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‘Operação Banqueiro’ mostra como símbolo das privatizações no governo tucano barrou investigações contra ele e o banco Opportunitty

 

São Paulo – O banqueiro Daniel Dantas está ameaçando censurar com interdições judiciais o livro Operação Banqueiro, escrito pelo jornalista Rubens Valente e publicado pela Geração Editorial. O livro revela detalhes que ajudam a entender por que as investigações contra Dantas e seus negócios suspeitos nunca seguiram adiante. Entre os envolvidos na ajuda ao banqueiro estariam o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-ministro José Serra (PSDB).

Segundo Luiz Fernando Emediato, dono da editora, no último dia 9 (véspera do lançamento do livro), Dantas emitiu uma notificação extrajudicial em que a ataca a citação, na obra, de processos e inquéritos instaurados contra ele – que serviram de base para que o jornalista contasse sua história. No documento, os advogados do banqueiro dizem que a publicação de tais dados sujeita a editora “à responsabilização pelos danos causados” a Dantas e a seu banco, o Opportunitty.

O livro mostra como Dantas, símbolo das privatizações no governo FHC, se livrou de investigações e provas contra Opportunitty. O material traz e-mails obtidos pela PF na casa do consultor Roberto Amaral, que trabalhou para Dantas entre 2001 e 2002. Segundo o livro, as mensagens sugerem que Dantas pediu ajuda a FHC a outras autoridades, entre elas José Serra, para barrar investigações.

Outro aliado de Dantas no governo FHC seria Gilmar Mendes, então chefe da Advocacia-Geral da União. Entre outras supostas facilidades, Dantas contava com o apoio de Mendes numa disputa com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em 2008, com base em investigações sobre fraudes no sistema financeiro e lavagem de dinheiro, o banqueiro foi preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas acabou solto pelo mesmo Gilmar Mendes, que na época presidia o STF e concedeu-lhe habeas corpus.

Leia a íntegra da nota divulgada hoje por Emediato:

O banqueiro Daniel Dantas fez a primeira ameaça oficial à Geração Editorial, que no último dia 10 lançou a obra “Operação Banqueiro”, do jornalista Rubens Valente, com revelações e provas inéditas sobre as atividades do banqueiro e do Banco Opportunity. A primeira edição da obra esgotou nas livrarias em poucos dias, e a Geração trabalha para colocar a segunda edição nas livrarias de todo o país.

Em notificação extrajudicial datada do último dia 9 de janeiro, subscrita pelos seus advogados, Daniel Dantas ataca a citação, na obra, de dados obtidos pelo jornalista em inúmeros processos judiciais e inquéritos policiais e administrativos de interesse público. O banqueiro afirma que “pode-se concluir que a publicação extrapola -em muito- os limites do exercício da liberdade de expressão, sujeitando V. Sas. [Geração Editorial], na qualidade de editores e distribuidores, à responsabilização pela divulgação dos dados sigilosos e pelos danos causados ao notificante [Dantas] e ao Opportunity”.

O banqueiro alega que há dados sob sigilo e, por isso, “o conteúdo divulgado no livro intitulado ‘Operação Banqueiro’ é ilícito”.

A notificação extrajudicial é datada de 9 de janeiro, um dia antes da chegada da obra às livrarias do país. A peça assinada pelos advogados do banqueiro reconhece que houve portanto uma “leitura superficial”. Segundo o banqueiro, “a leitura superficial da obra publicada permite constatar a divulgação indevida, ainda que não se reconheça o seu teor, de informações sigilosas constantes de processos judiciais e administrativos, como por exemplo o conteúdo de interceptações telefônicas, a transcrição de e-mails; a reprodução de documentos e relatórios da Polícia Federal”.

A Geração Editorial e o autor reafirmam que jamais utilizaram material “ilícito” e que a divulgação de dados do gênero é reconhecida em várias esferas judiciais e oficiais que defendem o direito à liberdade de informação e de expressão no Brasil. Caso prosperasse a tese desenvolvida pelo banqueiro e contida na peça ameaçadora de seus advogados, todos os jornais e revistas do país, todas as emissoras de televisão e todas as editoras estariam impedidas de divulgar quaisquer investigações desenvolvidas, por exemplo, pela Polícia Federal.

Os brasileiros já estão acostumados a abrir todos os dias os jornais e revistas ou ligar a televisão no noticiário para ter acesso a gravações telefônicas e e-mails interceptados por ordem judicial no decorrer de processos e inquéritos da Polícia Federal e das várias polícias nos Estados. Estaria o “Jornal Nacional” e os jornais televisivos da Rede Record, da Rede Bandeirantes e do SBT, dentre tantas outras emissoras, fazendo uso de “conteúdo ilícito” em seu noticiário? Estariam a revista “Veja”, “Época” , “IstoÉ” e “Carta Capital”, semanalmente, e os jornais “Folha de S. Paulo”, “O Estado de S. Paulo” e “O Globo”, diariamente, apenas para citar alguns mais conhecidos no país, usando material “ilícito” em suas páginas? Estariam todos esses veículos “extrapolando –em muito – os limites do exercício da liberdade de expressão”?

A resposta a todas essas perguntas é obviamente não, pois editores e jornalistas apenas cumprem o seu papel e o seu dever de bem informar a população sobre temas de interesse público. Caso a tese levantada pelo banqueiro fosse verdadeira e acolhida pelo Judiciário, seria instituído no país um verdadeiro sistema autoritário de censura e de controle da liberdade de expressão e de informação, no qual jornalistas e editores seriam perseguidos e punidos apenas porque levaram ao público determinadas informações, principalmente as que incomodam forças poderosas no país.

A Geração Editorial e o autor reafirmam o respeito à lei e à Justiça brasileiras e o compromisso com a transparência de seus atos e com o direito do leitor de ter acesso a informações de interesse da sociedade.

Luiz Fernando Emediato – Publisher da Geração Editorial

 

Fonte: Rede Brasil Atual

Neste sábado, 18/01, o Cinema no Bixiga retoma as suas atividades com a apresentação do filme “A Noite dos Generais”. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca! 

 

A NOITE DOS GENERAIS

Anatole Litvak (1967), com Philippe Noiret, Peter O’Toole, Omar Sharif, Joanna Pettet. FRANÇA, 148 min

Sinopse
Durante a 2ª Guerra Mundial, uma prostituta é brutalmente assassinada em Varsóvia. Encarregado do caso, o major Grau possui uma pista: a testemunha viu que o criminoso usava o uniforme de general alemão. Grau tem três suspeitos, mas é promovido a tenente-coronel e transferido para Paris. Lá, passados dois anos, ele reencontra os suspeitos – um pouco antes do Dia D, à época em que oficiais da Wehrmacht conspiram contra o Fuhrer. Novo crime envolvendo uma prostituta oferece a Grau, um Javert a serviço de uma boa causa, a chance de reabrir o caso, desta vez contando com a ajuda do inspetor Morands, membro da Resistência Francesa, com quem sela um pacto.

 

Direção: Anatole Litvak (1902-74)

Mikhail Anatol Litvak nasceu em Kiev, Ucrânia. Em 1915, começou a trabalhar como ajudante e depois como ator em um teatro de São Petersburgo. Após a Revolução, foi assistente de direção no estúdio Nordkino Leningrado e, em pouco tempo, começou a dirigir curtas. Em 1925, partiu para Berlim, trabalhou na edição do filme de Georg Wilhelm Pabst, “Rua das Lágrimas” (1925), e realizou seu primeiro longa, “Dolly Macht Karriere” (1930). Com a ascensão do nazismo, mudou-se para a França e dirigiu cinco películas, entre as quais o sucesso internacional “Mayerling” (1936). De 1937 a 1941, atuou nos EUA como diretor contratado da Warner, realizando “The Woman I Love” (1937), “Nobres Sem Fortuna” (1937), “Confissões de um Espião Nazista” (1939), “Tudo Isto e o Céu Também” (1940) e “Dois Contra uma Cidade Inteira” (1940). Dirigiu com Frank Capra a série “Why We Fight”.

Ao final da guerra (com patente de Coronel), realizou “Uma Vida Por Um Fio” e “A Cova da Serpente” (ambos de 1948). Radicou-se em Paris no início dos anos 50. O penúltimo dos 41 filmes que dirigiu foi “A Noite dos Generais” (1967).

 

Argumento Original: Hans Hellmut Kirst (1914-89)

Nascido em Osterode, Prússia Oriental, hoje Ostróda, Polônia, o veterano da 2ª Guerra Mundial Hans Hellmut Kirst escreveu cerca de 60 romances focados na vida militar. Em 1944 fez o Air War College, em Kitzingen. Foi crítico de cinema do jornal Munchner Merhur e da ZDF, emissora de televisão pública, situada em Mainz. Tornou-se autor de best-sellers alemães. Entre suas obras estão “Fábrica dos Oficiais” (1960) e “A Noite dos Generais” (1967).

 

Música Original: Maurice Jarre (1924-2009)

Nascido em Lyon, Maurice-Alexis Jarre iniciou seu aprendizado musical no conservatório de Paris, onde estudou percussão, composição e harmonia. Celebrizou-se, principalmente, por compor trilhas musicais das quais se destacam a parcerias com o diretor David Lean, que lhe renderam três prêmios Oscar: “Lawrence da Arábia” (1962), “Dr. Jivago” (1965) e “Passagem para a India” (1984). Jarre compôs para o teatro, concertos, óperas, balés e gravou seis CDs. Trabalhou também com John Frankeheimer (“O Trem”, 1965), René Clemente (“Paris Está em Chamas?”, 1966), Richard Brooks (“Os Profissionais”, 1966), Anatole Litvak (“A Noite dos Generais”, 1967), Luchino Visconti (“Os Deuses Malditos”, 1969), John Huston (“O Homem que Queria Ser Rei”, 1975), Moustapha Akkad (“O Leão do Deserto”, 1981), Peter Weir (“Sociedade dos Poetas Mortos”, 1989)

 

Pressionada pela justiça para indenizar os prejudicados pelo vazamento de líquidos tóxicos a Chevron espionou e-mails do presidente Rafael Correa e outras autoridades do Equador

 

A petroleira norte-americana Chevron, em ação clandestina e ilegal, espionou os correios eletrônicos do presidente do Equador, Rafael Correa, visando descobrir e boicotar a estratégia do governo na defesa do país, vítima que foi do desastre ambiental e humano cometido na Amazônia por essa transnacional.

“A Chevron tem ‘hackeado’ os correios eletrônicos do presidente Correa, os meus e os do Procurador Geral do Estado, Diego García Carrión”, denunciou o secretário jurídico da Presidência do Equador, Aléxis Mera, na sexta-feira (10), em entrevista concedida à Gama TV e divulgada pela agência notícias oficial do Equador, ANDES.

Na investigação que vinha sendo realizada pela Promotoria do país andino descobriu-se que a espionagem da Chevron foi facilitada pelo deputado opositor Cléver Jiménez, em cujo gabinete e escritórios encontraram-se também documentos que continham informação sobre as ações que o governo preparava contra a multinacional. “Essa espionagem pôs em perigo o país porque nos correios eletrônicos havia conversações entre Correa e seu advogado que continham políticas de Estado, que implicavam segredo naquele momento. Isso pode comprometer algumas negociações internacionais”, detalhou Mera.

Durante o período em que operou na província de Sucumbíos, no nordeste equatoriano, a Chevron – então com o nome de Texaco – derramou mais de 70 bilhões de litros de águas e lodos tóxicos, contaminando cerca de 450 mil hectares de terreno, causando inúmeros danos ao meio ambiente e à população local, acusando depois os moradores da região de suposta “extorsão criminosa”.

“Este é um dos maiores desastres ambientais que o planeta já sofreu”, declarou o presidente Rafael Correa, reiterando que os danos provocados pela contaminação na Amazônia equatoriana superam os conhecidos casos da British Petroleum no Golfo do México, e da Exxon Valdez, no Alasca, ambos nos Estados Unidos.

A Corte Nacional de Justiça do Equador (CNJ) ratificou em 2013 a sentença da Corte de Sucumbíos, estabelecendo em 8,6 bilhões de dólares a indenização às milhares de pessoas prejudicadas pela irresponsabilidade da Chevron. A transnacional, que já não atua no Equador, age de todas as maneiras, principalmente ilegais, para evitar o pagamento. Nessa tentativa, buscou entregar à Corte de Justiça dos Estados Unidos, que trata da questão, mais de 20 desses correios eletrônicos clandestinamente espionados do presidente Correa, do Procurador e do secretário, no intuito de dar sustentação para sua linha de defesa que é de se passar por “injustiçada”. A Chevron afirma, falsamente, que os poços onde foram jogados os lixos já foram limpos e que suas atividades não são responsáveis por nenhum dos danos causados ao meio ambiente e à saúde pública.

O tribunal norte-americano, porém, considerou que o desgaste seria demasiado e não aceitou como evidência as mensagens interceptadas de forma clandestina, dando ganho assim a Aléxis Mera, que estava representando o país latino-americano. “Eles tiveram que reconhecer que tudo isso eram comunicações privadas, de caráter de assessoria e ganhamos o processo da Chevron nos EUA”, asseverou o secretário jurídico equatoriano.

“’Hackear correios eletrônicos já parece costume. Aconteceu com o Brasil e com a Angela Merkel. Mas, por mais que seja costume, não vamos permitir que façam isso conosco, esses fatos não devem ficar na impunidade”, assinalou o jurista.

Rafael Correa destacou que chegou o momento de estampar a “verdade”, pois a companhia estadunidense está promovendo uma campanha multimilionária para fugir das suas responsabilidades.

 

SUSANA SANTOS

Texto extraído da Hora do Povo – Edição 3.216

A próxima edição do Prêmio da Música Brasileira, que acontece no dia 14 de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, celebra os 25 anos da premiação. “Pela primeira vez, ao invés de homenagear um artista, vamos dedicar a noite a um ritmo, o samba”, conta José Maurício Machline, o idealizador do evento, que conta com o apoio da Vale do Rio Doce.

Ele chamou Beth Carvalho para fazer a curadoria do show. “Fiquei honrada com o convite. Não sou uma profunda conhecedora do samba como o Sérgio Cabral e o Haroldo Costa, mas tenho a prática da vivência”, diz a cantora. Beth reclama dos rumos do ritmo que canta há 48 anos está tomando. “Não está em um momento fértil como já esteve”. E rebate a polêmica declaração do cantor Thiaguinho, que no ano passado disse que mudou a história do samba. “Sem juízo de valores, mas o que ele e os chamados grupos de pagode cantam, pra mim, é uma outra música, não é samba”.

 

Fonte: Bruno Astuto – portal Época

Justiça não conseguiu sequer concluir audiências com testemunhas; prescrições começam em 2015

 

Passados exatos sete anos do desabamento na linha 4/Amarela do metrô de São Paulo, ocorrido em 12 de janeiro de 2007, nenhum dos 14 acusados pelo acidente, que provocou sete mortes, foi levado a julgamento. O processo arrastando-se lentamente pela Justiça paulista, que até agora não conseguiu sequer concluir as audiências com as testemunhas do caso. A perspectiva é de impunidade, já que os crimes começam a prescrever em 2015.

Segundo a promotora Eliana Passareli, que assumiu o processo em 2009, a principal dificuldade está em ouvir as 112 testemunhas de defesa.

“Cada réu tem direito a oito testemunhas. É um problema para ouvi-las, pois cada uma está em um lugar e pode-se trocar testemunhas ou alegar o que quiser”, disse ela, referindo-se ao número de convocações e cartas precatórias – utilizadas para o depoimento de uma testemunha que não pode se deslocar – que não obtiveram retorno. Do outro lado, as 110 testemunhas de acusação já foram ouvidas.

Para a promotora, há um risco real de impunidade. “É possível que o crime prescreva, mas não é possível dizer com exatidão quando isso vai ocorrer porque depende da pena concreta de cada réu, se é que eles serão condenados”, afirmou.

O Código Penal determina que a prescrição de um crime se dá com a passagem do dobro do tempo de pena aplicável a ele. Sendo cada crime considerado isoladamente.

A denúncia do caso está elaborada principalmente sobre a responsabilidade – de caráter culposo – pelo desabamento, do qual resultaram mortes e danos estruturais em pelo menos 66 residências. A punição máxima, nesses casos, é de quatro anos de reclusão. Em 12 de janeiro de 2015, se completarão oito anos, dobro da pena máxima possível. E uma condenação depois disso pode não surtir mais efeito algum.

Para o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres, a impunidade do caso está permitindo menor rigor na fiscalização das obras atuais.

“Antes, todas as obras eram fiscalizadas pelos metroviários. Agora, parte das obras dos monotrilhos e mesmo da linha Amarela ficam sob fiscalização da própria empreiteira que está operando. E onde ainda podemos atuar, nosso poder de fiscalização foi bastante reduzido”, afirmou.

Já a preocupação sobre a condenação, também apontada pela promotora, se dá porque a denúncia criminal por responsabilidade no desabamento foi apresentada pelo ex-promotor público Arnaldo Hossepian, hoje procurador do estado, em janeiro de 2009, com base em um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), feito a pedido do Metrô. E desconsiderou o laudo do Instituto de Criminalística, órgão da Polícia Civil.

A escolha já motivou um pedido de anulação do processo, feito pelos réus Fábio Andreani Gandolfo e Alexandre Cunha Martins. O pedido de liminar foi negado pela Justiça, mas segue para apreciação no julgamento de mérito.

 

Falhas

O laudo do IPT, com 400 páginas, apontou falha nas análises e sondagens do terreno, que começou a ceder com o avanço das escavações no fim de dezembro de 2006. Apesar disso, as obras foram aceleradas e as detonações de explosivos não pararam. A situação exigia avaliações de estabilidade do solo, que também não foram realizadas. Ações que não estavam no projeto, como o aprofundamento de uma rampa, aliada à deficiência na fiscalização dos trabalhos e à inexistência de uma gestão de risco fizeram com que a possibilidade de desabamento não fosse identificada.

Uma reunião entre os responsáveis pela obra chegou a ser realizada no dia 11 de janeiro, em virtude dos problemas estruturais apresentados pela escavação. A única medida definida foi o reforço das paredes do túnel com barras de ferro. Seriam necessárias 345 peças, mas o canteiro só contava com 30. E mesmo essa ação o laudo aponta não ter sido executada completamente.

Apesar do risco reconhecido e da visível instabilidade das escavações, foi realizada ao menos uma explosão de rocha na manhã do dia 12.

Tomadas as providências apontadas pelo IPT, o acidente poderia ter sido evitado, na avaliação do promotor à época da denúncia. Com base nisso, Hossepian denunciou 14 pessoas, por negligência ou imprudência.

O Consórcio Via Amarela contestou o laudo e apresentou um outro documento apontando que o terreno esponjoso e a chuva seriam responsáveis pela instabilidade e pelo consequente desmoronamento.

Do grupo de empreiteiras que formam o Consórcio Via Amarela foram denunciados: Fábio Andreani Gandolfo, diretor do consórcio, responsável pelo acompanhamento da obra; José Maria Gomes de Aragão, engenheiro residente; Alexandre Cunha Martins, também engenheiro; Takashi Harada, gestor de projetos; Murillo Dondici Ruiz, projetista responsável pelo túnel que desmoronou; Alberto Mota, projetista; Osvaldo Souza Sampaio, também projetista; e Luis Rogério Martinati, coordenador de projetos.

Já no Metrô foram denunciados: Marco Antonio Buocompagno, gerente de construção; José Roberto Leite Ribeiro, gerente de construção civil; Cyro Guimarães Mourão Filho, coordenador de fiscalização; Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg, ambos fiscais de obras, todos funcionários do Metrô. Um mês após a denúncia, o engenheiro do Metrô Celso da Fonseca Rodrigues foi incluído como réu no processo.

No plano governamental, nenhuma sanção foi aplicada ao Consórcio Via Amarela, pelo então governador José Serra (PSDB).

 

O acidente

Às 15h do dia 12 de janeiro de 2007, uma cratera de 80 metros de diâmetro e 30 de profundidade se abriu no canteiro de obras da estação pinheiros, no túnel sentido estação Faria Lima, engolindo caminhões e materiais no local e também uma parte da rua Capri.

Abigail Rossi, de 75 anos, aposentada, e Cícero da Silva, 58, office-boy, caminhavam pela rua Capri. Francisco Torres, 48, motorista de caminhão, estava trabalhando no canteiro de obras.

No mesmo local, o motorista de lotação Reinaldo Aparecido Leite, 40 anos, o cobrador Wescley Adriano da Silva e os passageiros Valéria Alves Marmit, 37, advogada, e Márcio Alambert, 31, funcionário público, circulavam rumo ao ponto final da lotação, no bairro de Pinheiros, vindos da Casa Verde. Todos foram engolidos pela cratera. A busca pelas vítimas durou 13 dias.

Nas ruas do entorno, 66 casas tiveram sua estrutura abalada pelo acidente.

A empreiteira Odebrecht informou: “Logo após o acidente, as famílias que tiveram parentes vitimados foram indenizadas. O mesmo ocorreu com a maior parte das famílias que tiveram seus bens afetados, com exceção daquelas com as quais o Consórcio não conseguiu chegar a um acordo e que, em razão disso, ingressaram com ações judiciais. Além das indenizações, o Consórcio prestou toda assistência material e psicológica”.

Segundo notícias veiculadas na época, as indenizações ficaram em torno de R$ 100 mil. Mas a informação não foi confirmada pela empreiteira.

A RBA procurou os familiares de vítimas, mas não conseguiu localizá-los. Uma única parente encontrada sintetizou o sentimento das famílias. “Falar o que meu filho? Depois de tanto tempo, a gente só queria justiça, mas nem isso eu acredito mais”, disse.

Quando a estação Pinheiros foi inaugurada, familiares foram exigir do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que fosse colocada uma placa no local em memória às vítimas. O pedido nunca foi atendido.

 

A obra

A linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo começou a ser construída em setembro de 2004 e a previsão era de que fosse entregue em 2008. No entanto, as duas primeiras estações – Faria Lima e Paulista – foram entregues somente em 25 de maio de 2010. Até agora, são somente cinco estações operando: Luz, Pinheiros, Butantã, além das duas outras citadas.

As estações Oscar Freire, Fradique Coutinho e Higienópolis-Mackenzie estão prometidas para este ano. São Paulo-Morumbi e Vila Sônia não têm previsão de entrega.

O Consórcio Via Amarela é formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. O sistema de construção é uma Parceria Público Privada, em que a iniciativa privada realiza a construção e recebe a concessão do serviço por 30 anos. Além disso, o valor para construção é pago pela obra completa, ou seja, se as empresas concluírem o processo antes do estimado, o ganho é delas.

O processo é alvo de muitas críticas, justamente por colocar em risco a integridade da obra em nome do lucro.

 

Fonte: Rede Brasil Atual