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Votação da PEC do Novo Fundeb fica para dia 25

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O Senado adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição do Novo Fundeb. O relator do projeto, senador Flávio Arns (REDE-PR), defendeu a íntegra do texto aprovado da Câmara dos Deputados no mês passado.

A PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb

A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou nas redes sociais que o adiamento da votação vai permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto.

“Garantir recursos para a educação pública do país é uma das maiores prioridades de todos nós, senadores. Por essa razão, decidimos pelo adiamento da análise da PEC do novo Fundeb para a próxima terça-feira (25), para garantir, acima de tudo, a sua aprovação.”

A sessão do Senado que ocorreria nesta quinta-feira (20) precisou ser adiada em razão da votação de vetos pelo Congresso Nacional ainda estar em andamento. Além da PEC do Fundeb, também estavam na pauta outras quatro matérias, que tratam de alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); alívio para hospitais filantrópicos; subnotificação de casos de Covid-19 entre a população negra; e transporte rodoviário interestadual e internacional.

O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. A PEC teve como primeira signatária a ex-deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora na Câmara dos Deputados a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).

 

O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. 

Os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é de responsabilidade prioritária do governo federal.

Em seu relatório, Flávio Arns ressalta a atual importância do Fundeb: “trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual”.

O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação básica. Ele diz que, se o fundo não existisse, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. Com o Fundeb atual esse investimento é em torno de R$ 3.600. Com a PEC, esse valor deve aumentar cerca de 50% até 2026, podendo alcançar o valor de R$ 5.500.

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Primavera, de Grigori Aleksandrov, grátis no “Cinema Russo em Casa”

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Nesta sexta-feira, 21/08/20, continuamos o projeto “Cinema Russo em Casa”, que consiste na exibição gratuita de um filme por semana no nosso canal do Youtube.

O filme desta semana será PRIMAVERA (Grigori Aleksandrov, 1947), com Nikolai Cherkasov e Liubov Orlova, ator e atriz que estão entre os mais importantes do cinema soviético. A comédia musical marca a reconstrução do país no início do pós-guerra, período em que se situa o enredo do filme.

É em PRIMAVERA que aparece também, pela primeira vez, monumento “O Operário e a Kolkhosiana” foi adotado como símbolo do Mosfilm em 1947.

A exibição estará disponível de sexta, 21/08, 19h, até domingo, 23/08, 19h.

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Canal CPC

 

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Primavera

Grigori Aleksandrov (1947), com Liubov Orlova, Nikolai Cherkasov, Faina Ranevskaia, URSS, 104 min.

Sinopse
Quinta comédia musical com direção de Grigori Aleksandrov e trilha composta por Isaak Dunaievsky, na qual Liubov Orlova contracena com Nikolai Cherkasov, o astro de Eisenstein em “Alexandre Nevsky” e “Ivan, o Terrível”. A sequência de abertura marca o ritmo febril da reconstrução do país no início do pós-guerra, período em que se situa o enredo do filme. Uma sucessão de quiprocós leva artistas e cientistas a superarem preconceitos mútuos, aprendendo a conhecer melhor o papel de cada um na sociedade.

 
Direção e Argumento Original: Grigori Aleksandrov (1903-83)
Grigori Vasilyevich Aleksandrov nasceu em Yekaterinburg, distrito federal dos Urais. Em 1921 iniciou no Teatro Proletkult uma fecunda parceria com Eisenstein, que se estenderia ao cinema. Coescreveu o roteiro de “A Greve” (1924) e codirigiu “Encouraçado Potemkin” (1925), “Outubro” (1928) e “O Velho e o Novo” (1929). Em 1930 acompanhou Eisenstein em sua viagem aos EUA, e participou, em 1932, das filmagens do inacabado “Que Viva México!” – em 1979 concluiu uma edição das imagens colhidas nesse trabalho. Retornou à URSS em 1933 e de uma conversação mantida com Stalin e Gorki surgiu o projeto de realizar comédias musicais estreladas por Lyubov Orlova, cantora extremamente popular na época, e que mais tarde se tornaria sua esposa. As produções deste ciclo são “Amigos Extraordinários” (1934), “Circus” (1936), “Volga-Volga” (1938) e “Primavera” (1947). Os musicais obtiveram estrondoso sucesso e abriram caminho para outros diretores que se notabilizaram no gênero, como Ivan Pyriev. De 1951 a 1957, Aleksandrov lecionou direção no Instituto de Cinematografia (VGIK). Entre seus filmes destacam-se também “Encontro no Elba” (1949), “Glinka” (1952), “Grande Luto” (1953), “Souvenir Russo” (1960), “Lenin na Polônia” (1961), “Lenin na Suíça” (1965) e “Skovorets e Lira” (1974). Foi premiado três vezes com a Ordem de Lenin, e recebeu o Prêmio Stalin em 1941 e 1950.
 
Música Original: Isaak Dunaievsky (1900-55)

Considerado um dos maiores compositores soviéticos, Isaak Osipovich Dunaievsky nasceu em Lokhvitsa (Ucrânia). Em 1919 formou-se em violino e teoria musical no Conservatório Kharkiv. Transferiu-se para Moscou em 1924, indo trabalhar no Teatro Hermitage. Foi diretor e regente do Music Hall de Leningrado (1929-34), e em seguida retornou a Moscou para trabalhar em suas operetas e músicas para cinema. Dunaievsky criou 14 operetas, 3 balés, 3 cantatas, 80 coros, 80 canções e romances, música de 88 peças teatrais e 42 filmes, 52 composições para orquestra sinfônica, 47 para piano e 12 para orquestra de jazz. Escreveu a trilha das cinco comédias musicais de Aleksandrov – “Amigos Extraordinários” (1934), “Circus” (1936), “Volga-Volga” (1938), “O Caminho Luminoso” (1940) e “Primavera” (1947). Compôs também, entre outras, as trilhas de  “Três Camaradas” (Semyon Timoshenko, 1935), “Filhos do Capitão Grant” (Vladimir Weinstock, 1936), “Meu Amor” (Vladimir Korsh-Sablin, 1940) e “Cossacos de Kuban” (Ivan Pyriev, 1949).

 
O Símbolo do Mosfilm

O célebre monumento “O Operário e a Kolkhosiana” foi adotado como símbolo do Mosfilm em 1947. Nessa condição, apareceu pela primeira vez na tela no filme “Primavera”, de Grigori Aleksandrov. A escultura foi criada para ser a peça central do Pavilhão Soviético na Exposição Mundial de Paris, inaugurada a 25 de Maio de 1937. Composto de duas figuras, que erguem sobre a cabeça o martelo e a foice, o grupo escultório foi produzido em aço inoxidável pela artista Vera Mukhina. Tem 24,5 metros de altura e 80 toneladas de peso. O transporte até Paris exigiu a sua desmontagem em 65 peças, o mesmo acontecendo para a volta a Moscou, depois de terminada a Exposição. Instalada desde 1939 em frente ao Centro Nacional de Exposições da cidade, a escultura resistiu à desconstituição da URSS e às maquinações dos ajustadores fiscais de lá para vendê-la a empresas americanas.  Em 2003, os vereadores de Moscou decidiram desmontar o gigante de aço e realizar uma operação de restauração que durou seis anos, até seu retorno seguro ao local habitual. O monumento ganhou um pedestal novo, com 34,5 metros de altura e 60,5 de largura, recoberto de granito de diversas cores.

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Corte de Bolsonaro no MEC neutraliza aumento de recursos do Fundeb

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O corte de 18% no orçamento da educação para 2021, proposto pelo governo Bolsonaro, pode neutralizar o avanço obtido com o Novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que deve ser aprovado em breve no Senado. Do total de R$ 4,2 bilhões que o presidente pretende cortar em despesas discricionárias – não obrigatórias –, R$ 1 bilhão deve ser retirado das universidades federais. O restante do corte, de R$ 3,2 bilhões, será distribuído nas redes de educação básica – ensino infantil, fundamental e médio. Semelhante ao valor estimado do acréscimo ao novo Fundeb em 2021: cerca de R$ 3 bilhões.

O MEC divulgou nota na tarde de ontem confirmando o corte na educação. “Conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, diz a nota da pasta.

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, avalia que a justificativa é enganosa. “O governo alega que o novo corte para a educação é acarretado somente pela crise em consequência da pandemia do coronavírus, o que é falso. As alocações orçamentárias de uma área para a outra obedecem a lógica do cobertor curto promovida pela Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto de Gastos que, contrariamente a todas as recomendações de especialistas no Brasil afora, segue vigente, matando milhões e promovendo retrocessos enormes para as áreas sociais, como a educação.”

Para Andressa, o governo, ao contrário, deveria trabalhar para pôr fim ao teto de gastos. Ela lembra que a retomada das aulas após a pandemia vai exigir maiores investimentos em infraestrutura e materiais de higiene e proteção. A educação precisa de mais investimentos não só para suprir a baixa qualidade histórica das escolas públicas, como também para responder adequadamente à pandemia. Como voltar para escolas que não têm saneamento básico ou água com segurança? Isso exige investimento. E o governo anda, de novo, na via contrária dos fatos. O que ele está tentando fazer é compor um orçamento achatado com uma demanda crescente de investimento. A conta não vai fechar”, explicou.

A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se disse surpresa com o corte na educação anunciado pelo governo Bolsonaro. A entidade afirma que vai lutar para reverter essa proposta. A entidade ressaltou que não há reajuste do repasse para as universidades federais desde 2017 e, por isso, as instituições já enfrentam dificuldades orçamentárias que serão agravadas com mais esse corte de R$ 1 bilhão.

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O sequestro de nossa memória audiovisual

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Cinemateca Brasileira, localizada na Vila Mariana, em São Paulo

 

Por Eduardo Morettin, professor de História do Audiovisual da Escola de Comunicações e Artes da USP

Publicado no Jornal da USP em 14 de agosto

Cinemateca Brasileira, criada por iniciativa de Paulo Emílio Salles Gomes em 1946, é a instituição responsável pela preservação, documentação e difusão de nossa memória audiovisual. Ela armazena e restaura o que restou dos filmes brasileiros, bem como a coleção de telenovelas e reportagens da TV Tupi, além de milhares de documentos, como roteiros, cartazes, fotografias de cena, reportagens, correspondências, livros, câmeras, etc. No Brasil e no exterior, inúmeras pesquisas e centenas de filmes realizados com material de arquivo somente chegaram a bom termo em razão da existência de seu rico e bem organizado acervo, composto de 30 mil títulos em 250 mil rolos de películas armazenados em seus vinte laboratórios climatizados e com controle de umidade. A cinefilia e o interesse pela cultura cinematográfica são fomentados a partir de mostras, cursos e sessões organizados com apurado critério nas duas salas de projeção providas com o que há de melhor e mais avançado para o setor. O corpo de técnicos capacitados viabiliza a realização das diferentes frentes de trabalho, permitindo que a Cinemateca seja uma instituição viva, aberta à riqueza, diversidade e pluralidade que caracterizam a produção cinematográfica e cultural de nosso país.

Diante do quadro atual, a insistência em empregar o tempo presente para descrever sumariamente o que a Cinemateca Brasileira (CB) representa para a sociedade indica a convicção de que, apesar da gravidade da situação, a instituição sobreviverá. Não será por moto contínuo ou por vontade dos mandatários de plantão, mas pela reação da sociedade civil e da Justiça ao festival de desacertos que a atingiu em cheio. A crise sofrida pela Cinemateca Brasileira neste ano é exemplar, infelizmente, do modus operandi do atual governo em relação à cultura, pautado pela destruição, esgotamento e asfixia de todas as instituições que se encontram sob a sua alçada.

A entrega das chaves pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administrava a Cinemateca Brasileira desde 2018, ao representante da Secretaria do Audiovisual na última sexta-feira, dia 7 de agosto, ilustra a disposição geral para com o setor. Fato grave foi a presença, amplamente noticiada pelos diferentes meios de comunicação, de viaturas da Polícia Federal e de seus agentes armados com metralhadoras a fim de “garantir” que a “reintegração de posse” fosse concluída. Pela primeira vez em sua história, a ameaça de uso da violência pairou no espaço que é patrimônio de nossa memória audiovisual.

Neste imbróglio, é bom que se diga que a Acerp não teve seu contrato de gestão interrompido por suposto vínculo ao “marxismo cultural”. O único acerto de sua gestão foi o de manter, mesmo que em número reduzido, as trabalhadoras e os trabalhadores que mantiveram, com esforço e dedicação, as diversas e complexas atividades e tarefas. Dentre os desacertos, a substituição do logo criado em 1954 por Alexandre Wallner, ato simbólico de ruptura com o passado que foi acompanhado por outro mais concreto e nocivo: a não convocação do Conselho Consultivo, órgão responsável pela observância dos princípios que devem reger a CB e, como indicado em sua denominação, instância a ser consultada no momento da escolha de um novo diretor. Em setembro de 2018, Carlos Augusto Calil, incansável defensor da Cinemateca e do cinema brasileiro, e Lygia Fagundes Telles, por meio de notificação extrajudicial ao então ministro da Cultura, já denunciavam o desrespeito às salvaguardas que garantem a autonomia técnica, administrativa e financeira da instituição. Estas salvaguardas, estabelecidas por instrumento jurídico quando da incorporação em 1984 da Fundação Cinemateca Brasileira pelo Estado, por meio da Fundação Nacional Pró-Memória, foram criadas justamente para impedir o desvirtuamento de suas funções precípuas, zelando pelo seu bom funcionamento e interditando, por exemplo, a saída do acervo da cidade de São Paulo.

Lembro de um comentário de Tiago Batista, diretor do centro de conservação da Cinemateca Portuguesa, a propósito de vídeo postado em agosto de 2019 nas redes sociais: Coisas muito assustadoras que se estão a passar na Cinemateca Brasileira... O curta de cinco minutos era aberto com o gesto de continência de um deputado estadual, responsável pelo post, o então superintendente da Acerp e dois assessores, sendo um deles um coronel do Exército, cuja fala foi dedicada à apresentação de projeto de mostra de filmes militares, proposta que não se efetivou, pois, como sabemos, o forte deste governo não é realizar e construir. A Acerp, portanto, já havia sido aparelhada com militares e políticos de orientação conservadora que circulavam pela instituição, aparelhamento que vemos em muitas instituições culturais em âmbito federal, administradas por pessoas absolutamente despreparadas para o exercício da função pública.

O alinhamento “ideológico” não impediu, porém, que o contrato de gestão mantido pela Acerp desde 2015 com o Ministério da Educação fosse renovado pelo governo federal ao final de 2019. A TV Escola, também gerida pela organização social, foi a primeira a ter a sua continuidade interrompida pelo senhor que ocupava o Ministério à época. O entendimento do governo foi de que o contrato da Acerp para a administração da Cinemateca, efetivado por meio de um aditivo ao contrato principal assinado então com o MEC e o Ministério da Cidadania (a confusão administrativa causada pela extinção do Ministério da Cultura e a passagem de sua estrutura por dois ministérios, o da Cidadania e o do Turismo, em que se encontra a Secretaria Especial da Cultura e a Secretaria do Audiovisual, também contribuiu para tornar todo e qualquer processo administrativo mais moroso e ineficaz), perdia a sua validade também e, com isso, os repasses de recursos deveriam ser interrompidos, o que ocorreu já no início de 2020.

Os motivos da cizânia nas hostes governistas são obscuros, como tudo o que povoa as mentes dos que hoje ocupam o Palácio da Alvorada e a sede dos edifícios ministeriais, mas as disputas entre os grupos que estão no poder fizeram as suas vítimas: a Cinemateca Brasileira, suas trabalhadoras e seus trabalhadores.
Os compromissos financeiros junto aos fornecedores e funcionários pararam de ser cumpridos há quatro meses. Em meio à pandemia, mais de sessenta funcionários e suas famílias passaram a sobreviver do auxílio obtido junto aos inúmeros movimentos de suporte e apoio que surgiram neste período. De imediato, a sociedade se mobilizou e manifestações foram organizadas em defesa da Cinemateca pela Associação Paulista de Cineastas (Apaci), que na pessoa de Roberto Gervitz encontra a caixa de ressonância de todas as demandas e questionamentos do setor, e pelos movimentos #SOSCinemateca, #SOSTrabalhadoresDaCinemateca, #CinematecaAcesa e Cinemateca Viva, que reúne as associações de moradores da Vila Mariana. Cineastas e atores de diferentes gerações, como Cacá Diegues, Mariana Ximenez, Arnaldo Jabor, Walter Salles, Tata Amaral, Kleber Mendonça e Jefferson De, dentre muitos outros, denunciam a situação de descaso com o acervo que eles, parte dos cerca de dois mil depositantes que deixaram seus rolos de filme ou HDs sob a guarda da Cinemateca, construíram.

No final de julho, a deputada Jandira Feghali conduziu sessão da Câmara Federal intitulada “A crise da Cinemateca Brasileira – soluções urgentes”, momento de construção de alianças e de formulação de propostas efetivas e concretas para que seja encontrada alguma solução de curto ou médio prazo. Não há dia em que a Cinemateca Brasileira não seja motivo de notícia, de um post ou de um podcast. Mesmo que o assunto seja a crise, não deixa de ser alentador que as questões da preservação sejam disseminadas por Débora Butruce, vice-presidente da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual e doutoranda na USP, em lives do Canal Brasil, e de Teresa Cristina dedicadas ao cinema brasileiro.

Tivemos o manifesto “A Cinemateca Brasileira pede socorro”, que hoje conta com mais de 19 mil assinaturas, entre intelectuais, artistas, cineastas, associações nacionais e internacionais. Na cidade de São Paulo, em movimento liderado pelo vereador Gilberto Natalini, R$ 680 mil reais em emendas parlamentares de vereadores de diferentes partidos políticos, em frente suprapartidária, foram obtidos a fim de que a Cinemateca fosse salva, esforço conjunto que atesta a importância da instituição para o município e a preocupação com os seus destinos.

O Ministério Público Federal também se posicionou contra esta situação e moveu bem fundamentada ação civil contra a Secretaria Especial da Cultura por omissão, tendo em vista que a situação da Cinemateca era e é de abandono. Solicitava também a assinatura de contrato emergencial com a Acerp e a instituição do Conselho Consultivo. Infelizmente, a ação foi indeferida pela juíza federal que arbitrou o processo e questionada pela Advocacia Geral da União, em agravo de final de julho, entendendo que as demandas eram desprovidas de sentido. O amplo movimento de ideias ainda não contribuiu para que as duas instâncias compreendessem de fato a real dimensão do problema. Entendem que a assinatura dos contratos emergenciais de limpeza, fornecimento de água e energia elétrica, vigilância etc., serviços certamente fundamentais, sem os quais nenhuma instituição pode abrir as suas portas, sinalizam que a preservação do acervo está garantida. Confundem, na verdade, manutenção predial com a dos filmes e documentos. Desconhece-se tanto o que está implicado nas tarefas do dia a dia dos arquivos fílmicos quanto da necessidade de técnicos especializados, com conhecimento e experiência, para lidar com as especificidades dos materiais espalhados pelos seus laboratórios climatizados. Dou um único exemplo, ilustrativo dos desastres que estão em nosso horizonte. Em 2016, três anos depois da intervenção do Ministério da Cultura na Cinemateca, ponto de origem da atual crise, ocorreu no arquivo de nitrato, material de alta combustão, incêndio que destruiu para sempre 1.003 rolos de filme. O depósito em que estas películas estão armazenadas segue todas as orientações para a guarda de componentes deste tipo. Apesar de todas as precauções com a disposição física deste acervo, é preciso que um técnico, periodicamente e por amostragem, meça a temperatura de alguns rolos a fim de se antecipar eventual processo de combustão em curso. Sem este técnico, o acervo fica ao léu e sob os desígnios da natureza.

Com as chaves da instituição, a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério do Turismo esperam publicar nos próximos dias o edital de chamamento a fim de que nova associação administre a Cinemateca. A perspectiva, a acreditar em tudo que está sendo prometido, é de que em três ou quatro meses tudo esteja resolvido! Ora, se este é o “timing“, e se havia o entendimento no final de 2019 que o contrato com a Acerp seria encerrado, por que o processo de transição não foi iniciado antes? De pronto, somente posso crer que prepondera o descaso, a ineficácia e o despreparo para com a cultura brasileira e suas instituições. A instituição não pode esperar tanto tempo.

No momento em que escrevo este artigo, a Acerp demitiu os funcionários que mantinham de forma voluntária a instituição funcionando. Neste momento desolador, sem os seus trabalhadores e trabalhadoras, de portas fechadas, nossa memória audiovisual se encontra sequestrada e trancafiada. Ela precisa ser devolvida à sociedade, e o Estado deve assumir de forma plena, respeitando as salvaguardas estabelecidas em 1984, o trabalho de preservação, documentação e difusão de nossa cultura cinematográfica.

Leandro Pardí, ex-coordenador de Difusão da Cinemateca, escreveu um texto belo e comovente sobre o seu trabalho à frente do setor e a sua percepção a respeito de tudo o que acabei de sintetizar acima. Ao final, Pardí encerra seu relato recuperando a figura solar de Paulo Emílio. Eu aqui termino esta história, que terá novos desdobramentos, com uma citação entremeada dos dois: permanecer, na luta, é o que importa!

Viva a Cinemateca!

(Eu não escreveria este texto sem o apoio de Almir Almas, Carlos Augusto Calil e Maria Dora Mourão. Sem os documentos fornecidos por Calil e Dora estas reflexões não seriam possíveis.)

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Prefeitura descarta reabertura das escolas para atividades de recuperação em setembro

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O inquérito sorológico realizado pela Prefeitura de São Paulo com 6 mil estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal apontou que 16,1% têm anticorpos para o novo coronavírus. Do total, 64 4% são assintomáticos para a Covid-19, dado que preocupa a gestão pela possibilidade de disseminação.

O prefeito da capital paulista Bruno Covas (PSDB) descartou um retorno em setembro em todas as redes de ensino, mesmo com liberação do governo estadual, por identificar as crianças e adolescentes sem sintomas como potenciais disseminadores da doença.

“O retorno às aulas dessas crianças seria temerário em um momento desses, que estamos controlando a doença em São Paulo”, disse Covas durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18. “Nesse momento, a volta às aulas representaria, pelo o que pensa a Secretaria da Saúde, a Vigilância Sanitária, um grande vetor de contaminação, ampliação e disseminação da doença na cidade.”

A volta às aulas em outubro ainda será avaliada a partir de dados de outros três inquéritos, que incluirão também alunos de instituições privadas e estaduais e informações de contaminação dentro das mesmas famílias.

Para o prefeito, medidas para evitar a contaminação são mais difíceis de terem sucesso no ambiente escolar. “É muito mais complicado manter o distanciamento dentro da sala de aula, da escola, do que em bares, restaurantes, supermercados, lojas, estabelecimentos já autorizados para o retorno.”

Outro dado que preocupa a Prefeitura é a estimativa que 25,9% dos alunos da rede municipal moram com pessoas acima dos 60 anos grupo de risco da covid-19. 

“Estamos falando de 250 mil crianças que moram muito provavelmente com avôs, avós, tios e tias com mais de 60 anos e, portanto, podem agravar disseminação da doença nessa faixa etária da população, que é a que tem o risco de maior vulnerabilidade”, ressaltou Covas.

“Retomar as aulas nesse momento, para a Prefeitura de São Paulo, significaria a ampliação do número de casos, a ampliação em consequência do número de internações e do número de óbitos.”

O prefeito exemplificou que seria pouco eficaz fazer medição de temperatura na porta das escolas, pois a maioria dos casos são assintomáticos. “Não vai apresentar que está febril, não vai mostrar que está com febre, mas vai estar contaminada, às vezes com a mesma carga viral de um adulto”, afirmou. 

“Portanto, algumas medidas de restrição não serão aplicáveis, já que dois terços é de assintomáticos, um número maior do que mostra o inquérito sorológico da população como um todo de 42,5% em pessoas com 18 anos ou mais.”

O inquérito colheu amostras de sangue venoso (com extração de soro) de 2 mil alunos do ensino infantil, 2 mil do ensino fundamental I e outros 2 mil do ensino fundamental II, todos escolhidos de forma aleatória. O procedimento ocorreu entre 6 e 10 de agosto. Ao todo, a rede municipal tem 675.922 matriculados entre 4 e 14 anos.

Pela margem de erro, a prevalência varia entre 14,7% e 17,5%. Na divisão por etapas de ensino, houve pequena variação: 16,5% entre alunos de 4 e 5 anos, 16,2% entre aqueles de 6 a 10 anos e 15,4% para os de 11 a 14 anos. “Os pais saíram para trabalhar, voltam do trabalho, passam a contaminação para as crianças, que são assintomáticas e colocam em risco os idosos com quem convivem nas casas”, apontou o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido.

Como apontado nos inquéritos com adultos, a doença atingiu mais alunos pretos e pardos (17,8%) do que brancos (13,7%). Do total de crianças e adolescentes ouvidos, 74,1% fizeram distanciamento total, enquanto 24,1% praticaram parcialmente e 1,8% não realizou. Além disso, 76,7% utilizam “sempre” máscaras em local público, 14,1% usam “a maioria das vezes”, 5,7% usam “de vez em quando”, 1,5% não utiliza e 2,1% não frequenta espaço público.

“Esses dois dados são muito importantes porque mostram que, mesmo com a adesão ao distanciamento e a adesão ao uso das máscaras, nós tivemos um contingente bastante expressivo de crianças que tiveram o vírus e se mostraram assintomáticas”, destacou o secretário.

Esse foi o quinto inquérito sorológico divulgado pela gestão municipal. Os demais foram focados na população adulta. O último divulgado em 13 de agosto, apontou que 10,9% da população maior de 18 anos tinha anticorpos para o novo coronavírus.

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Não perca “A VIDA É MARAVILHOSA”, no Cinema Russo em Casa

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A partir das 19 horas desta sexta-feira, o projeto “Cinema Russo em Casa”, apresenta A VIDA É MARAVILHOSA, de Grigori Chukhray, 1979.

O filme estará disponível neste fim de semana no nosso canal do Youtube – CPC-UMES Filmes.

A VIDA É MARAVILHOSA é uma coprodução soviético-italiana, entre o estúdio Mosfilm e a Quattro Favalli Cinematografica.

A exibição estará disponível de sexta, 14/08, 19h, até domingo, 16/08, 19h.

 

Para acessar o canal clique em https://bit.ly/3h5j384

 

Aproveite para se inscrever e ativar o sininho para receber as notificações de novidades. A programação do “Cinema Russo em Casa”, do CPC-UMES Filmes vai até novembro.

 

A Vida é Maravilhosa

Grigori Chukhray (1979), com Giancarlo Giannini , Otar Koberidze, Ornella Muti, Feliks Yavorski, URSS, 116 min.

 

Sinopse

O piloto Antonio Murillo foi expulso do Exército por se recusar a abrir fogo contra uma embarcação que transportava mulheres e crianças em fuga. Seu principal objetivo agora é viver sem complicações, dirigindo seu táxi, mas ao envolver-se com Mary, garçonete de um café local, terá que fazer uma escolha. A história se passa num país sem nome, situado na Europa, governado por uma Junta Militar. O filme é uma coprodução soviético-italiana, do Mosfilm com a Quattro Favalli Cinematografica.

Direção: Grigori Chukhray (1921-2001)

Grigori Naumovich Chukhray nasceu em 1921, na cidade de Melitopol, conhecida como “a porta de entrada para a Crimeia”. Serviu como paraquedista na 2ª Guerra Mundial, combateu em Stalingrado, no Don, na primeira e na terceira frentes ucranianas. Foi ferido quatro vezes, a última na Hungria, quando estava a caminho de Viena. Em 1952 graduou-se em direção pelo Instituto Estatal de Cinema (VGIK), sob orientação de Mikhail Romm e Sergei Yutkevich. Trabalhou como assistente de direção no Kiev Film. Transferiu-se para o Mosfilm em 1955. Sua obra de estreia, “O Quadragésimo Primeiro” (1956), ganhou menção especial no Festival de Cannes – pelo “roteiro original, o humanismo e o alto mérito artístico”. Em seguida veio “A Balada do Soldado” (1959), que obteve amplo reconhecimento internacional, com premiações em Cannes, Londres, Milão, Varsóvia, México e São Francisco.  Dirigiu também “Céu Claro” (1961), “Havia Um Casal de Velhos” (1964), “Pessoas!” (1966), “Memória” (documentário, 1970), “Pântano” (1977) e “A Vida É Maravilhosa” (1979). O último trabalho como diretor de cinema foi a conclusão do projeto de Yuri Shvyrev, “Vou Ensinar Você a Sonhar” (1984), documentário sobre o cineasta Mark Donskoy.  Chukray lecionou no VGIK e foi secretário da União dos Cineastas Soviéticos.

Argumento Original: Giovanni Fago (1933-2014)

Nascido em 1933, na cidade de Roma, Giovanni Fago formou-se inicialmente em direito. Em seguida estudou no Centro Sperimentale di Cinematografia nos anos de 1956-58. De 1958 a 1966 trabalhou como assistente de direção em uma dúzia de filmes, entre os quais “A Grande Guerra” (Mario Monicelli, 1959), “Duas Mulheres” (Vittorio De Sica, 1960), “A Idade do Ferro” (Roberto Rossellini, 1964) e “A Batalha de Argel” (Gillo Pontecorvo, 1966).  Nos anos seguintes atuou como roteirista e diretor no cinema e na televisão. Suas obras mais conhecidas são “O Cangaceiro” (1970), “Deixe Viver, a Polícia não Intervirá” (1974), “Don Luigi Sturzo” (mini-série para TV, 1981), “Na Praia, Além do Cais” (2000), “Pontormo, Um Amor Herético”  (2004).

Música Original: Armando Trovajoli (1917-2013)

Com sólida carreira como pianista, maestro e compositor, nos palcos, no rádio, nas telas e em discos, o romano Armando Trovajoli estudou música no Conservatório Nacional de Santa Cecília e fazia sucesso, em 1939, na orquestra de Sesto Carlini – uma das mais importantes formações de jazz da época. Estreou no cinema compondo, com Goffredo Petrassi, a trilha de “Arroz Amargo” (Giuseppe De Santis, 1949). Em 1951 escreveu a música de “Anna”, filme estrelado por Silvana Mangano, com direção de Alberto Lattuada. A canção El Negro Zumbón tornou-se um grande sucesso internacional, gravado inclusive no Brasil, em 1953, por Ester de Abreu, com o título “Baião de Ana”. Desde então, compôs trilhas para diretores como Vittorio De Sica (“Duas Mulheres”, 1960; “Matrimônio À Italiana”, 1964), Dino Risi (“Perfume de Mulher”, 1974), Ettore Scolla (“Nós Que Nos Amávamos Tanto”, 1974; “Feios, Sujos e Malvados”, 1976; “Um Dia Muito Especial”, 1977), num total de mais de 300 partituras. Sua canção “Roma Nun Fa’ la Stupida Stasera” (Roma Não Seja Estúpida Esta Noite), composta para a comédia musical “Rugantino”, encenada pela primeira vez em 1962, com Nino Manfredi no papel-título, é tratada pelos romanos como hino da cidade.

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Retornar às aulas apenas com combate inteligente ao vírus!

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Pandemia, crise, desemprego, educação sucateada: o coronavírus escancarou a desigualdade social no Brasil. Enquanto milhares de pessoas padecem pela doença, Bolsonaro continua a sabotar os esforços nacionais contra o contágio e a proliferação do vírus. A realidade é que Bolsonaro pouco se importa com a vida do povo, por isso não incentivou a compra de testes, negou a ciência e a doença, desestimulou o isolamento e sabotou o pagamento do auxílio-emergencial. Ao invés de atuar para impedir a propagação do coronavírus, virou garoto propaganda de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19.

Em plena pandemia dois ministros da Saúde foram demitidos e até hoje permanecemos com o cargo ocupado por um interino. O resultado da desastrosa atuação de Bolsonaro: mais de 100 mil vidas perdidas para o coronavírus.

No início da pandemia, a quarentena geral cumpriu seu papel e evitou o colapso do nosso sistema de saúde. O cumprimento das regras de isolamento social, evitaram ainda que a política negacionista do governo Bolsonaro tornasse esta tragédia ainda pior para o povo brasileiro.

Esta segunda fase do combate ao vírus, deve ser realizada a partir das definições científicas, com critérios rigorosos e sobretudo com a busca ativa e o rastreio de casos da doença, isolando a parcela da população exposta ao vírus e todos com quem eles tiveram este teve contato. Com isso, poderemos impedir o avanço da pandemia e proteger a população.

É isto que defendem os cientistas e o que a UMES-SP defende em todos os debates realizados neste período de grande dificuldade.

Neste sentido, é importante destacar que o estado de São Paulo, adotou a medida de rastreamento dos casos para isolar a população que teve contato com contaminados por um período de 14 dias. 

Para vencer o vírus devemos atuar sobre os focos de transmissão da doença pois a situação econômica e a desigualdade social mostram sua pior face: pouca eficiência das medidas de distanciamento nas periferias e bairros mais pobres dos centros urbanos.

Retornar às aulas quando cientistas e agentes de saúde determinarem condições seguras!

Neste momento de grave negação da ciência, os estudantes se propõem a ouvir a ciência que existe em nosso país, aqueles que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus. 

Defendemos que as aulas sejam retomadas apenas quando os órgãos de inteligência e combate ao Corona tenham um levantamento concreto dos casos de contaminação e onde se concentram, assim isolando todos que tiverem contato com o vírus, recebendo auxílio para manutenção das condições de isolamento. 

Do outro lado, as regiões que tiverem os casos controlados podem começar a retornar, de maneira gradual às atividades normais, com critérios – no caso da educação – de ocupação das salas de aula de no máximo 35% dos estudantes, impossibilitando os que fazem parte do grupo de risco de retornarem às atividades. Ainda neste sentido, que o transporte seja ampliado para evitar aglomerações no deslocamento da residência até à escola, e que toda a infraestrutura seja reformada ou adequada para esta nova situação. 

Defendemos principalmente que neste momento se pensem ações para um possível retorno, quando as organizações de Saúde e a Ciência comprovar que são verdadeiramente viáveis. Esta não é a situação de São Paulo hoje e portanto devemos ampliar a conscientização acerca do Corona e lutar pela implementação de políticas inteligentes e eficientes ao contágio para retornar assim que possível às atividades.

Planejar, simular, organizar e preparar o retorno para que não seja descontrolado é a principal ação que os estudantes, professores e o Governo devem se empenhar para definir uma possível volta às aulas segura, daqueles que necessitam e que não estão expostos ao vírus.

Para o retorno seguro, será necessário amplo investimento em infraestrutura e contratação de profissionais, que hoje nossas escolas tanto carecem, em especial nas regiões periféricas, onde concentram as maiores denúncias de condições precárias de estudo. Materiais de higiene, álcool em gel, máscaras, termômetros serão condições indispensáveis o, assim como um processo de conscientização por parte dos estudantes e professores para que o distanciamento e as demais medidas protetivas sejam respeitadas e garantidas.

Acompanhamos com rígidos olhares as propostas apresentadas pelos órgãos responsáveis pela Educação e apresentamos da perspectiva estudantil às medidas que serão necessárias de acordo com as diversas realidades criadas pela desigualdade. Condições estas que forçam pais a trabalharem e necessitam de um ambiente seguro para deixar seus filhos. Este espaço é a escola! E é a partir dela que poderemos combater esta triste doença.

UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE SÃO PAULO UMES-SP

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Maria Conceição de Souza

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Faleceu nesta segunda-feira, 10 de agosto, Maria Conceição de Souza, mãe do nosso querido amigo Wellington de Souza.

Maria Conceição de Souza, de 49 anos, é mais uma vítima do coronavírus. Ela estava internada desde a semana passada, no Hospital Municipal de Parelheiros, na zona sul da capital paulista.

Uma mãe exemplar e que teve sua vida interrompida de forma brusca por conta desta triste doença. Ela deixa ainda o jovem Heitor Samuel, de apenas 9 anos.

A partida de Maria se soma à de mais de 102 mil vidas, que já foram perdidas para a Covid-19 e que poderiam ter sido salvas! Não fosse o cruel descaso do governo Bolsonaro na luta contra esta pandemia.

A UMES de São Paulo lamenta a partida repentina de Maria. Nosso principal contato sempre foi com seu filho Wellington, um grande militante que, desde muito jovem, atua na construção de um Brasil mais justo, sem racismo e melhor para todo o seu povo. Phenergan (prometazina) é um medicamento amplamente utilizado na prática médica como anti-histamínico e antiemético. A phenergan online sale tem a capacidade de bloquear a ação da histamina no organismo, tornando-a eficaz na redução dos sintomas alérgicos, como coceira, coriza e erupções cutâneas. Além disso, também pode ser utilizado no tratamento de náuseas e vômitos.

Pela honradez e caráter de seus filhos, sabemos quanta falta Maria fará ao nosso país.

À Wellington e Heitor, nossos mais sinceros sentimentos e abraços.

União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo

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Cinema Russo em Casa – Assista neste fim de semana “Um acidente de caça”

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O projeto “Cinema Russo em Casa” apresenta neste final de semana, clássico soviético UM ACIDENTE DE CAÇA, de Emil Loteanu, 1978. O filme estará disponível no canal do CPC-UMES no Youtube a partir das 19 horas desta sexta-feira (07).

UM ACIDENTE DE CAÇA adapta a novela de Anton Chekhov, publicada como folhetim em 1884-85 e considerada precursora do romance policial psicológico.

A exibição estará disponível de sexta, 07/08, 19h, até domingo, 09/08, 19h.

Para acessar o canal clique em https://bit.ly/3h5j384

Aproveite para se inscrever no canal e ativar o sininho para receber as notificações de novidades.

A programação do “Cinema Russo em Casa” segue até novembro deste ano.

Um Acidente de Caça

Emil Loteanu (1978), com Galina Belyaeva, Oleg Yankovskiy, Kirill Lavrov, Leonid Markov, URSS, 105 min.

Sinopse

Adaptado da novela de Anton Chekhov, publicada como folhetim em 1884-85 e considerada precursora do romance policial psicológico, o filme penetra no vazio moral da aristocracia decadente ao narrar o drama da jovem Olga, filha de um servo, cobiçada por três homens de meia-idade.

Direção: Emil Loteanu (1936-2003)

Emil Vladimirovich Loteanu nasceu na Moldávia. Entre 1953 e 1955, estudou na Faculdade do Teatro de Arte de Moscou. Graduou-se pelo VGIK, Instituto Estatal de Cinema, em 1962. Trabalhou na Moldávia Filmes, onde estreou como diretor com “Espere Por Nós Ao Amanhecer” (1963). Em seu poema cinematográfico “Lăutarii” (1971, 13,8 milhões de espectadores), retratou a vida de músicos folclóricos. A trilha foi composta pelo também moldávio Eugene Doga e foi o início de uma parceria das mais importantes na cinematografia mundial. A partir de 1973 Loteanu e Doga trabalharam no estúdio Mosfilm. A realização de “Ciganos Moram Perto do Céu” (1975), baseada em dois contos de Maksim Gorky, e a adaptação cinematográfica de “Um Acidente de Caça” (1978) de Anton Chekhov trouxeram imensa popularidade à dupla. “Os Ciganos Vão Para o Céu” foi o filme mais assistido na URSS em 1976, com 64,9 milhões de ingressos vendidos.  “Um Acidente de Caça” ultrapassou a marca de 26 milhões de espectadores. Em 1983, “Anna Pavlova”, dedicado à vida da grande bailarina russa, reafirmaria o sucesso. No final da década de 1980, Loteanu voltou à Moldávia, trabalhou na televisão, teatro e foi presidente da União dos Cineastas.

Argumento Original: Anton Chekhov (1860-1904)

Nascido em Taganrok, cidade portuária russa no Mar de Azov, próxima da Crimeia, Anton Chekhov era neto de um servo liberto. Ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade de  Moscou, em 1879.  Publicou seus primeiros escritos em jornais e revistas para ajudar no sustento da família enquanto cursava a universidade. Em 1887 recebeu o Prêmio Pushkin de Literatura, por sua coleção de contos “Ao Anoitecer“. Entre as principais peças de teatro que escreveu estão “Ivanov” (1887), “A Gaivota” (1896), “Tio Vânia” (1900), “As Três Irmãs” (1901), “O Jardim das Cerejeiras” (1904).  Escreveu também as novelas “A Estepe” (1888), “O Duelo” (1891), “A História de um Desconhecido” (1893), “Três Anos” (1895), “Minha Vida” (1896) e centenas de contos. Suas obras ampliaram os horizontes da estética realista e se encontram traduzidas em mais de uma centena de línguas.

Música Original: Eugen Doga (1937)
Doga nasceu na aldeia de Mokra, Moldávia. Estudou na escola de música em Chisinau, especializando-se no violoncelo, depois cursou o Conservatório e o Instituto de Arte “Gavriil Musicescu”. Em 1963, escreveu seu primeiro quarteto de cordas. Desde 1972, viajou com seus concertos por todo o território da URSS, além da Romênia, Itália, Portugal e outros países da Europa. Em 1967, começou a escrever música para cinema. Em 1970, iniciou a colaboração criativa com o diretor Emil Loteanu: “Violinistas” (1973), “Os Ciganos Vão Para o Céu” (1975), “Um Acidente de Caça” (1978), “Anna Pavlova” (1983). Doga compôs mais de 200 trilhas para cinema e TV, entre as quais estão as de “A Oitava Maravilha do Mundo” (Samson Samsonov, 1981), “Retrato da Mulher do Artista” (Aleksandr Pankratov, 1982), “A Vida do Poeta” (Vassily Panin, 1997) e a do filme infantil “Maria, Mirabella” (Ion Popescu-Gopo, 1981). Doga também musicou peças de teatro, criou balés, coros, a ópera “Diálogos de Amor”, escreveu cantatas, réquiens, deu aulas e organizou concursos. Mora hoje em Chisinau, na Moldávia, e continua compondo.

Uma Valsa Muito Popular

No filme “Um Acidente de Caça”, a valsa que Evgeny Doga compôs como tema é a música de um casamento nada feliz, mas é tão arrebatadora e ficou tão popular que ninguém se importou com isso. Tornou-se a predileta dos noivos apaixonados e passou a embalar milhões de casamentos na Rússia, Moldávia, Romênia, Ucrânia… Também abriu as Olimpíadas de 1980 e os Jogos Olímpicos de 2014, em Sochi.

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Câmara dos Vereadores aprova projeto de lei sobre volta às aulas na capital paulista

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Projeto polêmico faculta aos pais a decisão sobre o retorno de estudantes às atividades e permite “compra de vagas” em escolas particulares para educação infantil
 
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5), em 2º turno, que estabelece as medidas para o retorno às aulas na capital paulista.
 
Entre as medidas previstas no texto do Executivo, o PL autoriza a prefeitura a contratar vagas de ensino infantil para suprir a crescente demanda ocasionada pela crise da Covid-19 na cidade, além de também autorizar a contratação emergencial de professores, ampliar o ensino integral e autorizar a prefeitura a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes, a partir de 2021.
 
O projeto de lei foi enviado à casa pelo prefeito, Bruno Covas.
 
A Procuradoria da Câmara Municipal, no entanto, chegou a recomendar a rejeição da proposta pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A Procuradoria citou ao menos quatro pontos do projeto que foram considerados ilegais.
 
Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi acolhida no substitutivo do governo e prevê que, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela epidemia do coronavírus na cidade, o retorno dos alunos às atividades presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis dos estudantes.
 
“Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto”, diz Eduardo Tuma. “Por isso também incluí no projeto que a Educação elaborará plano para garantir que não haja prejuízos nos processos de ensino dos optantes pelo não retorno presencial”, completa.
 
O texto aprovado na Câmara não estabelece uma data para o retorno presencial dos alunos, mas inclui a distribuição de um vale para as famílias dos alunos comprarem material escolar e uniformes.
 
O “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, que consta no projeto aprovado, tem o objetivo de “descentralizar a aquisição como forma de fomentar as atividades em diferentes estabelecimentos especializados na comercialização de uniformes escolares” na cidade, de acordo com o texto.
 
“O auxílio uniforme escolar deve ser usado exclusivamente para aquisição de peças de vestuário de uniforme escolar, em estabelecimentos credenciados, de livre escolha dos pais ou responsáveis do estudante, observando o modelo padronizado pela Secretaria Municipal de Educação e divulgado nas escolas municipais. (…) O valor será definido por estudante beneficiário e poderá ser diferente em razão da faixa etária”, afirma o projeto da Prefeitura de São Paulo.
 
Mesmo sem previsão de data para a volta às aulas, o Conselho Municipal de Educação prepara uma resolução para dar aos pais a escolha de mandar ou não os filhos para as escolas, por meio da assinatura de um termo de compromisso.
 
“Ele [o responsável] vai ter que assinar um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar. Ele sempre vai ter que assinar um termo. Mas é importante pra Prefeitura e pra Secretaria de Educação ter esse termo porque ela tem que se planejar, ver quantas crianças não vão voltar e aí ela vai ter que fazer um planejamento para acompanhar essas crianças em casa”, afirmou a presidente do conselho, Rose Neubauer.
 
Com a resolução, os pais e alunos que não retornarem às aulas presenciais durante a quarentena não receberão falta e poderão continuar acompanhando os conteúdos à distância. Por lei, crianças entre 4 e 5 anos precisam estar matriculadas na escola e precisam ter uma frequência mínima de 60% para passar de ano. Para alunos dos ensinos fundamental e médio, a frequência obrigatória é de 75%. A medida deve valer para escolas públicas e particulares na cidade de São Paulo.
 
O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que as escolas só vão reabrir quando houver segurança. Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira (3), o secretário declarou que o retorno das aulas presenciais na cidade de São Paulo segue sem data definida, mas não deve ocorrer no dia 8 de setembro, conforme previsão estabelecida pelo plano do governo estadual.
 
“Para ser dia 8 [de setembro], a Saúde tem que dar a orientação. Mas pode ser e é muito provável que não seja no dia 8 de setembro. Ainda não há nenhuma data. A Secretaria [Municipal de Educação] segue se preparando para, quando a Saúde autorizar, estar tudo em ordem”, afirmou Caetano
 
O secretário municipal da Educação também disse nesta terça-feira (4) que a Prefeitura de São Paulo não está transferindo para os pais a decisão de mandar os filhos para a escola ou não, ao apoiar uma resolução do Conselho Municipal de Educação sobre a volta facultativa às aulas na cidade. Com a resolução, os pais e alunos que não retornarem às aulas presenciais durante a quarentena não receberão falta e poderão continuar acompanhando os conteúdos à distância.
 
Durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara Municipal da cidade, o secretário disse que a ideia da resolução, que inclui a discussão sobre a autonomia dos pais em decidir se os filhos voltam às aulas presenciais ou não, é criar um “bolsão de faltas” para que as crianças possam continuar recebendo assistência educacional em casa.
 
“Não é correta a interpretação de que a Secretaria de Educação ou mesmo o Conselho Municipal de Educação estariam atribuindo aos pais a responsabilidade da volta às aulas. O que existe do ponto de vista fático [sobre a resolução] é que, quando a [retomada das aulas] acontecer, não sabemos quando isso vai ser ainda, os pais, aqueles que decidirem mesmo assim não encaminhar seus filhos às escolas, terão a disposição a legislação vigente, que autoriza um percentual de falta aos seus filhos se percentual de faltas chega a até 40% na Educação Infantil”, afirmou o secretário Bruno Caetano.
 
Secretário de Educação da capital afirma que estudantes terão limite de faltas
Secretário de Educação da capital afirma que estudantes terão limite de faltas
“Quando a Saúde entender seguro abrir as escolas, mesmo naquele momento – que não sabemos quando será – muitos pais poderão lançar mão dessa espécie de bolsão de faltas e não mandar seus filhos para a escola”, completou.
 
Escolas particulares
 
O texto prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020 e um projeto de recuperação da aprendizagem em ensino integral.
 
Um trecho do texto que gerou polêmica entre os vereadores da oposição foi a autorização de compra de vagas em escolas privadas, já que a demanda para ingresso nas escolas municipais aumentou na pandemia. 
 
O programa Mais Educação Infantil — que permite à Prefeitura contrate de forma emergencial instituições privadas de ensino, inclusive com fins lucrativos, para atender crianças de 4 a 5 anos — é um dos pontos mais criticados do projeto. Os contratos devem ser encerrados até o final do ano, após vagas na rede municipal serem disponibilizadas às crianças.
 
O artigo tem sido tratado como uma compra de vagas nas escolas particulares, que enfrentam situação econômica delicada por conta do coronavírus.
 
O vereador Toninho Vespoli (PSol) também criticou o “voucher” para crianças de 4 a 5 anos, afirmando que se trata de “privatização” da educação infantil.
 
“Há que se entender que durante essa pandemia a fila cresceu, a demanda cresceu. A sociedade empobreceu. Perderam empregos e por vários motivos recorreram à rede pública. A prefeitura tem que abrir os braços para recebe-los. Defender as conveniadas nesse momento abre espaço para absorver essa fila”, disse o vereador governista Milton Leite (DEM).
 
Outra crítica, encampada principalmente por professores, sindicatos e vereadores alinhados à esquerda, é em relação ao dispositivo que permite contratar professores e auxiliares de educação de forma temporária. Os contratos de prazo determinado são considerados precários pelos professores, e também prejudicam os profissionais que prestaram concurso e aguardam chamamento, dizem os vereadores contrários ao projeto.
 
A Procuradoria da Câmara citou que o programa Programa Mais Educação Infantil cria uma espécie de “voucher” para as crianças de 4 e 5 anos e considerou a prática irregular. O órgão também afirmou que credenciar escolas particulares para repasse de verba pública é inconstitucional. 
 
Inquérito sorológico
 
A Prefeitura de São Paulo começou hoje a testar crianças e adolescentes durante uma nova fase do Inquérito Sorológico.
 
O objetivo é estimar a prevalência da infecção por Coronavírus em estudantes de 04 a 14 anos de idade, da rede municipal de Ensino de São Paulo, além de calcular a proporção de crianças e adolescentes com teste positivo, que apresentam ou apresentaram infecções assintomáticas.
 
Ao todo a pesquisa contará com 4 fases e testará 24 mil alunos. A partir de 20 de agosto, os testes ajudarão a administração a pensar a definição sobre as aulas.
 
O inquérito sorológico iniciado pela Prefeitura de São Paulo hoje será feito em quatro etapas. Num primeiro momento, serão testadas 2.000 crianças da pré-escola, 2.000 no ensino fundamental da primeira à quinta série, e mais 2.000 alunos da sexta à nona série.