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Procuradores também mobilizam contra o PLS 280 que visa abafar a Justiça e estimular os corruptos

 

CARLOS LOPES* 

O projeto de lei nº 280, apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros – com a cumplicidade do ministro Gilmar Mendes, do STF, que exumou um texto arquivado pela Câmara -, foi definido pelos procuradores Antonio Carlos Welter e Carlos Fernando dos Santos Lima, da Operação Lava Jato: “pretende-se transformar em lei a vontade do criminoso de prender quem o investiga”.

O projeto proíbe a delação premiada daqueles que estiverem presos (artigo 11º) – e até dos que estiverem soltos, mas alegarem que estavam sob ameaça de prisão (artigo 13º); proíbe a escuta ambiental das próprias conversas – como aquelas feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ou pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (artigo 22º); torna impossível a prisão preventiva de acusados, ao tornar automática sua “liberdade provisória” (artigo 9º); e até estabelece ações privadas, cassando a prerrogativa do Ministério Público de oferecer denúncia por suposto “abuso de autoridade” (artigo 3º). A pena, para cada uma dessas “infrações”, seria de um a quatro anos de cadeia, mais multa.

É óbvio o motivo de apresentar agora esse projeto e querer aprová-lo a toque de caixa, sem passar pelo plenário, em caráter “terminativo”, na comissão do senador Jucá – como Renan, um dos investigados por corrupção. A tentativa, por sinal, fracassou. Com o pedido de vistas coletivo dos membros da comissão, a apreciação do projeto foi adiada para 16 de agosto.

Mas o fato é que, se esse projeto fosse lei, os policiais, procuradores e até o juiz Sérgio Fernando Moro, teriam se tornado réus por suposto “abuso de autoridade” – e os ladrões do dinheiro e do patrimônio do povo estariam livres para continuar sua carreira de crimes contra o Brasil.

Não há maior abuso de autoridade do que este.

Como dizem os procuradores da Lava Jato: “…pretende-se, não apenas calar investigadores e juízes, mas paralisar investigações de criminosos do colarinho branco, especialmente aqueles que possuem poder político e que durante anos se beneficiaram de um vasto esquema de corrupção”.

Quem são os apoiadores desse projeto, cujo único objetivo é impedir que alguns ratos da República – de rabo grosso e de rabo fino – vão para a cadeia, tornando réus, em seu lugar, os policiais, procuradores e magistrados que fazem parte da Lava Jato e outras investigações?

Os principais apoiadores são: além de Calheiros – denunciado, entre outras coisas,  por um roubo de R$ 32 milhões na Transpetro (a frota da Petrobrás); Lula – denunciado por falcatruas com empreiteiras que lhe proporcionaram um sítio, um triplex e palestras muito bem pagas para dizer platitudes; Cunha, elemento já com meio pé na cadeia; Collor, que já está com meio corpo dentro do mesmo lugar, por roubos na BR Distribuidora; Gilmar Mendes, segundo dizem, ligado a José Serra. Faltam outros, mas essa é uma amostra suficiente, porque muito representativa.

A QUEM

Os antigos romanos – em especial, Sêneca – diziam: “Cui prodest scelus, is fecit”, ou seja, “aquele que se beneficia com o crime foi quem o cometeu”.

A quem beneficia o projeto nº 280? Aos ladrões da Petrobrás: aos Renan, Cunha, Lula, Collor, etc.

Aliás, Calheiros está tão desesperado com a perspectiva da cadeia, que, na terça-feira, ameaçou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), durante a sessão do Senado:

CALHEIROS (PMDB-AL): Outro dia, vi uma declaração do Senador Cristovam fazendo a interpretação de que talvez o Presidente do Senado, por atender a esse pedido do Supremo Tribunal Federal [do ministro Gilmar Mendes], o faça por motivações pessoais. (…) essa motivação V. Exª não verá em mim jamais, jamais, jamais. A lei não retroage, não tem nada a ver com as investigações.

CRISTOVAM (PPS-DF): Senador, (…) fala-se em abuso de autoridade, mas, na verdade, muitos estão imaginando que é abuso contra autoridade – é isso que se imagina – até porque morrem 10 mil crianças assassinadas, e a gente nunca fez nada aqui no sentido de se preocupar com isso. Todos os dias, são algemados centenas de pobres, quase todos negros, e a gente não fala nada contra abuso de autoridade. (…) neste momento, ao trazer esse projeto, a sensação geral é que, de fato, os senadores querem é se proteger. Como foi o senhor que trouxe, fica mais ainda sobre o senhor.

CALHEIROS: (…) quando foi que V. Exª disputou a eleição presidencial?

CRISTOVAM: Em 2006, em 2006.

CALHEIROS: Em 2006, eu lembro aqui que nós fomos procurados pelo então tesoureiro do PDT, que trazia denúncias (…) de doação ilegal, de receptação não contabilizada na campanha.

CRISTOVAM: Presidente, e o senhor não fez nada? O senhor pecou, então. É grave. Se chegou uma denúncia…

CALHEIROS: Eu não pequei. Eu acho que essas coisas não prescreveram.

(…)

CRISTOVAM: Muito bem! O senhor tem que apurar, Presidente.

CALHEIROS: (…) Quem sabe se não será hoje?

CRISTOVAM: Não! Tinha que fazer e eu acho que deveria levar para o Conselho de Ética.

CALHEIROS: … eu nunca levei em consideração, porque eu acho que as delações precisam ser regulamentadas.

CRISTOVAM: Então, desculpe-me pela palavra certa: o senhor prevaricou. Se chegou uma denúncia aqui contra mim, e o senhor não apurou, isso se chama prevaricação, presidente Renan. Tinha que ter aberto o Conselho de Ética. Tinha que levar todo tipo de investigação.

(…)

CALHEIROS: (…) queria repetir que a primeira delação que eu vi, no Brasil, foi sobre as eleições de 2006.

CRISTOVAM: Então, vamos apurar, senador! Como o senhor deixou isso guardado?

CALHEIROS: Não fui eu, eu não era presidente do Senado.

CRISTOVAM: Mas era senador, tinha obrigação de apurar.

CALHEIROS: Está na hora.

(…)

CRISTOVAM: É mais uma razão para eu ficar contra essa lei…

CALHEIROS: Não tem nada a ver com a lei.

CRISTOVAM: É para não virem dizer que estou querendo me proteger, senador. (…) O senhor prevaricou! O senhor prevaricou!

CALHEIROS: E o senhor? E o senhor?

CRISTOVAM: Eu não prevariquei!

CALHEIROS: Se eu prevariquei, o que é que aconteceu com o senhor?

CRISTOVAM: Eu não prevariquei. O senhor apure, senador. Vou pedir que se apure agora oficialmente.

E Renan mudou de assunto: passou para a ordem do dia.

*é editor chefe da redação da Hora do Povo

 

 

Já está disponível na loja virtual do CPC-Umes Filmes o DVD do filme “BOLA DE SEBO”, de Mikhail Romm (1934). Garanta já o seu através do nosso site: cpcumesfilmes.org.br

 

Sinopse
Grupo de burgueses procura abandonar Rouen, na França, para fugir da ocupação do exército prussiano em 1870. Já iniciada a viagem, uma prostituta conhecida como Bola de Sebo se incorpora à comitiva.
Obra de estreia de Mikhail Romm, baseada na adaptação do conto homônimo de Guy de Maupassant, “Bola de Sebo” foi realizado em 1934 como um filme silencioso, sendo sonorizado em 1955 sob a supervisão do diretor.
A história de Maupassant recebeu mais de 10 adaptações cinematográficas.“No Tempo das Diligências” (besthealthcareinfo.com) bebeu deste filão que também inspirou Brecht na criação da Jenny de “A Ópera dos Três Vinténs”, como uma antítese da gentil prostituta francesa. Na “Ópera do Malandro”, a Geni, de Chico Buarque e Rui Guerra, retoma o modelo original.

 

Direção: Mikhail Romm (1901-71)
Mikhail Romm Ilich nasceu na cidade siberiana de Irkutsk, serviu no Exército Vermelho durante a guerra civil, graduou-se em escultura pelo Instituto Artístico-Técnico de Moscou. Em 1931 ingressou no Mosfilm Estúdio, atuou como produtor e diretor. No Instituto Estatal de Cinema (VGIK), desde 1962, foi professor de proeminentes cineastas como Andrei Tarkovsky, Grigori Chukhrai, Gleb Panfilov, Elem Klimov. Realizou 18 longas-metragens, entre os quais “Bola de Sebo” (1934), “Treze” (1936), “Lenin em Outubro” (1937), “Lenin em 1918” (1939), “Sonho” (1941), “Garota nº. 217” (1945), “Missão Secreta” (1950), “Nove Dias em Um Ano” (1962), “O Fascismo de Todos os Dias” (documentário, 1965). Recebeu o Prêmio Stalin nos anos de 1941, 1946, 1948, 1949, 1951. De seu filme “Sonho”, disse o presidente Franklin Roosevelt: “é um dos maiores do mundo”.

Manifestação de estudantes da Anhanguera em 2015

 

CAMILA SEVERO*

 

 

Após registrar um aumento de 61,2% no lucro líquido do primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano anterior, a Kroton Educacional está tentando comprar a ‘rival’ Estácio Participações. A possível fusão prevê corte de gastos, entre eles de salários de professores e funcionários, e aumento dos lucros. Os dez acionistas que as empresas têm em comum, que são fundos estrangeiros de investimentos e possuem 46% da Estácio e 32% da Kroton, comemoraram.

 

A unificação dos negócios entre Kroton e Estácio passa longe da discussão sobre qualidade de ensino, é simplesmente financeira e pode criar um verdadeiro monstro, com 1,6 milhão de estudantes universitários no país. A Kroton já é a maior multinacional de educação controlada pelo capital financeiro internacional presente no país, e acumulou no primeiro trimestre deste ano um lucro líquido de R$ 599,4 milhões.

 

Entre os dez acionistas que as empresas têm em comum estão: o fundo norte-americano Oppenheimer, que tem 17% da Estácio e 5% da Kroton, além de participações na Embraer, MRV e outras; fundo sul africano Coronation, que tem 10% da Estácio e 4,5% da Kroton, além de participações na Hering, Marisa e outras; o fundo norte americano BlackRock, que tem 5% da Estácio e 5% da Kroton, além de participações na Embraer e outras; Capital World Investors, que tem 5% da Estácio e 5% da Kroton, além de participações na Klabin, na BM&FBovespa, e outras.

 

Os fundos BlackRock e Capital World Investors estão entre os maiores fundos de investimentos do mundo e tem investimentos no Bank Of America, Citi Group, JP Morgan, Goldman Sachs. Ou seja, o que não falta é sanguessuga querendo se aproveitar dos estudantes brasileiros.

 

O objetivo da fusão é remunerar seus acionistas, driblando a crise econômica e a queda dos investimentos no FIES, que garantia lucro certo às privadas. Ricardo Kim, analista da XP Investimentos, afirma que com fusões e aquisições, fica mais fácil gerar receita. No mesmo sentido Bruno Giardino, do Santander, diz que “a compra da Estácio pode ser um gatilho para que outras transações ocorram no segmento, as empresas tendem a ficar inclinadas a se combinar para se manterem competitivas”, palavras bonitas para dizer que mesmo com a crise as empresas não vão deixar de gerar lucro, mesmo que para isso seja preciso demitir, superlotar ainda mais as salas de aula e precarizar ainda mais o ensino.

Segundo os acionistas a proposta da Kroton deve gerar ganhos rápidos para esse grupo de acionistas por meio de cortes de custos, já que a operação da Estácio é considerada “menos eficiente”. A expectativa é que a Kroton integre a área administrativa das empresas, “o que geraria redução direta de despesas [leia-se postos de trabalho] logo que concluída uma fusão”.

 

Outro ponto importante são os custos com professores. “Um fator chave nas grandes companhias privadas de ensino é a capacidade de manter um alto número de alunos por sala de aula, de forma a impedir que a formação de muitas turmas com poucos estudantes se torne onerosa. Para isso, a Kroton tem um modelo acadêmico que consegue combinar turmas numa mesma sala de aula e, do ponto de vista do investidor, esse modelo é mais eficaz que o da Estácio”, dizem os analistas do jornal Valor Econômico em defesa da experiência da multinacional.

 

A Associação de Docentes da Estácio de Sá (Adesa), que representa os cinco mil professores da rede anunciou que é contra a fusão das instituições. Antonio Rodrigues, diretor do Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (SinproRio), avaliou “quando eles fundem, você perde a referência de negociação […] Hoje, os professores do Rio ganham, por hora-aula, em torno de R$ 50, no caso de professor auxiliar, em torno de R$ 53, no caso professor assistente, com pós-graduação, R$ 57, no caso de quem tem mestrado, e R$ 60, para professores com doutorado. Na Unipli (que pertence à Kroton), em Niterói, eles pagam de R$ 25 a R$ 30”.

 

A nível de comparação, em 2015, segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), um professor da rede estadual paulista (ensino fundamental/médio), recebia em torno de R$ 56 por hora aula.

 

ERRATA: Afirmamos, na última edição, que o grupo GP Investiments era controlador da Estácio com 20% das ações da empresa, mas o grupo de desfez de suas ações em 2013.

 

*É redatora da Hora do Povo

 

Na manhã do próximo domingo, dia 17, a Capoeira na UMES realizará o seu 3º Batizado e Troca de Cordas, com organização dos professores Pavio e Royal, sob a supervisão do mestre Bambu e mestrando Pardal. “O nosso projeto de levar a capoeira para as escolas está cada dia mais forte graças aos estudantes e a comunidade”, afirmou Pavio ao comentar as dezenas de apresentações realizadas pela cidade de São Paulo com o intuito de afirmar a capoeira e a cultura popular.

 

Venha assistir o nosso batizado no dia 17 de junho, às 10 horas na Rua Rui Barbosa, 323, na sede central da UMES, com entrada franca

 

“Este ano fizemos dezenas de apresentações nas escolas públicas e com isso a procura pela capoeira aumenta a cada dia. Assim o projeto se ampliou e hoje recebemos não apenas os estudantes mas também a comunidade da Bela Vista. Hoje temos pais, filhos, netos, todos juntos fazendo capoeira”.

 

Para Fabiano o crescimento da Capoeira na UMES é mais uma demonstração da necessidade de incluir o seu aprendizado na grade curricular das escolas de São Paulo. “A ampla participação e procura pela capoeira é o resultado do sentimento e vontade popular de ver a capoeira dentro da escola pública. É um sentimento que cresce a cada dia e é com essa energia que vamos realizar o nosso terceiro batizado e troca de cordas da capoeira na UMES”.

 

Até agora muitos mestres importantes confirmaram sua presença na atividade, entre os quais o mestre Bambu, Pajé, Gaucho e Pardal. Também confirmaram presença os contra-mestres Lazanha e o Cibernético. Entre os professores convidados estão o Pitbull, a Jaque e o monitor Tininga.

 

A Capoeira na UMES é um projeto tratado com muito carinho pela diretoria da entidade porque expressa a sua política cultural voltada a valorização das riquezas artísticas do povo brasileiro. O batizado é aberto ao público com entrada gratuita.

 

 

Na tarde de hoje (6) tivemos uma sessão de cinema muito especial, com mais de 70 crianças do Bixiga, todas atendidas pelo Serviço de Assistência Social à Família (SASF). “Criar a possibilidade de aproximar essas crianças de um cinema real foi muito importante”, afirmou Harllen Oliveira, que é Técnico Psicólogo da SASF Nossa Senhora das Graças – Bela Vista e um dos responsáveis pela apresentação do filme infantil.

 

O SASF realiza um trabalho de acompanhamento junto as famílias do Bixiga que recebem algum beneficio do governo, como o Bolsa Família. Para Harllen o trabalho realizado com as crianças busca ocupar o seu tempo criando um espaço de sociabilização ao passo que gera oportunidades de acesso a experiências como a de hoje, no cinema. Ele destacou que as crianças ficaram muito entusiasmadas em assistir ao filme no Cine-Teatro Denoy de Oliveira.

 

 

A sessão infantil de hoje apresentou o filme “A Fuga do Planeta Terra”, de Callan Brunker, sob a organização do SASF em parceria com a equipe do Cine-Teatro Denoy de Oliveira. Conforme explica Harllen, este é um projeto antigo da entidade, que anteriormente era chamado de “Cinema Pipoca” e desde o início tinha suas apresentações de cinema realizadas na sede do SASF. Pouco depois o projeto passou a ser chamado de “Diversão na Telinha”, e essa semana teve a sua primeira sessão na telona da sede central da UMES.

 

Para Junior Fernandes, coordenador do Cine-Teatro Denoy de Oliveira, a “importância dessa sessão foi mais uma vez a de abrir o cinema da UMES para a comunidade, para as crianças do bairro, que são o futuro da UMES. Este é um espaço dos estudantes, dos jovens e das crianças”, comentou salientando que a criação de uma mostra de cinema voltada ao publico infantil era um projeto antigo. Ele ainda afirmou que a parceria com o SASF foi uma iniciativa muito importante, que renderá uma nova sessão na próxima semana, e quem sabe de inicio a mostra infantil de cinema na UMES.