Dilma sanciona Estatuto da Juventude e garante direito à meia-entrada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O Estatuto garante direitos a jovens de todo o Brasil.

Entre os principais benefícios está o da meia-entrada. A nova legislação disciplina a emissão da carteirinha estudantil e assegura aos estudantes regularmente matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino o desconto de 50% do valor do preço da entrada em eventos artísticos, culturais, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional.

A emissão da carteirinha do estudante será emitida pelas entidades reconhecidas: União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes (UBES), entidades estaduais e municipais filiadas a elas, Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), centros e diretórios acadêmicos, além da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O Estatuto estabelece uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos, que será reservada para os estudantes. O item foi consenso entre artistas, produtores culturais, estudantes e Governo.

Para o presidente da UMES, Rodrigo Lucas, “o Estatuto restabelece o nosso direito de pagar a meia-entrada, antes banalizada pela multiplicação de falsas carteiras. Essa é uma vitória de todos os estudantes”, ressalta. 

 

Clique aqui e veja o pronunciamento da presidente Dilma!

Michael Levine: “CIA deu proteção aos grandes traficantes de drogas”

A CIA deu proteção aos grandes traficantes de drogas do mundo.

A imprensa norte-americana, prostituída por acesso ao poder, promove a guerra contra as drogas — que gasta bilhões de dólares sem resultados.

A solução para o problema do tráfico é dar poder às comunidades afetadas pelo comércio e consumo das drogas.

Estas são algumas conclusões de Michael Levine depois de 25 anos de experiência como agente secreto da Agência de Combate às Drogas (DEA) dos Estados Unidos. Norte-americano do Bronx, ele escreveu três livros nos quais conta, em detalhes, todas as operações que poderiam destruir grandes cartéis, mas que foram sabotadas pela CIA, a Central de Inteligência.

Quando não aguentava mais a frustração, Michael Levine escreveu uma longa carta sobre a participação da CIA no chamado “golpe da coca”, na Bolívia, em 1980, que colocou o general Luis García Meza no poder. Michael enviou a carta a dois jornalistas da revista Newsweek. Um deles, Larry Rohter — que mais tarde se tornaria correspondente do New York Times no Brasil e ficou famoso por publicar reportagem difamando o ex-presidente Lula, sugerindo ser um bêbado.

A carta, registrada, foi entregue. Ele guarda até hoje o recibo. Michael passou duas semanas ao lado do telefone, esperando que os jornalistas o procurassem em busca de mais informações. Nada. Na terceira semana, finalmente, o telefone tocou. Era o Departamento de Segurança Interna da DEA, avisando que ele estava sendo investigado.

Daí em diante, Michael se calou, completou os anos de trabalho que faltavam cumprindo tarefas burocráticas e preparando os livros que desnudam a hipocrisia da retórica moralista do governo norte-americano em torno do combate às drogas.

Nos anos em que trabalhou como agente da DEA, Michael Levine gravou conversas, registrou eventos e garante que não escreveu nada de memória. “Não precisei inventar nenhum diálogo”. Nesta entrevista ao Viomundo, ele relembra alguns dos casos que acompanhou de perto. Elogia Mao Tse-Tung e se diz entusiasmado com o nascimento de uma nova imprensa, na internet.

 

Viomundo – Depois de 25 anos de trabalho na DEA, por que decidiu escrever livros sobre a organização e sobre o trabalho da CIA?

Levine — Quando alguém está jantando às suas custas, você tem que ao menos tomar o café da manhã dele. Ou seja, quando alguém te fere, te prejudica você tem de feri-lo a qualquer custo. Eu tinha que revidar contra a CIA e contra os burocratas dos EUA para os quais a guerra contra as drogas era apenas uma ferramenta, um instrumento. Eu estava basicamente furioso.

 

Viomundo — Eles atrapalharam sua vida pessoal um bocado, sem falar o que estavam causando ao país…

Levine — Eles mentem para o mundo. Agentes e policiais com os quais trabalhei deram a vida acreditando no que esses burocratas e políticos nos disseram — e era uma mentira. A guerra contra as drogas nunca foi travada honestamente. Sempre foi um instrumento para outras coisas. Por isso o Evo Morales usou uma cópia do “The Big White Lie”, levantou o livro há coisa de um ano e disse: “É por isso que estou expulsando a DEA do meu país”.

 

Evo Morales com a tradução do livro de Michael Levine

 

Viomundo — O que aconteceu com você depois que publicou o livro? Sofreu retaliações?

Levine — Fui ameaçado. Eu escrevi dois livros, “Deep Cover” e “The Big White Lie”, sobre casos de infiltração, quando você vai para outros países, assume outra identidade e corre riscos reais. Pode acreditar, eu tinha medo o tempo todo. Mas gravei tudo. Todos os diálogos que você vai encontrar nos dois livros vêm de gravações. Não tive que inventar. Eu estava equipado o tempo todo. O “Deep Cover” foi publicado primeiro e se tornou um best-seller na lista do New York Times. Eu fui a um importante programa de TV em NY, o Donahue Show, e quando estava no bastidor, na chamada Sala Verde, esperando para ir ao ar, recebi um telefonema do quartel general da DEA.

Não sabia nem como eles tinham descoberto que eu ia aparecer no programa porque tudo foi mantido em segredo até o último minuto. Mas eles sabem… E um dos chefões me disse: “Enquanto estou conversando com você Mike, dez advogados estão debruçados sobre o seu livro, analisando página por página, para ver se podemos indiciar você por algum crime”. Eu disse: se você está tentando me assustar, já conseguiu. Muito mais do que imagina. Mas agora não vou voltar atrás. Foi então que ele disse as palavras “lembre-se do sanduíche de pasta de amendoim com geleia”.

Ele estava falando do Sante Bario, um agente que trabalhou comigo. Ele estava no México quando eu era o encarregado da Argentina, sediado em Buenos Aires. De uma hora para outra, Sante Bario foi preso pelo departamento de assuntos internos da DEA por tráfico de drogas com base no depoimento de um informante. Ele ficou preso em uma pequena cadeia do México, na fronteira dos EUA. Ele estava preso há duas ou três semanas dizendo que tinha sido vítima de uma armadilha, que a acusação era uma mentira, quando deram a ele um sanduíche de pasta de amendoim com geleia. Ele comeu e caiu no chão com convulsões. Entrou em coma. O primeiro exame de sangue indicou a presença de estricnina. Ele morreu um mês depois.

A autópsia concluiu que ele morreu porque engasgou com o sanduíche. Isso é fato. Você encontra essa reportagem na revista Time com o título “O estranho caso de Sante Bario”. Sante Bario se tornou uma ameaça para todos os agentes do DEA. Se você sair da linha pode terminar com um sanduíche de pasta de amendoim com geleia. E ali estava eu, logo após publicar o livro “Deep Cover”, com um dos chefões do DEA me lembrando do sanduíche. Então a longa resposta à sua pergunta é: sim, eles me ameaçaram…

 

Viomundo — Ao mesmo tempo em que foi ameaçado, você teve apoio de pessoas com as quais trabalhou na DEA?

Levine — Algum apoio… Gradualmente, com o tempo, vários vieram me dizer que eu tinha razão, que estava certo. Recebi e-mails deles, esse tipo de coisa. Pouco depois de escrever “Deep Cover”, meu filho era policial em NY e foi morto em uma troca de tiros na rua.

A direção da DEA em NY disse a todos os agentes que não fossem ao enterro do meu filho. Para você ver como estavam furiosos comigo. Mas alguns desobedeceram a ordem e foram ao enterro. Mas sempre tive apoio. Mais tarde, botei isso no You Tube. O chefão da DEA olhou bem para a câmera do programa 60 Minutos, o mesmo programa no qual eu apareci, e disse: “Não existe outra forma de dizer isso. A CIA funciona como um bando de traficantes”.

Não tem prova melhor do que essa. Mas foram necessários vários anos para ele vir a público dizer o que eu já havia dito nos meus dois livros. Acho que você pode dizer que os cabeças da DEA eventualmente concordaram com tudo que eu disse em meus dois livros.

 

Viomundo — Você disse que a guerra contra as drogas era na verdade uma ferramenta para outros objetivos nas mãos dos políticos. Que objetivos?

Levine — Eu volto no tempo até a Guerra do Vietnã. Sou velho assim…

Fui para o Sudeste Asiático com outra identidade e consegui atingir, ou seduzir, o maior traficante de heroína da região. Isso foi no começo dos anos 70 e eles me convidaram para o Golden Triangle, área onde eles tinham uma fábrica. Provavelmente a maior fábrica de produção de heroína do mundo.

Antes da visita, o serviço de inteligência veio me dizer que eu não ia. Anos depois eu fiquei sabendo o motivo. Essas pessoas no sudeste asiático eram nossos aliados no Vietnã e a única maneira de dar apoio a eles era vendendo heroína para o resto do mundo. A CIA tinha que protegê-los para que pudessem ser nossos aliados no Vietnã. É uma escolha política. O contribuinte americano não queria mais pagar por aquela guerra.

Muitos anos depois, quando eu estava em Buenos Aires, me infiltrei na organização do Roberto Suarez [na Bolívia] e cheguei a um ponto em que poderia, literalmente, acabar com a organização. A máfia de Santa Cruz. Eles eram responsáveis pela maior parte da cocaína do mundo. Novamente, como escrevi no livro “Big White Lie” e vou continuar a escrever sobre isso.

A CIA veio e ajudou Klaus Barbie [o nazista que recrutou mercenários na Bolívia para ajudar a colocar no poder o general Luis Garcia Mesa, quando a esquerda venceu as eleições com Siles Zuazo] e os direitistas a derrubarem o governo da Bolívia que ajudou a DEA nessa operação. Então, basicamente, a CIA traiu o povo da Bolívia e não a DEA, como o Evo Morales disse. A CIA decidiu ajudar os traficantes de cocaína porque não eram de esquerda, não eram comunistas. Eles não queriam o risco de ver a Bolívia se tornar esquerdista.

Então, pegaram os traficantes e deram a eles o controle – foi o infame golpe da coca, a primeira vez na história que traficantes de droga tomaram conta de um país. E nessa época eles tinham um programa chamado Operação Condor. Fiz muitos trabalhos no Brasil também nessa época e a Operação Condor era um acordo entre os países do Cone Sul. Minha investigação bateu bem nessa operação. Eles estavam matando as pessoas que eu estava investigando por causa da alegação de que tinham tendências esquerdistas. Era um jogo muito, muito sujo.

Aí você chega a uma operação que eu descrevi no “Deep Cover”. Eu fazia parte de uma equipe infiltrada na operação chamada Trisecta, em três países. Eu fechei um negócio com uma organização chamada La Corporacion, da Bolívia, que no fim dos anos 80 controlava toda a cocaína. Arrumei o envio de 15 toneladas de cocaína através do México. Fiz um negócio, gravado em vídeo, com o exército mexicano, para proteger a droga e deixá-la entrar nos EUA.

Esse acordo está em vídeo, no You Tube, você pode ver. Foi feito com a aprovação do presidente do México que ia ser empossado, Carlos Salinas de Gortari. Gravado em vídeo! Imagine isso. Estamos falando do envio de 15 toneladas de cocaína! Em uma casa luxuosa, de frente para o Pacífico. Temos mapas espalhados sobre a mesa. Estou conversando com o Coronel Jaime Carranza, neto do homem que escreveu a Constituição mexicana, e ele aponta para o mapa, mostra o local onde vamos pousar o avião com a primeira tonelada de cocaína e diz: é aqui que estamos treinando os Contras para a CIA. Esse vídeo foi enviado, naquela mesma noite, para o secretário da Justiça dos Estados Unidos, em Washington e ele, imediatamente, revelou nossa identidade porque telefonou para o ministro da Justiça do México para contar toda a nossa operação. Botei tudo isso no livro.

 

Garcia Meza, “produto” da CIA na Bolívia

 

Viomundo — O milagre é você ainda estar vivo para contar essa história…

Levine — Muitas vezes eu acordo e apenas toco na minha mulher, que amo muito, e digo: Deus, que milagre ainda estar aqui! Quase tenho vontade de chorar. Simplesmente contrariei todas as probabilidades muitas vezes. Mas estou aqui, falando com você.

 

Viomundo — Você também escreveu sobre a conexão entre a CIA e a epidemia de crack nos EUA.

Levine — Mais uma vez… está tudo no You Tube. Eu era um agente infiltrado e estava trabalhando com a Sonia Atala. Eu era bem jovem, e me puseram com a mulher que o Pablo Escobar chamou de Rainha da Coroa de Neve. A rainha da cocaína.

Mas me puseram com ela porque ela se tornou informante da DEA. E eu tinha que me passar por amante dela. Estávamos viajando juntos e ela começou a me contar sobre algo que havia na Bolívia. Uma cocaína que se podia fumar e que era violentamente viciante. Isso foi em 1983. Meu primeiro pensamento foi: isso vai direto pros EUA. E com certeza, um ano depois era o crack nos EUA.

Mas a história que não foi contada é que quem protegeu essa organização, esse envio da droga, e impediu que essa organização fosse desmantelada foi a CIA. Novamente. Esse era o papel deles. Não estavam nem aí se era crack, heroína, cocaína, o que fosse. É o imposto Junky [um dos nomes que se dá a viciados em drogas nos Estados Unidos]. O Congresso não vai pagar pela operação, então a CIA os ajuda a vender drogas para os EUA e para o mundo. Dá apoio à operação. É uma escolha muito simples. Eu fiquei furioso. Perdi um dos meus filhos. Ele foi assassinado por um viciado em crack em uma troca de tiros quando ele tentou impedir um assalto. E aqui temos uma agência do governo americano, financiada pelos impostos que eu estou pagando, e todo mundo está pagando, e eles estão dando apoio a traficantes de drogas responsáveis pela morte de milhares, se não de milhões de pessoas.

 

Viomundo – Como explica o que está acontecendo agora no México com essa guerra contra as drogas que já matou mais de 50 mil pessoas? Guerra que está se espalhando para toda a América Central?

Levine — Enquanto os norte-americanos continuarem comprando drogas, enquanto houver um mercado gigantesco para as drogas, o dinheiro continua chegando ao México e é esse dinheiro que provoca essa guerra. A equação é muito simples. Eu escrevi um livro chamado “Fight back” que o Presidente Clinton recomendou que fosse lido por quem trabalha com comunidades com problemas de drogas. Recomendou e deixou em cima da mesa. Não fez nada.

Ele fala como comunidades e bairros podem se livrar das drogas sem esperar pelo governo federal, pela polícia, sem usar balas e armas. É questão de atacar o mercado. Esqueça isso de ir atrás dos traficantes. Isso não funciona. Acho que foi o prefeito de Medellín, na Colômbia, disse, há uns 20 anos, se você matar cada líder de cartel, existem outros cem na fila esperando para pegar o lugar de cada um deles.

Ainda estamos gastando milhões para ir atrás da estrela individual do momento. E hoje em dia eles têm esses nomes: Dr. Morte, Evil. A imprensa tem essa competição para ver quem consegue revelar o pior barão das drogas. É um jogo de tolos. Não é assim que se ganha o jogo. Você pega uma comunidade que quer se livrar das drogas. Eles vão atrás dos usuários da comunidade. Não precisa nem de prendê-los. Basta segui-los com câmeras. Colocar alguém na esquina com um alto-falante. Isso funciona. São técnicas que funcionam. E o resultado é que os traficantes perdem o mercado.

 

Viomundo — Então você acredita que é possível acabar com o problema da droga?

Levine — Sim! Leia o “Fight back”. Funcionou para a China, funcionou para o Japão em uma determinada época. A China usou um método semelhante. Quando Mao Tse-Tung tomou o país, havia 70 milhões de viciados em heroína e ópio. Em três anos não havia mais nenhum. As pessoas dizem que ele executou todo mundo. Isso não é verdade. Houve 27 execuções nesse período. Se você comparar isso com os 60 mil mortos no México…

O que realmente funciona é transferir responsabilidade para a comunidade. A comunidade é que é responsável por seus viciados e cria reabilitação e tratamento obrigatórios. É muito humano! Salva a vida dos usuários e salva a comunidade. No livro “Fight Back” eu detalho o que poderiam fazer se quisessem.

 

Escritórios da DEA no mundo

 

Viomundo – Você está trabalhando, escrevendo mais um livro?

Levine — Eu e minha mulher estamos trabalhando em um próximo livro. Já temos o primeiro rascunho pronto. Mas quero escrever um livro sobre o Roberto Suarez. Ele talvez tenha sido o maior e menos conhecido traficante de drogas da história. Era da Bolívia.

 

Viomundo — Você também mencionou o papel da mídia. Contou o que aconteceu quando mandou a carta para Rother e Strasser da Newsweek. Esse Rother é o Larry Rother que depois se tornou correspondente do New York Times no Brasil e chamou o presidente Lula de bêbado?

Levine — Esse mesmo. A única coisa que posso dizer com certeza é que ele recebeu a carta porque mandei certificada. Recebi o comprovante de volta. A carta foi entregue na revista. Ele pode dizer que não leu. Mas recebeu. Foi a história da Bolívia. Mandei a carta de Buenos Aires, onde era attaché. Mandei em papel timbrado da embaixada. Me arrisquei um bocado ao fazer isso. O resto é história…

 

Viomundo — Em sua opinião, o que acontece com a imprensa norte-americana, eles só checam as informações com representantes do governo? São obedientes?

Levine — Sabe, já participei de vários programas sobre isso. Eles são, basicamente, putas. Se vendem por acesso. Se prostituem por acesso. Querem acesso ao porta-voz da CIA e para conseguir isso não podem escrever nada mais crítico sobre a CIA.

Caso contrário, o acesso é negado. Quer acesso à DEA? Quer saber o que estão fazendo? Quer escrever sua materinha incrementada sobre tráfico de drogas? Melhor não escrever nada muito crítico. Eu escrevi um artigo sobre a mídia. Ganhou todo tipo de prêmio. Meu artigo se chama “Mainstream media, the drug war shills”. Ele faz parte do livro “Into the Buzzsaw”, de Kristina Borjesson. O livro foi muito elogiado pelas pessoas que estudam a mídia. Acho que mostra muito bem como a mídia continua vendendo uma guerra contra as drogas que mata milhões de pessoas, é totalmente sem propósito e não resolve nada.

 

Viomundo — Como o Plano Colômbia que investiu milhões de dólares no país e no fim, a produção de cocaína dobrou…

Levine — O Plano Colômbia, a Operação Snow Cap… Meu Deus! O Plano Colômbia foi um desdobramento da Operação Snow Cap.

 

Ação contra as drogas tem objetivos políticos, diz autor

 

Viomundo — O que foi a Snow Cap?

Levine — Eram as operações paramilitares na Bolívia e no Peru. Militares e agentes do DEA indo atrás dos traficantes na Bolívia e no Peru. O Plano Colômbia foi apenas um desdobramento. Eu conheci basicamente as pessoas mais graduadas do tráfico de cocaína do mundo nos anos 80. Eles achavam que eu era um mafioso meio siciliano, meio portorriquenho, e estavam me vendendo 50 toneladas de cocaína. Eu disse a eles que tinha muito medo de ir para a Bolívia por causa da Operação Snow Cap.

Com todas as tropas, com os militares ali, como vou fazer um negócio desses na Bolívia com todos os militares norte-americanos lá? Meu interlocutor riu! Riu e disse: eles não fazem nada. Andam pra cima e pra baixo. Sabemos o que vão fazer antes deles fazerem. Te garanto que você estará perfeitamente seguro Luis. Esse era meu nome. Ele me chamava de Luis. Repeti essa conversa para os responsáveis pela operação Snow Cap no QG da DEA e eles disseram o seguinte: “Nós sabemos que não funciona, mas já vendemos ao longo do Potomac” [rio Potomac, nas margens do qual fica o poder em Washington], o que significa dizer que a ideia já foi vendida para o Congresso, então é o futuro da DEA que está na corda bamba. Esquece a guerra contra as drogas. O Plano Colômbia é a mesma coisa. É política.

 

Viomundo — Eles vendem os planos, pegam o dinheiro e precisam fazer de conta que estão fazendo algo…

Levine — Exato. É sempre a mesma coisa. Tem que mostrar estatísticas para provar que os bilhões que você está gastando estão sendo bem gastos.

 

Viomundo — Você acredita que todos os presidentes que passaram pela Casa Branca nas últimas décadas sabem de tudo isso?

Levine — Eles sabem exatamente. Sabem que o que eu estou te dizendo é fato. Eles também sabem que se virarem e disserem isso ao público durante uma campanha presidencial serão derrubados da Casa Branca. Por quê? A grande mídia — os cachorrinhos da grande burocracia formada pela CIA, DEA, etc. – vai perseguir este político.

 

Viomundo — Como explica então que seus livros tenham sido tão bem recebidos e que você tenha sido convidado para tantos programas de televisão?

Levine — Porque na mídia existem grandes indivíduos que se destacam. Mas a percentagem de jornalistas de verdade é cada vez menor, desde Woodward e Bernstein [os jornalistas do Washington Post que revelaram o escândalo Watergate]. Não se pode comparar a mídia de hoje com a daquela época. Mas você pode dizer que o motivo pelo qual ainda estou fazendo isso tudo é porque continuo procurando pelos Woodwards e Bernsteins.

 

Viomundo — Você consegue conversar melhor com os jornalistas que migraram para a internet?

Levine — A internet está crescendo rapidamente e faz com que eu me sinta realmente muito bem por que está se tornando um grande desafio para essa “mídia de tribunal” que se proclama jornalismo. Basicamente, são estenógrafos. É maravilhoso, para mim, ver esse crescimento da internet.

 

Viomundo — Você acha que o seu trabalho, seus livros e artigos, tiveram algum impacto, produziram alguma mudança?

Levine — Acho que talvez faça alguma diferença. Provavelmente depois que eu tiver morrido. Eu não sei. A gente nunca sabe. E por isso é que continua fazendo. Alguém como eu… eu cresci tendo que lutar por tudo que conquistei. Sou inclinado a isso, a brigar, não importa a consequência. E morrer brigando. É o que pretendo fazer.

 

Viomundo — Então nos conte um pouco dessa infância…

Levine — Cresci no South Bronx (em Nova York), em um bairro péssimo. Meu irmão se viciou em heroína aos 15 anos. Nosso pai nos abandonou quando nós éramos muito, muito pequenos. Praticamente, cresci nas ruas do Bronx. Alistei-me no exército para acertar a minha vida. E realmente funcionou. Tornei-me lutador de boxe, peso pesado, fiz artes marciais, o que foi outra influência importante, que ajudou a manter o equilíbrio na minha vida.

Aos 19 anos, no exército, eu me meti em uma briga com outro militar por causa de um chapéu de 3 dólares. Ele explodiu, sacou a arma, encostou na minha barriga e puxou o gatilho. A arma falhou. Talvez tenha sido a melhor coisa que já me aconteceu porque aprendi a sabedoria de um antigo ditado árabe que diz que qualquer momento é o momento certo para morrer.

Levei isso comigo para sempre. Agora, não perco mais tempo. Vivo cada momento até o limite, curto e saboreio. Logo depois disso decidi usufruir de tudo que a vida poderia me oferecer antes que eu morresse o que poderia acontecer a qualquer momento. E não havia melhor maneira para um menino pobre do Bronx viver toda essa adrenalina e excitação do que como um agente secreto infiltrado. Foi o que me propus a fazer e fiz. De resto…

 

Por Heloisa Villela, de Nova York. Extraído do blog Viomundo

4 em cada 5 escolas têm turma sem professor na rede estadual de SP

O Estado de São Paulo tem um déficit de 49.085 professores efetivos na rede de ensino – 21% dos cargos necessários. Para atender os alunos, o governo lança mão de 49 mil docentes temporários, o que ainda assim é insuficiente: no fim do primeiro semestre, a rede tinha 4,8 mil turmas sem aula de alguma disciplina – fazendo-se uma média é como se quatro em cada cinco escolas tivessem turma sem professor. Os dados, que não são divulgados pelo Estado – alegando a grande dinâmica de atribuição de aulas -, estão em um documento encaminhado ao Ministério Público.

O cálculo do déficit é da própria Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estado. Falta de professores e a grande quantidade de profissionais temporários são os grandes gargalos da gestão tucana na Educação.

A maior necessidade é de professores de Matemática, com um déficit de 10.508 efetivos. Em seguida, aparecem as disciplinas de Português, Geografia e Educação Artística. Mesmo recorrendo a um grande número de temporários, que cresceu 69% desde maio de 2012, o Estado não consegue preencher todas as aulas. Entre as 4,8 mil sem professor atribuído, Matemática também tem a pior situação: são 833 turmas livres nessa disciplina, seguida de Geografia (767) e Sociologia (767).

A situação de aulas sem atribuição de professor atinge todo o Estado. No levantamento, com data de 7 de junho, a divisão é feita por diretoria de ensino e não detalha em quais escolas há o problema.

Apenas 9 de 91 diretorias de ensino tinham todas as aulas com professores. A situação é mais complicada na capital e na Região Metropolitana. Na diretoria de Suzano, por exemplo, havia 260 aulas sem professor, a pior situação. Na capital, as zonas leste e sul registram os maiores números de aulas livres. Juntas, concentram 78% das lacunas. Só na zona leste, 203 turmas estavam sem professor de Matemática. Na sul, eram 144.

A Secretaria de Educação defende que os alunos podem ter ficado sem a aula da disciplina, mas há professores eventuais. Segundo o chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, faltam 200 professores para suprir essas aulas não atribuídas. “Não quer dizer que não teve professor, teve atividade com professor eventual”, diz. “São dois problemas: a falta de professores e professores que faltam. Nem sempre a escola tem à disposição professor de determinada disciplina, há um problema nacional em Exatas.”

Segundo Padula, há 22 mil servidores da educação em licença médica atualmente. Em média, cada professor da rede estadual teve 21 ausências no ano passado por licença-saúde. Ele também cita a dificuldade de fixação de profissionais em determinadas regiões, como as franjas sul e leste da cidade.

Sem aula. A estudante Jennifer Portugal, de 15 anos, não teve professor de Química no ano passado inteiro. Aluna da Escola Estadual Roberto Mange, na zona sul de São Paulo, ela também ficou sem aulas de Português e Sociologia neste ano, problema só resolvido pouco antes do fim do semestre. “A gente reclamou e falaram que iam resolver. Mas nada foi feito, parece que não se importam”, diz. “Ninguém falou nada sobre recuperar ou repor as aulas.” Segundo a Secretaria de Educação, as escolas têm de organizar reposições ou reforço.

Para Priscila Cruz, da ONG Todos Pela Educação, o prejuízo é claro. “O aluno que não tem aula aprende menos e acumula deficiências”, diz. “Os dados mostram que a proporção de alunos com aprendizado adequado vai caindo a cada ano.”

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), do Ministério Público Estadual, acompanha o tema do absenteísmo e falta de professores na rede. “Qualquer solução para a educação tem pouca efetividade sem o professor. Há um cenário de desresponsabilização, da secretaria aos professores”, diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva.

 

Fonte: Estadão

Representantes tomam posse e debatem dados apresentados na reunião do Conselho Municipal de Transporte

Foi realizada, nesta sexta-feira, a primeira reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo, que reúne representantes da Prefeitura e de diversos setores da sociedade. Os conselheiros tomaram posse e aprovaram o calendário das próximas reuniões, que debaterão o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e o atual sistema de transporte.

Entre os temas abordados no encontro, estão a remuneração e arrecadação do sistema de transporte coletivo, a necessidade de remodelação da infraestrutura do setor e a abertura do debate para a população.

O Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, que dirigiu a reunião, sugeriu que o Conselho debata um projeto de lei para a instituição definitiva de seu formato na legislação municipal. “A cidade tem um foro agora, ligado à mobilidade. A cidade precisa disto, canais de manifestação, canais de debate. Estamos abrindo as planilhas, abrindo os custos e tendo transparência”, afirmou Tatto.

Entre os 39 membros e entidades sociais que participam do Conselho, a UMES, representada pelo coordenador-geral, Henrique Hettwer, também esteve presente na reunião. Após a posse, o secretário Tatto e o diretor de Gestão Econômica Financeira da SPTrans, Adauto Farias, apresentaram informações sobre os contratos do transporte público, os custos do sistema, o número de passageiros e veículos e a composição dos recursos destinados às empresas.

Um dos dados que chama a atenção é que apenas 3% do sistema viário da cidade é ocupado por ônibus, ao mesmo tempo em que 79% é ocupado por carros, numa média de 1,6 usuário por veículo. Já o percentual de ônibus fretado atinge 1%, caminhão 2% e moto 15%.

De acordo com a SPTrans, o sistema realiza 10,1 milhões de viagens por dia, sendo que 81%, cerca de 8,2 milhões de viagens, são realizadas por ônibus, 22% das viagens são de metrô e 11% de trem.

A apresentação demonstrou também, no caso dos ônibus, a composição dos custos por passageiro transportado, apontando que, do total, 6,78% representa o lucro das empresas; 45,37% representam os gastos com pessoal; Diesel, Rodagem e Lubrificantes, 20,91%; Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 2,4%; INSS Patronal, 2%, Depreciação de Investimentos, 8,8% e Despesas Administrativas, 5,76%.

 

CORREDORES EXCLUSIVOS

Como parte do debate em torno da mobilidade urbana, destacou-se também o anúncio feito pelo Governo Federal que permitirá o investimento de R$ 3,1 bilhões na construção de 99 km de corredores de ônibus. Os investimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que destinará, ao todo, R$ 8 bilhões de investimentos para São Paulo.

Entre as obras contempladas, estão os corredores nas Avenidas Celso Garcia, na zona leste, 23 de Maio, na zona sul e áreas periféricas com pouca oferta de transporte público. Na região do Grajaú, na zona sul, será feito o Corredor Cocaia, que passará pela Avenida Belmira Marin, uma das mais congestionadas da capital, entre outras vias que cortam bairros populosos da zona sul. No extremo leste, o Corredor São Miguel passará pela Avenida Águia de Haia.

As próximas reuniões do Conselho serão mensais, nos dias 25 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 20 de dezembro.

Projeto Brasil Afroempreendedor será lançado na Câmara Municipal de São Paulo

No próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, será lançado o projeto Brasil Afroempreendedor, Desenvolvimento e Fortalecimento do Empreendedorismo Afro-brasileiro.

O projeto será desenvolvido em três etapas, com levantamento e publicação de dados sobre os empreendedores afro-brasileiros, seleção e capacitação da equipe do projeto; formação de redes de apoio e realização de 12 seminários estaduais; e monitoramento e disseminação do programa. Consultores atuarão nos 12 estados escolhidos (PR, SC, RS, SP, RJ, MG, PE, BA, MA, PB, GO e AP), selecionando iniciativas empreendedoras para participar de 12 seminários estaduais realizados no segundo ano do projeto.

Mil e duzentos empreendedores participarão dos seminários. Destes, 500 serão selecionados como modelos de negócios para o fortalecimento da rede nacional de micro e pequenos empresários e empreendedores individuais afro-brasileiros, focada na troca de experiências, intercâmbios e desenvolvimento de negócios solidários para o fortalecimento econômico deste segmento.

O lançamento será no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, às 15 horas. O projeto é uma iniciativa do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Nacional), Instituto Adolpho Bauer (IAB) e Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros de São Paulo (CEABRA/SP).

Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Daniel Cara convoca mobilização em defesa do projeto da Câmara sobre royalties

O Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, em entrevista ao Portal Setor3, falou das mobilizações em defesa do projeto da Câmara dos Deputados (PL 323/2007), que amplia em R$ 296,8 bilhões os investimentos para a educação pública e saúde através dos royalties do petróleo. Do total, 75% serão destinados à educação e 25% à saúde.

Daniel Cara ressaltou as manifestações contra as alterações feitas no Senado, que retira R$ 171 bilhões desses investimentos e a mobilização em defesa do projeto do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). Falando sobre as conquistas da juventude com as manifestações nos últimos meses, Daniel Cara ressalta que “a principal conquista ainda está travada no Congresso Nacional, que é a questão da vinculação da receita do petróleo advinda das receitas com royalties e participação especial, além da possibilidade de contar com o excedente em óleo que compõe a maior parte do Fundo Social do Pré-Sal”.

“É isso que defendemos, queremos e a área econômica do governo federal não quer, ainda está em disputa na Câmara dos Deputados e a pauta permanece travada”. “Os deputados querem, majoritariamente, aprovar a vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal à educação, ao contrário do governo federal. Esse é um tema que ainda está paralisado no Congresso, devido a esse impasse”, afirma.

Daniel Cara ressalta que o movimento em defesa do projeto continua “fazendo pressão, subsidiando de informações a opinião pública”, e ressalta a importância da juventude ter ido às ruas: “Sem as ruas, não teria sido aprovado no dia 26/6 na Câmara dos Deputados, nem seria aprovado no dia 02/7 no Senado Federal, apesar das alterações ruins feitas por aquela Casa. Agora, no retorno à Câmara, na semana do dia 07/7 vencemos as duas primeiras votações, fazendo que a posição dos deputados seja prevalente àquela ruim dos Senadores. Contudo, os destaques do PMDB precisam ser votados e querem retomar o texto do Senado. Não é fácil o jogo no Poder Legislativo brasileiro. O Executivo faz muita pressão, porque quer estabelecer um Fundo Soberano que interesse apenas ao capital financeiro. Para nós, se o fundo se chama Fundo Social do Pré-Sal, deve beneficiar antes as áreas sociais. Como somos prudentes, pedimos metade para nós, metade para o estabelecimento de um fundo soberano. E isso apenas até 2023”.

Nesta quarta-feira, estudantes da UNE realizam um ato em apoio ao projeto do deputado André Figueiredo, durante a posse da nova diretoria da entidade. Além da UNE, UBES e UMES-SP, diversas entidades estudantis, de profissionais da Educação, entre outros setores, preparam uma caravana a Brasília para a próxima terça-feira, 6 de agosto, data em que o projeto irá à votação na Câmara dos Deputados.

 

Informações: Portal Setor3

UNE faz ato em apoio à proposta do deputado André Figueiredo de royalties para a Educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza nesta quinta-feira (1º), na Universidade de São Paulo (USP), a cerimônia de posse da diretoria eleita no 53º Congresso da entidade, realizado em junho na cidade de Goiânia.

A nova diretoria da UNE, que terá à frente a estudante de Letras Vic Barros, realiza em conjunto com a cerimônia um ato em defesa da destinação dos royalties para a educação, bandeira aprovada por unanimidade durante o congresso.

O projeto tem previsão de ser votado no próximo dia 6 (terça-feira) na Câmara dos Deputados e, segundo a UNE, o ato convocará os estudantes brasileiros em defesa do texto apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). De acordo com a proposta do parlamentar, não só os rendimentos do Fundo Social do pré-sal deverão ser destinados à educação, mas 50% de todo o fundo. A proposta representa uma diferença de R$ 170 bilhões a mais para a educação e saúde com relação à proposta aprovada no Senado e apoiada pelo governo.

“A luta pelo investimento do pré-sal no desenvolvimento do Brasil em saúde, educação, ciência e tecnologia, infra-estrutura é uma luta dos estudantes. Nós somos a vanguarda, vamos honrar nossa história, a história da UNE e com toda ciência de que essa é uma responsabilidade nossa”, diz Iara Cassano, eleita secretária-geral da entidade.

“A aprovação do projeto da Câmara representa para nós o gesto de comprometimento dos nossos governantes em reparar uma injustiça contra os estudantes e a juventude brasileira, dando a oportunidade que a gente precisa de enxergar, em um horizonte próximo, a Educação e o Brasil dos nossos sonhos, além da apropriação dos brasileiros da riqueza que representa o petróleo do pré-sal”, completa a estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Estarão presentes na atividade Daniel Cara, Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Carlos Alberto Pereira, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); deputado Estadual Gerson Bittencourt (PT); Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Bebel Noronha, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); Madalena Guasco, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); entre outros representantes de movimentos sociais.

 

Informações: Hora do Povo

Prefeitura de São Paulo institui Conselho Municipal de Transporte

A Prefeitura de São Paulo instituiu o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, que tem como objetivo a participação mais efetiva da sociedade nas decisões referentes à mobilidade urbana executadas pela Secretaria Municipal dos Transportes ou por intermédio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Transportes (SPTrans).

O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte será presidido pelo Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

A UMES é umas das entidades conselheiras, e a primeira reunião do Conselho será realizada nesta sexta-feira, 2 de agosto, na Biblioteca Mario de Andrade, a partir das 8 horas.

Paulo Metri: “Qual um escravo, o sangue do povo brasileiro se esvai com as múltis sugando o nosso petróleo”

Silêncio. Musa… chora, e chora tanto

Em seguida a este trecho, Castro Alves, no seu poema “Navio negreiro”, diz “que o pavilhão se lave no teu pranto!” Este poema vem à minha lembrança sempre que sou acometido de tristeza por identificar profunda injustiça. Nunca soube o quanto ele influenciou mentes a favor da causa abolicionista, mas certamente as influenciou.

O pavilhão está no “tombadilho que das luzernas avermelha o brilho. Em sangue a se banhar”. Apropriando-me da magistral obra, diria que ela se enquadra também ao petroleiro estrangeiro que leva nosso ouro negro, última esperança de um povo bom, enganado com miçangas. Qual um escravo, o sangue do brasileiro se esvai nos tombadilhos onde o capital internacional o suga.

Na África, negros que desonravam a raça caçavam outros negros, seus irmãos, para vendê-los a mercadores do tráfico negreiro. No Brasil atual, temos desgraçados caçando a vida digna de seus iguais. Entregam o ouro negro, que poderia recuperar os carentes, criar oportunidades onde elas não existem. Dentro do petroleiro, trancados nos porões, estão a educação, a saúde, a habitação, o saneamento, o transporte e tudo mais, com qualidade, pertencentes a gerações futuras de brasileiros, enfim, a esperança de uma vida melhor que a dos seus pais.

Tudo isto para o regozijo das corporações internacionais, alimentando não só a acumulação capitalista, mas também a divisão do mundo entre países centrais e periféricos. Dói muito saber que os maiores responsáveis por este crime são brasileiros vendidos, que participam do grande teatro apresentado no palco midiático, dominado por este mesmo capital alienígena. São os carrascos dos próprios irmãos.

Se o puro Francisco, por infinita bondade e inocente credulidade com relação aos arrependimentos declarados pelos algozes do nosso povo, lhes der absolvição, peço a Deus que a casse, considerando a magnitude e a repercussão em gerações à frente dos atos destes assassinos da esperança. Nossos irmãos conscientes têm a obrigação de divulgar estes fatos, não os deixando cair na lixeira das informações, à medida que o teatro encenado diariamente por ordem do capital busca substituir o crucial pelo supérfluo. Snowden e Wikileaks nos forneceram notícias não pasteurizadas, nem maquiadas, nuas e cruas, reveladoras do mundo real e que derruba pilares da construção ficcional de um mundo criado para sermos explorados. Eles fornecem informações que deveriam servir como alicerces para a construção de um futuro melhor.

Cerca de 900 blocos para exploração e produção de petróleo já foram entregues pelo governo brasileiro a concessionárias, que, se descobrirem petróleo, serão donas exclusivas dele. Neste total, estão também os blocos arrematados pela Petrobrás e por pequenos empresários genuinamente nacionais, que tendem a reinvestir seus lucros no país. Quantos blocos estão com as petrolíferas estrangeiras, como operadoras ou como membros de consórcios, é difícil saber, até porque as empresas repassam a outras a sua condição de concessionárias. A ANP não fornece estas transferências de propriedade.

Em outubro, o governo brasileiro irá entregar, através de um leilão, de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo, localizados no campo que se convencionou chamar de Libra. Junto com o campo, irá embora também um futuro melhor, principalmente para nossos filhos e netos. Todo brasileiro, não vendilhão de seus irmãos, não pode medir esforços para que este roubo seja tolhido. Castro Alves, por amor aos brasileiros, empreste a sua verve para outro jovem como você, para ajudar a barrar o novo tráfico negreiro do século XXI.

 

PAULO METRI

Conselheiro do Clube de Engenharia. Publicado no blog do autor e no Correio da Cidadania.

Estudantes preparam mobilização para o dia 6 de agosto em defesa do projeto da Câmara sobre royalties do petróleo

A UNE, UBES, UMES-SP e diversas outras entidades do movimento estudantil e da área da Educação preparam uma grande mobilização em Brasília, no dia 6 de agosto, data em que será votado, na Câmara dos Deputados, o projeto que amplia os investimentos para a Saúde e Educação através dos royalties do petróleo.

Entre as atividades em apoio ao projeto está um ato que será realizado durante a reunião de posse da nova diretoria da UNE, que ocorre nos dias 1º e 2 de agosto, na USP, e irá reunir lideranças estudantis de todo o país.

O Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para a Educação, foi encaminhado pelo governo para o Congresso Nacional e acolhido na Câmara pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relatório do parlamentar aumenta em mais dez vezes os recursos a serem investidos, uma vez que o projeto original do governo previa apenas R$ 25 bilhões para a Educação num prazo de dez anos. Os deputados elevaram este valor para R$ 296,8 bilhões no mesmo período.

Após passar pelo Senado, o projeto retornou à Câmara com alterações que diminuíam substancialmente os recursos, cortando do projeto R$ 171 bilhões. Na área da Educação, seriam cortados R$ 128,25 bilhões. Os deputados rejeitaram essas alterações e a votação final foi adiada para o dia 6 de agosto.

 

UMES-SP realiza plenária preparatória neste sábado

A UMES-SP convoca todos os estudantes de São Paulo a participarem da plenária preparatória para o ato, que será realizada neste sábado, dia 27, às 10 horas. “No dia 6 nós vamos ocupar Brasília para garantir os investimentos que a Educação precisa. Não vamos permitir que se retire R$ 128 bilhões da Educação, pois o que eles querem é repassar esse dinheiro aos bancos. Esse dinheiro é nosso”, afirma Rodrigo Lucas, presidente da UMES. 

A plenária será na sede da UMES, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista.