Após trair o PNE, MEC adia a Conferência de Educação para depois da eleição deste ano

/em

Para torrar verba pública na rede privada, governo manobra para Câmara não restabelecer o PL original

 

A determinação do governo federal em desviar verbas públicas para a educação privada, com a alteração do Plano Nacional da Educação (PNE), o fez adiar a II Conferência Nacional de Educação (Conae), marcada para acontecer entre os dias 17 e 23 de fevereiro. Numa atitude arbitrária, a etapa final da conferência foi transferida para novembro deste ano, depois, portanto, da votação do PNE na Câmara dos Deputados e também do segundo turno das eleições presidenciais.

O adiamento deixou claro o comprometimento do governo em aprovar o texto do Senado (sustentado pela base governista na Casa), que pretende desviar as verbas públicas que deveriam ser investidas em educação pública para as empresas privadas que exploram o ensino superior. A maior parte das vagas, neste nível de ensino, é explorada por empresas e fundos estrangeiros.

O texto mais fiel ao esboço que nasceu na primeira Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010, elaborado com o auxílio das entidades ligadas à educação, foi aprovado pela Câmara dos Deputados após dois anos de discussão do anteprojeto enviado pelo presidente Lula e pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad. Esse projeto estabelecia como meta “ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio”.

No Senado, porém, o projeto foi alterado pelos senadores José Pimentel (PT-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Entre outras alterações, suprimiu-se a palavra “público” após a palavra “educação”, na frase: “ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio” (grifo nosso).

O mesmo foi feito nos outros parágrafos que traçam metas para a educação de nível técnico e superior.

“O PNE foi gravemente desconstruído pelo Senado. O texto tanto diminui o recurso para educação pública como o governo não vai ter a obrigação de criar uma matrícula nova no ensino técnico nem no ensino superior”, denunciou na época Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

As entidades ligadas à educação, enfrentando o lobby do Planalto e das multinacionais do ensino, resolveram levar o assunto para a Conae, que seria composta por cerca de 5 mil participantes, às vésperas da votação, como a principal forma de mobilizar a sociedade pela manutenção do texto da Câmara.

No entanto, o MEC, sob a alegação de “problemas logísticos relacionados à Copa do Mundo” (?!), adiou a Conferência.

“O adiamento é um golpe na democracia e afeta violentamente a credibilidade dos espaços de participação social existentes no governo”, afirma o professor Luiz Araújo, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) durante o governo Lula e um dos elaboradores do plano.

“As manifestações das Conferências Municipais e Estaduais foram claramente favoráveis a um conjunto de propostas demonizadas pelo MEC. O evento seria um momento de fortalecimento da luta por um Plano que tornasse a participação da União no financiamento da educação nacional mais efetiva, coisa que não interessa ao governo, absorvido com outras prioridades representativas de outros segmentos sociais – leia-se, banqueiros credores de nossa dívida pública”, ressaltou.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) – composto por 35 entidades da sociedade civil e do poder público responsável pela organização do evento, também criticou a decisão. Em nota, o fórum declara “lamentar o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação. Tal fato ocorre por decisão administrativa do Ministério da Educação – MEC”.

“Este Fórum, com as contribuições e os trabalhos dos Fóruns Estaduais, Municipais e Distrital de Educação, cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da CONAE 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro. Reconhecemos o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital”, completa.

O Fórum conclama ainda à defesa do texto original, já que, “a proposta do PNE que retorna à Câmara dos Deputados é privatista, segregacionista e não contribui para fortalecer o sistema nacional de educação”.

“O FNE considera que o texto do Senado Federal representa um retrocesso em relação ao debate realizado no contexto da discussão do PL nº 8035 de 2010, que resultou no Substitutivo do Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) à proposta original de PNE, encaminhada ao  Congresso Nacional pelo Poder Executivo Federal em dezembro de 2010”.

Dentre as entidades que assinam a nota do FNE estão: a SBPC, CNI, UNE, CUT, CNTE, CONTEE, Fasubra, Contag e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

 

Fonte: Hora do Povo

Campanha Nacional Pelo Direito à Educação: “Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária”

/em

Veja abaixo posicionamento público divulgado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação:

 

Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária, mas não desmobilizará a defesa de um PNE pra Valer!  

 

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas de entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do país, repudia o cancelamento da etapa federal da Conferência Nacional de Educação de 2014 (Conae-2014), por decisão unilateral e arbitrária do Ministério da Educação (MEC).

O cancelamento foi comunicado ao Fórum Nacional de Educação (FNE) na última sexta-feira, 24 de janeiro, a menos de um mês da realização do evento, que aconteceria entre 17 e 21 de fevereiro de 2014. Sem alternativa, o colegiado reagendou a etapa federal para 19 a 23 de novembro de 2014.

Cumpre informar à sociedade brasileira que a etapa federal da Conae foi convocada pela Portaria No 1410, de 3 de dezembro de 2012, assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, e publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2012. Este instrumento legal determina:

“Art. 5º A II Conferência Nacional de Educação-CONAE 2014 realizar-se-á em Brasília – Distrito Federal, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.”

Devido à letargia na aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a Conae-2014 coincidiria com um momento decisivo para a educação brasileira: o início da etapa terminativa de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Portanto, o evento seria estratégico para fortalecer a defesa do texto da Câmara, apoiado pela comunidade educacional, em detrimento da versão do Senado, defendida pelo Palácio do Planalto.

Membro titular do FNE, instância responsável pela coordenação política das edições da Conae, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, assim como os demais membros do FNE, foi surpreendida com a decisão anunciada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela gestão administrativa da Conferência.

Ao comunicar sua decisão, sem nunca ter antes problematizado com o FNE quaisquer preocupações quanto à realização da Conae, o MEC demonstra grave desrespeito com a participação popular, princípio político que, inclusive, consta do tema central da Conferência: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. Apoiado unicamente no poder administrativo e financeiro que detém, o MEC decidiu impor sua posição política de cancelamento contra todas as demais organizações do FNE e contra todas as expectativas de milhares de delegados, representantes de governos e organizações da sociedade civil envolvidas no processo, muitas delas membros de fóruns estaduais e municipais de educação.

Por todo o Brasil, entidades da sociedade civil e governos estaduais e municipais se esforçaram para respeitar um calendário apertado e conseguiram concluir e sistematizar, até novembro de 2013, as etapas preparatórias à Conae 2014. Do mesmo modo, os membros do FNE finalizaram, em meados de dezembro de 2013, as tarefas essenciais para a realização da Conferência. Cabe lembrar, a título de exemplo, que aos delegados eleitos nas etapas estaduais, há pouco mais de dez dias, foram solicitadas informações para as emissões das respectivas passagens aéreas, sem que sequer fosse cogitado o cancelamento.

Quando agendou a reunião dos dias 23 e 24 de janeiro de 2014, o FNE esperava acertar detalhes finais para a realização da etapa federal da Conferência. Ao invés disso, teve que lidar com a decisão unilateral do MEC. Mesmo solicitado, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante sequer foi ao pleno do Fórum para apresentar e debater sua decisão. Diante do impasse e do risco de não ter garantida a realização da II Conae, o FNE decidiu, por consenso, justificar em sua 20ª Nota Pública que “lamenta” o ocorrido. Por acreditar na Conae e para assegurar que o cancelamento imposto pelo MEC não viesse a desperdiçar definitivamente os esforços empreendidos nas etapas preparatórias, o FNE determinou que a etapa federal deverá ocorrer de 19 a 23 de novembro de 2014. Também expressou na Nota Pública, que diferente do ocorrido com a gestão administrativa de responsabilidade do MEC, “cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da Conae 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro”, demonstrando compromisso com suas responsabilidades.

Diante de todo o ocorrido e de seu contexto, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera imprescindível que o FNE seja rediscutido. Este Fórum deve ser reafirmado e fortalecido como um espaço de encontros, articulação de ações, monitoramento e, sobretudo, decisões sobre os temas de sua competência, como a Conae. Deve articular democraticamente e em um mesmo nível de importância representantes da sociedade civil e dos governos, o que inclusive, em princípio, deveria ser a sua peculiaridade, desrespeitada na forma unilateral como se deu o anúncio do cancelamento da etapa federal da Conferência que aconteceria em fevereiro. Portanto, é preciso que seja repensada a composição do FNE e sua gestão, que deve contar com autonomia, inclusive orçamentária.

Paralelamente, as entidades da sociedade civil precisam ampliar a interlocução e articulação entre si, com o objetivo de estabelecer maior controle social sobre as políticas públicas educacionais, o próprio FNE e a Conae.

Por último, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação expressa que o cancelamento da Conae-2014 deverá mobilizar ainda mais a sociedade civil em torno da tramitação do novo PNE. A comunidade educacional tem a certeza de que o texto da Câmara dos Deputados é melhor do que a versão do Senado Federal. Essa posição foi consensualmente firmada pelo FNE, em sua 21ª Nota Pública, que caracterizou a versão do Senado como “privatista”, “segregacionista” e contraproducente quanto à construção do Sistema Nacional de Educação.

O país exige um plano que seja a base para um Sistema Nacional de Educação democrático, plural e participativo, no qual as decisões das instâncias, conferências e fóruns sejam democraticamente respeitadas. O Brasil necessita de um “#PNEpraVALER!”, com o objetivo de consagrar o direito à educação pública de qualidade.

Por fim, faz-se imprescindível que o MEC apresente, publicamente, documentos e as respectivas contas, que, em princípio, teriam justificado o cancelamento da Conae-2014 em fevereiro, reagendada pelo FNE para novembro de 2014. As informações disponibilizadas até o momento à imprensa e ao Fórum Nacional de Educação, além de insuficientes, não justificam a arbitrária e inesperada medida do Ministério da Educação.

 

Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a rede:

 

Ação Educativa

ActionAid Brasil

CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

 

Fonte: Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Sindicato dos Escritores de SP e o Centro Cultural Árabe Sírio homenageiam o poeta Jorge Medauar

/em

O poeta e contista brasileiro Jorge Medauar será homenageado pelo Sindicato dos Escritores do Estado de São Paulo – entidade da qual foi fundador e fez parte até sua morte, em 2003.

Baiano de origem síria, Medauar teve em suas obras contos que lhe deram grande reconhecimento, como o Prêmio Jabuti de 1959 (o primeiro de uma série) com “Água Preta”. O prêmio foi concedido ao autor no mesmo ano que a seu conterrâneo Jorge Amado.

Mestre na prosa, mas também na poesia, ele foi destacado como precursor das experiências de vanguarda poética brasileira, onde, segundo o diretor do Sindicato dos Escritores, Nathaniel Braia, Medauar “encontrou seu filão para compartilhar sentimentos e emoções pessoais, mas também para tratar de sua opção pelo engajamento e transformação social”.

“Há muito a se dizer e debater sobre este escritor que foi denominado por José Lins do Rego de o “poeta da fúria heroica” que tomou as ruas para exigir que o Brasil entrasse na luta contra o nazismo, para celebrar a vitória em Stalingrado, para questionar os injustos ataques da Guerra Fria contra a União Soviética”, convida o diretor do Sindicato.

O evento será realizado no dia 6 de fevereiro, quinta-feira, 20:00 h, na nova sede do Centro Cultural Árabe Sírio, à rua dos Ingleses, 149, Bela Vista, próximo ao teatro Ruth Escobar.

Ministério do Esporte aprova JESP III

/em

Foi aprovada pelo Ministério do Esporte a 3ª edição dos Jogos Estudantis da Cidade de São Paulo (JESP). Realizado pela UMES, em parceria com a Petrobras, o JESP consolidou com sucesso, nas suas duas primeiras edições realizadas, o objetivo do projeto: incentivar a prática esportiva nas escolas, promover a continuidade do processo pedagógico vivenciado nas aulas de Educação Física e situar a escola como centro esportivo e de formação da comunidade, não apenas através da prática esportiva, mas também com a realização de cineclubes e debates.

Na segunda edição do JESP, o projeto se destacou ao unir a prática esportiva à conscientização ambiental, somando aos jogos a tarefa de coleta de papel reciclável, exigindo a contrapartida ambiental como critério de inscrição para as equipes das escolas. Com isso, o esporte, os debates e as coletas mobilizaram milhares de alunos. Ao todo, foram 1009 alunos-atletas de 60 escolas de todas as regiões da cidade, totalizando 96 equipes, nas modalidades Futsal, Handebol e Voleibol.

Ao final do projeto foram coletadas, através de cooperativas e ONGs parceiras do JESP, 74.079 latas de alumínio, 44.781 garrafas pets e 14,3 toneladas de papel/jornal. Além das coletas foram, ao todo, 127 sessões de cineclubes reunindo um público de 14.862 pessoas.

O objetivo é que o sucesso seja ainda maior no JESP III, que irá proporcionar a atividade física direta de 1.216 atletas, mobilizando indiretamente, cerca de 40.000 estudantes/atletas.

Nesta 3ª edição, o projeto irá inscrever as equipes de escolas de todas as regiões da cidade em quatro modalidades: Futsal, Voleibol, Handebol e Xadrez, nos gêneros masculino e feminino, totalizando 128 equipes.

Também serão realizadas as sessões de Cineclube nas escolas participantes, e a contrapartida ambiental, através da coleta de materiais recicláveis.

 

Veja mais informações sobre o JESP:

 

►JESP II supera as expectativas e parabeniza a grande campeã EE Padre Manoel da Nóbrega!

►Fotos das coletas de material reciclável

►Fotos dos cineclubes e debates

►Fotos dos jogos finais e premiação

►Fotos da reportagem do SPTV na ETEC Basilides de Godoy

►Autoridades, parlamentares, professores e alunos-atletas participam do Lançamento do 2º JESP e do Portal da UMES

“Polícia do Senado nos atacou”, denuncia UNE

/em

Repúdio à agressão a estudantes intensifica luta em defesa da federalização da Gama Filho

 

A agressão das polícias do Senado e Militar aos cerca de 20 estudantes das universidades Gama Filho e UniverCidade acampados em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na última segunda-feira (20), foi firmemente repudiada por dirigentes do movimento estudantil e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os estudantes estão acampados em Brasília, em frente ao Planalto, a fim de pleitear uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e reivindicar a federalização das universidades, descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 13.

“Repudiamos a ação arbitrária, desproporcional e inconstitucional da polícia na manifestação pacífica e legítima dos estudantes”, afirmou a secretaria-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iara Cassano, sobre o caso.

A ação truculenta da polícia chegou a prender 13 estudantes, entre eles: diretores da UNE, da UEE-RJ, do DCE da Universidade Gama Filho. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a prática adotada pela PM com os estudantes. Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, “O que aconteceu com os estudantes da Gama Filho e da UniverCidade é resultado de fraude e crime”, afirmou em nota.

“Agora, além de perderem os seus cursos e enfrentarem todas as dificuldades imagináveis para efetivar as suas transferências, são espancados pela polícia de Brasília, com direito a spray de pimenta. Tudo porque ocupavam pacificamente o sacrossanto gramado do Congresso Nacional”, afirmou Damous.

A repulsa dos estudantes pela ação da PM, e a luta pela federalização da Gama Filho e da UniverCidade, projeto até então descartado pelo MEC, mesmo sendo defendido por todos os reitores da rede federal no Rio de Janeiro, pelos estudantes, funcionários e discentes das universidades, culminou em uma manifestação com mais de três mil estudantes pelas ruas do centro da capital fluminense, na terça-feira (21).

Ao contrário do que aconteceu na segunda-feira em Brasília, o que se viu nas ruas do Rio de Janeiro foi uma grande manifestação pacífica. Por volta das 18h, a Praça da Candelária já estava tomada por estudantes munidos de faixas, cartazes e palavras de ordem.

“’O que vemos no ato de ontem foi uma mobilização de toda a juventude contra a lógica de mercantilização da educação. Descredenciar não resolve o problema. Lutamos por uma solução digna para esses estudantes’’, afirmou a presidente da UNE, Vic Barros.

Enquanto a manifestação seguia no Rio de Janeiro, cerca de 30 estudantes da Gama Filho e UniverCidade realizavam uma manifestação em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, reforçando o pedido de federalização das instituições.

Naquele momento, no MEC acontecia uma reunião entre representantes do Ministério, do Ministério Público Federal, da Secretaria de Regulação e da Supervisão da Educação Superior (Seres) e com reitores e líderes de 52 instituições de ensino superior do Rio de Janeiro para debater a transferência para outras universidades privadas dos alunos das duas instituições descredenciadas. O edital completo com as regras e critérios para se dar início ao processo de licitação para transferência dos alunos deverá sair semana que vem.

Os estudantes afirmam que permanecerão na luta pela federalização das universidades.

 

Fonte: Hora do Povo

Prefeitura de SP instituiu o Prêmio Zé Renato de apoio à produção teatral

/em

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou no começo de janeiro o Projeto de Lei nº 459/13, que institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo. A lei que institui o prêmio foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de janeiro de 2014.

O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores José Américo, Floriano Pesaro e Orlando Silva e Reis, tem como objetivo apoiar a produção artística teatral desenvolvida por núcleos artísticos e pequenos e médios produtores independentes com vistas à produção de espetáculos e realização de temporadas na cidade.

O nome do prêmio é uma homenagem ao fundador do Teatro de Arena falecido em 2 de maio de 2011. José Renato formou-se no ano de 1950, na primeira turma da Escola de Arte Dramática de SP – EAD. Em 1952, fundou o Teatro Arena de São Paulo.

Zé Renato dirigiu duas peças teatrais apresentadas pelo CPC da UMES: Turandot, 1999, e Santa Joana dos Matadouros, 2010 e 2011. O dramaturgo faleceu em 2011 com 85 anos.

 

Informações: Portal do Vereador José Américo

 

Veja mais:

 

►Santa Joana dos Matadouros

►O conteúdo de “Santa Joana” está mais presente do que nunca – Entrevista com José Renato

►Turandot

 

Globalização neoliberal para os ricos

/em

HEDELBERTO LÓPEZ BLANCH*

 

As informações aparecidas no início deste ano de 2014 confirmam, com segurança, a verdadeira realidade da ‘globalização neoliberal’, que tem se estendido por todo o Planeta.

Acontece que as 300 pessoas mais ricas do mundo somaram durante 2013 um total de 524 bilhões de dólares a suas fortunas, que agora totalizam 3,7 trilhões de dólares, segundo dados compilados pela entidade de análise financeira, Bloomberg.

A situação da economia mundial continuou seu avanço negativo ao longo de 2013 com o incremento da iniquidade entre ricos e pobres.

Os dados aportados agora por Bloomberg ratificam a denúncia realizada anteriormente por um grupo de investigadores encabeçado pelo professor Jason Hickel da Escola de Economia de Londres, quando assinalou que atualmente as 300 maiores fortunas do mundo acumulam mais riqueza que os 3,5 bilhões de pessoas consideradas pobres. Todos os beneficiados na acumulação de capitais aparecem como proprietários ou relacionados diretamente com empresas transnacionais.

O primeiro na tabela é Bill Gates, fundador da Microsoft e o homem mais rico do mundo, que incrementou sua fortuna em 15,8 bilhões de dólares durante 2013 e agora possui nada menos que 78,5 bilhões de dólares. Gates obteve lucros pelas ações da Microsoft e por investimentos em empresas como Ecolab ou Canadian National Railway.

Neste círculo irracional de acumulação individual de capitais, lhe seguiu o investidor em cassinos Sheldon Adelson pois sua fortuna cresceu 14,4 bilhões de dólares, até chegar aos 37,1 bilhões de dólares, devido à proliferação dos cassinos de jogo na Ásia.

A lista é continuada pelo espanhol Amancio Ortega, fundador do império têxtil Inditex, cuja fortuna se incrementou em 8,9 bilhões de dólares e totaliza 66,4 bilhões. Por essas coisas do neoliberalismo, sua filha, Sandra Ortega, aparece no lugar 180, com 7,3 bilhões de dólares.

O magnata mexicano das comunicações, Carlos Slim, passou ao segundo lugar mundial, ao perder o primeiro posto para Gates, mantendo-se, porém, com um capital de 73,8 bilhões.

Entre as causas dessas incontroláveis fortunas estão o comportamento dos mercados e o incremento dos índices da bolsa. Como se observa, o que a crise econômica tem feito, isso sim, é golpear as grandes maiorias populacionais que têm padecido fortes medidas de reduções sociais impostas por governos de corte neoliberal.

A pobreza mundial resulta alarmante, embora organismos internacionais ofereçam cifras que, por falta de dados dos governos, não se aproximem da verdadeira realidade.

Estima-se que na Ásia Meridional, a população que subsiste com 1 dólar se situa em 535 bilhões de pessoas. Na Ásia Oriental, Sul-oriental e o Pacífico, 466 milhões e nos Estados Árabes, 15 milhões.

Na África subsaariana, 280 milhões. Na América Latina e o Caribe 120 milhões de pessoas sobrevivem com dois dólares diários. Na Europa Oriental e nos países de Ásia Central 160 milhões de pessoas vivem com quatro dólares ao dia e nos Estados Unidos já há 56 milhões de pobres.

O novo conceito de globalização irrompeu no mundo moderno impulsionado pelos países desenvolvidos, as empresas transnacionais e os grandes meios de comunicação. Sem restrições, seus propagandistas a definem como um fenômeno de caráter internacional cuja ação consiste principalmente em conseguir uma penetração mundial de capitais (financeiros, comerciais e industriais) para que o planeta abra espaços de integração e se intensifique a vida econômica.

Insistem em que é um processo de desnacionalização dos mercados, das leis e da política, e a detalham como a fase em que se encontra o capitalismo a nível mundial, caracterizado pela eliminação das fronteiras econômicas que impedem a livre circulação de bens, serviços e fundamentalmente de capitais.

Os desastres econômico-financeiros ocorridos no final da década de 1990 e princípios da de 2000, em vários países da América Latina como Argentina, Equador, Venezuela, Nicarágua e Bolívia, para citar alguns, abriram os olhos de alguns povos e governos do Terceiro Mundo que compreenderam que se quer um planeta globalizado, deve-se dar benefícios aos pequenos pois estes não podem perder o pouco que têm.

Na atualidade o processo de desnacionalização, bancado por governos pró-ocidentais e também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), possibilitou a entrada incondicional dos capitais transnacionais, que têm comprado as empresas nacionais, os meios básicos de produção e controlam os mercados.

Essas empresas estão enfileiradas para obter e tirar do país onde se estabelecem os maiores lucros, cuja consequência direta é a redução do orçamento nacional para os gastos sociais.

A proliferação dos tentáculos da globalização tem permitido que em muitos países se tenha autorizado a privatização dos serviços públicos, com nefastas consequências para os habitantes dos países em desenvolvimento e dos desenvolvidos.

Nessas nações têm se autorizado diversas empresas transnacionais a controlar os serviços de água potável, esgoto, eletricidade, saúde, educação, enquanto os usuários só podem aceder a eles pelas tarifas que impõem as empresas, sem que o Estado tenha poder para controlá-las.

Sob essas condições, os estados nacionais são desmontados para se converter em simples aparatos de segurança das transnacionais. Por isso, é necessário dar uma virada na globalização e que se transforme, em vez de neoliberal, em solidária, como o estão fazendo vários países da América Latina.

 

*Jornalista cubano, colaborador da Hora do Povo

Fonte: Hora do Povo

Riqueza dos 85 maiores magnatas equivale à de 3,5 bilhões de pessoas

/em

Estudo da Oxfam assinala ainda que a deterioração das condições das famílias não seria possível sem as leis que privilegiam bancos e demais monopólios

 

Às vésperas do Fórum de Davos, a entidade inglesa de combate à fome e injustiça – Oxfam denunciou que a riqueza das 85 pessoas mais ricas do mundo equivale às posses de metade da população mundial e advertiu que é imperioso dar fim à desigualdade econômica extrema no planeta. “É chocante que no século 21 metade da população do mundo – 3,5 bilhões de pessoas – não tenha mais do que a minúscula elite cujos números podem caber confortavelmente em um ônibus de dois andares”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam. Ainda segundo o relatório, “nos EUA, o 1% mais rico acumulou 95% do crescimento total posterior à crise desde 2009 a 2012, enquanto os 90% mais pobres da população se empobreceram ainda mais”. E a participação dos 1% na renda nacional dos EUA subiu de 8% em 1980 para 20% em 2012, enquanto 400 magnatas acumulam mais riqueza que os 150 milhões de norte-americanos que estão entre a metade mais pobre da população.

Assim, a “austeridade” com cortes de salários e programas sociais para os 99%, e o bailout com superemissão de dólares para os bancos e monopólios, isto é, para os 1%, agravou a já exacerbada concentração de riqueza. De acordo com o documento “Working for Few” (“Trabalhando para Poucos”) da Oxfam, a riqueza açambarcada pelo 1% das pessoas mais ricas do mundo – US$ 110 trilhões – equivale a 65 vezes o total do que a metade mais pobre da humanidade, somada, tem. E a desigualdade não cessa de se intensificar: “no último ano, 210 pessoas se tornaram bilionárias, juntando-se ao seleto grupo de 1.426 indivíduos com um valor líquido combinado de US$ 5,4 trilhões”.

As raízes da intensificação da concentração de riqueza estão na ascensão do neoliberalismo desde Reagan e Thatcher, degringolada do bloco socialista e prevalência da especulação financeira desenfreada e dos cortes nos gastos públicos. De acordo com o estudo, “entre 1988 e 2008 o coeficiente de Gini – que mede a desigualdade de renda – aumentou em 58 países (dos que existem dados disponíveis) e sete em cada dez pessoas no mundo vivem em países onde a desigualdade cresceu”.

A Oxfam assinalou que essa deterioração das condições das famílias não seria possível sem leis em benefício dos bancos e monopólios, bem como a “desregulamentação dos mercados”. A entidade registrou pesquisa em seis países (EUA, Inglaterra, Brasil, África do Sul, Índia e Espanha), que mostrou que a maioria dos entrevistados considera que as leis são distorcidas em favor dos ricaços. Na Espanha, sob brutal arrocho da Troika, essa foi a resposta de oito em cada dez pessoas. Outra recente pesquisa da Oxfam com trabalhadores com salários baixos nos EUA revelou que 65% deles consideram que o Congresso aprova leis que beneficiam principalmente aos ricos.

O documento denunciou o “sequestro democrático que perpetua a desigualdade econômica”, referindo-se “à desregulamentação financeira, à iniquidade dos sistemas fiscais, às leis que facilitam a evasão fiscal, às políticas de austeridade econômica e à apropriação dos ingressos derivados do petróleo e mineração”. E ressaltou a famosa citação de Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte, de que “podemos ter democracia, ou podemos ter a riqueza concentrada em poucas mãos, mas não podemos ter ambas”. Ou o presidente Franklin Roosevelt: “o governo mais livre do mundo, se existisse, deixaria de ser aceitável se suas leis tendessem a gerar uma rápida acumulação de propriedade em poucas mãos, fazendo com que a imensa maioria da população ficasse dependente e sem recursos”.

A concentração de riqueza pode ser, inclusive, maior do que a já apontada, pois como afirma o relatório “globalmente, os indivíduos e companhias mais ricos escondem trilhões de dólares dos impostos em uma rede de paraísos fiscais no mundo todo – estima-se que US$ 21 trilhões estão escondidos sem registros”. O documento também observa que na última década o número de bilionários na Índia passou de menos de 6 a 61, de modo que em um país onde vivem 1,2 bilhão de pessoas, só umas dezenas delas possuem em conjunto uma riqueza de aproximadamente US$ 250 bilhões – o que seria inexplicável sem a pilhagem das privatizações. “O mais surpreendente é que a porcentagem da riqueza nacional que essa minúscula elite possui aumentou vertiginosamente, passando de 1,8% em 2003 para 26% em 2008”.

 

“INIQUIDADE”

Após criticar o modelo neoliberal “em que o vencedor leva tudo”, a Oxfam destacou os avanços na América Latina, que de historicamente a mais desigual região do mundo, se tornou “a única que conseguiu reduzir a iniquidade na década passada”. Entre 2002 e 2011, a desigualdade de renda diminuiu “em 14 dos 17 países sobre os quais há dados comparáveis”. No período, cerca de 50 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema na região, sendo que nos últimos 20 anos o gasto social como percentagem do PIB teve um incremento de 66%. O relatório destacou o Brasil, cujo sucesso atribuiu ao programa Bolsa Família, ao aumento real do salário mínimo e dos gastos com saúde e educação. Para a Oxfam, o caso da América Latina mostra que “as enormes disparidades de renda, podem, na verdade, ser enfrentadas com intervenções políticas”.

A entidade salientou outra fonte de desigualdade: desde a década de 1970, em 29 de 30 países escolhidos, existe uma taxação de imposto menor para os setores mais ricos da sociedade. “Assim, os membros mais ricos da sociedade não só recebem uma porcentagem maior do bolo econômico, como também são menos tributados por ele”. Mas é nas decisões sobre o gasto publico que se concentra o favorecimento dos magnatas, bancos e monopólios. “O caso mais notório e infame é o resgate do setor financeiro após a crise de 2008”. Em vários países o setor financeiro sequestrou economias inteiras, especialmente nos EUA: “um processo que Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI, classificou de ‘golpe de estado silencioso’”.

 

ANTONIO PIMENTA

Fonte: Hora do Povo

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: Ministério do Medo

/em

Neste sábado, 25/01, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “Ministério do Medo”. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca! 

 

MINISTÉRIO DO MEDO

Graham Greene (1944), com Stephen Neale, Marjorie Reynolds, Carl Esmond, Hillary Brooke, EUA, 86 min.

 

Sinopse

À espera de um trem para Londres, depois de ser liberado de um hospital psiquiátrico onde ficara internado por dois anos, Stephen Neale mata o tempo em uma feira de caridade e ganha um bolo ao adivinhar o seu peso. Ele não sabe, mas o prêmio o colocará na rota de uma rede de espionagem queopera em favor da Alemanha nazista. Com as bombas a cair sobre a Inglaterra, distinguir amigos e inimigos torna-se um exercício cada vez mais incerto.

 

Direção: Fritz Lang (1890-1976)

Cineasta, produtor e argumentista nascido em Viena, Friedrich Anton Christian Lang perdeu um olho na 1ª. Guerra Mundial e no hospital começou a escrever roteiros para filmes. Estreou em 1919, com “Halbblut”. Essa primeira fase do diretor, auxiliado por sua esposa, a roteirista Thea von Harbou, o fez ficar conhecido como o maior representante do expressionismo alemão, com filmes como “Metropolis” (1927) e “O Vampiro de Dusseldorf” (1931). Conta a lenda que Hitler, após assistir “Metropolis”, convidou o casal para produzir na UFA – o principal estúdio de cinema da Alemanha. Enquanto Thea aceitou a proposta, Lang exilou-se em Paris. Em 1934, emigrou para os EUA onde realizou 24 filmes, entre os quais “Fúria” (1936), “Vive-se Uma Só Vez” (1937), “Os Carrascos Também Morrem” (1943), que contou com a colaboração de Bertolt Brecht no argumento e roteiro, “Ministério do Medo” (1944), “Um Retrato de Mulher” (1944), “O Diabo Feito Mulher” (1952), “Os Corruptos” (1953), “Enquanto a Cidade Dorme” (1956). De volta à Alemanha dirigiu “Os Mil Olhos do Dr. Mabuse” (1960). Mestre do film noir, Lang dizia que sua visão da sociedade não era pessimista, mas realista – pelo menos a da sociedade que ele retratava. Sua  influência é reivindicada por cineastas como Buñuel, Orson Welles e Hitchcock.

 

Argumento Original: Graham Greene (1904-91)  

Henry Graham Greene nasceu em Berkhamstead, formou-se em Oxford, empregou-se no The Times, ganhou notoriedade com o romance “The Man Within”, em 1929. Na 2ª. Guerra Mundial foi membro do serviço secreto inglês, do qual cultivou durante a vida uma imagem pouco lisonjeira. Escreveu mais de 70 romances, peças de teatro, coletâneas de contos e memórias que originaram meia centena de filmes, entre eles  “Orient Express” (Paul Marin, 1934); “O Ministério do Medo” (Fritz Lang, 1944); “Quando os Destinos se Cruzam” (Herman Shumlin, 1945); “O Ídolo Caído”, “O 3º. Homem”, “Nosso Homem em Havana” (Carol Reed, 1948, 1949. 1959); “Os Comediantes” (Peter Glenville, 1966); “Viagens com Minha Tia” (George Cuckor, 1972), “O Cônsul Honorário” (John Mackenzie, 1973); “O Fator Humano” (Otto Preminger, 1978). Das obras que receberam mais de uma adaptação cinematográfica destacam-se “Brighton Rock” (John Boulting, 1938; Rowan Joffé, 2010), e “O Americano Tranquilo” (Joseph L. Mankiewicz, 1958; Philip Noyce, 2002).

Greene dedicou sete livros à luta anti-imperialista na América Latina. Em 1984 expôs em “Getting to Know the General” as razões pelas quais o atentado que matou o líder panamenho Omar Torrijos, seis meses após a posse de Ronald Reagan na presidência dos EUA, esteve longe de ser um inocente acidente aéreo.

 

Música Original: Victor Young (1899-1956), Miklos Rosza (1907-95)

Nascido em Chicago, Victor Young foi compositor, arranjador, maestro e violinista. Aos dez anos, passou a morar com a irmã em Varsóvia, onde estudou música e estreou profissionalmente na Filarmônica daquela cidade. Estudou também piano no Conservatório de Paris. Trabalhou como arranjador e maestro em rádio e teatro nos EUA, foi diretor musical da Paramount Pictures. Em um período de 20 anos escreveu música para mais de 300 filmes. Recebeu 22 indicações para o Oscar. Compôs as trilhas dos clássicos “Depois do Vendaval” (1952) e “Os Brutos Também Amam” (1953), ambos do diretor John Ford. È autor das canções “Stella by Starlight” e “When I Fall in Love”, imortalizadas nas vozes de Ray Charles e Nat King Cole.

Miklós Rósza nasceu em Budapeste, Hungria. Entre 1925 e 1929 estudou música no Conservatório de Leipzig, Alemanha. Mudou-se para Paris em 1932. Começou a compor música para cinema em Londres, trabalhando na Korda London Filmes, e aportou em Hollywood em 1939. Compôs para Billy Wilder as trilhas de “Sete Covas no Egito” (1943) e “Pacto de Sangue” (1944). Ganhou três prêmios Oscar pela participação em “Quando Fala o Coração” (Alfred Hitchcock, 1945), “Fatalidade” (George Cukor, 1947), “Ben-Hur” (William Wyler, 1959).

 

Banco Central eleva juros pela sétima vez e retira mais recursos do país

/em

O Banco Central elevou, pela sétima vez seguida, os juros básicos após reunião do Copom, na quarta-feira (15). A taxa Selic subiu 0,50 p.p, elevando o juro para 10,50% ao ano.

Mais uma vez o Banco Central volta a assaltar o dinheiro do país, da educação, do transporte, da saúde, para beneficiar os banqueiros.

Apenas de janeiro a novembro de 2013, foram transferidos aos bancos, sob forma de juros, R$ 224.843.051.195 (224 bilhões, 843 milhões, 51 mil e 195 reais) – o que equivale a 5,15% do PIB, ou seja, da soma de todos os valores criados em mercadorias e serviços pela Nação.

Em relação ao ano anterior, o aumento foi de +15,45% nas remessas de juros. No mesmo período de 2012 foram drenados R$ 194.760.676.519, o que já era muito, pois correspondia, na época, a 4,87% do PIB.

Isso tudo em um momento em que enfrentamos uma total paralisia nos investimentos em Educação. Segundo matéria do Correio Brasiliense, os gastos com Educação em 2013 somam um total de R$ 9,3 bilhões, ficando abaixo até mesmo da meta do próprio governo.

Os dados demonstram que os investimentos em Educação estão ainda muito aquém das reivindicações dos estudantes e de toda a sociedade. Desde o ano passado, foram realizadas diversas manifestações contra os juros altos e em defesa de 10% do PIB para a educação pública, conforme o projeto da Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o governo vem demonstrando que sua prioridade é outra.

Diversas entidades já se manifestaram contra mais esse aumento de juros. Para a Contraf-CUT, a alta dos juros “só atende ao apetite insaciável do mercado financeiro e do capital especulativo e prejudica os trabalhadores e a sociedade brasileira”. “Quem ganha com o aumento da Selic são os rentistas que aplicam em títulos da dívida pública indexados à Selic”.

As centrais sindicais também se manifestaram: Conforme a CTB, esse aumento “é uma afronta aos interesses do povo brasileiro e de sua classe trabalhadora”. “Os custos de tal decisão são altíssimos e colocam em xeque o desenvolvimento do país”, ressaltou Adilson Araújo, presidente da Central. “O Banco Central, com a complacência do governo federal, se dobrou à pressão do mercado financeiro e, reunião após reunião, tem se mantido em perfeita sintonia às demandas dos rentistas”, completou.

A Força Sindical também alertou para as consequências da elevação da Selic: “redução do consumo, da produção e do emprego”. Para o presidente da entidade, Miguel Torres, “a medida evidencia a falta de prioridade do governo com relação ao crescimento econômico e, sobretudo, com relação ao desenvolvimento econômico”.

A decisão também foi repudiada pela Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp): “O Copom mais uma vez errou”. “Com este novo aumento da taxa Selic, 2014 começa mal, indicando que a esperada retomada da indústria ficará para depois. O Brasil não pode esperar. Precisamos nos libertar da política exclusiva de aumento de juros e ter como novo foco o crescimento econômico. A inflação precisa ser contida, mas é necessário buscar alternativas para combatê-la que não penalizem tanto a atividade econômica e a vida das empresas e das pessoas”, destacou Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp. “Em 2013 o crescimento da indústria não foi capaz de compensar o encolhimento de 2,5% do ano anterior”, ressaltou.

 

Informações: Hora do Povo, Correio Brasiliense, Fiesp e Centrais.