, está pagando 304 bilhões de juros. (… ) E os juros previstos no Orçamento do ano que vem são de 339 bilhões. Aqui está a sangria da situação econômica do Brasil. E aí querem aprovar a PEC do Teto de Gastos, que vai limitar os gastos em educação e saúde.

“Nós sabemos o que está acontecendo na saúde: é zika e chikungunya para tudo quanto é lado. (…)  O Brasil tem hoje 370 bilhões de dólares em reservas. Sabe quanto custa para manter esses 370 bilhões? Custa 160 bilhões por ano. Ora, por que não pegam parte da reserva e resolvem o problema do Brasil? Mas querem jogar nas costas do trabalhador brasileiro. (…) Sabem quanto empresas devem para a Previdência Social, já em fase de execução? São 374 bilhões.

“(…) Caras de pau! Caras de pau! Devem, não sabem o que devem e querem ainda tomar mais do trabalhador. E o pior de tudo: com a complacência e a conivência de grande parte deste Plenário, que ontem esteve num lauto jantar no Palácio da Alvorada. E querem o quê? Querem pegar aquela faca e traduzi-la em punhais para apunhalar os trabalhadores, e os garfos, no tridente do capeta contra o trabalhador. E isso aqui hoje foi anunciado aos quatro cantos.

“Não precisam ter pressa, porque essas lideranças do Governo têm almoço para os senhores. Almocem os trabalhadores! Jantem os aposentados! É isso o que querem. (…) Canalhas! Enganadores! Mentirosos! (…) Ficará marcada indelevelmente a digital de cada um desses que vão prejudicar o trabalhador brasileiro. (…) É tudo mentira! É tudo falácia! É tudo safadeza! Querem jogar nas costas do trabalhador o que ele não tem. (…) Algum desses palhaços vive com menos de um salário mínimo? Nenhum deles vive! Por que querem deixar aquele coitado que precisa até do essencial nessa condição? (…) podem tentar jantar o trabalhador, mas haverá o dia seguinte, haverá um novo momento, e aqueles que fizerem isso estarão, sem dúvida nenhuma, sujando e maculando definitivamente a sua própria imagem. Não à PEC da morte!”

Realmente, quem queira experimentar o frio da sepultura política, pode aprovar esse crime. A memória do povo é melhor do que propalam certos fariseus. O exemplo do PT, que alguns petistas consideram a caminho da extinção, deveria fazer com que outros refletissem sobre as consequências de trair o povo.

Porém, não parece que o círculo de Temer leve isso em consideração. Pior para eles que, agora, tentam calar, e não conseguem, até estudiosos que demonstram a catástrofe que seria para a economia, para os serviços públicos – a começar pela Saúde, Educação, Assistência Social, setores que já estão mais do que combalidos – e para os salários.

Primeiro foi o presidente do IPEA, um certo Lozardo, que tentou desautorizar pesquisadores da instituição (ver matéria nesta página), na crença de que puxar o saco de Temer, Meirelles & caterva o manterá no cargo. Agora, o presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um certo Quintella, lançou nota para desmentir o economista e pesquisador Bráulio Borges, que demonstrou que, se a PEC 241 fosse vigente em 1998, o salário mínimo, ao invés dos atuais R$ 880, seria hoje de apenas R$ 400.

A nota do presidente da FGV poderia ser ignorante ou estúpida – mas é cínica. Diz ele que é “impraticável associar a política de salário mínimo, destinada à fixação de um piso salarial para os trabalhadores do setor privado, aos efeitos da PEC 241, que tem como objetivo limitar a um determinado teto de valor os gastos do governo com suas despesas primárias”.

Ele sabe perfeitamente que essa é uma das maiores aberrações da PEC 241. Ele sabe, porque até os jornais governistas a noticiaram – e até com espanto.

A PEC 241 submete o salário mínimo – isto é, o piso de todos os salários do país – à sanha dos bancos, fundos e demais rentistas, para saquear o dinheiro do Orçamento destinado às “despesas primárias” (isto é, não financeiras: Saúde, Educação, Defesa, etc.).

Por isso, a PEC 241 acaba com qualquer possibilidade de aumentos reais (ou seja, acima da inflação) do salário mínimo e determina o fim dos aumentos nominais (rebaixando, portanto, o poder aquisitivo do salário mínimo) para impedir aumento das “despesas primárias” (isto é, gastos com atendimento ao povo). Este é, precisamente, o conteúdo da PEC 241 ao alterar o artigo 104 das disposições transitórias da Constituição (inciso VIII).

Nas palavras do impudico Meirelles: “A PEC não altera a questão do mínimo, que será preservado, não necessariamente no critério de hoje”. A lei atual de recuperação do salário mínimo é ruim. Porém, Meirelles está dizendo que ela será abolida com a PEC 241 – e que não haverá aumento real do salário mínimo. Aliás, nem preservação, daí esse rabicho da frase (“não necessariamente no critério de hoje”). Logo, a PEC altera a questão do mínimo.

O motivo para impedir o aumento das despesas com o povo é aquele dito, implicitamente, pelo deputado Arnaldo Faria de Sá: aumentar a quantidade de dinheiro destinada aos juros, ao “sistema” financeiro.

O cálculo do economista Bráulio Borges é lógico e fácil de entender: de 1998 até agora, o salário mínimo aumentou, em média, por ano, +4,2% acima da inflação. Se as normas (?) da PEC 241 existissem desde 1998, “é muito provável que o salário mínimo teria ficado congelado em termos reais, só recebendo a diferença da inflação”. Isso faria com que o salário mínimo de hoje fosse R$ 400, ao invés de R$ 880.

Exceto a hipótese de uma revolução, essa é, acrescentamos, a melhor das possibilidades: a população que recebe um salário mínimo teria vegetado durante 18 anos. O mesmo aconteceria com o conjunto dos assalariados, pois o piso dos salários estaria congelado. Nem mencionemos os que ganham (ou ganhavam, em 1998) menos de um salário mínimo, pois o leitor certamente já concluiu a tragédia.

Como diz o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, a redução da desigualdade foi “pífia”, porém, mesmo essa redução pífia foi devida, principalmente ao aumento real – acima da inflação do salário mínimo, que “tem um impacto positivo para a atividade econômica, porque vai inteiramente para o consumo, para girar a atividade econômica. Quando o governo paga R$ 502 bilhões de reais em juros [como em 2015], isso não gira a roda da economia. 85% desse volume estão concentrados em megainvestidores, apenas 0,3% dos detentores de títulos da dívida pública”.

Fonte: Carlos Lopes da Hora do Povo

Gestão Alckmin (PSDB) anunciou convocação de 20,9 mil professores para o ano que vem; categoria não tem reajuste desde 2014

Em dois anos, a rede estadual paulista de ensino perdeu 44,5 mil professores. O total de docentes, somando concursados e temporários, recuou de 251,8 mil para 207,3 mil, queda de 17,7%, segundo balanço oficial. Para conter a diminuição, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 14, a convocação de 20,9 mil professores, aprovados em concurso de 2013. 

O número de matrículas também vem caindo, mas em ritmo menor. Em 2014, havia 4 milhões de alunos, ante 3,7 milhões em 2015, conforme o Censo Escolar. A redução foi de 6,48%. O Censo deste ano ainda não foi divulgado. O número de classes diminuiu 2,82%, de 117,1 mil para 112 mil no período. 

O total de professores estaduais é o menor desde 2004, ano em que havia 206, 8 mil. Segundo especialistas, a queda do total de docentes pode elevar o número de alunos por sala, sobrecarregar profissionais ou prejudicar atividades complementares às de sala de aula. 

Os 20,9 mil novos professores já começam a atuar no início de 2017 no ensino fundamental 2 (6.º ao 9.º ano) e ensino médio. A previsão inicial era de chamar todos os 59 mil aprovados no concurso de 2013 até o fim do ano seguinte, mas só 38 mil foram convocados inicialmente. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também anunciou nesta sexta que deve abrir edital para contratar 1.878 diretores.

Essa contratação também vai reduzir a dependência de temporários na rede. Em setembro, a rede ainda tinha 35,4 mil professores da chamada “categoria O”, sem estabilidade, cerca de 17% do total. A meta 18 do Plano Nacional de Educação prevê que, até junho de 2017, o número de temporários não pode superar 10% do total.

Fonte: Estadão Educação

Neste dia 15 de Outubro, comemora-se o dia dos professores, esses que são exemplos de luta, dignidade e de amor à profissão.

A luta do professor, assim como a do estudante, é marcada diariamente dentro e fora da sala de aula, o que se encontra é uma escola totalmente defasada, sucateada e jogada as traças, faltam bibliotecas, quadras poliesportivas, laboratórios e insumos dentro da sala de aula, com isso desmotiva-se o aluno, o professor e todo corpo docente. Além disso, o professor sofre com os desmandos do governo estadual pois é mal remunerado, sofre uma carga horária absurda e ainda mais, o governo deixou de contratar mais professores.

“Agradecemos muito a estes mestres que ensinam, praticam e lutam conosco, que com todas as adversidades que vivem nas escolas, estão arduamente na luta por uma escola de qualidade, para todos e todas. Os tempos são difíceis, aqui em São Paulo, o governo fascista do Alckmin reprime todas as formas de luta, não aplica reajuste e abono salarial aos professores. Estávamos juntos durante a histórica greve de 92 dias, apoiando e lutando junto aos professores no ano passado e não será diferente, agora também com os desmandos do governo Temer que criminosamente, está aplicando a PEC 241 e a Reforma do ensino Médio pra cima dos estudantes, professores e trabalhadores. Não iremos aceitar! Fora Alckmin e Fora Temer!” Afirma Caio Guilherme, presidente da UMES.