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Objetivo dos tucanos é de “desmoralizar” as mais de 200 ocupações. Resposta veio a galope e estudantes iniciaram bloqueios em avenidas da capital paulista

Em reunião realizada, no domingo (29), na sede da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, cerca de 40 dirigentes de ensino do Estado de São Paulo receberam instruções de Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete do secretário Herman Cornelis, sobre como deveriam agir a partir desta segunda-feira (30) para quebrar a resistência de alunos, professores e funcionários que estão em luta contra a reorganização escolar pretendida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O braço-direito do secretário Herman anunciou que o decreto da “reorganização” sairia na terça-feira e lançou a estratégia para “isolar” e “desmoralizar” com apoio da PM as escolas em luta.

Na gravação o chefe de gabinete Padula repete inúmeras vezes que todos ali estão “em uma guerra”, que se trata de organizar “ações de guerra”, que “a gente vai brigar até o fim e vamos ganhar e vamos desmoralizar [quem está lutando contra a reorganização]”. Fala-se da estratégia de isolar as escolas em luta mais organizadas. Que o objetivo é mostrar que o “dialogômetro” do lado deles só aumenta, e que a radicalização está “do lado de lá”. “O governador (Geraldo Alckmin) não está nem titubeando em relação a organização. Nem passa na cabeça dele voltar atrás”.

Realizada sem a presença do secretário de Educação a reunião foi gravada e divulgada pelo grupo Jornalistas Livres.

O chefe de gabinete falou da estratégia de “consolidar” a reorganização. A idéia é ir realizando as transferências, normalmente, deixando “lá, no limite” aquela escola que estiver “invadida”. Segundo ele, o máximo que ocorrerá será que aquela escola “não começará as aulas como as demais”.

“A reunião mencionou também o papel de apoio que a Secretaria de Segurança Pública, do secretário Alexandre de Moraes, está tendo, fotografando as placas dos veículos estacionados nas proximidades das escolas, e identificando os seus proprietários. Com base nessas informações, a Secretaria de Educação pretende entrar com uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado contra a Apeoesp”, contou o Jornalistas Livres.

ATAQUE

Logo após o Governo declarar que iniciaria uma “guerra” contra o movimento dos estudantes, começaram ataques violentos contra as ocupações mais afastadas das câmeras da grande mídia. Em Osasco, a E.E. Coronel Sampaio foi invadida e destruída por pessoas estranhas. Um grupo de pessoas de fora invadiu a ocupação e começou a quebrar toda a escola, roubando muitos materiais. Aterrorizados, muitos dos estudantes que estavam ocupando o prédio saíram. Logo em seguida chegou a PM jogando bombas dentro da unidade. Os estudantes que permaneceram tentavam se reunir no pátio para decidir o que fazer, quando a escola foi novamente invadida pelos fundos e incendiada, com a PM presente todo o tempo.

Na Zona Sul, a PM invadiu a Escola Estadual Honório Monteiro, na Vila Calu (Zona Sul), bateu e levou estudantes para delegacia.

RESPOSTA

Assim como o chefe de gabinete de Herman disse aos diretores de ensino, na segunda-feira se intensificou a investida contra as ocupações de formas escusas e mentirosas. Em contra partida os estudantes se mobilizaram e diversos protestos ocorreram em todo o Estado.

Dezenas de estudantes da E.E. Fernão Dias Paes, fecharam, na manhã desta segunda-feira, o cruzamento das avenidas Brigadeiro Faria Lima e Rebouças, na região de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

A interdição começou por volta das 7h30 e complicou o trânsito na região. Os estudantes chegaram a sentar em cadeiras colocadas no cruzamento, como se estivessem assistindo aula. O clima ficou tenso quando policiais militares tentaram retirar as cadeiras a força. “Já fizemos atos, já ocupamos escolas, mas não fomos ouvidos, e o governo continua sem querer negociar”, disse um deles. “Vamos parar a cidade, vamos parar São Paulo”, afirmou outra jovem.

A PM não apóia os estudantes e a mando do governo foi pra cima dos adolescentes tentar acabar na marra com o protesto. Mas o povo paulista está a favor das mobilizações dos alunos contra a reorganização da rede pública de ensino. A diarista Patrícia Xavier observava a manifestação na Faria Lima. “[O protesto] está causando um transtorno grande, mas tem que apoiar sim”, diz ela, que apóia o movimento contra a reorganização das escolas. “Estudei até a 5ª série, mas o que eu tenho para mim eu não quero para os meus filhos”. Patrícia tem dois filhos, um de nove meses e um de 11 anos, que estão na rede pública.

O motorista de ônibus, Zildo Álvares de Alcântara, tem 45 anos, três filhos na escola pública, ficou parado “das 7h22” até 10:30 no local da manifestação. Ele não estava bravo com o protesto: “Eles estão certos. A escola já não é boa, mas vai fechar o que tem?”. Ele conta que só fez até a antiga 5ª série “porque não tinha escola” e que deposita na educação a esperança de um futuro melhor que o dele, que é motorista há 20 anos, para os filhos.

Ainda na noite da segunda-feira, estudantes da E.E. Silvio Xavier bloquearam a Marginal Tietê também contra a postura intransigente e autoritária do governador Alckmin.

O movimento segue forte, com mais de 200 escolas ocupadas, apoio da sociedade e da justiça. Na segundam a Justiça concedeu uma liminar suspendendo o fechamento da Escola Estadual Padre Aquino, em Agudos (SP). O pedido é do Ministério Público. O juiz estabelece uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão e autoriza a escola a fazer a rematrícula dos alunos.

Fonte: Jornal Hora do Povo

Estudantes durante manifestação no cruzamento das avenidas Brigadeiro Faria Lima e Rebouças  na manhã desta segunda-feira (30) 

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA: O Brasil precisa abrir escolas, não fechá-las*

O direito à educação está distante de ser consagrado no Brasil. Mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão fora da escola. Segundo a Constituição Federal, com o advento da Emenda 59/2009, todos os brasileiros nessa faixa-etária devem estar matriculados até 2016 – e dificilmente isso ocorrerá. Além das demandas estabelecidas pela Carta Magna, até 2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) determina a necessidade de criação e manutenção de mais de 3,4 milhões de matrículas em creche e mais de 13 milhões de matrículas para a alfabetização de jovens e adultos.

Os desafios nacionais são enormes, advém de dívidas sociais históricas e precisam ser enfrentados. A educação é um direito fundamental, parte essencial da cidadania e está listada como o primeiro direito social no artigo sexto da Constituição Federal.

Consagrar o direito à educação exige a abertura de escolas, além da qualificação urgente das matrículas, com a garantia de um padrão mínimo de qualidade – conforme determina o PNE por meio do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e demanda o parágrafo primeiro do artigo 211 da Carta Magna. Em vez disso, em todo território nacional, é verificado o fechamento de turmas e escolas, da creche ao ensino médio, nas cidades e no campo, com forte ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA). E essa medida contraproducente e arbitrária tem sido empreendida em processos administrativos impostos às comunidades escolares, alheios às questões pedagógicas.

A proposta de reorganização de escolas no estado de São Paulo é mais um exemplo dessa lógica perversa que se espalha pelo Brasil. Não foi debatida junto às comunidades escolares, tampouco com a comunidade educacional e com a sociedade paulista. Pela falta de critérios técnicos e de um documento público que justifique a medida, tudo indica que é uma ação orientada à redução de custos e de desresponsabilização do Estado com a oferta de matrículas, pressionando a transferência de responsabilidades aos municípios.

Diante desse fato, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que há 16 anos luta ininterruptamente pela garantia do direito à educação no país, manifesta seu apoio aos estudantes paulistas que ocupam suas escolas, legitimamente amparados pelo sistema de justiça, que até aqui tem negado – quase sempre – os pedidos de reintegração de posse ao Governo do Estado. Os estudantes estão dando uma verdadeira aula de cidadania e luta pelo direito à educação.

Desse modo, a Campanha repudia o fechamento arbitrário de mais de 90 escolas públicas no Estado de São Paulo, sob o argumento de uma “reorganização” baseada na separação das escolas por nível de ensino. E reitera que é inaceitável o fato de que não foram amplamente divulgadas as justificativas técnicas que embasam estruturalmente a proposta. Até o momento, graças à Lei de Acesso à Informação, apenas veículos de imprensa tiveram acesso a essas informações. E segundo consta, elas evidenciam a ausência de racionalidade pedagógica.

A posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no caso de São Paulo, e em qualquer processo que resultará no fechamento de escolas em qualquer lugar do Brasil, é consonante com o princípio de respeito às opiniões das crianças e dos adolescentes no que se refere a seus direitos e com as premissas do direito à educação estabelecidas nos principais documentos de direitos humanos internacionais, em especial com os artigos 12, 15, 28 e 29 da Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Todos esses ditames estão refletidos na legislação brasileira no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e também com as metas e estratégias contidas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), afora o direito fundamental à participação asseverado na Constituição Federal. A negociação e as consultas devem também ser prática corrente no tocante ao fechamento de escolas e turmas da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na qual, desafortunadamente, o encerramento de matrículas é prática frequente. E isso explica o fato de o Brasil ter mais 13 milhões de analfabetos com mais de 15 anos. Xenical (orlistat) é um medicamento usado para tratar a obesidade. Atua inibindo enzimas (lipases) no trato gastrointestinal, o que evita a degradação e absorção das gorduras dos alimentos. Xenical online sale é usado em combinação com uma dieta hipocalórica e atividade física para controlar efetivamente o peso e melhorar condições relacionadas à obesidade, como hipertensão.

Mais do que fechar cerca de 90 escolas, a atual proposta de “reorganização” do ensino atingirá mais de 1.500 estabelecimentos, prejudicando estudantes, suas famílias e milhares de profissionais da educação. A análise dos poucos dados existentes demonstra que seria possível reorganizar escolas, porém negociando com todos os envolvidos, sem fechar estabelecimentos. É isso que se espera da gestão pública: promover direitos, não limitá-los. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação sugere, portanto, aos estudantes e ao Governo do Estado de São Paulo, esse caminho: nenhuma escola deve ser fechada. Ao contrário, todas devem ser melhor geridas, de modo democrático.

Ao visitar as ocupações e dialogar com os estudantes, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação externa sua preocupação com a forma como se dá a presença da Polícia Militar nas unidades escolares ocupadas. Já ocorreram conflitos e há risco constante de que os estudantes sejam vítimas de acuamento e atos violência. Qualquer tentativa de calar os alunos ou as comunidades escolares por meio da intimidação ou da força só aumenta a violação dos direitos humanos. Ademais, desnuda a forma truculenta como o Governo do Estado de São Paulo tem tratado do assunto, em um jogo incansável de contrainformação, tentando jogar estudantes contra professores e pais contra alunos por meio de pressão de ordem administrativa. Nesse momento, é preciso diálogo, com base na promoção dos direitos educacionais.

Alinhada com os posicionamentos públicos das faculdades de educação da USP, UFSCar, Unicamp e com o colegiado da Unifesp, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação insiste que o problema que se enfrenta em São Paulo deve chamar a atenção de todo país.

Entre 2002 e 2014, mais de 40,7 mil escolas do campo foram fechadas. Apenas em 2014, segundo análise do Censo Escolar produzida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), 4 mil escolas do campo foram fechadas. A Bahia (872 unidades), o Maranhão (407) e o Piauí (377) lideraram o fechamento de escolas nas áreas rurais em 2014. Inclusive, fica evidente a necessidade de legislação para tratar do assunto, no âmbito das diretrizes e base da educação nacional. O país deve evitar e problematizar o fechamento de escolas.

Ao estabelecer contato com os jovens e adolescentes que ocupam suas unidades escolares e ao analisar o cenário brasileiro, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifesta seu apoio integral aos estudantes que ocupam centenas de escolas paulistas, não apenas defendendo seu direito à matrícula e à manutenção de suas unidades escolares, mas também reivindicando estabelecimentos públicos que ofertem qualidade da educação. Que suas lutas inspirem todo o Brasil a debater, com profundidade, as políticas educacionais, constrangendo e encerrando a prática equivocada do fechamento de escolas.

*Artigo publicado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Áudio da reunião onde chefe de gabinete da Secretaria de Educação declara guerra contra ocupações

Apesar de ter prometido a abertura de diálogo com a população, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) vai publicar na terça-feira, 1, o decreto que oficializa a reorganização do ensino paulista. Além disso, a gestão já prepara estratégia para "desmoralizar" as ocupações, relacionando-as ao maior sindicato dos professores do Estado, a Apeoesp.

Desde o início das ocupações nos colégios – até este domingo, 29, eram ao menos 190 – policiais têm feito fotos de quem está nesses locais e registrado as placas de carros nos arredores. É o que afirma o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula. O objetivo do Estado, diz ele, é aproveitar esse material para identificar se há carros da Apeoesp ou pessoas que não pertencem às comunidades escolares, como representantes de partidos políticos e movimentos sociais. " Temos de mostrar quem quer dialogar e quem quer fazer política", disse.

Procurada, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel de Noronha, disse que o diálogo aberto pelo governo é de "faz de conta" e não discute a reorganização. Para ela, ao tentar ligar as ocupações ao sindicato ou partidos, o governo "minimiza a consciência dos alunos e a capacidade de reflexão daquelas que estão nas escolas estaduais".

No domingo, Padula se reuniu com dirigentes regionais de ensino para dar instruções de como desmobilizar as ocupações. O site Jornalistas Livres divulgou áudio de parte dessa reunião em que ele defende a necessidade de adotar "tática de guerrilha" contra as invasões. "Nessas questões de manipular, tem uma estratégia, tem método. O que vocês precisam fazer é informar. Fazer a guerra da informação (para convencer a sociedade), porque é isso o que desmobiliza o pessoal", disse.

Ele admitiu o encontro, mas criticou o vazamento das informações. "Antes tinha invasão de escolas. Agora tem invasão de reuniões", disse ao Estado. Ainda nesse evento, Padula pede aos dirigentes que se articulem para convencer pais sobre a importância da reorganização. "Porque depois eles transmitem as informações para os outros pais e, assim, a gente não dá mais espaço para o pânico e a desinformação." O chefe de gabinete afirmou que a pasta também vai protocolar em todas as unidades tomadas um pedido para que façam recomendações sobre a mudança.

Em setembro, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, divulgou uma reforma para que as escolas estaduais tenham ciclo único. A medida faz com que 754 unidades ofereçam só os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), finais (6º ao 9º) ou ensino médio. Com isso, mais de 300 mil alunos serão transferidos e 93 escolas, fechadas.

Decreto

Segundo Padula, o decreto não impedirá que a reorganização possa ser discutida em casos pontuais. A intenção é, segundo o gestor, apenas criar o mecanismo legal que permitirá a implementação da política. "O decreto não vai obrigar nada, não vai transferir (alunos). Mas nosso espírito continua o mesmo. Onde houver necessidade, vamos dialogar", disse.

Ele admitiu a revisão em um dos colégios que passarão pela reorganização. Alunos da escola Fidelino Figueiredo, em Santa Cecília, região central, não serão mais enviados para a escola João Kopke, em Campos Elísios. Há duas semanas, a reportagem mostrou que a medida transferiria crianças de 11 anos para a região da cracolândia. Agora elas vão para a escola Doutor Alarico Silveira, na zona oeste paulistana.

Procurada no domingo à noite, a Secretaria da Segurança Pública disse que "continua dando o apoio necessário para evitar qualquer dano ao patrimônio ou prática de crimes nas escolas invadidas".

Fonte: UOL Educação

O governo de São Paulo anunciou o corte do bônus dos servidores de 174 escolas estaduais ocupadas por alunos. A medida deve prejudicar cerca de 15 mil funcionários que ficarão sem o beneficio em 2016. Os professores, através de seu sindicato (APEOESP) vão recorrer na Justiça.

O argumento para a represália contra os servidores públicos das escolas ocupadas é que nesses colégios não foi realizada a prova do Saresp, que mede o índice de qualidade das escolas. O governo Alckmin utiliza o exame para calcular o bônus pago a todos os funcionários públicos da escola.

“Não fomos nós que criamos esse problema, mas a própria secretaria”, criticou a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha (Bebel). “Não deveria ter a prova [Saresp] de modo nenhum. O ambiente está contaminado pela insegurança provocada por essa reorganização”, disse ela se referindo as ocupações contra o fechamento de escolas.

Até agora a Secretaria de Educação não informou qual será o procedimento nos casos onde os estudantes conseguiram boicotar a prova em protesto contra o reorganização para fechar escolas.

Manifestação dos estudantes do Saboia contra o fim das matrículas na escola, em outubro

Além do fechamento de 93 escolas e de ao menos uma etapa de ensino em 754 unidades, a reorganização da rede estadual paulista deve fechar ainda mais colégios nos próximos anos. Em ao menos seis escolas da capital, que não constam da lista divulgada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a desativação acontecerá progressivamente – em 2016 não estão previstas matrículas nos anos iniciais em ao menos um dos ciclos.

Em algumas escolas, os pais já foram comunicados da não abertura de vagas (no 1º ano do ensino fundamental 1, no 6.º ano do fundamental 2 ou no 1º ano do ensino médio). A previsão é de que não haverá matrículas nos anos seguintes, até o fechamento completo do ciclo. O fim gradativo da oferta de vagas pode levar à desativação de ao menos duas unidades.

Na Escola Estadual Jornalista Carlos Frederico Werneck Lacerda, em Pirituba, na zona norte, os pais já foram informados de que não haverá matrículas para o 6º ano do ensino fundamental 2 e para o 1º ano do ensino médio – a escola tem apenas os dois ciclos. "Vão esvaziá-la ano a ano até fechar. Eles estão impedindo a matrícula dos alunos e, para o próximo ano, vamos perder oito turmas", disse Reginaldo de Lima Filho, professor de História da unidade.

A atendente Aline da Silva Lima, de 27 anos, mora na mesma rua da escola e esperava que no próximo ano o filho Kauê, de 10 anos, pudesse estudar perto de casa no ensino fundamental 2. Hoje, ele está matriculado na Escola Estadual Geraldo Homero Ottoni, uma das que serão fechadas. "Não quiseram nem pegar o nome do meu filho e não me informaram qual escola procurar." Segundo ela, a secretaria do colégio informou que não fará matrícula para o 6º ano.

Andrea Arrivabene, de 35 anos, também foi surpreendida quando descobriu que seu filho, que está no 9º ano, foi transferido da Lacerda para outra escola. Ela esperava que Adriano, de 15, pudesse concluir o ensino médio na escola em que estuda há quatro anos. "Disseram que o ciclo vai continuar, mas sem o 1º ano."

Estudantes na ocupação do Saboia em atividade com lideranças secundaristas chilenas discutindo as ocupações em escolas chilenas nos anos de 2006 e 2010

Na Escola Estadual Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antônio, zona sul, os alunos afirmam que foram avisados de que não haverá mais matrículas no 1º ano do ensino médio a partir de 2016 – a unidade já é de ciclo único. "É fechamento velado. Vai ter menos alunos no 2º ano e no 3º. Aí, vão alegar demanda baixa e fechar a escola", disse a professora de Português Yasmin Elisabete, de 61 anos.

Ciclos

Em outras quatro escolas estaduais consultadas pelo Estado, pais e alunos relataram o mesmo informe de fechamento parcial. Na Escola Estadual Francisco Voccio, na Vila Santos, na zona norte, não haverá matrícula no 6º ano. O mesmo foi avisado nas escolas Carmosina Monteiro Vianna, no Jardim Brasil, na zona norte e Antonio Emílio Penna, na Vila Albertina, também na zona norte. Na Escola Martin Egydio Damy, na Brasilândia, na zona norte, o fechamento parcial foi anunciado para o ensino médio noturno.

Fonte: UOL Educação