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Mais de sete mil bolsas de pós-graduação em todo o país foram bloqueadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) para fomento da ciência.

 

As universidades foram comunicadas por meio de uma circular sobre “a suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas” por até dois meses. A Capes justificou a medida afirmando que as bolsas estavam “ociosas após fechamento do mês de março de 2016” e que serão objeto de análise para sua “recomposição gradual”.

 

O governo não admite que a decisão configura um novo corte nos recursos destinados pela União para educação e nem que a medida seja para conter gastos, mesmo que pelo período de dois meses.

 

De acordo com o presidente do órgão, Carlos Nobre, o objetivo é melhorar a eficiência no preenchimento das bolsas e a ordem não deve ser traduzida como cortes dos incentivos. “Não tem a ver com cortes ou economia de recursos. As bolsas vão voltar. Pode ser que não voltem no nível anterior. Vamos fazer um estudo, com os pró-reitores, para diminuir o índice de ociosidade, de 8% a 9% na média, que constatamos”, explicou Nobre.

 

O número exato de bolsas impactadas pela medida do governo é 7.408, que representa cerca de 9% dos 80.906 incentivos pagos atualmente a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

De acordo Mercedes Bustamante, diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, a suspensão do acesso a novos estudantes poderá ser revogada antes do período de dois meses colocado nos informativos distribuídos às instituições de ensino superior. Ela reforça que não há intenção de cortar incentivos, mas reconhece que o aperto nas contas incentiva medidas do tipo. “Há problemas no orçamento. É óbvio que quando você está nessa situação começa a olhar com mais atenção para a gestão, mas isso não significa que haverá redução de bolsas ou cortes”, disse.

 

Fonte: Hora do Povo

 

 

E ainda culpa a Lava Jato pela recessão depois de torrar  513 bilhões com juros

 

No mesmo dia (30/03) em que o governo publicou decreto com limites de empenho para órgãos federais, com um corte adicional de R$ 21,2 bilhões, o Banco Central publicou o relatório de política fiscal no qual registra que em janeiro e fevereiro foram desviados do setor público R$ 86,006 bilhões (8,84% do PIB) para gastos com juros e nos últimos 12 meses, nada menos que R$ 513,433 bilhões (8,64% do PIB). E o governo e o dilmismo em geral ainda têm a cara de pau de culpar a Lava Jato pela recessão e, como consequência, o desemprego em massa.

 

O estúpido gasto com juros, que sangra o país e é o principal entrave ao seu crescimento, vem crescendo ano a ano. Só para citar dados mais recentes, em 2013 foram torrados R$ 248,856 bilhões. Em 2014, mais R$ 311,380 bilhões. No ano passado, R$ 501,786 bilhões. E pelo andar da carruagem este ano vai superar essa transferência recorde de recursos públicos para os monopólios financeiros.

 

Especuladores estrangeiros têm se dado bem com os juros altos. De acordo com o Tesouro Nacional, a participação dos estrangeiros na dívida pública aumentou de 18,6% em 2014 para 18,8%, em 2015. A entrada de capital se dá através de operações especulativas chamadas de carry trade, que consiste em pegar dinheiro em países como Estados Unidos e Japão, com juros negativos ou quase isso, e aplicar em títulos da dívida pública brasileira, com juros de 14,25% ao ano. Mas esse percentual de participação de estrangeiros na dívida pública está subestimado, pois bancos de fora instados aqui, como Santander, por exemplo, não são contabilizados como estrangeiros.

 

É bom registrar que os juros são fixados pelo próprio governo, através do Banco Central que fixa a taxa básica (Selic), que serve de referência para o conjunto da economia. Segundo o BC, em fevereiro, a taxa do cheque especial chegou a 293,9% ao ano e a taxa do rotativo do cartão de crédito atingiu 447,5% ao ano.

 

Pesquisa CNI-Ibope sobre o governo Dilma, divulgada na quarta-feira (30/03), aponta que “os brasileiros estão especialmente insatisfeitos com as políticas para impostos e juros. De acordo com a pesquisa, 91% desaprovam a atuação do governo na área de tributos e 90% reprovam a taxa de juros”. De acordo com a pesquisa, na avaliação de 69% da população, o governo Dilma é ruim ou péssimo.

 

CORTE GERAL

 

Através do Decreto n° 8.700/2016 o governo passou a tesoura em R$ 21,2 bilhões nas despesas primárias discricionárias do Poder Executivo. Como em fevereiro já tinha havido um corte de R$ 23,4 bilhões, o “ajuste fiscal” totaliza R$ 44,6 bilhões. Conforme o Ministério do Planejamento, o limite de empenho de despesas discricionárias após o corte de quarta-feira é de R$ 212,166 bilhões, inferior ao empenhado em 2015, no valor de R$ 235,233 bilhões.

O corte foi geral. A Educação, por exemplo, teve uma perda adicional de R$ 4,277 bilhões. Isso porque a Pátria é Educadora. Na Saúde, o corte foi de R$ 2,373 bilhões, em meio à proliferação da dengue, zika e chikungunya. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – no qual está inserido o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – perdeu mais R$ 3,210 bilhões. No primeiro bimestre, as verbas do PAC somaram R$ 6,96 bilhões, uma queda de 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizou R$ 7,46 bilhões, conforme números do Tesouro Nacional.

 

CASA PRÓPRIA

 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo alardeou a meta de construção de 2 milhões de moradias populares até 2018. Com a popularidade em baixa e com debandada de partidos da base, parece mais uma das jogadas de marketing que caracterizou a administração Dilma. Tanto assim que as despesas com o programa Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda acentuada em janeiro e fevereiro, somando R$ 1,24 bilhão, o que significa uma redução de 54% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando totalizou R$ 2,75%.

 

Essa tesourada toda só tem um objetivo: raspar o tacho para passar mais dinheiro aos bancos. De forma temerária, pois a dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$ 4,017 trilhões em fevereiro (67,6% do PIB).

 

Fonte: Valdo Albuquerque do jornal Hora do Povo

 

 

Na manhã desta sexta (1) estudantes da E. E. Cidade de Hiroshima realizaram um ato na escola contra o roubo da merenda e pediram que seja aberta a CPI parlamentar contra o esquema que pode passar dos R$ 20 milhões. Caio Guilherme, diretor da UMES pela região leste, responsável junto a lideranças da escola pela organização da manifestação, disse que amanhã será realizada uma ampla reunião com diversos estudantes da região para preparar a agenda da semana em defesa da CPI.

 

“Essa semana realizamos diversas conversas com as lideranças dos grêmios da zona leste. Os estudantes, professores, os pais e a comunidade estão muito indignados contra esse crime. Muitas escolas estão sem merenda, e com as últimas prisões e apurações já sabemos que é um roubo milionário. Como temos denunciado o projeto para educação do governo de São Paulo é a destruição completa da escola pública, que quer acabar até mesmo com a merenda”.

 

No último dia 29 a Operação Alba Branca, que investiga o desvio de dinheiro público destinado a merenda escolar, já prendeu 7 investigados. Entre eles está o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Leonel Júlio e o atual presidente da União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Moura. O filho de Leonel, Marcel Ferreira Julio, está foragido. Também estão sob investigação o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, na gestão do governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos.

 

O esquema de desvio de recursos da merenda pode chegar a R$ 20 milhões. Até agora já foi apurada fraude superior a R$ 7 milhões, sendo quase um milhão destinado a propina.

 

 

Roubo no esquema da merenda pode chegar a R$ 20 milhões

 

As sete pessoas que foram presas na 2ª Fase da Operação Alba Branca, que investiga irregularidades nas compras da merenda escolar da rede estadual do governo Alckmin, estão sendo ouvidas pela força-tarefa da Polícia Civil e Ministério Público. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações, feitas entre 2013 e 2015, somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propinas e comissões ilícitas. Entre os detidos na operação, estão o ex-presidente da Asembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na década de 70, Leonel Júlio, e o atual presidente da União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Moura. O filho de Leonel, Marcel Ferreira Julio, é considerado foragido. O presidente da Assembléia Legislativa, Fernando Capez, do PSDB, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, na gestão do governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, estão entre os investigados da Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo.

 

A Máfia da Merenda é acusada de fraudar licitações para fornecimento de suco de laranja para merenda escolar em 22 cidades do estado de São Paulo basicamente de três formas. Primeiro, a Coaf comprava a laranja em centros de distribuição e forjava documentos que diziam que a fruta vinha de pequenos produtores – por lei federal, 30% da merenda deve ser oriunda da agricultura familiar. A quadrilha combinava o preço do edital com outras duas empresas, para garantir que venceriam naquela cidade. Por fim, distribuíam propina a políticos e agentes públicos para garantir a conivência nesses contratos e eventuais aditamentos.

 

Justiça aceita denúncia contra o “cartel do trensalão tucano”

 

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital, aceitou a denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo do tucano José Serra (PSDB). Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.

 

Fonte: jornal Hora do Povo