Carta Capital retrata dificuldades dos nossos mestres

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A última edição da Carta Capital, nº 749, traz importantes relatos do dia a dia dos nossos professores, retratando as dificuldades enfrentadas nas salas de aula, assim como a falta de uma política salarial que valorize de fato a carreira.

Jornada de trabalho estafante em mais de uma escola, o desafio de conquistar a atenção dos alunos, transporte precário, depressão e a violência são alguns dos problemas levantados na reportagem, que traz diversos depoimentos de profissionais da educação.

Como o caso da professora de Geografia, Claudete Borges, que trabalha em duas escolas, uma municipal e outra estadual, em São Paulo. Em abril, Claudete passou mal na sala de aula e teve que ser socorrida às pressas e levada ao Hospital Municipal do M’Boi Mirim. “Quem aguenta essa rotina maluca por tanto tempo”, questiona a professora que enfrenta quase 12 horas de trabalho por dia.

A matéria, escrita pelo jornalista Rodrigo Martins, aponta ainda que, mesmo com as melhorias ocorridas no magistério no país nos últimos anos, “a discrepância entre os salários de professores em relação aos profissionais com mesmo nível de formação é gritante”. “Com base nos dados da Pnad 2009, Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto, do Departamento de Educação da USP-Ribeirão Preto, elaboraram um ranking socioeconômico de 32 ‘profissionais das ciências e artes’, conforme a renda média per capita de cada um deles. Pelo critério adotado, os professores de educação básica ocupam a 27º colocação”.

 

Adquira a Carta Capital nas bancas e leia a matéria na íntegra.

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Fonte: Carta Capital

CINEMA NO BIXIGA – Sinopse do próximo filme: O Olho de Vichy

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Neste sábado, 18/05, o Cinema no Bixiga apresenta o filme “O Olho de Vichy“. O filme inicia às 17 horas, no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, na Rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Entrada franca! 

 

Veja abaixo a sinopse do filme:

 

O OLHO DE VICHY

Claude Chabrol (1993), narração de Michel Bouquet, FRANÇA, 110 min.

 

Sinopse
“Este filme não mostra a França tal como era, entre 1940 e 1944, mas como Pétain e os Colaboracionistas queriam que a vissem”.

O letreiro apresentado no início do filme chama a atenção do espectador para o fato de todas as cenas deste documentário, até os cinco minutos finais, terem sido retiradas de cinejornais feitos sob encomenda e controle do governo de Vichy para glorificar a ocupação nazista da França. Chabrol ordenou as cenas e acrescentou uma narração que as contextualiza. Entende-se por que mais de 14 mil colaboracionistas foram fuzilados após a libertação.


Direção: Claude Chabrol (1930-2010)

Nascido em Paris, filho de farmacêuticos e resistentes franceses, Claude Chabrol estudou farmacologia e formou-se em Letras na Sorbonne. Durante os anos 50 atuou como crítico da revista Cahiers du Cinéma. Estreou na direção com o filme “Nas Garras do Vício” (1958), marco inaugural do movimento que ficou conhecido como Nouvelle Vague, mas sua obra teve caráter mais abrangente, dedicada em grande parte a dissecar mistérios e crimes brotados da aparentemente pacata vida burguesa. Chabrol foi ainda ator e produtor de cinema.

Entre seus filmes estão “Os Primos” (1959), “Entre Amigas” (1959), “A Besta Deve Morrer” (1969), “O Açogueiro” (1970), “Juste Avant La Nuit” (1971), “Delegado Lavardin” (1986), “O Olho de Vichy” (1993), “A Dama de Honra” (2004). Dirigiu mais de 80 produções, entre cinema e televisão. Foi laureado em 2005 com o Prêmio René Clair, da Academia Francesa. Em 2009 recebeu o prêmio pelo conjunto da obra no Festival de Berlim.

 

Argumento Original: Jean Pierre Azéma (1937- ), Robert Paxton (1932- )

Jean Pierre Azéma é um historiador francês especializado em 2ª. Guerra Mundial. Foi professor no Lycée Henri IV e no Instituto de Estudos Políticos de Paris. É membro do Conselho Científico do Instituto François Mitterrand. Escreveu livros, artigos de história para revistas e argumentos para séries de televisão. “Les Communnards” (com Michel Winock, 1964), “La Collaboration, 1940-44” (1975), “Jean Moulin et La Résistance en 1943” (1994), “Histoire de L’Extrême Droite en France” (com Michel Winock, 1994) figuram entre seus principais trabalhos publicados.

Robert O. Paxton, professor de ciências sociais e historiador americano, trabalhou com duas áreas gerais da história da Europa: a França durante a ocupação nazista e a ascensão e propagação do fascismo. Ficou conhecido por seu livro “A França de Vichy: Velha Guarda e A Nova Ordem, 1940-44” (1972). Foi Chefe do Departamento de História da Universidade de Columbia, e é membro da Academia Americana de Artes e Ciência. Entre seus livros estão: “A Autonomia do Fascismo” (2004), “França de Vichy e os Judeus” (com Michael Marrus, 1981) e “Europa no Século 20” (1975).

 

Senador Requião lê manifesto do povo brasileiro contra os leilões do petróleo

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O Senador Roberto Requião manifestou apoio à mobilização das entidades sociais contra os leilões do petróleo brasileiro. Na segunda-feira, o Senador leu, no plenário do Senado, a carta aberta das entidades enviada à presidente Dilma Rousseff .

 

Veja o discurso clicando aqui!

 

Abaixo, segue a íntegra da carta dirigida à presidenta Dilma:

 

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

 

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios. Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas – das melhores – acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta”.

 

Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG

Assembléia Popular

Barão de Itararé – Centro de Estudos de Mídia Alternativa

Central de Movimentos Populares – CMP

Central de Movimentos Sociais – CMS/PR

Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

Central Única dos Trabalhadores – CUT MG

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Consulta Popular

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP

Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF

Federação Nacional dos Urbanitários – FNU

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Pastoral da Juventude Rural – PJR

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

Sindágua MG

Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região

Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR

Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS

Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS

Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP

Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região – SINERGIA

Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários  – STIU/DF

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG

Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais – Sind-UTE MG

Sind-Saúde MG

Stop the Wall

UMES-SP – União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo

União Brasileira de Mulheres – UBM

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União da Juventude Socialista – UJS

Via Campesina Brasil

 

Para assinar, envie um e-mail para mab@mabnacional.org.br

 

Informações: AEPET e MST

Ato na ALESP homenageia Professor Eduardo e o 13 de Maio

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O Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e o SOS Racismo realizaram na última segunda-feira um ato em homenagem ao Professor Eduardo de Oliveira em celebração ao Dia 13 de Maio, 125 anos da abolição da escravatura no Brasil.

Eduardo de Oliveira foi o primeiro vereador negro de São Paulo, fundador do CNAB e do Partido Pátria Livre, do qual foi vice-presidente, e compôs o Hino a Negritude, que se tornou um marco na luta do povo negro no Brasil.

A homenagem ocorreu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Paulo Kobayashi a pedido do deputado estadual Adriano Diogo (PT).

Durante a homenagem, o presidente do CNAB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), ressaltou a importância do 13 de Maio. “A gente deve se orgulhar do 13 de Maio, porque o 13 de Maio de 1888 foi o desaguadouro de uma revolta popular. O povo tomou conta das ruas e dali não saía se não tivesse a libertação dos escravos”, afirmou Bira. “E a luta de emancipação do povo negro e de todo o povo brasileiro era a luta do Professor Eduardo, que se ainda estivesse entre nós não deixaria de estar presente nas lutas contra a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais”, completou Bira.

O ato contou com a participação de diversas lideranças do movimento social e autoridades, entre elas, a secretária adjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo e primeira ministra do Ministério de Políticas Publicas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Carmem Dora Freitas Ferreira, o presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Sindapb), Oswaldo Lourenço, o presidente da UMES, Rodrigo Lucas, entre outros. O deputado federal Vicente Candido também enviou cumprimentos, parabenizando a iniciativa do CNAB.

“O que o Professor tinha é o que falta em muitas pessoas de todas as cores. Ele tinha e vivia com dignidade, abraçava todas as lutas em favor dos trabalhadores, em favor da independência do nosso país”, afirmou Oswaldo Lourenço, durante sua homenagem. “A luta do Prof. Eduardo não foi uma luta em vão. Foi um exemplo para os brasileiros que queriam dar um passo pra tirar esse país da situação de miséria, de exploração, principalmente dos países de tradição colonialista e imperialista”.

Começam os confrontos regionais do 2º Jogos Estudantis da Cidade de São Paulo

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Na segunda-feira iniciaram as disputas regionais do 2º Jogos Estudantis da Cidade de São Paulo – JESP. Após as mobilizações pelas coletas de material reciclável e a realização de cineclubes, as escolas agora se unem para torcer pela vitória da sua equipe. Os primeiros jogos foram nas regiões Oeste e Leste. E nesta terça-feira, os jogos ocorreram também na região Centro-Norte.

No 2º JESP são 96 equipes inscritas no total, nas modalidades Handebol, Futsal e Voleibol, nos gêneros feminino e masculino, em todas as regiões da cidade.

Para a participação nos jogos, as equipes tiveram que realizar as contrapartidas social e ambiental. Na contrapartida ambiental, a equipe, juntamente com sua escola, recolheu o maior número possível de materiais recicláveis, como: latas de alumínio, garrafas pets 2L e papel/jornal. Ao final, a escola que tiver o maior número de material recolhido, além de acumular pontos para a escola, receberá o troféu: “Reciclagem, eu curto essa ideia”.

Com isso, serão recolhidos cerca de 60 mil latinhas de alumínio, 34 mil garrafas de plástico e 10 mil kg de papel/jornal.

Na contrapartida social, a equipe reuniu 150 alunos para uma sessão de Cineclube onde foi exibido um filme relacionado ao esporte seguido de um debate. No total são 15 mil espectadores participantes das sessões de Cineclube.

As iniciativas estão sendo muito elogiadas por autoridades do esporte, entre eles, o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o Secretário Municipal do Esporte, Celso Jatene, que estiveram presentes do ato de lançamento do JESP II, realizado no dia 12 de abril.

As coletas de material reciclável também vêm mobilizando diversas escolas e comunidades. Na ETC Basilides de Godoy, na região Oeste da cidade, a coleta foi tema de reportagem do programa SPTV1ª Edição, da rede Globo (Veja abaixo o link da reportagem).

Os jogos ocorrem até o dia 27 de maio. No início de junho serão realizadas as partidas finais do JESP, no Ginásio do Pacaembu.

 

Veja mais informações no site do JESP clicando aqui!

Veja a reportagem do SPTV 1ª Edição clicando aqui!

Veja as fotos da reportagem do SPTV 1ª Edição clicando aqui!

Veja as fotos do lançamento do JESP II clicando aqui!

Assembleia aprovou o fim da greve

Professores encerram greve após negociação e mantêm mobilização por aumento

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Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram, em assembleia na última sexta-feira, suspender a greve iniciada em 22 de abril. A categoria considerou que a mobilização garantiu o início da negociação, trazendo importantes conquistas para o magistério, mas afirma que manterá a pressão sobre o governo estadual para garantir mais direitos e aumento salarial.

De acordo com a Apeoesp, entre as principais conquistas da campanha estão alguns benefícios para os professores temporários, como o fim das provas aplicadas aos professores das chamadas “categoria F” e “categoria O”; diminuição da quarentena de 200 para 40 dias – tempo que os professores da “categoria O” não podem ser admitidos; direito de atendimento médico pelo IAMSPE aos professores da “categoria O”; concurso público no segundo semestre para professores PEB II e compromisso de não privatizar o IAMPSE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

Os professores também garantiram a criação de uma comissão para discutir novos reajustes e a implantação da jornada do piso (no mínimo 1/3 da jornada para atividades extraclasse).

Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, Bebel, a entidade “solicitará reunião com o Secretário de Gestão Pública para tratar do não desconto das licenças e faltas médicas para fins de aposentadoria especial e, junto com as demais entidades do funcionalismo, para que seja extinta a comissão que trata da Parceria Público-Privada que encaminharia a privatização do Hospital do Servidor/IAMSPE, tendo em vista que o governo anunciou que isto não ocorrerá”.

ALESP homenageia Professor Eduardo no 13 de Maio

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No próximo dia 13 de Maio, será realizado, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um ato em homenagem ao Professor Eduardo de Oliveira, líder na luta do povo negro e do povo brasileiro.

Na homenagem, celebrada pelo Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB) e o SOS Racismo, também serão comemorados os 125 anos da libertação do povo negro da escravidão.

Nosso maior exemplo de inspiração na luta por uma sociedade mais justa e sem preconceitos, o Professor Eduardo foi o primeiro vereador negro da cidade de São Paulo, fundador do CNAB e do Partido Pátria Livre (PPL) e compositor do Hino a Negritude.

Dedicando toda a sua vida pela igualdade e por dignidade aos negros, esteve presente em todas as conquistas e avanços nas últimas décadas, como a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criada pelo governo Lula em 2003; a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em julho de 2010, considerado pelo professor Eduardo uma prova de que “a verdade vence a impostura”.

O atual presidente nacional do CNAB, Ubiraci Dantas, ressaltou que Professor Eduardo de Oliveira “deixou-nos um legado que levaremos adiante para todos que estão conosco nesta luta e para os que virão depois de nós. Em todas as lutas do nosso povo estava lá o Professor Eduardo, empunhando a bandeira contra o racismo e pela igualdade racial”.

O Professor Eduardo faleceu no dia 12 de julho do ano passado, no auge dos seus 86 anos.

A homenagem acontecerá no Auditório Paulo Kobayashi da ALESP, às 18 horas.

Entidades sociais condenam leilão do petróleo em manifestação na Paulista

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Diversas entidades realizaram uma manifestação, no dia 9, na Avenida Paulista, contra os leilões do petróleo. Com a palavra de ordem “Leilão, leilão, é privatização! O petróleo é nosso e não abrimos mão”, os manifestantes condenaram a 11ª rodada de leilão, prevista para os dias 14 e 15 de maio.

No ato, estiveram presentes CGTB, CUT, Nova Central, Aepet, FUP, UNE, UMES, FMP, CNAB, Sindipetro Unificado de São Paulo, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Associação de Moradores do Grajaú, e diversos sindicatos. Para as entidades, o ato foi fundamental para a mobilização do dia 14, quando será realizada nova manifestação, no Rio de Janeiro.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), ressaltou que “essa iniciativa foi fruto da consciência adquirida por homens e mulheres. Eles pensam que nesse país tem um bando de bobos, mas não tem. Nós já enfrentamos aqui a ditadura, nós já tivemos que empunhar armas em defesa da democracia e do nosso Brasil. Nós saímos na rua e botamos para fora um presidente que queria destruir nosso país. Nós também colocamos um operário na Presidência da República e não vai nos custar nada invadir esse leilão no Rio de Janeiro e impedir que a nossa riqueza seja entregue pelas multinacionais”.

De acordo com Bira, “é a mesma coisa que eles querem fazer com a infraestrutura do Brasil. O ministro da Fazenda, senhor Guido Mantega, junto com Paulo Bernardo e o Bernardo Figueiredo foram fazer um road show em Washington para entregar as obras de infraestrutura para as multinacionais. E quem vai patrocinar essa baixaria é o BNDES com dinheiro do trabalhador brasileiro”.

Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), também esteve presente e destacou: “Agora pouco uma jornalista me perguntou por que somos contra os leilões? Temos vários motivos. Mas vou dizer os principais. Em primeiro lugar porque a Petrobrás já descobriu no pré-sal 54 bilhões de barris de petróleo, que somados aos 14 que tínhamos antes fazem um total de 68 bilhões de barris. Isso nos dá uma autossuficiência para mais de 60 anos. Então para que leilão?”, indagou. Para Siqueira, “um segundo ponto importante é que esse leilão está colocando uma área altamente nobre, não só em termos ambientais, mas também com possibilidade de ter petróleo que é a Margem Equatorial. Nessa Margem Equatorial pode ter um novo pré-sal com uma reserva de 30 bilhões de barris. E esse leilão vai ser regido pela lei do Fernando Henrique, que dá 100% do petróleo para quem produz e uma obrigação de pagar apenas 10% dos royalties em dinheiro”.

O dirigente da CUT, Julio Turra, criticou a diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard: “Ela não tem interesse em manter o patrimônio do Brasil, é uma entreguista”, afirmou Turra, ressaltando que o leilão “é um atentado contra o patrimônio público do povo brasileiro. É um retrocesso! É um roubo!”.

Os movimentos sociais e sindical preparam um grande ato no Rio de Janeiro, neste dia 14, para protestar contra a decisão do governo de retomar os leilões. “Vamos tomar as ruas em grandes movimentos para barrar a entrega do patrimônio brasileiro”, convocou Itamar Sanches, coordenador do Sindipetro Unificado, Itamar Sanches.

 

Com informações: CGTB e FUP

Artistas lançam manifesto em defesa da arrecadação dos direitos autorais

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Mais de 800 artistas brasileiros lançaram o manifesto “Vivo de Música” em defesa da gestão coletiva dos direitos autorais que está sob ameaça após o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e as entidades de autores em R$ 38,2 milhões por formação de cartel.

“Nos juntamos para cobrar nossos direitos por ser impossível que cada um de nós saia por aí esmolando pelo que nos pertence. É a chamada gestão coletiva, que funciona em todo o planeta há quase cem anos”, afirma o documento.

A decisão do CADE foi dada em favor de ação movida pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), entidade que representa os interesses das multinacionais Telmex/AT&T (dona da NET e da Claro TV), Telefónica de España (dona da TVA e da TV Vivo) e da Sky, do sr. Murdoch. “Uma ação movida pelo cartel das televisões a cabo, de propriedade de alguns poucos poderosos que controlam os maiores grupos de mídia do mundo”, denuncia o manifesto.

Dentre os artistas que assinam o manifesto estão: Alceu Valença, Aldir Blanc, a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda, Andreas Kisser, Carlinhos Brown, Chico César, os irmãos Dori e Nana Caymmi, Emerson Leal, Erasmo Carlos, Fafá de Belém, Fagner, Fernando Brant, Flavio Venturini, João Bosco, Martinho da Vila, Marcus Vinicius de Andrade, Miltinho Santos (MPB4), Milton Nascimento, Miúcha, Nei Lopes, Paulo Cesar Pinheiro, Sandra de Sá e Zé Ramalho.

Abaixo a íntegra do manifesto dos artistas:

 

“VIVO DE MÚSICA”

 

Somos artistas brasileiros. Compositores, músicos e cantores. Estamos criando música popular das melhores do mundo, seguindo a trilha aberta pelos criadores que nos precederam. Queremos viver do produto do nosso trabalho. Cantamos a alma cultural do nosso povo.

Da mesma forma que em todos os países, nos juntamos para cobrar nossos direitos por ser impossível que cada um de nós saia por aí esmolando pelo que nos pertence. É a chamada gestão coletiva, que funciona em todo o planeta há quase cem anos.

De tempos em tempos surgem pessoas que parecem nos odiar e à nossa música. Propõem leis e medidas para nos prejudicar. Uma hora são senadores oportunistas, deputados e burocratas com ânsia de tomar para o Estado o controle do nosso negócio. A última e escandalosa tentativa deles é uma ação movida pelo cartel das televisões a cabo, de propriedade de alguns poucos poderosos que controlam os maiores grupos de mídia do mundo. Todos pagam para ter televisão a cabo, mas eles não querem pagar os direitos das músicas que executam.

Cientes que a Justiça brasileira está com o direito exclusivo dos autores, eles se dirigiram ao CADE, órgão do Governo que deveria coibir os cartéis. O CADE acaba de dizer que nós autores é que somos o cartel e não podemos nos associar para exercer nosso direito de cobrar o que nos é devido.

Não participamos do mercado que os economistas do CADE chamam de relevante e não há relação de consumo entre compositores e consumidores de TV por assinatura. Por esse motivo, o Ministério Público apresentou um parecer para que o processo fosse arquivado.

A maioria dos autores brasileiros mal consegue sobreviver. O cartel das tevês a cabo fatura bilhões. Em 2012 foram 16,9 bilhões de reais.

É a favor dos bilionários que o CADE decide. Nós, com a música e o apoio dos compositores do mundo inteiro, resistiremos.

 

Fonte: Hora do Povo

Caras-pintadas condenam leilões do petróleo

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Nesta quinta-feira, 9 de maio, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) convoca os trabalhadores para o ato contra a 11ª rodada de leilões do petróleo. A manifestação será em frente à sede da Petrobrás, na Avenida Paulista, às 10 horas.

Os leilões estão marcados para os próximos dias 14 e 15 de maio, e a previsão é a entrega de 30 bilhões de barris de petróleo de 289 blocos de reservas, distribuídos por 11 bacias sedimentares.

“Não há nenhuma necessidade da realização do leilão. Além de 14 bilhões que já possui, a Petrobrás descobriu mais 54 bilhões de barris na camada do pré-sal, o que dá ao país uma autossuficiência de mais de 60 anos. O objetivo de colocar a venda tamanho volume de petróleo, e ainda dificultando a participação da Petrobrás, é entregar o óleo para as multinacionais. Ainda mais que o leilão se dará com base na Lei 9.478 implantada pelos tucanos, que dá a propriedade do petróleo para quem produz. Vamos barrar esse crime contra o país”, afirma Ubiraci Dantas de Oliveira, Bira, presidente da CGTB.

Diversos especialistas, sindicatos e parlamentares vêm se mobilizando contra o leilão, denunciando que o objetivo é, exclusivamente, entregar essa nossa riqueza às empresas estrangeiras para exportação.

De acordo com o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, “a 11ª rodada só conterá blocos fora da área do Pré-sal, sendo regida, portanto, pela lei 9.478. Se fossem blocos da área do Pré-sal, seria regida por outra lei. Pela lei 9.478, quem descobre petróleo é dono dele e faz dele o que bem quiser. Nenhuma empresa estrangeira demonstra interesse em construir refinarias no país, quer seja para abastecer o mercado interno ou exportar derivados, como também não tem intenção de vender o petróleo a ser produzido à Petrobras. Então, o objetivo delas é unicamente exportar o petróleo in natura”, afirma.

“Argumentam que há necessidade dos leilões para o abastecimento do país, o que seria cômico, se não fosse de extremo mau gosto. As empresas estrangeiras só querem exportar o petróleo que descobrirem. Se não tiverem esta possibilidade, não se inscrevem nos leilões. Quem abastece o Brasil é a Petrobras. Às vezes, neste ponto, perguntam: ‘E por que não exportar petróleo?’. Concordo que poderíamos exportar petróleo, desde que ele não faltasse para o abastecimento interno por um número razoável de anos futuros e que ficasse no país um bom quinhão do lucro da atividade para a sociedade brasileira, o que não acontece se a lei 9.478 estiver regendo a concessão”, ressalta.

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), há ainda um agravante. Destacando a denúncia feita por Emanuel Cancella, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), o senador afirma que o objetivo é deixar a Petrobrás – que sempre foi a principal empresa a arrematar a maior parte dos blocos – de fora, abrindo espaço para as multinacionais:

“Ele [Cancella] faz uma gravíssima observação, em artigo publicado no sítio do jornalista Luís Carlos Azenha. Diz que, se nos leilões anteriores, a Petrobrás teve uma posição arrojada, arrematando a maior parte dos blocos, reduzindo as perdas para a nação, desta vez a empresa entrará na disputa de mãos atadas, sob a síndrome do prejuízo que lhe foi imputado falsamente, já que teve um lucro de 21 bilhões de reais”, revela Requião.

Requião lembrou que “ao contrário da disposição manifestada nos leilões anteriores, vê-se agora uma Petrobrás acuada, diminuída, sensível à pesadíssima barragem de notícias negativas, dos ataques, e da manipulação de informações de que está sendo vítima”.

Os diretores Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella e Francisco Soriano de Souza Nunes, entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua diretora geral, Magda Chambriard, por irregularidades na 11ª Rodada de Licitações.

Além da ação dos diretores do Sindipetro-RJ, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) também estuda entrar com outra ação questionando a realização dos leilões.

Mobilizações estão sendo preparadas pelas entidades da sociedade e sindicatos para barrar a entrega do petróleo brasileiro para as multinacionais.

 

Fonte: Hora do Povo