MEC comemora decisão do STF que permite terceirização dos serviços públicos via OSs

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O Ministério da Educação (MEC) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Administração Pública pode repassar a gestão de escolas públicas, universidades estatais, hospitais, unidades de saúde, museus, entre outras fundações e empresas estatais que prestam serviços públicos sociais para entidades e fundações privadas qualificadas como Organizações Sociais.

 

A lei 9.637/98, que institui o modelo neoliberal-gerencial das OSs foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O STF deu interpretação constitucional, inclusive, às normas que dispensam licitação em celebração dos contratos de gestão firmados entre Poder Público e as OS’s.

 

Para o MEC, a autorização de contratação dos trabalhadores via OS “não é uma terceirização de atividade estatal, mas um mecanismo de parceria para fomentar as atividades previstas na lei, de forma a dar qualidade e excelência aos serviços públicos”.

 

A jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro considerou que repassar atividades para as OSs via contratos de gestão é privatização em sentido amplo. O MEC confessa que vai terceirizar serviços de educação nas universidades federais “de forma complementar”, nos “projetos estratégicos”.

 

No ano passado o MEC já havia se posicionado em contratar professores estrangeiros por meio de OSs, sem concurso público, nas universidade federais.

 

Na avaliação de Claudia March, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), a decisão representa um ataque direto àqueles que lutam contra a precarização das condições de trabalho e em defesa de um serviço público de qualidade.

 

“Adotar as OS passa pelo pressuposto de flexibilizar o controle, substituir o controle social e colocar organismos de controle interno, algo próprio do mercado. Para nós isso é grave, pois vai contra um conjunto de questões que defendemos no serviço público, inclusive em termos de autonomia de gestão”, afirma.

 

Fonte: Jornal Hora do Povo

Descaso do governo obriga Etec Tiquatira a fazer mobilizações para garantir manutenção

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Acima festa temática anos 70 e mutirão de limpeza

 

Ausência do governo estadual faz com que Etec Tiquatira, na Penha, recorra a festas, mutirões e doações para reparar e melhorar a estrutura da escola estadual

 

A iniciativa de envolver os estudantes e toda a comunidade da escola na manutenção e aperfeiçoamento da estrutura se deu através do diretor Wilson Neres de Andrade (52), artista plástico de formação e diretor desde 2010, que recebe apenas R$ 4.800,00 mensais para a manutenção e investimentos na escola. Os mutirões para reparar a estrutura, as festas e doações, foram organizados porque Wilson segue “à risca a teoria do vidro quebrado, que diz que se há algo danificado em um espaço a tendência é de depredação, enquanto o que está preservado será mantido”.

 

Wilson afirma que a estrutura da escola “nem parece de escola pública” devido aos mutirões de manutenção. Sua sala fica ao fim de um corredor cheio de telas a óleo, sobre uma parede vermelha pintada por ele mesmo. Antes da “pequena revolução”, como o diretor gosta de chamar, os alunos não queriam assistir as aulas, e tão pouco havia transporte público.

 

Hoje a escola está com 1.200 estudantes, entre o ensino médio de período integral e os cursos técnicos (química, modelagem e comunicação visual), e a Etec Tiquatira está entre as 15 melhores escolas técnicas públicas da capital.

 

Todas as salas possuem um kit com vassoura, pá e produtos de limpeza, pois os repasses do governo do estado não garantem o mínimo para a contratação do serviço de limpeza. Quando se trata de manutenção a escola convoca pais e alunos para mutirões aos finais de semana, o que acabou com as pichações, e outras depredações.

 

O diretor explica que com o passar do tempo, com a melhoria das condições físicas da escola, a frequência, notas e o engajamento dos alunos melhoraram.

 

A escola também não tem merenda, e as refeições dos estudantes, muitos dos quais permanecem na escola em período integral, tem custo de R$8,00 e são vendidas por um prestador de serviços terceirizado já que a escola não tem funcionários e nem recursos para este tipo de contratação.

 

As festas para arrecadar recursos ocorrem esporadicamente aos finais de semana e costumam arrecadar o mesmo montante que a escola recebe do governo do estado.

O diretor explica que para manter os laboratórios em funcionamento foi preciso recorrer as doações, batendo de porta em porta de empresas, como a Ambev, por exemplo, que forneceu parte dos vidros que o próprio Wilson precisou ir retirar com o seu carro. A compra desse tipo de material é feita uma vez por ano, via de licitação, o que deixaria o laboratório fechado a maior parte do ano letivo. A iniciativa do diretor rendeu um selo de qualidade do CRQ (Conselho Regional de Química), inédito entre escolas públicas de São Paulo.

 

Este ano a Etec Tiquatira apresentou média no ENEM de 577, enquanto as demais escolas da rede pública apresentaram média de 542, enquanto a rede privada apresentou média de 594. “Mas os melhores resultados virão daqui a uns anos, quando as turmas já tiverem iniciado na escola que temos hoje”, afirma Wilson.

 

Para ele os baixos salários dos professores da rede pública também prejudicam o desenvolvimento da educação. Ele explica que 10% do corpo docente da escola foi trabalhar na rede privada em busca de melhores salários, já que recebem apenas R$ 17,15 por hora. “Gostaria de ter autonomia para dar aumento para os melhores docentes”.

 

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Professores convocam assembleia dia 24 na Paulista

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Entre as principais reivindicações estão:

 

Aumento de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, rumo ao piso do DIEESE para PEB I com jornada de 20 horas semanais de trabalho;

 

Reabertura das classes e períodos fechados. Imediato desmembramento das salas superlotadas;

 

Máximo de 25 alunos por sala desde o primeiro ciclo do Ensino Fundamental ao Ensino Médio;

 

Nem duzentena nem quarentena para os professores da categoria O;

 

Por uma nova forma de contratação de professores temporários, com garantia de direitos;

 

Garantia de condições adequadas de infraestrutura em todas as escolas;

 

Fim do corte de verbas para as escolas;

 

Continuidade do transporte escolar gratuito para os estudantes.

Professores mantém greve e exigem que governo abra negociação

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Sessenta mil professores ocuparam a Avenida Paulista, nesta sexta-feira (17), exigindo a abertura das negociações junto ao Governo do Estado. Os professores denunciam a defasagem salarial de 75,33% e reivindicam a reposição das perdas, o fim da superlotação das salas de aula, contratação de professores temporários com garantia de direitos e aumento do vale alimentação e transporte, entre outras reivindicações.

 

Durante a assembleia realizada no vão-livre do MASP foi aprovado a continuidade da greve e o calendário de mobilizações para esta semana, com a convocação de uma assembleia na sexta-feira (24), às 14 horas, no vão-livre do MASP, na avenida Paulista.

 

Para o presidente da UMES, Marcos Kauê, “a greve é importante para denunciar o descaso com a educação pública, um total desrespeito com os estudantes, professores, famílias e com a sociedade em geral. Nossas escolas públicas estão completamente largadas as traças, nossos professores são desvalorizados e recebem salários miseráveis”. Ele acrescenta que “as salas estão superlotadas, chegando até 50 alunos por classe em alguns casos”. Para Kauê as escolas são arcaicas e não são interessantes para os estudantes, “elas continuam iguais a 40 anos atrás”.

 

Após a assembleia, os professores saíram em passeata pela avenida 23 de Maio, até a Praça da República, onde realizaram um Ato Unificado do Funcionalismo. Para a presidenta da Apeoesp, Bebel, “o descontentamento dos servidores de diferentes categorias mostra que a situação é um problema que envolve não só os trabalhadores, mas a população. Queremos valorização, afinal, nós prestamos serviços à sociedade, que tem por direito um serviço público de qualidade”.

 

Após uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (15) para discutir a greve da categoria, os professores ocuparam a Alesp por 24 horas, e conquistaram o compromisso do presidente da Casa, Fernado Capez, na intermediação das negociações junto ao governador Geraldo Alckmin. Capez também se comprometeu em debater as reivindicações dos professores em uma nova audiência pública na Alesp, nesta quarta-feira (22), no plenário Juscelino Kubitschek. O compromisso do presidente da Assembleia é de convocar o secretário da Educação para comparecer àquela Casa, caso as negociações não avancem.

 

Na próxima quinta-feira (23) às 11 horas a diretoria da Apeoesp se reunirá com o Secretário da Educação para discutir os pontos da pauta de reivindicação. Durante a reunião da diretoria da Apeoesp com o Secretário, os professores organizaram uma ampla mobilização na Praça da República, na sede da secretaria da educação.

 

Calendário de mobilizações

 

Quarta-feira (22): Audiência pública no plenário Juscelino Kubitschek da Alesp, a partir das 14 horas;

Quinta-feira (23): fechamento das principais rodovias estratégicas no Estado a partir das 7 horas; vigília na Praça da República, durante a reunião da Apeoesp com o Secretário da Educação a partir das 11 horas;

 Sexta-feira (24): assembleia estadual, às 14 horas, no vão-livre do MASP, na avenida Paulista.

 

Governo Federal não alcança metas da UNESCO para educação

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) publicou o relatório Monitoramento Global da Educação para Todos, onde afirmou que o governo brasileiro atendeu apenas duas das seis metas estabelecidas para a educação no período de 2000 à 2015.

 

Entre as metas estabelecidas na Cúpula Mundial de Educação de 2000 o Brasil alcançou a Meta 2: educação primária universal, objetivo alcançado por 42% dos países; e a Meta 5: alcançar a paridade e a igualdade de gênero na educação, objetivo alcançado por 69% dos países na educação primária e 48% no ensino médio.

 

As metas da UNESCO não alcançadas pelo Brasil foram:

 

Meta 1: expandir a educação e os cuidados na primeira infância. 47% dos países alcançaram o objetivo;

 

Meta 3: garantir acesso igualitário à formação de jovens e adultos. 46% dos países alcançaram o objetivo;

 

Meta 4: Alcançar uma redução de 50% nos níveis de analfabetismo de adultos até 2015. Apenas 25% dos países atingiram;

 

Meta 6: melhorar a qualidade de educação e garantir resultados mensuráveis de aprendizagem para todos.

 

As seis metas foram estabelecidas na Cúpula Mundial de Educação de 2000, realizada em Dakar, no Senegal, e deveriam ser cumpridas até o ano de 2015.

 

Dos 205 países membros da UNESCO, 115 enviaram os dados necessários para que os cálculos do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) pudessem ser feitos. No ranking dos resultados do IDE, Cuba, que superou as seis metas, ficou na 28º posição, e foi o país com melhor colocação da América Latina. Cuba superou até mesmo os Estados Unidos, que ocupou a 36ª colocação. Os cinco melhores resultados foram para a Inglaterra, Japão, Noruega, Suíça e Finlândia, respectivamente.

 

O Brasil é um dos países que não aparece na lista por não ter enviado todas as informações necessárias para o calculo do IDE.

Apeoesp convoca assembleia dia 17 de abril

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Entre as principais reivindicações estão:

 

Aumento de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, rumo ao piso do DIEESE para PEB I com jornada de 20 horas semanais de trabalho;

 

Reabertura das classes e períodos fechados. Imediato desmembramento das salas superlotadas;

 

Máximo de 25 alunos por sala desde o primeiro ciclo do Ensino Fundamental ao Ensino Médio;

 

Nem duzentena nem quarentena para os professores da categoria O;

 

Por uma nova forma de contratação de professores temporários, com garantia de direitos;

 

Garantia de condições adequadas de infraestrutura em todas as escolas;

 

Fim do corte de verbas para as escolas;

 

Continuidade do transporte escolar gratuito para os estudantes.

MEC cancela início das aulas do (psicodélico) Pronatec no primeiro semestre

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O início das aulas do Programa Federal de Qualificação Técnica e Profissional (Pronatec) será novamente adiado. Desta vez, para o segundo semestre de 2015.

 

Decorrente da crise gerada pelo corte das verbas para a Educação, os cursos do Pronatec, principal bandeira de Dilma para a pasta durante a campanha eleitoral, ainda não iniciaram as suas aulas. A oferta de vagas da chamada bolsa-formação, um dos principais braços do programa, estava inicialmente marcado para o início em maio, mas no mês passado teve sua data reagendada para 17 de junho. Porém o novo cronograma anuncia que as turmas podem efetivamente começar a partir de 27 de julho.

 

De acordo com o Ministério da Educação, a alteração “se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal”. Orçamento este que foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, porém não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e ainda não houve definição sobre o corte de verbas.

 

O Ministério da Educação (MEC) destacou também que o ajuste na data de início do Pronatec considerou “a solicitação de várias instituições de ensino”. “O calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições”, disse a pasta.

 

O Pronatec, que desvia o dinheiro do ensino técnico para as instituições privadas de ensino, é uma das principais bandeiras da gestão de Dilma. Lançado em 2011, ele terá nova etapa neste segundo mandato, com uma promessa eleitoral de se expandir a 18 milhões de vagas até 2018. Entretanto, a política de arrocho do governo nas verbas federais para a educação colocou em risco o destino dos estudantes.

 

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Fonte: Jornal Hora do Povo

Audiência pública na Alesp exige educação pública de qualidade

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Os professores e estudantes ocuparam a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) durante a audiência pública que tratou da greve que já paralisou 140 mil professores, 59% da categoria. A audiência foi realizada no Auditório Paulo Kobayashi, nesta quarta-feira (15), e exigiu que o governo dialogue com as reivindicações dos professores por melhores salários e melhores condições de trabalho.

 

Para Kauê, presidente da UMES, a greve iniciada no dia 13 de março é justa porque "o governo do estado de São Paulo está sucateando a educação da forma mais cruel possível, desvalorizando os professores, superlotando as salas de aulas, e condenando os professores e alunos ao uso de uma cartilha que retira a autonomia do professor”.

 

Mais de mil professores e dezenas de estudantes ocuparam a Alesp, e cerca de 700 educadores durante a noite na Alesp esclareceu a presidente da Apeoesp, Bebel. “Fomos recebidos na Alesp apenas depois da nossa ocupação. A partir disso, tivemos conquistas como a criação de uma frente parlamentar que, na articulação interna, conseguiu o apoio do presidente da Casa [Fernando Capez], que se propôs a negociar com o governo, afinal, o governador tem escondido a sua cara, com uma postura sempre autoritária”, afirmou.

 

“O sistema da aprovação automática tira a autoridade dos nossos mestres, enquanto o governo Alckmin nos aprova sem sabermos ler ou escrever. As escolas continuam como há 40 anos ou até mesmo pior! Sem bibliotecas, sem laboratórios. Essa política condena os alunos a estudarem em uma escola que não desperta nenhum interesse em aprender e conhecer melhor o mundo. Se nós estudantes somos o futuro da nação, o governador Alckmin está tentando prejudicar o futuro do Brasil! E nós, estudantes, não aceitaremos isso! Os estudantes estarão sempre juntos com os professores por uma educação pública e de qualidade a serviço do bem estar do nosso povo”, disse Kauê.

 

A greve dos professores reivindica aumento salarial de 75,33%, para repor as perdas e equiparar o salário dos professores com as demais categorias de nível superior. Também exigem que a contratação de professores temporários garanta que os direitos básicos a todo trabalhador, o que não ocorre com os professores da categoria O. Outra bandeira importante da greve é a reabertura das salas fechadas e o desmembramento das turmas superlotadas. Na próxima quinta-feira (23) o secretário da Educação, Herman Voorwald, aceitou receber os professores.

 

Após a audiência os professores ocuparam o plenário Juscelino Kubitschek, plenário onde ocorrem as seções dos deputados estaduais.

 

Nesta última sexta-feira 60 mil professores somados a centenas de estudantes estavam presentes na assembleia organizada pela Apeoesp, em frente ao Estádio do Morumbi. A próxima assembleia será realizada amanhã, no vão-livre do MASP, a partir das 14 horas.

Sucateamento da educação faz escolas trancarem teatros, bibliotecas e laboratórios

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A escola guarda peças como animais empalhados, livros raros e até um piano. No entanto, estão trancados e não são utilizados por professores ou alunos

 

O primeiro prédio da Caetano de Campos era na praça da República, onde hoje está a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Desde 1978, a unidade deixou de ser modelo e foi transferida para o antigo prédio da Faculdade de Medicina Veterinária da USP, no bairro da Aclimação.

 

O espaço é grande, tem quadras esportivas, teatro, biblioteca, museu, horta e uma área verde extensa. A unidade reúne alunos do ensino fundamental até o fim do ensino médio. Em 2013, eram 1.725 estudantes matriculados na escola, de acordo com o Censo Escolar.

 

O problema, segundo professores e funcionários, é que ao longo dos anos a área e a verba usadas pela escola foram sendo limitadas. O teatro, por exemplo, é gerido pela Secretaria de Cultura desde 2005 e usado para ensaios da Osesp (orquestra sinfônica), e já não faz parte da escola apesar de ficar no meio da unidade.

 

O museu guarda peças do acervo da antiga escola modelo, como animais empalhados, livros e até um piano. No entanto, está trancado e não é usado por professores ou alunos. No dia em que a reportagem visitou a unidade, a diretoria informou que as chaves estavam com o Centro de Referência em Educação Mario Covas, responsável por uma exposição sobre a história da escola.

 

Parte da área verde foi repassada para a secretaria de Segurança Pública em 2007, no entanto a área com mato alto ainda está aberta para a escola e alunos acessam o espaço sob risco de acidentes.

 

O galpão em que, antigamente, eram realizadas as feiras de ciência da escola e festas da comunidade no mês de junho agora permanece fechado.

 

"A escola é muito grande para poucos funcionários", diz Bryan Aftimus, de 18 anos, estudante do 3° ano do ensino médio e presidente do grêmio da escola.

 

Professores e funcionários também reclamam da dificuldade de gerir tantos alunos e o espaço com poucos funcionários. Recentemente, o intervalo de aulas foi alterado para que menos alunos estejam no pátio da escola ao mesmo tempo e facilitar o controle.

 

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação afirma que os laboratórios podem ser usados pelos professores para as aulas e que a direção instrui devidamente os docentes para usar o material que era da antiga Caetano de Campos.

 

Sobre o teatro, a secretaria diz que o espaço pode ser usado desde que os alunos peçam permissão para a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, responsável pelo espaço.

 

O órgão afirma ainda que o museu fica trancado para preservação do material, mas está disponível para consulta e as chaves estão na diretoria da escola – no dia em que o iG estave na unidade, funcionários afirmaram que as chaves não estavam na escola e professores e alunos afirmaram nunca ter usado o espaço.

 

Em relação à falta de separação entre o espaço cedido para a Secretaria de Segurança Pública e a escola, a secretaria de Educação diz que tapumes são colocados no local desde 2007 e que não é de responsabilidade da pasta a manutenção daquele espaço.

 

A Secretaria de Segurança Pública foi procurada e não respondeu à reportagem até o momento da publicação dessa matéria.

 

Há cem anos o Caetano de Campos tinha aula de esgrima e laboratório de anatomia

 

Aulas de esgrima, de canto orfeônico (em coral) e de culinária, laboratório de anatomia, biblioteca e oficinas de trabalhos manuais. Todas essas atividades faziam parte do cotidiano da Escola Estadual Caetano de Campos no início do século 20.

 

A história foi reconstituída pela ex-aluna e pesquisadora Patrícia Golombek.

 

A escola nasceu para servir de laboratório experimental para os professores que se formavam na Escola Normal. Com a formação de docentes que se espalharam por todo o Brasil, métodos adotados ali passaram a fazer parte do cotidiano da vida escolar. A adoção de cartilhas escolares é um dos exemplos apontados pela pesquisadora.

 

Em 1895, a instituição abrigou uma estação meteorológica que também era usada no ensino. Em 1914, tinha o primeiro laboratório de psicologia do país. O programa "cinema educativo" levou projeções para dentro da escola em 1930. E em 1944, a instituição passou a servir merenda para seus alunos.

 

"A Caetano de Campos era a escola mais importante de São Paulo e mudou a educação do Brasil. No curso normal, os futuros professores conheciam práticas adotadas ali que depois eram reproduzidas em escolas de todo o País", afirma Patrícia.

 

Fonte: Último Segundo

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