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Após visita a Itaquera, prefeito volta ao centro de transporte coletivo; desapropriações para corredor de ônibus foram autorizadas por decreto

 

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou no dia 10, em Itaquera, o decreto que regulamenta o Programa de Incentivos Fiscais para Prestadores de Serviços na Zona Leste, pacote fiscal com o objetivo de dinamizar a economia local.

Após a cerimônia, Haddad tomou o ônibus 4310-10 para retornar ao centro. O trajeto escolhido pelo prefeito vai da estação de transferência de Itaquera ao Terminal Parque Dom Pedro II, uma das principais ligações entre a zona leste e a região central.

Também nesta sexta-feira a prefeitura publicou o decreto que autoriza desapropriações para a construção dos trechos 1, 2 e 3 do Corredor Leste – Radial 1, que criará corredores exclusivos para ônibus com faixa à esquerda no trajeto percorrido por Haddad. A partir de hoje, a prefeitura tem cinco anos para iniciar a desapropriação de sete terrenos e imóveis privados nos bairros da Mooca e do Tatuapé, com o objetivo de abrir espaço para o corredor.

Com previsão de entrega para junho de 2016, o primeiro trecho do corredor terá 12 quilômetros de extensão entre o Terminal Parque Dom Pedro, no centro, e a estação Vila Matilde, na zona leste; o trajeto também permitirá integração nas estações Belém, Tatuapé e Carrão do Metrô. O projeto prevê ainda a construção de um viaduto sobre a linha do Metrô na altura da estação Penha.

A Radial 2 da obra terá cinco quilômetros de extensão e vai interligar com as estações do Metrô Guilhermina, Patriarca e Arthur Alvim – para esse trecho, serão necessárias 76 desapropriações. Já a Radial 3 terá extensão de 14 quilômetros e vai interligar o Terminal Vila Carrão com a Estação Itaquera e necessitará de 828 desapropriações; o projeto contém a construção de 100 habitações populares para reassentamento de famílias.

A obra, com custo estimado de R$ 446 milhões, integra os projetos do PAC-Cidades, do governo federal, e está entre as ações da prefeitura que podem atrasar por conta da ação judicial movida pela Fiesp, que ameaça causar prejuízo de até R$ 4,2 bilhões ao orçamento da cidade. A peça orçamentária de 2014 prevê cerca de R$ 300 milhões para a obra. A RBA entrou em contato com a prefeitura para confirmar a situação do investimento para o corredor de ônibus, mas não houve resposta até o fechamento da matéria.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

 

A lista de classificação geral dos candidatos que participaram do processo seletivo das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) para o 1º semestre de 2014 já está no site  www.vestibulinhoetec.com.br. A informação será também divulgada na Etec em que o candidato pretende estudar.

A relação inclui quem se inscreveu no Ensino Médio, Ensino Técnico Integrado ao Médio, nos demais cursos do Ensino Técnico e no processo de avaliação e certificação de competências para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo.

Os convocados devem fazer a matrícula em horário definido pela unidade de ensino nos dias relacionados abaixo, desde que não seja feriado municipal na cidade onde a Etec está localizada:

 

– 13 e 14 de janeiro: 1ª lista de convocação e matrícula;

– 15 e 16 de janeiro: 2ª lista de convocação e matrícula;

– 17 de janeiro: 3ª lista de convocação e matrícula;

– 20 de janeiro: 4ª lista de convocação e matrícula;

– 21 de janeiro: 5ª lista de convocação e matrícula.

 

Matrícula

A matrícula dos convocados dependerá da apresentação dos seguintes documentos:

 

– requerimento de matrícula – será fornecido pela Etec – preenchido e assinado. Se o candidato tiver menos de 16 anos no momento da matrícula, caberá a seu responsável legal assinar o documento;

– cópia simples com apresentação do original ou autenticado em cartório da cédula de identidade (RG) ou da cédula de identidade de estrangeiro (RNE), da carteira nacional de habilitação com foto dentro da validade, do CPF ou documento expedido por ordem ou conselho profissional, como OAB, Crea, Coren e CRC;

– duas fotos 3×4 recentes e iguais.

Quem concluiu o Ensino Fundamental regular, deve levar também cópia simples com apresentação do original do histórico escolar com certificado de conclusão do Ensino Fundamental; ou documento original da declaração de conclusão do Ensino Fundamental, assinada por agente escolar da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos. Estes documentos são dispensáveis para a matrícula no 1º módulo dos cursos técnicos

 

Quem concluiu ou estiver estudando o Ensino Médio regular, deve levar cópia simples com apresentação do original do histórico escolar com certificado de conclusão do Ensino Médio; ou documento original da declaração de conclusão do Ensino Médio, assinada por agente escolar da escola de origem, ou declaração que está matriculado a partir da 2ª série do Ensino Médio.

Quem concluiu ou estiver estudando o Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA (supletivo) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja, deve levar cópia simples com apresentação do original do histórico escolar com certificado de conclusão do Ensino Médio, ou do boletim de aprovação do Encceja emitido e enviado pelo MEC, ou certificado de aprovação do Encceja em duas áreas de estudos avaliadas, emitido e enviado pelo MEC, ou documento que comprove a eliminação de no mínimo quatro disciplinas; ou documento original da  declaração de conclusão do Ensino Médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos,  ou  da declaração que está matriculado a partir do 2º semestre da EJA.

Para o candidato que realizou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) – certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio, expedido pelos Institutos Federais ou pela Secretaria  de Educação do Estado.

O candidato que ingressou no Sistema de Pontuação Acrescida pelo item escolaridade pública deverá, obrigatoriamente, levar a cópia simples com apresentação do original da declaração escolar ou do histórico escolar, contendo o detalhamento das séries cursadas e o nome da escola, para comprovar que cursou integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental em instituições públicas.

 

Fonte: Uol

Cecília Meireles, profundamente tocada pela saga de Tiradentes e os ideais da Inconfidência Mineira, escreveu uma das obras-primas da nossa literatura, o “Romanceiro da Inconfidência”. Captando com extrema sensibilidade o sentimento popular – o que transparece na escolha do tipo de verso que usa, que lembra todo tempo o cancioneiro popular – Cecília transmitiu, mais do que o heroísmo e a indignidade da traição, a identidade que sempre houve entre Tiradentes e o povo – e entre este e o seu herói. Abaixo, trechos desse poema narrativo escrito em 1953:

 

“Ele era o Alferes Tiradentes,

enforcado naquela praça:

muitas coisas não se compreendem,

tudo se esquece, tempo passa…

mas essa crisólita, sempre,

parece diamante sem jaça”

 

…

 

“Ó grandes muros sem eco,

presídios de sal e treva

onde os homens padeceram sua vasta solidão…

 

Não choraremos o que houve,

nem os que chorar queremos:

contra rocas de ignorância

rebenta a nossa aflição.

 

Choramos esse mistério,

esse esquema sobre-humano,

a força, o jogo, o acidente

da indizível conjunção

que ordena vidas e mundos

em pólos inexoráveis

de ruína e de exaltação.

 

Ó silenciosas vertentes

por onde se precipitam

inexplicáveis torrentes,

por eterna escuridão!”

 

Fontes: Hora do Povo e Livraria Cultura

João Pedro Stedile: “Avanço do capital no campo impede a reforma agrária”

 

Por Mário Augusto Jakobskind

Da ABI

 

Em entrevista exclusiva concedida ao site e jornal da ABI, o coordenador geral do MST, João Pedro Stedile, revela como as multinacionais Monsanto, Cargill, Bunge, Adm e Dreyfuss agem sobre a agricultura brasileira, hoje sob o predomínio do agronegócio. Além de fazer uma análise crítica sobre o andamento da reforma agrária no governo de Dilma Rousseff, Stedile afirma que a expectativa dos movimentos sociais é de que em 2014 continuem as mobilizações de massa no Brasil, para que a verdadeira política seja debatida nas ruas.

O coordenador anunciou também a realização em Brasília, de 10 a 14 de fevereiro, do congresso nacional do MST, um evento que culminará um longo processo de debates realizado nos últimos dois anos com as bases nacionais do movimento e que se espera a participação de 15 mil militantes.

Stedile adianta a realização no próximo dia 7 de Setembro de um plebiscito sobre reforma política e conclama a direção e os associados da ABI a participarem dos debates em torno dessas reformas, entre as quais a na área de comunicação.

 

O governo Dilma Rousseff, segundo informações correntes, nada adiantou em termos de reforma agrária ao longo de 2013?

Infelizmente o balanço da reforma agrária durante o Governo Dilma é negativo. Vergonhoso diria. Porque, em termos estatísticos este ano, foram desapropriadas fazendas para apenas 4.700 familiais, que é menos do que o general Figueiredo fez no seu último ano.

A reforma agrária está bloqueada e como consequência a concentração da propriedade da terra e o avanço do capital sobre a agricultura aumentam. E isso é resultado da conjugação de diversos fatores que ocorrem ao mesmo tempo, criando uma situação muito difícil para os trabalhadores rurais sem terra. Primeiro, há uma avalanche do capital internacional sobre os recursos naturais brasileiros. Eles estão vindo para cá fugindo da crise global e investem seus capitais especulativos em terras, etanol, hidrelétricas e até em crédito de carbono, com títulos do oxigênio de nossas florestas. O aumento dos preços das commodities provocado pela especulação gerou uma renda extraordinária no campo, que atraiu muitos capitalistas e os preços das terras foram às nuvens.

Terceiro, o governo Dilma representa uma composição de forças, que no caso do campo tem ampla hegemonia do agronegócio, basta dizer que a senhora (senadora) Katia Abreu, representante máxima do atraso do latifúndio de Tocantins é da base do governo e se reúne com frequência com a Presidenta.

Quarto, a imprensa burguesa brasileira, capitaneada pela Globo, Veja e seus veículos, criaram uma falsa opinião pública de que o agronegócio é o melhor dos mundos. Escondem seus efeitos perversos, como agora com as enchentes, que afetam todos os anos a região Sudeste e são consequências do desmatamento e do monocultivo na Região Amazônica e no Centro-Oeste.

E por último, diante de uma correlação de forças tão adversas, a classe trabalhadora também ficou paralisada, e diminuíram as grandes ocupações de terra e mobilizações no campo.

 

Multinacionais como a Monsanto e outras continuam atuando no Brasil praticamente sem nenhum tipo de obstáculos para impor seu ideário. O que tem acontecido?

A forma do capital internacional e financeiro se apoderar de nossos recursos naturais e da agricultura é através de seu braço econômico que são as empresas transnacionais no agro. Elas controlam os insumos como sementes e adubos, controlam a tecnologia, as máquinas, e depois controlam o mercado das commodities, impondo seus preços e ficam com a maior parte do lucro gerado na agricultura. Então para cada segmento da agricultura há um grupo oligopólico das empresas transnacionais controlando. Por exemplo, nos grãos, temos a Monsanto, a Cargill, Bunge, Adm e Dreyfuss. No leite, temos a Nestlé, Parmalat e Danone e, na celulose, temos quatro a cinco empresas, e assim por diante.

E o poder delas é tão grande que o governo não controla e fica sabendo de suas operações pela imprensa. Vou dar um exemplo de sua autonomia e da perda de soberania de nosso país sobre a agricultura. O Nordeste vive a pior seca de sua história nos últimos dois anos.

Estima-se que morreram mais de 10 milhões de cabeça de gado (bovino, ovino e caprino.) em função, sobretudo, da falta de comida. Pois bem, o governo determinou que a CONAB comprasse milho para distribuir aos agricultores da região. Mas a CONAB não conseguiu. Sabe por quê? Porque no ano passado a Cargill, a Bunge a ADM, as três empresas estadunidenses que controlam o agro e o etanol, exportaram 18 milhões de toneladas de milho brasileiro, para os Estados Unidos fazerem etanol.

Assim, perdemos um patrimônio enorme de nosso rebanho, colocamos em risco milhares de vidas humanas, em troca do etanol para os automóveis norte-americanos.

 

Quais as expectativas do MST para 2014?

A nossa expectativa é de que em 2014 continuem as mobilizações de massa no Brasil, para que a verdadeira política seja debatida nas ruas. Como MST e movimentos sociais do campo, estamos fazendo parte de uma ampla plenária de todos os movimentos sociais brasileiros, para fazermos um mutirão de debates na sociedade sobre a necessidade de uma reforma política para o país. Vamos debater com o povo, o que ele quer mudar na política. E fazer ver a ele, que as mudanças que o país precisa passam por uma reforma política para, de fato, termos democracia no país. E no dia 7 de setembro de 2014, faremos então um plebiscito popular para consultar o povo, se ele quer a convocação de uma Constituinte soberana e exclusiva ou não. E depois podemos levar os resultados, em uma grande manifestação em Brasília, para pressionar os três poderes.

O modelo atual do lulismo, de um governo de composição que agrada a todos, bateu no teto. As mudanças daqui para frente, para melhorar as condições de saúde, educação, transporte público e reforma agrária, dependem de reformas estruturais. Dependem de mexer nos recursos do superávit primário que hoje vai para os bancos. Depende de uma reforma tributária e uma reforma do Judiciário. Além de mudar as regras de eleições no país, que hoje deixa os governantes e parlamentares reféns das empresas que financiam suas campanhas.

E tudo isso só mudaremos com uma reforma política. E ela só virá se o povo for para as ruas. E eu espero que ele volte logo.

 

Em outubro de 2014 mais de 120 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger o Presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e parte do Senado. E então, como analisa neste momento o quadro?

A Burguesia brasileira tem o controle do Congresso, do Poder Judiciário e da mídia burguesa. Ela está unida como classe, e, eleitoralmente, para defender seus interesses vai colocar seus ovos nas três candidaturas postas. Sendo assim o mais provável é que a presidenta Dilma se reeleja. Porém, o fato mais importante é que mesmo com a reeleição da Presidenta Dilma não se altera a correlação de forças para as mudanças necessárias. Ao contrário, a direita elegerá um Congresso ainda mais conservador e mais priorizará a eleição dos governadores.

Por isso, temos analisado nos movimentos sociais de que as próximas eleições não vão alterar a correlação de forças. Daí a necessidade de fazermos debates da necessidade de um projeto para o país, voltarmos a ter mobilizações de rua, e que então, a reforma política abra brechas para as mudanças estruturais necessárias. Pois os governantes a serem eleitos não terão força política para as mudanças. Elas só podem vir das ruas.

 

Alguma mensagem especial para os jornalistas deste país, especialmente os associados da ABI, que agora em abril completa 106 anos de existência ininterrupta?

A ABI sempre foi uma trincheira da luta democrática e da luta por mudanças sociais no Brasil, em todos os períodos históricos. E por isso ela é hoje uma referência política não apenas para a categoria dos jornalistas, ou dos jornalistas como atores políticos ativos, mas para todos os lutadores do povo, para toda a sociedade.

Por isso é importantíssimo que a direção da ABI, contribua, participe, estimule todo o debate político necessário sobre as reformas políticas que o país necessita.

Por outro lado, como parte das reformas políticas amplas necessárias, está a reforma dos meios de comunicação. O projeto de lei já apresentado no Congresso, fruto das inúmeras consultas e da Conferência Nacional da Comunicação, expressa a necessidade de mudanças.

Nós estamos engajados na coleta de assinaturas, para pressionar os deputados. Mas mais do que isso, assim como a reforma política, esse projeto de democratização da mídia somente terá espaço, se ele for politizado nas ruas. E para isso a ABI pode ter um papel preponderante, nos ajudando a debater com a sociedade em geral.

E espero que os jornalistas que trabalham nos meios da burguesia deixem de ser capachos dos seus patrões e exerçam sua profissão com ética e compromisso apenas com o povo.

 

O MST vai realizar seu congresso nacional em 10 a 14 de fevereiro, o que esperam com o congresso?

O que nos chamamos de congresso é na verdade apenas um evento, que culmina um longo processo de debates realizado nos últimos dois anos com toda nossa base e todos os setores e instâncias do MST. Então, em fevereiro, levaremos 15 mil militantes a Brasília, para uma atividade de congraçamento, de celebração de uma unidade construída em torno de novas ideias, debatidas ao longo dos últimos dois anos.

E as ideias principais são de que precisamos ter um novo programa de reforma agrária, que interesse não apenas aos camponeses e aos sem terra, mas a todo povo, a toda sociedade. Uma reforma agrária, que não apenas se preocupe em salvar os sem-terra, mas que priorize a produção de alimentos, sadios, sem agrotóxicos. Que se preocupe com uma nova matriz tecnológica da agroecologia que consiga produzir sem desequilibrar a natureza.

Essas e outras ideias então expressam no novo programa agrário do MST que será anunciado e consolidado em Brasília em fevereiro.

 

Fonte: MST/Extraído do portal Viomundo