Fundo Social é desviado pelo governo para engordar superávit

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O Fundo Social foi aprovado há quatro anos com o objetivo de constituir poupança de longo prazo com recursos dos royalties de petróleo a ser aplicado em educação e saúde. Atualmente com um montante de R$ 1,947 bilhão, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Fundo não foi utilizado em sua finalidade por falta de regulamentação pelo Ministério da Fazenda e tem servido mesmo para engordar o bolo do superávit primário, o desvio de recursos orçamentário para gasto com juros da dívida pública.

“A gente não nota no Poder Executivo nenhuma preocupação em regulamentar isso. Mesmo que regulamentasse, não há garantia de que esse recurso vai para o Ministério da Educação, porque sempre pode haver contingenciamento orçamentário para fazer superávit primário. O desafio ainda é enorme”, afirmou Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados da área de recursos minerais, hídricos e energéticos.

Lima ressaltou que é necessário a mobilização da sociedade para pressionar o governo federal a regulamentar o fundo. “É preciso um esforço enorme da sociedade para ver se arrecada mais e distribui melhor essa riqueza. Isso não vai acontecer se não houver mobilização”, acrescentou.

“Cada vez mais, os gestores adotam como prática deixar de gastar com a finalidade para a qual se arrecadou. O governo aumenta o caixa e transfere as receitas de uma finalidade para outra, que é gerar superávit primário”, frisou o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV.

O economista da FGV ressaltou que, além do Fundo Social, o governo desvia para o superávit primário boa parte do que arrecada com diversas taxas que são carimbadas. Ele citou como exemplo a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria do Cinema Nacional (Condecine), destinada ao Fundo Setorial de Audiovisual. Em 2013 foram arrecadados R$ 807 milhões, mas apenas R$ 132 milhões, o equivalente a 16,35% do total, foram destinados para sua finalidade. O restante, 84%, ficaram na conta única do Tesouro, ou seja, para pagamento de juros.

Também parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) foi desviada no ano passado para o superávit primário. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 4,89 bilhões, mas apenas R$ 3 bilhões, ou 61,35% foram usados para o seu fim.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, saiu em defesa do desvio de recursos para o pagamento de juros. Segundo Arno Augustin, os críticos que sugerem que esses recursos sejam gastos integralmente estão defendendo que a equipe econômica não cumpra as metas fiscais: “Isso é o mesmo que dizer que eu não devo cumprir a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], que não devo fazer o [superávit] primário. Se as pessoas que dizem isso são de fato analistas e técnicos, deveriam saber que o primário tem como fonte essas receitas [carimbadas]”, disse Augustin.

Ele defendeu ainda a enrolação do governo para não regulamentar o Fundo Social: “A regulamentação do Fundo Social é um ato necessário no seu devido tempo. Nessa fase inicial, esse recurso é para ficar onde está. É um recurso para o futuro”.

VALDO ALBUQUERQUE

 

Fonte: Hora do Povo

Capoeira na UMES

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A UMES oferece aula de capoeira gratuita para estudantes secundaristas e com baixíssima mensalidade para o público geral. Podem se inscrever crianças, jovens e adultos. Confira abaixo dias e horários.

 

Vagas limitadas.

 

Professor instrutor Pavio (Fabiano)

Local: Sede Central da UMES – Rua Rui Barbosa, 323 – Bela Vista

 

 

Terças e Quintas das 14h às 15h30 – Turma para estudantes – aulas gratuitas

 

Segundas e Quartas, das 19h30 às 21h – Livre para o público – Mensalidade R$ 30,00

 

Maiores informações e contato: (11) 3289-7477 ou celular (11) 97718-9844

 

Não fique fora dessa!

 

      Primeira turma de capoeira da UMES

Entidades promovem homenagem a Eduardo de Oliveira

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Na próxima quinta-feira (26) o Sindicato dos Escritores do Estado de São Paulo, o Congresso Nacional Afro-Brasileiro e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo promovem homenagem ao grande poeta Professor Eduardo de Oliveira. O 23º Congresso da UMES aprovou a execução do Hino à Negritude, composto por Eduardo, em todas as escolas da cidade, como meio de resgatar a história do negro no Brasil e a luta deste grande homem. Veja convite abaixo:

 

  

PNE: CNTE lança campanha Veta Dilma

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O Plano Nacional de Educação (PNE) que reúne um conjunto de diretrizes e metas a serem alcançadas em um período de 10 anos, foi aprovado após 17 meses de tramitação pelo Congresso Nacional e tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidente Dilma. Apesar dos esforços de entidades ligadas à educação e de alguns parlamentares em fazer com que o plano contemplasse as principais necessidades da educação brasileira, o texto aprovado, por pressão do governo federal, excluiu o seu principal mérito: a destinação de 10% do PIB para a educação pública, abrindo precedentes para que o dinheiro público possa ser transferido à iniciativa privada, através de programas como ProUni e Fies.

A manobra foi incluída no § 4º do art. 5º e à estratégia 7.36 do PNE. Com a iminência da sansão da presidente Dilma, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a campanha Veta Dilma!, a qual a UMES se soma.

Segundo os argumentos do presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, o ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é empréstimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.

O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”, defendeu o governo.

De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, é necessário agir rapidamente para vetar a liberação dos 10% do PIB para programas de entidades privadas, como FIES e Prouni,  e também a estratégia 7.36 do PNE, que orienta a prática de bonificação por resultados às escolas que melhorarem o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pois “trata-se de questão das mais importantes para garantir que a verba pública seja destinada efetivamente para escola pública e para que não haja a meritocracia imposta como instrumento de política salarial via abonos e gratificações, destruindo a possibilidade de Planos de Carreira que valorizem de verdade os trabalhadores e trabalhadoras da educação”.

No 23º Congresso da UMES, no último dia 30 de maio, a entidade que representa os estudantes secundaristas da cidade de São Paulo aprovaram como uma das principais bandeiras a defesa da educação pública e a aprovação de um PNE que destine recursos exclusivamente para a educação pública.

“Não faz sentido algum transferir dinheiro público para a iniciativa privada. Se hoje existe problema de acesso, programas como Prouni e Fies devem ser uma solução imediata, não um programa de governo que estenda-os por mais dez anos. Se a idéia é resolver o problema de fato, a política tem que ser aumentar os investimentos na educação pública, e não subtraí-los para fazer as vontades dos tubarões de ensino”, declarou Marcos Kauê, presidente da UMES.

Com informações do portal da CNTE  

Conheça a nova diretoria da UMES

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A nova diretoria eleita para representar os 4 milhões de estudantes secundaristas da cidade de São Paulo pelos próximos dois anos promete realizar um gestão cheia de lutas e conquistas.

O 23º Congresso da UMES, realizado no mês passado, elegeu 14 estudantes para a diretoria executiva e 45 para a diretoria plena. São lideranças de diferentes escolas da cidade e foram escolhidos pelos mais de 500 delegados para botar em prática as propostas apresentadas e aprovadas no encontro.

 

Veja aqui a diretoria completa

 

Marcos Kauê foi eleito presidente da UMES. Ele é estudante da ETEC de Esportes, na zona leste da cidade. Kauê participa do movimento estudantil desde 2009 e já ocupou a vice-leste e a diretoria de cultura da entidade em gestões anteriores.

“A Umes este ano completa trinta anos de lutas, e a nossa expectativa era que esse 23º congresso conseguisse condensar toda essa história. Para nossa felicidade, construímos um lindo congresso e elegemos uma diretoria com muita energia e disposição de lutar. Mas sem dúvida alguma, o maior legado deste encontro foram as bandeiras aprovadas, e a melhor forma de comemorar esta data será conquistando este objetivos”, diz Kauê, ao lado da galera na primeira reunião da diretoria da nova gestão.

Entre as bandeiras aprovadas, Kauê destaca: “Acabar de uma vez por todas com a aprovação automática nas escolas estaduais é uma delas. Esta política condena toda uma geração à ignorância”.

Diretoria recém eleita na sede central da UMES

 

Apesar de recém eleita, o novo presidente conta que a nova gestão já está colocando as propostas em prática.

“A nova gestão já está botando pra quebrar: estamos com aulas gratuitas de capoeira na UMES para qualquer estudante que quiser participar. Nossa luta pela real inclusão do esporte no currículo escolar é antiga, mas a capoeira, em especial, é um esporte carregado de história e cultura nacional e muito importante. Queremos que esta prática esteja presente em cada escola. Por enquanto, oferecemos esta oportunidade na nossa sede”, convida.

Entoando a palavra de ordem “a Umes somos nós, nossa força e nossa voz” Tiago César, o mais novo vice-presidente da UMES, conta como foi sair do 23º Congresso da UMES com essa grande responsabilidade.

“Nós, estudantes de São Paulo, saímos fortalecidos do XXIII Congresso da UMES, com desejo de mudar a educação e lutar por uma escola pública de qualidade! Agora a luta dessa nova gestão é garantir que tenhamos os investimentos necessários na educação pública, a regulamentação da lei de meia entrada, grêmio estudantil em cada escola e também contra a privatização do pré-sal. A nova gestão da UMES entra com toda garra e disposição em defesa dos estudantes e do Brasil!”, comemora.

Thaisa Maria, presidente do grêmio da EE Caetano Miele, foi eleita tesoureira-geral da UMES.

“Fazer parte do processo de organização do 23º congresso da umes foi uma grande honra. Ver todos os estudantes se mobilizando, com brilho nos olhos de estarem participando de um evento como este – o maior encontro dos lideres estudantis, de grêmios e escolas de São Paulo – foi uma grande experiência”.conta. Thaisa exaltou o papel dos debates ocorridos no congresso, que deram a oportunidade de cada estudante presente se expressar e dar sua opinião e contribuição. “Reafirmamos nosso compromisso em lutar por uma escola de fato pública e de qualidade, através de debates onde nós estudantes pudemos colocar nossas opiniões. Esta troca de experiências é o que nos dará a verdadeira condição de lutar e representar de fato os estudantes da cidade de São Paulo”, afirma.

“Deste encontro definimos quais serão as principais bandeiras da entidade nos próximos dois anos de gestão, entre os quais eu destaco a montagem de grêmio. Esta é a primeira, principal e mais eficiente forma dos estudantes se organizarem e também de construir uma UMES mais forte”, destaca.

Mais uma moça compõe a linha de frente desta nova diretoria. Ela é a Luana Paião, eleita diretora de cultura.

“No nosso ultimo grande congresso, onde fui eleita Diretora de Cultura, os estudantes de São Paulo trouxeram diferentes discussões de cada realidade. Ver que tantos outros jovens têm disposição de mudar esta realidade que vivemos foi umas das maiores experiências da minha vida”, conta.  

A estudante da EE Zuleika de Barros, da zona oeste, sabe a responsabilidade de assumir o cargo, já que o trabalho cultural da entidade é conhecido e reconhecido no país todo.

“Na nossa discussão sobre cultura, a palavra de ordem foi a defesa da Cultura Popular Brasileira. A UMES já pratica o fomento à cultura nacional de longa data e a mais recente conquista da entidade foi montagem da peça “Os Azeredo mais os Benevides”, de Oduvaldo Viana Filho e direção de João das Neves. Apesar do texto da peça ser cinqüentenária, ela nunca chegou a ser exibida, pois a ditadura militar instaurada no país em 64 incendiou a sede da UNE, onde a peça seria estreada. Esta nova gestão continuará na luta em defesa da nossa cultura”,

 

Da esquerda para a direita: Thaisa, tesoureira-geral; Kauê, presidente; Tiago, vice-presidente e Luana, diretora de Cultura

 

Greve nas universidades estaduais diz não ao corte orçamentário

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Professores, funcionários e alunos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão em greve desde o dia (27/05) contra o congelamento de salários. O Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP) anunciou um reajuste salarial de 0% para professores e funcionários, dando como desculpa uma crise orçamentária da USP. Segundo Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a categoria reivindica reajuste salarial de 10%, a suspensão do corte de 30% na verba destinada ao ensino e à pesquisa e a contratação de professores e funcionários.

O orçamento das estaduais é proveniente da arrecadação do ICMS (Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem 9,57% com alguns descontos indevidos, de seu valor repassado às três universidades. A principal bandeira do movimento é em defesa da ampliação do orçamento para 11,6% do total do produto do ICMS para as universidades estaduais.

O CRUESP tenta despejar sobre as costas de servidores, professores e estudantes os custos da crise econômica que vive as universidades citadas, e apresentam uma saída que se expressa na precarização das condições de trabalho e estudo, com a ausência de reajuste e cortes no orçamento, e na privatização da universidade, já surgindo propostas de cobranças de mensalidades e captação de recursos oriundos de fundações privadas. “Estamos diante não só de garantir imediatas condições de trabalho e ensino de qualidade, mas de luta em defesa da educação pública e gratuita que unifica professores, funcionários e estudantes de USP, UNESP e UNICAMP”, diz trecho da moção.

Para a secretária geral da União Nacional dos Estudantes, Iara Cassano, não é de hoje que setores ligados ao ensino privado e à direita querem cercear o direito de educação pública do povo brasileiro. “No governo Fernando Henrique Cardoso houve um forte sucateamento na universidade pública, com falta de investimentos, e se apresentou como única forma de solução o pagamento de mensalidade. Nós não vamos deixar, vamos mobilizar quem tiver para não ser cobrada mensalidade na USP”, afirmou.

No começo do mês a capa do jornal Folha de S. Paulo apresentou manchete afirmando que 6 a cada 10 estudantes da USP poderiam pagar mensalidade. Isso como proposta de solução para a crise orçamentária que assombra a universidade desde o começo do ano. “A USP já é conhecida por ser a universidade mais elitizada do país, com as maiores notas de corte no vestibular e alta concorrência na disputa de uma vaga em seus cursos. Dessa forma, a maioria dos aprovados são aqueles que estudaram em escolas particulares e puderam arcar com um cursinho pré vestibular. Partindo dessa perspectiva, a Folha, então, propõe que sejam cobradas mensalidades para solucionar o problema orçamentário da Universidade. Isso não passa de uma proposta de elitização de uma universidade já elitizada!”, destacou nota divulgada pelo DCE Livre da USP.

A greve, que começou no dia 27 de maio, na USP, seguida pelas demais instituições, recebeu apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Para a entidade, o ensino e a pesquisa estão sendo prejudicados. “As universidades já viviam no limite. Esse corte vai levar ao caos. A USP é responsável por 30% da pesquisa no Brasil. As três universidades estaduais paulistas são responsáveis por mais de 50%”, disse o presidente do Sintusp.

Além da pesquisa, alguns serviços oferecidos pela universidade, como o de saúde, foram afetados pelo corte de orçamento, informou o sindicalista. “O hospital universitário está tendo que suspender cirurgias porque falta material básico. Até fio de sutura, outro dia, não tinha. Teve que suspender cirurgia. Coisas absurdas que estão acontecendo numa universidade que era a melhor da América Latina e agora perdeu para outra universidade do Chile.”

A assessoria de imprensa da USP informou que as três universidades paulistas, USP, Unicamp e Unesp seguem em negociação com os professores, mas adiantou que o orçamento está apertado. “É indispensável interromper o ritmo de crescimento das despesas de custeio e capital e manter os gastos com folha de pagamento nos limites do orçamento da universidade. Com essas medidas, tem-se a expectativa de que, já no próximo ano, o quadro de desequilíbrio tenha se abrandado, e os projetos da universidade possam ser plenamente retomados”, diz a nota.

Fonte: UNE

Com informações da EBC e DCE da USP

Dilma volta a colocar na sua conta investimentos de estados e municípios

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A presidente Dilma repetiu, no “Café com a Presidenta” de segunda-feira (dia 16), o pronunciamento que fez na antevéspera da abertura da Copa. Não é problema nosso que esse pronunciamento tenha sido um desastre. Menos ainda se a falta de sensibilidade é tanta, que se resolveu repeti-lo. Se Dilma quer perder a eleição, problema seu. Para o país, pode até ser uma solução.

 O que ela não tem direito é de mentir, falsificar e tratar o povo brasileiro como se fosse imbecil, atribuindo a si investimentos que não fez na Saúde e na Educação, áreas em que 70% dos recursos públicos são municipais e estaduais.
Mais precisamente, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional:

Desde 2010, 74% das despesas públicas com Educação foram realizadas pelos Estados e municípios – e apenas 26% pelo governo federal.
Quanto à Saúde, no mesmo período, 66% das verbas vieram dos Estados e municípios – e apenas 34% do governo federal.

Se considerarmos em conjunto a Saúde e a Educação, nesse período, 70% dos recursos foram dispendidos por Estados e municípios e 30% pelo governo federal (cf. STN/MF, “Execução Orçamentária dos Estados 1995-2012” e “Finanças do Brasil – Dados Contábeis Dos Municípios”).

Esses dados não incluem, ainda, 2013, mas são suficientes para que vejamos o que vale a afirmação da presidente Dilma de que “desde 2010 (…) até 2013, o governo federal, os estados e os municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões em educação e saúde. Repito: 1 trilhão e 700 bilhões de reais. Ou seja, no mesmo período, o valor investido em educação e saúde no Brasil é 212 vezes maior que o valor investido nos estádios”.

Sobre os dispêndios de 2013, incluídas na conta da presidente ao seu alvedrio, Dilma sabe tanto quanto nós, pois, segundo o próprio governo, os relatórios do conjunto de municípios não chegaram ainda na Secretaria do Tesouro Nacional. Mas é sabido que a tendência dos outros anos foi mantida – aliás, a parcela (proporcional) do governo federal, provavelmente, diminuiu, a julgar por manifestações de membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Portanto, se for houver alguma verdade nos R$ 1,7 trilhão de Dilma, isso significa, numa conta otimista para o governo federal, que municípios e Estados dispenderam R$ 1,19 trilhão (70%) e o governo federal dispendeu apenas R$ 500 milhões (30%) em Saúde e Educação no período de quatro anos.
Sucintamente: as verbas liberadas em quatro anos pelo governo federal para a Educação mais a Saúde, não conseguiram chegar a três anos de juros que o setor público transferiu aos bancos no governo Dilma (R$ 779,550 bilhões de janeiro de 2011 até abril de 2014, segundo o Banco Central).
Entre 2010 e 2012, informa o Tesouro, os recursos públicos liberados para a Educação e Saúde foram R$ 1,3 trilhão. Os municípios entraram com R$ 516 bilhões (39%), os Estados com 413,3 bilhões (31%) e o governo federal com 393,6 bilhões (30%).

Porém, a parcela do total da arrecadação de tributos com que os municípios ficam é apenas 6%, enquanto os Estados ficam com 24% e o governo federal com nada menos que 70% (cf. Receita Federal, “Carga Tributária no Brasil 2012 – Análise por Tributo e Bases de Incidência”, dezembro 2013).

Ao modo da presidente Dilma, repito: os municípios arcam com 39% das despesas públicas com Saúde e Educação, mas arrecadam apenas 6% do valor total dos tributos; os Estados sustentam 31% dos gastos com Educação e Saúde e ficam com 24% da arrecadação do país; e o governo federal arrecada 70% do valor total que a população paga em tributos, mas é responsável por apenas 30% da verba pública dispendida com Educação mais Saúde entre 2010 e 2012.

É evidente não apenas a injustiça, mas que Dilma está roubando descaradamente, sem o menor escrúpulo, nas contas, para passar a ideia de que “investiu” muito em Educação e Saúde, quando o próprio dispêndio total do governo federal (investimento + custeio) foi ridículo – senão criminoso, pois Saúde e Educação não são setores que se possa asfixiar sem cometer um crime (aliás, vários).

Porém, há mais: por conta das atuais “desonerações”, que têm como objetivo o aumento da margem de lucro dos monopólios multinacionais (esta é a razão de não influenciarem no aumento da produção: porque não é para isso que elas são feitas), o governo federal deixou de repassar R$ 241,5 bilhões aos Estados e municípios, o que corresponde a 58% da desoneração total de IPI e Imposto de Renda (cf. TCU, “Relatório e parecer prévio sobre as contas do governo da República – 2013”, p. 200-201).

Evidentemente, não foi para dizer que os estádios só custaram R$ 8 bilhões que Dilma fez esse pronunciamento, até porque nós já havíamos, ao defender a Copa, publicado essa novidade há três anos. E não há quem seja sério e se oponha a realizar a Copa no Brasil – uma boa ideia do presidente Lula.

Será que algum cidadão de boa fé tem dúvida que, ao dizer: “o governo federal, os estados e os municípios investiram cerca de 1 trilhão e 700 bilhões em educação e saúde”, Dilma não estava saudando o esforço dos Estados e municípios, que arcam com 70% das despesas públicas em Educação e Saúde, mas se apropriando de um esforço que não fez, vale dizer, atribuindo a si própria o esforço alheio?

 

Por Carlos Lopes

Hora do Povo

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

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Aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, o PNE (Plano Nacional de Educação) aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. Para as entidades que atuaram pela aprovação da proposta, e participaram dos debates durante sua tramitação no Congresso, o plano representa um avanço importante para o país, no entanto, criticam algumas mudanças no texto final que passou no Legislativo, principalmente a que determinou a transferência de recursos da União para o setor privado. Também são contra as políticas de estímulo às escolas que melhor pontuarem no Ideb.

O PNE tramitou durante quatro anos na forma do Projeto de Lei 8035/2010, e define os rumos e metas da educação brasileira para os próximos dez anos. Entre os objetivos estão a melhora dos índices educacionais do país, estimulando a superação das desigualdades regionais no setor, a erradicação do analfabetismo absoluto e elevar a participação dos jovens brasileiros em universidades de 15% para 33% . Foram estipuladas para isso 20 metas, entre as quais os comemorados 10% do PIB (Produto Interno Bruto)l que serão destinados para a educação até o final da aplicação do plano, em 2024.

É justamente o destino final destes recursos da União que está a mais ferrenha crítica ao texto aprovado no Congresso. Uma parte dos 10% serão destinados também a instituições privadas que fazem parte de parcerias público-privadas que concedem bolsas de estudo através de programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos), o Fies (Programa de Financiamento do Ensino Superior), o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e do Ciências sem Fronteiras, além de creches e pré-escolas conveniadas.

“Não podemos contabilizar na meta o que não é repassado exclusivamente para instituições públicas. Os cálculo de 10% do PIB partem do pressuposto da exclusividade do investimento publico em educação pública”, diz Daniel Cara, coordenador- geral da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), uma articulação de grupos e entidades que lutam por uma maior e melhor oferta de educação pública no país. A campanha esteve presente na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica), em 2008, e na Conae (Conferência Nacional de Educação), em 2010, em  que várias das propostas do plano foram construídos. 

Segundo cálculos da CNDE, com a destinação de recursos feita também às instituições privadas, os números efetivos dedicados às escolas e universidades públicas será de 8%. “Quando começamos com menos de 10%, já colocamos em risco esta meta, uma das mais importantes aprovadas no plano”, argumenta Cara. 

A inserção do setor privado no texto final do PNE ocorreu no Senado Federal, foi incorporada pelo relator do projeto na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), e é considerada uma vitória dos empresários da educação. “O plano como um todo é uma vitória da sociedade civil, o texto foi aprimorado com sua ajuda, que foi muito ativa. Mas este ponto específico representa uma vitória do setor empresarial, que quer cada vez mais dinheiro e menos regulação por parte do estado.”

Vanhoni defendeu a rejeição do destaque reivindicado pelos movimentos, e afirmou que há dinheiro suficiente nos 10% do PIB para melhorar o ensino público e pagar as parcerias privadas. “Dez por cento são mais do que o suficiente para a realização de todo o Plano Nacional de Educação”, afirmou à Agência Câmara.

A CNTE e a CNDE admitem que iniciativas como o Fies, o ProUni e o Pronatec são essenciais para a democratização do acesso á educação no país, mas é preciso fazer uma distinção clara entre o investimento na esfera pública daquele que é realizado pelo setor privado.

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: Semente de Ódio

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Neste sábado, 14/06, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Semente de Ódio”. O filme inicia às 16 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela

Vista. Entrada franca!

SEMENTE DE ÓDIO

Jean Renoir (1945), com Zachary Scott, Betty Fields, J. Carrol Naish, EUA, 92 min.

 

Sinopse

Cansado de trabalhar para os outros, o agricultor Sam Tucker leva a família até um pedaço de terra arruinada, onde constrói sua cabana e começa a plantar algodão, tendo que enfrentar os elementos da natureza e a hostilidade de uma vizinhança mesquinha e maldosa. Quinto filme dirigido por Renoir em Hollywood, onde trabalhou por sete anos (1941-47). Foi premiado com o Leão de Ouro do Festival de Veneza. Recebeu indicação para o Oscar de Melhor Direção e Melhor Trilha Sonora.

 

Direção: Jean Renoir (1894-1979)

Cineasta, escritor, argumentista e ator nascido em Paris, filho do pintor impressionista Pierre-Auguste Renoir, Jean Renoir assinou 36 obras cinematográficas e foi um dos mais importantes cineastas da história. Serviu na 1ª. Guerra Mundial, na qual ganhou a Croix de Guerre, o que não o impediu de se confrontar em “A Grande Ilusão” (1937) com os propósitos torpes dos dois lados em conflito. Entre seus principais filmes encontram-se também “Um Dia no Campo” (1933), “Les Bas-Fonds” (1936), “O Crime do Sr. Lange (1936), “La Vie Est à Nous” (1936), “A Marselhesa” (1938), “A Besta Humana” (1938), “A Regra do Jogo” (1939), “Esta Terra É Minha” (1943), “Semente de Ódio” (1945), “A Carruagem de Ouro” (1952), “French Can Can” (1955), várias delas produto da estreita parceria que manteve com a Confederação Geral do Trabalho e o Partido Comunista Francês, especialmente no período do governo da Frente Popular (1936-38).

Luchino Visconti, Guy Lefranc, Jean-Paul Chanois, Jacques Becker e Yves Alegrete  são realizadores de renome cujas carreiras foram impulsionadas por sua participação como assistentes de direção em filmes de Jean Renoir;  

 

Argumento Original: George Sessions Perry (1910-56)

Nascido em Rockdale, Texas, George Sessions Perry estudou na Southwestern University e na Universidade de Houston. Entre 1931 e 1937, escreveu seis romances e mais de cinquenta contos sobre a vida no campo e nas pequenas cidades do Texas, enfocando o sistema semifeudal de arrendamento que prevalecia na agricultura da época. Em 1941, publicou “Hold Autumn in Your Hand”, vencedor do National Book Award, romance que Renoir adaptou, com a ajuda do escritor William Faulkner, para o filme “Semente de Ódio” (1945).

 

Música Original: Werner Janssen (1899-1990)

Werner Janssen nasceu em Nova York, estudou piano, regência e composição no New England Conservatory of Music e na Accademia Nazionale di Santa Cecilia. Em 1934, se tornou o primeiro maestro norte-americano a dirigir a Filarmônica de Nova Iorque.  Foi diretor musical da Orquestra Sinfônica de Utah (1946-47), da Oregon Symphony (1947-49), da Filarmônica de San Diego (1952-54). Também dirigiu a Sinfônica da NBC (1956), a Sinfônica de Toronto (1956-57), a Filarmônica de Belgrado e a Orquestra Ópera Estatal de Viena (1959-61).. Escreveu música para cinema, incluindo as trilhas de “O General Morreu ao Amanhecer” (Lewis Milestone, 1936), que lhe rendeu a primeira das seis indicações para o Oscar; “Blockade” (William Dieterle, 1938); “Eternamente Tua” (Tay Garnett, 1939); “Semente de Ódio” (Jean Renoir, 1945); Uma Noite em Casablanca (Archie Mayo, 1946); “Tio Vânia” (John Goetz, 1957).

Só 12,4% das escolas de SP têm bibliotecas

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Só 12,4% das escolas públicas da cidade de São Paulo, de ensino fundamental e médio nas redes municipal e estadual, têm bibliotecas. De cada dez colégios, apenas três abrigam laboratórios de ciências. Os dados revelam a falta de equipamentos na rede pública, mesmo na capital mais rica do País. Os governos municipal e estadual dizem que há esforços para melhorar a estrutura.

Os números, do Censo Escolar 2013, foram compilados pelo portal QEdu, de informações educacionais, a pedido do Estado. Se for colocada na conta a educação infantil, a proporção de escolas públicas paulistanas com biblioteca recua para 9,9%. A média nacional é de 28,9% dos colégios públicos com equipamentos em todas as fases de ensino.

As redes, porém, precisam correr: uma lei federal, de 2010, obriga a instalação de biblioteca nas escolas até 2020, com ao menos um livro por aluno matriculado. As secretarias argumentam que a oferta de leitura não se limita às bibliotecas.

É o caso da Escola Estadual Jardim Noronha V, no Jardim Noronha, extremo sul da capital. A unidade não tem biblioteca, mas uma sala de leitura, um espaço com acervo menor e sem bibliotecário. No local, os livros estão desorganizados nas estantes ou guardados, sem uso, dentro de caixas de papelão. Metade do cômodo, separado por uma divisória, ainda serve como sala para uma turma de quase 30 alunos.

O improviso começou em julho do ano passado, quando a escola abrigou os alunos de outra unidade do bairro, que foi fechada por problemas estruturais no prédio.

“Quase nunca vamos para a sala de leitura”, conta a aluna Beatryz Ferreira, de 8 anos, fã de Branca de Neve e Chapeuzinho Vermelho. “Seria legal a gente ler mais histórias”, diz Beatryz, que também gosta de caça-palavras. Como a sala de leitura é pequena, há ainda estantes em corredores e livros espalhados nos escaninhos. É difícil encontrar o título preferido, mesmo que esteja no acervo.

Segundo professores e alunos, a maioria dos trabalhos de leitura é feita dentro da classe. Não há programação fixa ou responsável direto pela sala de leitura, que recebe outras atividades, como aulas de reforço. “A Beatryz até acompanha o que a professora passa, mas acho que poderia desenvolver mais com boa estrutura”, avalia a copeira Lúcia Ferreira, mãe da aluna.

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) informou que a Escola Jardim Noronha V precisou readaptar seus espaços por receber alunos da outra escola, que foi demolida. A pasta não disse se há prazo de realocação ou previsão de reforma.

A secretaria informou que 100% da rede tem acervo de livros e revistas, disponíveis para os alunos nas salas de aula, e projetos de leitura. Não informou, porém, sobre planos de construção de bibliotecas. A pasta lembrou que não há lei que exija a presença de laboratórios de ciências e que são distribuídos kits para atividades.

Ciência nas mãos. Entre as aulas teóricas de ciências e os experimentos, Vinícius Alcântara, de 14 anos, prefere a segunda opção. “É bem mais legal para ver o conteúdo de perto e tirar dúvidas. Acho que a gente até acredita mais nas matérias difíceis que o professor fala”, diz. O número de práticas na sua turma, entretanto, é reduzido.

O jovem estuda na Escola Municipal Palimércio Rezende, no Campo Limpo, zona sul da capital. O colégio até tinha um laboratório de ciências, mas foi fechado há 15 anos.

Por segurança, atualmente os professores fazem experimentos na classe. São permitidos só os mais simples, sem uso de fogo ou reagentes químicos. Para a feira de ciências, também são usados materiais recicláveis, de custo menor, ou outros comprados pelos próprios professores.

Outra dificuldade é em relação aos livros. A sala de leitura tem atividades e programação, além de dois professores responsáveis. Mas, por falta de espaço, algumas obras ficam empilhadas em outros cômodos e não há bibliotecário. Como o acervo não é grande, o empréstimo de obras é restrito. “Às vezes não dá para levar o livro para casa”, conta Vinícius.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que o acervo da escola atende à demanda. Segundo a pasta, há salas de leitura em quase toda a rede, além de programas de leitura, e os Centros Educacionais Unificados (CEIs) têm 45 bibliotecas. A pasta também destacou que práticas de ciências são feitas de acordo com as condições, mesmo sem laboratórios.

Fonte: O Estado de São Paulo