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João Pedro Stedile: “Avanço do capital no campo impede a reforma agrária”

 

Por Mário Augusto Jakobskind

Da ABI

 

Em entrevista exclusiva concedida ao site e jornal da ABI, o coordenador geral do MST, João Pedro Stedile, revela como as multinacionais Monsanto, Cargill, Bunge, Adm e Dreyfuss agem sobre a agricultura brasileira, hoje sob o predomínio do agronegócio. Além de fazer uma análise crítica sobre o andamento da reforma agrária no governo de Dilma Rousseff, Stedile afirma que a expectativa dos movimentos sociais é de que em 2014 continuem as mobilizações de massa no Brasil, para que a verdadeira política seja debatida nas ruas.

O coordenador anunciou também a realização em Brasília, de 10 a 14 de fevereiro, do congresso nacional do MST, um evento que culminará um longo processo de debates realizado nos últimos dois anos com as bases nacionais do movimento e que se espera a participação de 15 mil militantes.

Stedile adianta a realização no próximo dia 7 de Setembro de um plebiscito sobre reforma política e conclama a direção e os associados da ABI a participarem dos debates em torno dessas reformas, entre as quais a na área de comunicação.

 

O governo Dilma Rousseff, segundo informações correntes, nada adiantou em termos de reforma agrária ao longo de 2013?

Infelizmente o balanço da reforma agrária durante o Governo Dilma é negativo. Vergonhoso diria. Porque, em termos estatísticos este ano, foram desapropriadas fazendas para apenas 4.700 familiais, que é menos do que o general Figueiredo fez no seu último ano.

A reforma agrária está bloqueada e como consequência a concentração da propriedade da terra e o avanço do capital sobre a agricultura aumentam. E isso é resultado da conjugação de diversos fatores que ocorrem ao mesmo tempo, criando uma situação muito difícil para os trabalhadores rurais sem terra. Primeiro, há uma avalanche do capital internacional sobre os recursos naturais brasileiros. Eles estão vindo para cá fugindo da crise global e investem seus capitais especulativos em terras, etanol, hidrelétricas e até em crédito de carbono, com títulos do oxigênio de nossas florestas. O aumento dos preços das commodities provocado pela especulação gerou uma renda extraordinária no campo, que atraiu muitos capitalistas e os preços das terras foram às nuvens.

Terceiro, o governo Dilma representa uma composição de forças, que no caso do campo tem ampla hegemonia do agronegócio, basta dizer que a senhora (senadora) Katia Abreu, representante máxima do atraso do latifúndio de Tocantins é da base do governo e se reúne com frequência com a Presidenta.

Quarto, a imprensa burguesa brasileira, capitaneada pela Globo, Veja e seus veículos, criaram uma falsa opinião pública de que o agronegócio é o melhor dos mundos. Escondem seus efeitos perversos, como agora com as enchentes, que afetam todos os anos a região Sudeste e são consequências do desmatamento e do monocultivo na Região Amazônica e no Centro-Oeste.

E por último, diante de uma correlação de forças tão adversas, a classe trabalhadora também ficou paralisada, e diminuíram as grandes ocupações de terra e mobilizações no campo.

 

Multinacionais como a Monsanto e outras continuam atuando no Brasil praticamente sem nenhum tipo de obstáculos para impor seu ideário. O que tem acontecido?

A forma do capital internacional e financeiro se apoderar de nossos recursos naturais e da agricultura é através de seu braço econômico que são as empresas transnacionais no agro. Elas controlam os insumos como sementes e adubos, controlam a tecnologia, as máquinas, e depois controlam o mercado das commodities, impondo seus preços e ficam com a maior parte do lucro gerado na agricultura. Então para cada segmento da agricultura há um grupo oligopólico das empresas transnacionais controlando. Por exemplo, nos grãos, temos a Monsanto, a Cargill, Bunge, Adm e Dreyfuss. No leite, temos a Nestlé, Parmalat e Danone e, na celulose, temos quatro a cinco empresas, e assim por diante.

E o poder delas é tão grande que o governo não controla e fica sabendo de suas operações pela imprensa. Vou dar um exemplo de sua autonomia e da perda de soberania de nosso país sobre a agricultura. O Nordeste vive a pior seca de sua história nos últimos dois anos.

Estima-se que morreram mais de 10 milhões de cabeça de gado (bovino, ovino e caprino.) em função, sobretudo, da falta de comida. Pois bem, o governo determinou que a CONAB comprasse milho para distribuir aos agricultores da região. Mas a CONAB não conseguiu. Sabe por quê? Porque no ano passado a Cargill, a Bunge a ADM, as três empresas estadunidenses que controlam o agro e o etanol, exportaram 18 milhões de toneladas de milho brasileiro, para os Estados Unidos fazerem etanol.

Assim, perdemos um patrimônio enorme de nosso rebanho, colocamos em risco milhares de vidas humanas, em troca do etanol para os automóveis norte-americanos.

 

Quais as expectativas do MST para 2014?

A nossa expectativa é de que em 2014 continuem as mobilizações de massa no Brasil, para que a verdadeira política seja debatida nas ruas. Como MST e movimentos sociais do campo, estamos fazendo parte de uma ampla plenária de todos os movimentos sociais brasileiros, para fazermos um mutirão de debates na sociedade sobre a necessidade de uma reforma política para o país. Vamos debater com o povo, o que ele quer mudar na política. E fazer ver a ele, que as mudanças que o país precisa passam por uma reforma política para, de fato, termos democracia no país. E no dia 7 de setembro de 2014, faremos então um plebiscito popular para consultar o povo, se ele quer a convocação de uma Constituinte soberana e exclusiva ou não. E depois podemos levar os resultados, em uma grande manifestação em Brasília, para pressionar os três poderes.

O modelo atual do lulismo, de um governo de composição que agrada a todos, bateu no teto. As mudanças daqui para frente, para melhorar as condições de saúde, educação, transporte público e reforma agrária, dependem de reformas estruturais. Dependem de mexer nos recursos do superávit primário que hoje vai para os bancos. Depende de uma reforma tributária e uma reforma do Judiciário. Além de mudar as regras de eleições no país, que hoje deixa os governantes e parlamentares reféns das empresas que financiam suas campanhas.

E tudo isso só mudaremos com uma reforma política. E ela só virá se o povo for para as ruas. E eu espero que ele volte logo.

 

Em outubro de 2014 mais de 120 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger o Presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e parte do Senado. E então, como analisa neste momento o quadro?

A Burguesia brasileira tem o controle do Congresso, do Poder Judiciário e da mídia burguesa. Ela está unida como classe, e, eleitoralmente, para defender seus interesses vai colocar seus ovos nas três candidaturas postas. Sendo assim o mais provável é que a presidenta Dilma se reeleja. Porém, o fato mais importante é que mesmo com a reeleição da Presidenta Dilma não se altera a correlação de forças para as mudanças necessárias. Ao contrário, a direita elegerá um Congresso ainda mais conservador e mais priorizará a eleição dos governadores.

Por isso, temos analisado nos movimentos sociais de que as próximas eleições não vão alterar a correlação de forças. Daí a necessidade de fazermos debates da necessidade de um projeto para o país, voltarmos a ter mobilizações de rua, e que então, a reforma política abra brechas para as mudanças estruturais necessárias. Pois os governantes a serem eleitos não terão força política para as mudanças. Elas só podem vir das ruas.

 

Alguma mensagem especial para os jornalistas deste país, especialmente os associados da ABI, que agora em abril completa 106 anos de existência ininterrupta?

A ABI sempre foi uma trincheira da luta democrática e da luta por mudanças sociais no Brasil, em todos os períodos históricos. E por isso ela é hoje uma referência política não apenas para a categoria dos jornalistas, ou dos jornalistas como atores políticos ativos, mas para todos os lutadores do povo, para toda a sociedade.

Por isso é importantíssimo que a direção da ABI, contribua, participe, estimule todo o debate político necessário sobre as reformas políticas que o país necessita.

Por outro lado, como parte das reformas políticas amplas necessárias, está a reforma dos meios de comunicação. O projeto de lei já apresentado no Congresso, fruto das inúmeras consultas e da Conferência Nacional da Comunicação, expressa a necessidade de mudanças.

Nós estamos engajados na coleta de assinaturas, para pressionar os deputados. Mas mais do que isso, assim como a reforma política, esse projeto de democratização da mídia somente terá espaço, se ele for politizado nas ruas. E para isso a ABI pode ter um papel preponderante, nos ajudando a debater com a sociedade em geral.

E espero que os jornalistas que trabalham nos meios da burguesia deixem de ser capachos dos seus patrões e exerçam sua profissão com ética e compromisso apenas com o povo.

 

O MST vai realizar seu congresso nacional em 10 a 14 de fevereiro, o que esperam com o congresso?

O que nos chamamos de congresso é na verdade apenas um evento, que culmina um longo processo de debates realizado nos últimos dois anos com toda nossa base e todos os setores e instâncias do MST. Então, em fevereiro, levaremos 15 mil militantes a Brasília, para uma atividade de congraçamento, de celebração de uma unidade construída em torno de novas ideias, debatidas ao longo dos últimos dois anos.

E as ideias principais são de que precisamos ter um novo programa de reforma agrária, que interesse não apenas aos camponeses e aos sem terra, mas a todo povo, a toda sociedade. Uma reforma agrária, que não apenas se preocupe em salvar os sem-terra, mas que priorize a produção de alimentos, sadios, sem agrotóxicos. Que se preocupe com uma nova matriz tecnológica da agroecologia que consiga produzir sem desequilibrar a natureza.

Essas e outras ideias então expressam no novo programa agrário do MST que será anunciado e consolidado em Brasília em fevereiro.

 

Fonte: MST/Extraído do portal Viomundo

Publicamos abaixo, entrevista com o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues, publicada no portal do MST. Conforme o dirigente do movimento, 2013 foi um ano em que quase nada se fez em termos de Reforma Agrária, sendo que em muitos casos o governo andou para traz.

De acordo com João Paulo, neste ano, apenas 159 famílias foram assentadas em todo o país. “É uma vergonha”, afirma. Veja a entrevista completa:

 

Como você avalia a luta pela terra em 2013 num período de completa paralisia da Reforma Agrária?
Apesar de ter sido um ano completamente negativo em relação à Reforma Agrária, os camponeses seguem firmes na luta pela terra.
Em março, por exemplo, montamos um acampamento permanente em Brasília durante três meses, realizando lutas constantemente na capital federal, como marchas, ocupações de ministérios e atos políticos.
No mesmo mês aconteceu a jornada das mulheres, quando mais de 10 mil camponesas se mobilizaram para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo país, ocupando terras, empresas de agrotóxicos, prédios públicos, fazendo marchas e trancando rodovias. 
Logo na sequência, no mês de abril, os Sem Terra fizeram outra jornada de caráter nacional, com mobilizações em 19 estados mais no Distrito Federal. Novamente trancaram dezenas de rodovias, ocuparam mais terras, prédios públicos, prefeituras e realizaram marchas e atos políticos por todo o país. 
Em junho e julho o Movimento se somou às manifestações que saíram nas ruas das principais cidades do país trancando diversas rodovias. Nessa onda, a juventude Sem Terra organizou sua jornada de lutas no começo do mês de agosto. No final desse mês, o conjunto do Movimento realizou, junto às centrais sindicais, uma mobilização nacional, com as centrais realizando greves e paralisações nas cidades, enquanto nós do campo trancávamos as rodovias.
No mês de outubro mais de 12 estados se mobilizaram em torno da Jornada Unitária por Soberania Alimentar, quando mais uma vez a população do campo promoveu marchas, ocupações de terras e prédios públicos. Nesse mesmo mês, a jornada dos Sem Terrinha repautou a luta no campo e necessidade da Reforma Agrária, ocupando ministérios e secretarias estaduais. 
Tudo isso só para falar das lutas de caráter nacional, sem contar as lutas regionais, nos estados. Ou seja, falar que não há mais luta no campo é uma grande mentira.

E onde entra a questão da Reforma Agrária?
Aí é que vem o grande problema, com um balanço extremamente negativo. Trata-se do pior ano da Reforma Agrária. O governo Dilma, que sempre esteve péssimo nessa questão, conseguiu piorar ainda mais. Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha.
Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis. 
Outro grave problema é o que o governo federal está chamando de “emancipação dos assentamentos”, passando o título dos lotes para os assentados. Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas o pior é que essa política vai criar uma contra Reforma Agrária, já que grandes fazendeiros passariam a pressionar os assentados para que vendessem seus lotes, colocando tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração da terra no país.    

E a que se deve essa dificuldade em avançar na Reforma Agrária?
Podemos citar duas grandes questões cruciais.
A primeira é o fato do governo estar completamente refém da Bancada Ruralista, a maior frente no Congresso Nacional. São 162 deputados e 11 senadores, sem contar a legião de adeptos de última hora.
Só para se ter uma dimensão do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor, eles estão conseguindo sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas inconstitucionais. 
Podemos pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do Ibama – e a liberação de novas sementes transgênicas.
Nenhuma dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo vitoriosas. A Bancada Ruralista é um câncer no povo brasileiro.
A outra questão é a ilusão do governo em relação ao agronegócio. As grandes exportações de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manutenção da política de geração sistemática de superávit primário, garantindo o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro, como o pagamento de juros e serviços da dívida pública, o que é lamentável.

Mas ao mesmo tempo tem se criado algumas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa.  
Primeiro é muito importante ressaltarmos que todas as políticas públicas são conquistas das lutas dos movimentos sociais. Lutamos pela garantia da compra de alimentos e conquistamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Lutamos pela educação no campo e conquistamos o  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Lutamos pela agroindustrialização da nossa produção, e conquistamos o Programa Terra Forte. Lutamos por um outro modelo de agricultura, e conquistamos o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. Isso só para constar alguns exemplos.
No entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas também têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agronegócio. Para se ter uma idéia o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar representa pouco mais de 20% em relação ao que é destinado a agronegócio.
Além disso, contamos com essas políticas públicas hoje, mas nada nos garante que poderemos contar com elas amanhã. Uma simples troca de governo, por exemplo, pode acabar com todas as nossas conquistas.  

O que é preciso fazer, então?
É preciso priorizar a produção camponesa e familiar, e não tratá-las como algo secundário. O governo precisa entender que a única solução à pobreza é uma ampla Reforma Agrária, criando milhares de empregos no campo. Ao contrário disso, resta apenas o inchaço dos grandes centros urbanos e a favelização das periferias ao redor dessas grandes cidades.   
Ou seja, mudar a lógica e a estrutura da produção agrícola no Brasil. A própria FAO reconheceu que a única saída à crise ambiental e a garantia da soberania alimentar está na agricultura familiar. Quem disse isso foi o José Graziano, diretor da FAO. Tanto é que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela ONU. 

Mas por que ambos os modelos de agriculturas não podem ser conciliadas?
São modelos que se contrapõem em sua lógica e essência. A ganância do agronegócio junto aos seus gigantescos recursos econômicos inviabiliza outro tipo de agricultura, pois sempre buscarão incorporar as terras dos camponeses e os recursos naturais ao seu modelo de produção de commodities.
Para se ter uma idéia, nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para onde? Para as favelas dos grandes centros urbanos. O agronegócio não gera emprego, já que mais de 70% da mão de obra empregada no campo é da agricultura familiar, e se apropria das pequenas e médias propriedades, uma vez que a concentração de terras no Brasil segue aumentando ano a ano.
No âmbito da produção de alimentos básicos do povo brasileiro a situação também é gravíssima. De 1990 a 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram entre 20 a 35%, enquanto os produtos nobres do agronegócio, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo voltado à exportação. Estamos tendo que importar até arroz e feijão da China. Isso é alarmante.

Em fevereiro de 2014 o MST realizará seu 6° Congresso Nacional. O que o Movimento pretende com essa atividade?
Nele consolidaremos nossa proposta em torno da Reforma Agrária Popular. Mais do que nunca a Reforma Agrária é urgente e necessária. No entanto, é uma Reforma Agrária de novo tipo, o que chamamos de Popular.
Entendemos que a Reforma Agrária não é mais uma política voltada apenas para a população do campo. Ela é urgente e necessária para o conjunto da sociedade como um todo. 
Se quisermos comer um alimento cheio de veneno que nos dará câncer, se quisermos cultivar uma produção que destrói o meio ambiente e contribui com a crise climática, expulsa os camponeses do campo aumentando a população pobre das grandes cidades, então a Reforma Agrária de fato não é necessária.
Mas se quisermos, por outro lado, um modelo produtivo que concilie sua produção com a preservação ambiental, que o povo brasileiro tenha alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, que a miséria e a pobreza deixem de existir em nosso país, então ela nunca se fez tão necessária.
Por isso, temos que mostrar sua importância à sociedade para que o conjunto da classe trabalhadora ajude na realização da Reforma Agrária Popular, que só será possível com uma ampla reforma no sistema político.

E quais as perspectivas da luta para o próximo período?
Nesse último período, construímos e ampliamos a unidade entre todos os movimentos sociais do campo, com os olhos voltados para um programa de agricultura que realmente interesse ao povo brasileiro. E isso tende a se fortalecer cada vez mais.
Paralelamente a isso, aumentam as evidências das contradições do modelo do agronegócio, como sua destruição do meio ambiente, o enorme uso de agrotóxicos e a insegurança quanto aos preços dos alimentos.
Além disso, fruto das grandes lutas desse ano, as organizações sociais construíram o Plebiscito Popular por uma profunda reforma política em 2014, que permitiria mudar drasticamente o quadro atual.

 

Fonte: MST

O jurista Fábio Konder Comparato dedicou boa parte de seus 77 anos de idade à defesa do interesse público. Ele esteve diretamente envolvido em algumas das mais importantes causas da política brasileira nas últimas décadas.

Em entrevista ao Portal Viomundo, relembra sua luta para impedir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em maio de 1997. Na época, em conjunto com o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, moveu uma ação contra a venda da mineradora e ganhou em primeira instância. Mas a causa foi transferida para o Rio de Janeiro onde, por “ordens superiores”, a juíza revogou a decisão inicial.

Para Comparato, a privatização da Companhia Vale do Rio Doce — que controla as maiores reservas de minério de ferro do mundo e contra a qual ele batalhou — foi um crime de lesa Pátria. Menos pelo valor da empresa, mais por entregar a estrangeiros os mapas geológicos que resultaram de anos e anos de pesquisa dos estudiosos da estatal brasileira. Segundo ele, as ações movidas para reverter o resultado do leilão na Justiça estão paradas.

Mas o jurista considera o leilão de Libra, recentemente realizado pelo governo Dilma, algo ainda pior. “A privatização da Vale do Rio Doce não chegou aos pés da privatização do pré-sal no governo Dilma Rousseff. É um escândalo muito maior porque o pré-sal, como disse Carlos Chagas, é ouro em pó”. “De acordo com as reservas levantadas pela Petrobrás, e mantido o preço atual, hipoteticamente, do barril de petróleo a 100 dólares, em 20 anos nós teríamos 4 trilhões de dólares. Mas a serem entregues a quem? Agora, às empresas estrangeiras”. 

 

Veja o trecho da entrevista clicando na imagem abaixo: